A Gente diz
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Apae realiza seminário internacional sobre pessoas com deficiência em Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 12:28

As inscrições se encontram abertas -Seminário  “Pessoas com Deficiência: direitos, necessidades e realizações”.

 

Nos dias 21, 22 e 23 de agosto, acontecerá em Vitória da Conquista o I Seminário Internacional e o V Seminário da Apae. Com o tema “Pessoas com Deficiência: direitos, necessidades e realizações”, a atividade tem como objetivo propagar o conhecimento especializado pela Apae de Vitória da Conquista, sobre pessoas com deficiência intelectual e múltiplas.

Assim, o evento busca realizar um grande debate sobre igualdade e inclusão, refletindo sobre a garantia de direitos de pessoas com deficiência, por meio de ações como oficinas palestras e capacitações. Além disso, os seminários irão comemorar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas.

O evento será realizado no Teatro Glauber Rocha, campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). E os interessados em participar já podem se inscrever.

PRE propõe representação contra 14 partidos por descumprimento de cota em propaganda

Por Gildásio Amorim postado em às 12:17

 

Foto: MPF-BA

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) apresentou uma representação contra 14 partidos políticos por descumprimento da cota feminina no primeiro semestre de 2017. A representação foi proposta para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A Lei nº 13.165/2015 define que os partidos devem destinar 20% do tempo total de suas propagandas partidárias para promover e difundir a participação das mulheres na política. Dos 25 partidos que foram investigados em março deste ano pelo procurador Regional Eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, 14  não fizeram nenhuma referência à participação da mulher na política ou não atingiram a cota necessária no primeiro semestre deste ano. A lei prevê que o partido que infrinja o tempo perca período de transmissão no semestre seguinte, equivalente ao tempo que não foi dado na cota feminina multiplicado por cinco. Confira as agremiações e suas respectivas punições: Partido Democratas (DEM), 11 min e 30 seg; Partido Democrático Trabalhista (PDT), 20 min; Partido da República (PR), 20 min; Partido Republicano Brasileiro (PRB), 20 min; Partido Republicano da Ordem Social (PROS), 20 min; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), 10 min; Partido Socialista Brasileiro (PSB), 20 min; Partido Social Cristão (PSC), 20 min; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), 20 min; Partido Social Liberal (PSL), 10 min; Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), 10 min; Partido dos Trabalhadores (PT), 20 min; Partido Verde (PV), 10 min e Partido Solidariedade (SD), 20 min.

Após insubordinação de relator, PMDB quer tirar deputado de todas comissões na Câmara

Por Gildásio Amorim postado em às 11:46

Após insubordinação de relator, PMDB quer tirar deputado de todas comissões na Câmara

Foto: Wilson Dias / EBC
O deputado Sérgio Zveiter (RJ), relator da denúncia contra Temer, deve pagar caro por ter dado parecer a favor da denúncia de Rodrigo Janot. Segundo a Coluna Painel, da Folha, a bancada do PMDB na Câmara estuda tirar o parlamentar não só da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi relator do processo contra o presidente, mas de todos os outros colegiados em que ele atua como representante da sigla. As “medidas” serão usadas como exemplo para outros possíveis desviantes. O recado também é dizer que não vai tolerar insubordinações. Zveiter atua em três comissões especiais da Câmara, uma delas discute projeto que trata de eleições em tribunais de segundo grau. O deputado também integra dois colegiados externos — um deles discute a crise no Rio, seu berço eleitoral. Ainda segundo a Coluna, o PMDB também punirá os deputados que faltarem, sem justificativa, à sessão de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer.

A Gente Diz – Justiça Federal autoriza prosseguimento de licitação da barragem de Catolé

Por Gildásio Amorim postado em às 11:39

 

A Justiça Federal, em decisão proferida na quinta-feira (13), autorizou o Estado da Bahia a dar prosseguimento ao processo licitatório para construção da barragem de Catolé, no município de Vitória da Conquista.
Em sua decisão, o juiz federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, permitiu que fosse dado continuidade à licitação até a fase de homologação, “ficando condicionada a assinatura do contrato à apresentação da licença ambiental prévia com o cumprimento de eventuais condicionantes”.

A barragem do Catolé poderá acumular até 24 milhões de metros cúbicos de água – ou seja, um volume quatro vezes maior que a capacidade do sistema atual, que atende às populações de Vitória da Conquista, Barra do Choça e Belo Campo.

