A Gente diz

PROGRAMAÇÃO DE TEATRO EM VITÓRIA DA CONQUISTA – Mós Aí Quê !

Comunidade de Vitória da Conquista recebe o Fórum de discussão ‘Desafios e Perspectivas das Artes Cênicas no Interior Baiano: iniciativas públicas e privada e o espetáculo teatral Mós Aí Quê O Território de Identidade do Sudoeste Baiano, importante celeiro cultural do Estado da Bahia, receberá no dia 28 junho (quarta-feira), às 19h, o fórum de discussão: Desafios e Perspectivas das Artes Cênicas no Interior Baiano: iniciativas públicas e privadas, e no dia 02 de julho (domingo), às 19h, MÓS AI QUÊ, oitavo espetáculo de teatro do Grupo Finos Trapos. Ambas as atividades ocorrerão no Teatro Carlos Jeovah (Praça da Bandeira, S/N – Centro).

O fórum de discussão possui como objetivo, discutir sobre as políticas públicas para as artes, desenvolvidas pela sociedade civil e poder público no município de Vitória da Conquista. A roda de diálogo será composta pelos artistas e articuladores locais Adriana Morim, Joadson Prado e Mylena Oliveira, teremos ainda a representação da gestão pública estadual e municipal e Thiago Carvalho membro do grupo Finos Trapos (proponente do projeto). A mediação do fórum será da produtora e educadora Poliana Bicalho. O público-alvo desta ação são estudantes de graduação, pós-graduação, educadores, artistas e gestores públicos. Com acesso gratuito e não é necessário fazer inscrição prévia. O público que for ao teatro Teatro Carlos Jeovah, no dia 02 de julho, assistirá o espetáculo MÓS AI QUÊ, a trama se passa no interior de uma companhia de teatro, que em crise, revisita seus antigos trabalhos em busca de uma nova e inspiradora história para ser encenada e trazer outro fôlego para os artistas que trabalham juntos a longa data. Determinados, João das Dores – o dramático, Zé Galhofa – o cômico e Armando Trama – o Poeta buscam em seus imaginários criativos motivações para superar as dificuldades e, a partir do mosaico de seus espetáculos de repertório, o grupo encontra a sua obra-prima. MÓS AI QUÊ é indicado para pessoas a partir de 14 anos e possui 60 min de duração.

O Grupo Finos Trapos trabalha no desenvolvimento continuado de repertório de espetáculos e realização de atividades de pesquisa, produção de eventos culturais e fomento das Artes Cênicas na Bahia. Seu teatro contemporâneo com sotaque regional fundamentado na filosofia do trabalho em grupo e no imaginário da cultura de tradição popular nordestina já possui reconhecimento de público e crítica registrado nas indicações a Prêmios e aprovações em Editais Públicos Estaduais e Nacionais. Fazem parte do Fino Repertório os espetáculos: “Sussurros…” (2004), “Sagrada Folia” (2005), “Sagrada Partida” (2007), “Auto da Gamela” (2007), “Gennésius – Histriônica Epopéia de um Martírio em Flor” (2009), Berlindo (2011) e “O Vento da Cruviana” (2014).
O fórum e o espetáculo são ações integrantes do projeto Curso Alvenarias Cênica ocorrerá de 28 de junho a 22 de julho, na cidade de Vitória da Conquista. E contempla ainda os municípios de Cachoeira, Alagoinhas, Guanambi e Senhor do Bonfim. Este projeto conta com o apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia. Uma realização Finos Trapos Produções. Serviço: O que: Curso Alvenarias Cênicas – etapa IV – Sudoeste Baiano Quando: Junho e julho de 2017 Quanto: Gratuito (com exceção do espetáculo custo R$ 10,00) Onde: Teatro Carlos Jeovah (Praça da Bandeira, S/N – Centro). Maiores informações: www.grupofinostrapos.com.br
Realização: Finos Trapos Produções.
Apoio financeiro: Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.
Informações à imprensa:
Poliana Bicalho
DRT: 0003496/BA
+55 (71) 99275-1353
[email protected]

