A Gente diz
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Cinco morrem e 21 são resgatados após lancha que faz a travessia Salvador-Mar Grande virar na Baía de Todos-os-Santos

Por Gildásio Amorim postado em às 0:39

Cinco morrem e 21 são resgatados após lancha que faz a travessia Salvador-Mar Grande virar na Baía de Todos-os-Santos

Foto: Reprodução | G1 Bahia

Uma lancha com capacidade para mais de 100 pessoas virou na travessia entre Mar Grande e Salvador, na Baía de Todos-os-Santos, na manhã desta quinta-feira (24), por volta das 6h30. De acordo com informações do G1, até o momento foram registradas as mortes de três pessoas e 21 resgatadas com vida. Ainda não há informações sobre a quantidade de passageiros presentes na lancha. Segundo informações da assessoria da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, o acidente ocorreu a cerca de 200 metros do terminal marítimo do município, que fica na praia de Mar Grande. A embarcação seguia para Salvador e  três equipes em três navios foram encaminhadas para o local do acidente. Segundo a Polícia Militar, uma equipe do Grupamento Aéreo (Graer) está no local colaborando com os trabalhos de busca. A corporação diz que transportou um dos sobreviventes para o Hospital do Subúrbio, em Salvador. Além disso, a 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) também prestou socorro a algumas vítimas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mar Grande, como também para o Hospital Geral de Itaparica. O Corpo de Bombeiros da Bahia também enviou equipes para a localidade.

Ministério Público e Judiciário asseguram: ação de preservação na Serra do Periperi é legal

Por Gildásio Amorim postado em às 9:58
A maior parte das áreas de preservação ambiental que se encontram ocupadas em Vitória da Conquista concentra-se no Parque Municipal da Serra do Periperi. A situação, totalmente irregular, arrastava-se por anos, sem uma resposta eficiente das gestões anteriores no sentido de proteger este que é o maior bem ambiental, histórico e cultural do município.

A atual Administração Municipal, ciente da importância deste patrimônio, tombado em 96, tem buscado defende-lo de qualquer tipo de ocupação e construção, do desmatamento e da degradação. E as ações adotadas pelo governo, nestes últimos meses, sempre priorizaram o interesse público, o respeito e foram respaldadas pela Lei de Ordenamento e Uso do Solo.

Tanto é assim que o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Ricardo Frederico, indeferiu, esta semana, uma liminar pleiteada pelo deputado federal Jorge Solla (PT). A ação movida pelo parlamentar contra o Município e o prefeito Herzem Gusmão, referia-se a retirada dos invasores da área do Maravilhosinha, no bairro Zabelê, às margens do Anel Viário, ocorrida em março deste ano.

Em sua decisão, o juiz foi categórico ao afirmar: “Não vislumbro qualquer ilegalidade no ato praticado pelos réus, a ensejar o deferimento da tutela/liminar requerida, haja vista que, agiu no exercício regular de direito, usando dos meios que a Lei lhe concede para tanto. Ora, se irregularidade houve, foi por parte dos invasores, e não do Município réu, que visou preservar o bem comum em detrimento do benefício, frise-se ilegal, de poucos”.

O Ministério Público do Estado da Bahia também se manifestou a respeito da ação. O órgão “opinou pelo indeferimento da liminar pleiteada, ante a inexistência dos seus requisitos legais”, porque, entre outros motivos, a área invadida é pertencente ao Parque Municipal da Serra do Periperi – o qual o poder público deve defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; e cabe proteção estatal ao meio ambiente.

Ou seja, ambas as esferas reafirmaram que o Município tem atuado dentro da legalidade, defendendo o interesse coletivo e evitando que mais danos sejam causados na unidade de conservação.

Inclusive, neste sentido, o Governo Municipal assinou com o Ministério Público Estadual um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A medida atende a uma exigência judicial originada de uma ação civil pública, aforada pelo próprio Ministério em 2012 e que exigia do Município providências na defesa da unidade de conservação.

O acordo estabelece ações planejadas em caráter preventivo, fiscalizatório e repressivo, para as quais a Prefeitura se comprometeu a destinar parte de seu orçamento.