Fim do racionamento

Com as obras emergenciais para captação de água no Rio Gaviãozinho, que receberam investimentos de R$ 6 milhões, e com as chuvas suficientes para encher a Barragem de Água Fria, o governador Rui Costa determinou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encerrasse o racionamento de água em Vitória da Conquista, com 350 mil habitantes. “Eu espero que nós consigamos manter o equilíbrio hídrico enquanto a solução definitiva não vem, que é a Barragem do Rio Catolé, que nós estamos licitando e devemos começar ainda este ano”, afirmou Rui.
Hospital Geral

Além das ações em abastecimento de água, o Governo do Estado também está investido na área da Saúde em Vitória da Conquista. A nova emergência do Hospital Geral será inaugurada em setembro. Já uma nova UTI com 20 leitos será construída no local da antiga emergência, assim que esta for transferida para a nova área.

Rui chega a 300 viagens ao interior da Bahia levando obras e serviços

Por Gildásio Amorim postado em às 2:11

 

Em dois anos e meio de gestão, o governador Rui Costa pauta seu trabalho em inaugurações e ordens de serviço por todos os cantos da Bahia. Com uma intensa agenda, Rui visita nesta segunda-feira (17), a partir das 10h, a cidade de Santaluz, na região do Sisal. É a viagem de número 300 do governador ao interior baiano. No município, ele assume compromissos com a agricultura familiar e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a celebrar seis convênios do Programa Bahia Produtiva para a criação de cabras, ovelhas e gado, além do cultivo do caju.

 

Ainda no município, Rui assina ordem de serviço para início das obras de pavimentação da BA-120, no trecho de Queimadas a Santaluz. A obra está orçada em R$ 17,5 milhões. Dando continuidade aos compromissos, a programação prevê visitas ao SAC Móvel e ao Programa Saúde em Movimento com os serviços do Odontomóvel e o rastreamento do câncer de mama.

 

As atividades do governador em Santaluz continuam com a inauguração da adutora a partir de captação da Barragem de Camandaroba. Rui ainda autoriza o lançamento do edital de licitação para extensão de rede de abastecimento de água do município de Riachão do Jacuípe, beneficiando as localidades de Ponto Novo, Salgado, Vila Gonzaga, Limoeiro e Baixa Nova. Já para a cidade de São José do Jacuípe, os locais beneficiados são Lameiro, Piauí, Sobradinho e Baraúna. O município de Serrinha contará com a autorização do lançamento do edital para a implantação do sistema de abastecimento de água (SAA), destinado aos distritos de Cana Verde, Tamburil, Tabuleiro da Vertente e Caracol.

 

Na terça-feira (18), às 9h, de volta a capital baiana, o governador participa, no Palácio Rio Branco, no Centro histórico, do lançamento da 7ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA). O encontro contará com a presença o secretário da Cultura, Jorge Portugal, do coordenador geral da Flica, Emmanuel Mirdad, além do curador da feira, Tom Ribeiro. A FLICA será realizada no período de 5 a 8 de outubro de 2017, na cidade histórica do Recôncavo baiano.

 

Na quarta-feira (19), às 09h, Rui Costa estará no centro antigo de Salvador, onde visita às obras de pavimentação de vias urbanas nas etapas 4, 6 e 8, nos bairros de Nazaré, Barbalho, Macaúbas, Lapinha e Soledade. No mesmo dia, ele ainda inaugura a pavimentação e requalificação na Ladeira de Santana.

 

Já na quinta-feira (20), o governador viaja para o município de Barreiras, no oeste do estado. Durante toda a manhã, ele participa da reunião regional do Programa Pacto Pela Vida. O encontro acontecerá no espaço Fortiori, na Avenida Ahylon Macêdo, no Bairro Morada Nobre. Ainda no município, às 14h, Rui participa da solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), no Fórum Tarcilio Vieira de Melo.

 

Nas atividades em Barreiras, ainda estão previstas uma visita ao Programa Saúde em Movimento com os serviços do Odontomóvel, entrega de 01 Caçamba para o Município de Mansidão, inauguração do Centro Integrado de Comunicações (CICOM), além do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

 

Encerrando a passagem pelo oeste baiano, Rui autoriza licitação para implantação do sistema de abastecimento de água (SAA), beneficiando as localidades de Gameleira, Barrocão de Baixo, Barrocão de Cima, Bebedouro, Passagem Funda e Sítio do Rio Grande. Ele também autoriza lançamento de edital de licitação para a obra de extensão da rede de abastecimento de água do município de Mansidão, beneficiando as localidades de São Jorge, Poço do Meio e Juaí.