“Vou trabalhar para manter o apoio à reeleição de Rui”, diz Otto

Foto: Divulgação

Senador Otto Alencar

Na avaliação do senador baiano Otto Alencar, se o governo Temer mantiver com a proposta de reforma da Previdência a mesma postura adotada na tramitação da reforma trabalhista, não terá êxito em sua aprovação no Senado.Em entrevista exclusiva à Tribuna, Otto revelou que o Planalto orientou o relator da reforma trabalhista no Senado a não acatar nenhuma emenda à proposta original, rejeitada na última semana na Comissão de Assuntos Sociais da Casa. “Eu creio que a reforma da Previdência, se não aceitarem também emendas e algumas modificações, vai ser muito difícil passar no Senado”.Otto falou também sobre o cenário local e reiterou seu apoio ao governador Rui Costa em 2018, afastando a possibilidade de ser candidato. “Temos uma aliança e eu vou trabalhar para ela ser mantida e manter meu apoio à reeleição do governador Rui Costa. Essa é uma posição que já coloquei a todos os membros do nosso partido. Tem alguns amigos meus que às vezes falam de uma candidatura minha, mas eu não sou candidato. É uma possibilidade completamente descartada na minha condição. Eu sempre tive uma história de compromisso”, afirmou Otto. Leia a entrevista completa no Tribuna da Bahia.

A Gente Diz – Desde 2013, prisões por corrupção crescem 288%

Autor: Tribuna da Bahia

 

Foto: Ilustração

As milhões de pessoas que foram às ruas em junho de 2013 não pediram a aprovação da Lei 12.850, que regulou as delações premiadas. Mas a mudança legal – parte do pacote aprovado pelo Congresso em resposta aos protestos – abriu o caminho para que o número de prisões temporárias e preventivas e os flagrantes de corruptos acusados de desvio de verbas públicas no País fosse multiplicado por quatro de 2013 para 2016. Números da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da Polícia Federal, mostram que, no ano passado, dez pessoas foram presas a cada semana por agentes federais em operações de combate ao desvio de verbas públicas. Em 2013, antes da aprovação da lei sobre colaboração premiada, esse número não chegava a três por semana (2,5 em média). O Estado analisou os dados de 2.325 operações deflagradas pela PF no País de 1.º de janeiro de 2013 a 31 de março deste ano. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação. Já no primeiro ano depois da lei, em 2014, o número de prisões concedidas pela Justiça e flagrantes nessas operações chegou a 2 798 e somou 4.122 em 2016 – aumento de 771% em comparação com as 473 registradas em 2013. No caso das operações de combate ao desvio de verbas públicas, as prisões passaram de 135 (2013) para 524 (2016) – crescimento de 288%. De Grandis diz que, hoje, o combate à corrupção é uma prioridade na PF e no Ministério Público Federal (MPF). Os números da PF mostram que não só as prisões de corruptos aumentaram, mas também as de todos os demais tipos de organizações criminosas, como a de traficantes.

Presidente da Colômbia diz que são 6 mortos e 31 desaparecidos em naufrágio

Guatapé (Colômbia), 25 jun (EFE).- O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse neste domingo que são seis as pessoas falecidas e 31 as desaparecidas no naufrágio do barco turístico “El Almirante”, que naufragou neste domingo na represa de Guatapé.

“Até agora tivemos informação de seis pessoas mortas, três que estão no hospital e três que foram resgatadas pelos mergulhadores. Há 122 pessoas vivas, que estão bem e 31 pessoas que foram reportadas como desaparecidas”, afirmou o presidente, que viajou esta noite para o local do acidente.

Santos comentou que alguns dos 31 desaparecidos podem estar com as pessoas que ajudaram a resgatá-los no momento do afundamento do barco.

O presidente colombiano acrescentou que é um trabalho difícil, porque está escuro e a água é muito fria, e que os mergulhadores trabalharão o tempo que for necessário para resgatar as pessoas.

“A operação de resgate continuará toda a noite e esperamos poder dar boas notícias no sentido de que tomara que as pessoas que foram resgatadas por terceiros apareçam. Mas os mergulhadores vão continuar informando à medida que avança a operação”, declarou Santos.

Ele descartou que o naufrágio tenha sido por excesso de passageiros, ainda que tenha admitido que ainda não se começou a investigação para determinar as suas causas. EFE

jps-mlb/ma

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‘Estadão Notícias’: Múltiplas denúncias de Janot podem ser fatal para Michel Temer

Edição desta segunda-feira, 26, abre a semana medindo o grau de sustentação do governo Michel Temer. O quanto sua base conseguirá segurar uma provável denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot? E se for mais de uma? E as reformas, como ficam? As respostas para algumas dessas perguntas estão no nosso bate papo com cientista político Carlos Melo, professor do Insper. Ouça no player abaixo.