Fonte: Ascom/Prefeitura/Conteúdo
Foto: Arquivo/BRG

Deputados criam saída às alianças partidárias

Por Gildásio Amorim postado em às 9:53

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Deputada Shéridan (PSDB-RR)

Em uma das comissões que discutem a reforma política na Câmara, os deputados aprovaram o fim das coligações. Em contrapartida, os parlamentares criaram uma solução para manter a possibilidade de partidos disputarem juntos uma eleição: as federações partidárias. A nova regra permite que os partidos com maior afinidade ideológica e programática se unam para atuar de maneira uniforme em todo o País e, ao mesmo tempo, contribui para que os pequenos partidos ultrapassem a cláusula de barreira. Os partidos têm de formalizar a federação antes do início do período eleitoral. Durante os anos seguintes, eles deixarão de atuar como partidos isolados e passarão a agir como se fossem um único partido. Atualmente, um partido pode se coligar com outro para uma eleição e desfazer a união logo em seguida. A medida é vista pelos parlamentares como uma forma de evitar acordos eleitoreiros. Para contemplar as conjunturas regionais, a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), incluiu também a figura das subfederações. Isso quer dizer que os partidos podem fazer alianças diferentes da formada nacionalmente, desde que não incluam partidos de outras federações. Na prática, se na campanha à Presidência, a federação for composta por oito siglas, a subfederação nos Estados somente poderá ser formada por ao menos duas legendas que fazem parte da configuração nacional. Isso evita situações como a que aconteceu em 2014, quando, embora rivais no âmbito federal, PT e PSDB se uniram em alguns dos Estados. A proposta de subfederação irritou partidos como o PSOL, que prometeu barrar no plenário a proposta. E também causou incômodo em parte dos deputados do PSDB. “É uma incoerência em relação ao fim das coligações”, criticou o deputado Silvio Torres (PSDB-SP).

Poder legislativo conquistense homenageia a passagem do “Dia do Advogado” com Moção de Aplausos.

Por Gildásio Amorim postado em às 0:35

 

 

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 23, o Legislativo Municipal homenageou os advogados pela passagem do Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto. A homenagem aconteceu através da entrega da Moção de Aplauso Nº 130/2017.

A Moção foi entregue à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista, na pessoa do presidente Ubirajara Gondim de Brito Ávila.

Ao receber a homenagem, Gondim agradeceu em nome da advocacia de Vitória da Conquista e destacou que o mês de agosto, no qual se comemora o dia do advogado, é também um momento de reflexão, luta e vigília. “Um mês que não é só de comemoração, mas sobretudo de reflexão, luta e vigília pelas bandeiras históricas da OAB”, disse Ubirajara Gondim.

 

Fonte: CamaraVC

Recadastramento Biométrico Conquista: Eleitor pode agendar atendimento e evitar fila

Por Gildásio Amorim postado em às 0:25
 

Em Vitória da Conquista, 163 mil eleitores ainda não fizeram o recadastramento biométrico. Embora esse seja um número alto, é possível ter atendimento na Justiça Eleitoral sem pegar fila. Basta agendar um horário.

Para isso, o interessado deve acessar o site do TRE (www.tre-ba.jus.br) e seguir, por meio do menu principal, o caminho: Eleitor > Agendamento biometria.  Preenchidos os dados solicitados, basta selecionar a cidade (Vitória da Conquista) e escolher entre os dias e horários disponíveis.

Além do recadastramento biométrico, também pode ser agendado atendimento para os seguintes serviços: alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), transferência, segunda via, regularização/atualização dos dados cadastrais.

O eleitor que não puder comparecer na data e horário selecionados deverá cancelar o agendamento.

Débito
Antes de comparecer ao Fórum Eleitoral, o eleitor pode consultar a existência de débitos com a Justiça Eleitoral, no site do TRE-BA, na mesma página do serviço de agendamento.

Caso existam pendências, o boleto deve ser emitido e a multa paga previamente. O comprovante de pagamento deve ser apresentado no momento do atendimento.

1ª Conferência Internacional de Parto Positivo GentleBirth Brasil

Por Gildásio Amorim postado em às 0:21
 
 

A 1ª Conferência Internacional de Parto Positivo GentleBirth Brasil acontecerá nos dias 2 e 3 de setembro, no Auditório do Cemae em Vitória da Conquista, com participação de profissionais atuantes na área de saúde de diversos estados do país e de Tracy Donegan, criadora da GentleBirth, que atualmente é uma liderança global em educação perinatal. A Conferência também marcará o lançamento oficial da GentleBirth Brasil, com sede em Vitória da Conquista.