 

Na sexta-feira (21), a partir das 10h, o governador visita o município de Cristópolis, na região da Bacia do Rio Grande, onde inaugura o sistema integrado de abastecimento de água (SIAA), faz entrega de tratores para os municípios de Cristópolis, Wanderley, Terra Nova, Jaborandi, Santana e Serra Dourada e entrega 2.588 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) para agricultores das cidades de Angical, Cotegipe, Wanderley e Cristópolis. Rui encerra a passagem por Cristópolis visitando o Programa Saúde em Movimento com os serviços do odontomóvel

Comissão aprova projeto que dá gratuidade de CNH para deficientes

Por Gildásio Amorim postado em às 10:05

Foto: Divulgação

Projeto é de autoria do deputado Paulo Azi

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (12/07), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 6599/16, de autoria do deputado federal Paulo Azi, que garante que pessoas portadoras de deficiência física tenham direito à gratuidade da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O deputado propôs que o poder público arque com o serviço por meio de recursos arrecadados com a aplicação de multa aos veículos estacionados em vagas destinadas aos deficientes físicos, sem a devida credencial. “Essa é mais uma vitória importante para os deficientes físicos e, nada mais justo, que os recursos para garantir esse benefício venham das multas aplicadas por estacionamento irregular em vagas reservadas. Dessa forma, os cofres públicos não serão onerados e os recursos serão utilizados de forma muito justa e inteligente”, disse.Para Azi, a CNH é um fator importante de inclusão social. “A carteira de habilitação é um importante fator de inclusão social das pessoas portadoras de deficiência, pois possibilita maior mobilidade aos seus portadores, facilitando a execução de tarefas rotineiras. Além disso, a habilitação também se constitui numa importante ferramenta para a conquista de um posto de trabalho no mercado cada vez mais concorrido”, declarou o deputado.Com a aprovação na Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o projeto segue agora para a apreciação da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Funaro disse que entregou ‘malas de dinheiro’ a Geddel

Por Gildásio Amorim postado em às 9:58

 

Foto: Política Livre/Arquivo

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é acusado por doleiro Lúcio Funaro

O doleiro Lúcio Funaro afirmou, em depoimento à Procuradoria da República em Brasília, ter entregue ‘malas ou sacolas de dinheiro’ ao ex-ministro do governo Temer, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) – liberado para regime domiciliar nesta quinta-feira, 13, pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1). As declarações do doleiro constam de pedido do Ministério Público Federal para que ele seja preso novamente. Após a decisão da Corte de mandar para prisão domiciliar o peemedebista aliado de Temer, a Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com novo pedido para que ele volte a ser encarcerado. Para os procuradores Anselmo Lopes e Sara Moreira Leite novos elementos colhidos na investigação mostram que Geddel cometeu os crimes de exploração de prestígio e tentou embaraçar as investigações. No pedido do Ministério Público Federal, consta trecho de depoimento em que o doleiro afirma. “Fez várias viagens em seu avião ou em voos fretados, para entregar malas de dinheiro para Geddel Vieira Lima; que essas entregas eram feitas na sala VIP do hangar Aerostar, localizada no aeroporto de Salvador/BA, diretamente nas mãos de Geddel; (…).” “Que, realmente, em duas viagens que fez, uma para Trancoso/BA e outra para Barra de São Miguel/BA, o declarante fez paradas rápidas em Salvador/BA, para entregar malas ou sacolas de dinheiro para Geddel Vieira Lima (…).” “Assim, com os novos depoimentos, permite-se concluir que Geddel Vieira Lima e a organização criminosa da qual faz parte têm interesse explícito e evidente no silêncio de Lúcio Bolonha Funaro, silêncio esse que, caso mantido, dificultaria a responsabilização criminal de Geddel e seu grupo”, afirmam os procuradores da República Anselmo Lopes e Sara Moreira Leite. Leia mais no Estadão.

Conquistense poderá fazer recadastramento biométrico no Centro Glauber Rocha

Por Gildásio Amorim postado em às 18:33

 

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Para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no recadastramento biométrico de quase 240 mil eleitores conquistenses, a Prefeitura de Vitória da Conquista já montou uma estrutura de apoio no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura.
 
Segundo o secretário municipal de Governo, Marcos Ferreira, o TRE já fez uma vistoria no local e está preparando a instalação de cerca de 20 terminais. “Acredito que até a próxima semana deverá estar funcionando esse serviço no Glauber”, informou Ferreira. Lá, a população terá acesso ao serviço por meio de distribuição de senhas, enquanto que o atendimento na Justiça Eleitoral e no SAC Conquista Sul será por agendamento prévio.
Para auxiliar o TRE-BA na tarefa de recadastrar pelo menos mil eleitores conquistenses por dia, o Município também fornecerá 40 servidores, destes, 25 já foram cedidos ao órgão.
 