A programação do evento inclui conferências sobre Neurociência e Parto; Mindfulness, Amamentação e Puerpério; Protocolo Internacional de Boas Práticas; Microbioma e Parto; Manejo não farmacológico da dor; Hipnose e Parto; Mindset e Parto.

Três mesas redondas discutirão os temas: O que é um Parto Positivo; As implicações do Treinamento Mental no Desenvolvimento da Gestação e Trabalho de Parto; e Fundamentos do GentleBirth -Lançamento Oficial Brasil.

Profissionais de referência em assistência à saúde serão conferencistas, dividindo conhecimentos e experiências com o público. A Conferência terá como mediadores profissionais de saúde reconhecidos na competência com as temáticas.
Sobre a GentleBirth:

Fundada em 2006 pela irlandesa Tracy Donegan, a GentleBirth é uma empresa reconhecida por seu programa de preparação para o parto e nascimento que ajuda mulheres e casais a terem uma melhor experiência de gestação, parto e parentalidade, combinando neurociência, obstetrícia e tecnologia.

A GentleBirth tem escritórios em Dublin, Irlanda, Mountain View, Califórnia e instrutoras certificadas em diversos países e possui um aplicativo móvel disponível em iOS e Android.

Setembro será marcado pelo lançamento oficial da GentleBirth no Brasil, sede na cidade de Vitória da Conquista, com a realização da 1ª Conferência Internacional de Parto Positivo GentleBirth Brasil e participação com stand no IV Simpósio Internacional de   Assistência  ao  Parto – SIAPARTO em São Paulo.

Padre Fábio de Melo fala sobre diagnóstico de síndrome do pânico

Por Gildásio Amorim postado em às 10:07

(Foto: Reprodução/Globo)

Em entrevista ao Fantástico deste domingo, 20, padre Fábio de Melo falou pela primeira vez sobre Síndrome do Pânico, doença que o afetou recentemente e o afastou por uma semana de sua rotina e atividades profissionais. Fábio de Melo revelou que há dois anos foi diagnosticado com a síndrome do pânico mas atualmente estava bem. Até que no final do mês de julho, sentiu os mesmos sintomas ao descer de um avião. “Eu estava pousando em Fortaleza e de repente tive um sintoma bem semelhante ao que tive há dois anos quando fui diagnosticado. Ali, já não sentia vontade de descer do avião”, contou o padre. Em sua rede social, ele admitiu que ficou trancado em casa durante uma semana com sensação de profunda tristeza e agredeceu o carinho dos fãs. Na entrevista, o padre se emocionou ao falar que muitas vezes só queria ver a mãe. “Teve um dia que meu desespero era tão grande que eu não queria falar com outra pessoa que não fosse ela”, desabafou. Ainda durante a entrevista, o padre declarou que seu problema de saúde abalou, inclusive, a sua fé. Atualmente, padre Fábio está em tratamento e reconhece que ainda não está curado. Ataques de pânico acontecem normalmente de forma inesperada. No Brasil, cerca de 9% da população sofre com algum transtorno de ansiedade, o que significa mais de 18 milhões de pessoas.

OAB decide entrar na Justiça contra aumento de impostos sobre combustíveis

Por Gildásio Amorim postado em às 9:58

Foto: Divulgação

O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade nesta terça-feira (22) o ajuizamento de uma ação civil pública na Justiça para contestar o aumento de impostos sobre combustíveis no Brasil. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, criticou a medida do governo federal por “colocar apenas a mão no bolso do cidadão” para solucionar as questões econômicas. “Já temos uma das maiores cargas tributárias do mundo e essa ideia de aumento de impostos é simplista para resolver problemas do Brasil que precisam ser resolvidos com gestão. Essa ideia de colocar apenas a mão no bolso do cidadão para resolver os problemas de caixa do Brasil não tem dado certo e temos visto isso”, reclamou Lamachia. Outras quatro liminares concedidas em primeiro grau que determinavam a suspensão do aumento de impostos já foram derrubadas por um Tribunal. O Conselho Federal da OAB argumenta que o reajuste das alíquotas anunciada pelo governo federal no dia 20 de julho, é inconstitucional por violar o princípio da legalidade e da separação dos poderes desvirtuar a finalidade das cobranças de PIS e Cofins.

FHC prevê que PSDB lançará Alckmin à Presidência em 2018, diz coluna

Por Gildásio Amorim postado em às 9:54

 

 Foto: Divulgação

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a interlocutores  que a maior probabilidade é que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin seja a candidatura lançada pelo PSDB à Presidência da República nas eleições de 2018. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o tucano avalia que Alckmin tem mais história e estofo para enfrentar a campanha do que o prefeito de São Paulo, João Doria, que é apadrinhado político do governador e outro nome incensado como possível postulante do partido. FHC acredita também que Alckmin tem maior condição de enfrentar a prolongada crise política do país caso seja eleito.

Veículos com placa de final 9 têm desconto de 5% no IPVA até o dia 28

Por Gildásio Amorim postado em às 9:39

 

Os contribuintes que possuem veículos com placa de final 9 têm até o dia 28 de agosto para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) lembra que existe ainda a opção do pagamento em três parcelas, com o vencimento da primeira cota também no dia 28. Também neste mês de agosto, os proprietários de veículos de placa final 6 devem ficar atentos ao pagamento da terceira parcela, ou ao pagamento integral do imposto, em cota única, que vencem dia 31/8. Já a segunda parcela dos veículos com placas de final 7 e 8 vencem nos dias 28/8 e 29/08, respectivamente. O pagamento pode ser efetuado nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), clicando-se no canal Inspetoria Eletrônica e em seguida em IPVA. A Secretaria da Fazenda ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do imposto. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado.

Prefeito sanciona a Lei nº 2.161/2017 que nomeia o planetário de Vitória da Conquista, com o nome do ex-vereador Professor Everardo Públio de Castro.

Por Gildásio Amorim postado em às 18:37

 

 

Professor Everardo Públio de Castro. Este é o nome do planetário de Vitória da Conquista, localizado no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura. A homenagem, proposta pela Câmara Municipal de Vereadores, foi confirmada pelo prefeito Herzem Gusmão que, na última quinta-feira, 17, , que nomeia o equipamento.

 

Nascido em Caetité, Everardo mudou-se para Vitória da Conquista em 1939, lecionando Geografia e História no Ginásio de Conquista, onde se tornou responsável pelo ensino de várias gerações. Em 1961, integrou a Frente de Libertação Nacional, sendo o representante do Diretório Municipal de Conquista.

Era vereador quando foi preso em 1964 pelo Golpe Militar, passando um ano e três meses em Salvador. Everardo teve seus direitos políticos recuperados somente em 1984, ano no qual voltou a dar aulas, aposentando-se compulsoriamente, com mais de 35 anos de magistério. Morreu em 28 de janeiro de 1996, com 84 anos.

O professor Everardo Públio de Castro também foi ex-secretário municipal de Educação na gestão do prefeito Pedral Sampaio.

Obras do Planetário – Com capacidade para 165 pessoas em sua sala de projeção, o planetário, que teve como engenheiro responsável pelo projeto, Nud Davi de Castro, filho de Everardo Públio de Castro, irá possibilitar atividades educativas de forma lúdica e interativa. “Isso vai atrair inclusive estudantes de toda a região sudoeste para Vitória da Conquista”, realçou o prefeito.

 

Cursinho Pré-Vestibular Quilombola está com inscrições abertas para novos estudantes

Por Gildásio Amorim postado em às 0:35

Em parceria com o Conselho Quilombola, a Coordenação de Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista abre inscrições para o Cursinho Pré-Vestibular Quilombola. De acordo com o setor, estão sendo oferecidas 20 vagas disponíveis para estudantes negros que já concluíram o Ensino Médio ou que estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio.

As inscrições podem ser feitas de 22 de agosto a 15 de setembro ou até o preenchimento total de vagas.Os interessados devem comparecer à secretaria do Cursinho, localizada na Avenida Brumado, s/n, bairro Brasil, primeiro andar do Mercado Municipal. No ato da inscrição, é necessário apresentar RG e histórico escolar ou certificação de estar cursando o 3º ano do Ensino Médio na Rede Pública de Ensino.