Cancelamento do título de eleitor – Quem não realizar o cadastramento biométrico obrigatório dentro do prazo terá o seu título de eleitor cancelado. Além do direito de votar, o cidadão perde benefícios sociais, como o Bolsa Família; a não-obtenção de passaporte ou carteira de identidade; a impossibilidade de se inscrever para concursos públicos ou empossar cargo público; não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; proibição de receber empréstimos de instituições financeiras mantidas ou administradas pelo governo; dentre outras.

Almiro Sena foi preso nesta quarta e está custodiado em batalhão da PM em Camaçari

Por Gildásio Amorim postado em às 13:02

por Luana Ribeiro

Foto: Adenilson Nunes / GOVBA

Alvo de prisão preventiva, o promotor de Justiça e ex-secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) Almiro Sena foi detido nesta quarta-feira (12), e, segundo informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), está custodiado no 12º Batalhão da Polícia Militar, em Camaçari. Acusado de assediar sexualmente 16 servidoras da SJCDH (atual Secretaria de Justiça, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), ele teve mandado de prisão preventiva decretado pelo desembargador Mário Alberto Hirs, após tentativas não sucedidas de entrega de intimação (entenda). De acordo com informações da Polícia Civil, que cumpriu o mandado de prisão preventiva na tarde desta quarta, o ordem judicial chegou ao Serviço de Polícia Interestadual (Polinter) na última terça (11). Na quarta-feira (12), em meio aos preparativos para o cumprimento do mandado, a Polícia Civil foi informada de que Sena estava se apresentando à 10ª Vara Crime do Fórum Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Sussuarana. A equipe da Polinter se deslocou até o local e cumpriu o mandado, na presença de um promotor designado pelo MP-BA, o que seria necessário para que a prisão pudesse ser concluída. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o MP determina também que uma autoridade como Sena – que ainda integra os quadros da instituição como promotor de Justiça – deve ser encaminhada a uma cela adequada. Para atender à norma, ele foi encaminhado ao 12ª Batalhão, cujas instalações cumpriam os critérios estabelecidos. A Polícia Militar também confirmou a prisão do ex-secretário e informou que Sena chegou ao 12º Batalhão por volta das 20h desta quarta. “O mandado de prisão de Almiro Sena foi expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia e ele foi conduzido pela Polícia Civil, que solicitou a custódia à PMBA”, afirma a PM em nota. Procurado pelo Bahia Notícias, o TJ-BA informou que o processo tramita em segredo de Justiça e que nenhuma informação sobre o caso poderia ser passada

Lula diz que não vai esmorecer após condenação; PT proíbe falar em plano B

Por Gildásio Amorim postado em às 12:59

Lula diz que não vai esmorecer após condenação; PT proíbe falar em plano B

Foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que não vai esmorecer, após condenação do juiz Sergio Moro. O recado foi dado durante ligações recebidas, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Por causa disso, no Partido dos Trabalhadores é proibido falar em plano B para as eleições de 2018. A legenda avalia também que Moro calculou mal a pena e o timing da condenação do petista, porque vai estimular a comparação com escândalos recentes, como a mala de propina de Rodrigo Rocha Loures. O partido promete também que se necessário irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos direitos políticos de Lula. A expectativa é que se firmem dois cenários: ou o ex-presidente sairá candidato ou preso político. Movimentos de esquerda ligados ao PT já articulam uma série de manifestações contra a decisão do juiz. A ideia é fazer uma série de atos nas principais capitais do país. Por outro lado, a equipe jurídica do partido tem trabalhado para desconstruir o argumento de Moro na decisão. Um dos casos é a citação de Delcídio do Amaral, cuja fala foi desacreditada pelo procurador Ivan Marx na última terça-feira (11). O procurador pediu arquivamento de outra investigação contra Lula, alegando que ele só foi citado por Delcídio porque o ex-senador queria fechar o acordo.

Ato arbitrário de juiz que determinou prisão do ex-ministro Geddel, é criticado pelo desembargador do TRF Ney Bello, que o libera do cárcere e o manda para casa

Por Gildásio Amorim postado em às 12:41

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi enviado para prisão domiciliar em decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal de Brasília. O magistrado afirmou, nesta quarta-feira (12), que “ofende a língua portuguesa decretar prisão ‘preventiva’ por atos de 2012 a 2015”. De acordo com o Radar Online, o desembargador criticou a decisão do juiz Vallisney Oliveira, que determinou a prisão de Geddel no último dia 3. “O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, escreveu o desembargador. Caso seja confirmada a decisão do TRF1, o ex-ministro baiano deve deixar o presídio da Papuda, na capital federal, até amanhã. Procurada pelo Bahia Notícias, a defesa de Geddel não confirmou o habeas corpus ou a conversão da prisão.