O programa de hoje ainda apresenta a agenda econômica da semana com Silvia Araújo (do Broadcast da Agência Estado), conta com o comentário sempre contundente de José Neumanne Pinto e vai falar sobre um projeto do governo que tem tirado o sono dos ambientalistas e especialistas na área. A proposta envolve a Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará e agrada consideravelmente a bancada ruralista.

 Fonte: Estadão

Entenda por que os países dirigem de lados diferentes

Quando falamos em trânsito, aposto que você está mais do que acostumado a ocupar o lado direito da rua, estrada ou rodovia para onde quer que vá. No entanto, você também já deve ter ouvido falar de outros países que seguem uma ordem de circulação inversa. A Inglaterra é um dos principais exemplos de nações que dirigem do lado esquerdo, mas esse time também inclui países como África do Sul, Austrália, Índia, Indonésia, Irlanda, Jamaica, Japão, Nova Zelândia e muitos outros, como até mesmo a região de Hong Kong.

Porém, mais do que uma simples questão de escolha, existe um panorama histórico muito interessante que nos permite entender por que os motoristas de todo o mundo dirigem de lados diferentes. Por mais que hoje a maior parte do mundo utilize o lado direito, os registros apontam que nem sempre foi assim e o lado esquerdo foi o primeiro a ser escolhido.

Os romanos

Saída de estacionamento no Reino Unido. Fonte da imagem: Shutterstock

Existe uma evidência arqueológica que aponta que foram os romanos os primeiros a criar uma ordem para o trânsito. Isso porque durante a expansão do Império Romano foram construídas muitas estradas em toda a Europa e foi preciso estabelecer regras para que as pessoas pudessem utilizar as rodovias.

Em 1998, especialistas descobriram uma estrada que ligava a uma pedreira na região de Swindon, na Inglaterra. Ao analisar a obra – que possivelmente foi feita pelos romanos – eles concluíram que o lado esquerdo da pista havia sofrido maior desgaste, indicando que essa seria sua principal via de acesso. Infelizmente, não é possível saber ao certo quais foram as razões que levaram os romanos a fazer essa escolha, mas acredita-se que seja pelo mesmo motivo de a prática ter sido mantida durante a Idade Média.

Nessa época, as estradas não eram seguras para os viajantes. Por esse motivo, os historiadores acreditam que o lado esquerdo da via foi adotado para que as pessoas destras que viajavam montadas em cavalos pudessem empunhar armas e se defender com facilidade sempre que precisassem. E, como as pessoas montadas costumavam ser maioria, as outras simplesmente seguiram o exemplo.

A ideia deu tão certo que em 1300 o Papa Bonifácio VIII decretou que todos os peregrinos a caminho de Roma deveria seguir a regra supostamente proposta pelos romanos durante todo o trajeto. Depois disso, a lei foi mantida no Ocidente até o final do século 17.

Os americanos

Estrada na África do Sul. Fonte da imagem: Shutterstock

Foi apenas com a entrada do século 18 que os americanos se viram obrigados a mudar a regra por causa do tipo de veículo vigente na época. As tradicionais carruagens puxadas por vários cavalos costumavam ocupar as estradas quase por completo, o que obrigava as outras pessoas a seguir o lado que os carroceiros escolhiam. Como as carruagens geralmente não tinham assento, era comum que os motoristas destros se sentassem no cavalo mais a esquerda para que pudessem controlar todos os animais com o chicote na mão direita.

Dessa maneira, a atividade ficava mais fácil se o motorista ocupasse o lado direito da estrada. Além disso, o motorista que montava o cavalo à esquerda tinha maior visibilidade da rodovia e podia ter mais controle sobre o trânsito.

Aos poucos, o novo sistema foi ganhando adeptos e no final do século 18 o estado da Pensilvânia passou uma lei decretando que o lado oficial de circulação seria o direito. Rapidamente a lei se espalhou pelos Estados Unidos e pelo Canadá.

Os franceses e os britânicos

No mapa, os países destacados em laranja dirigem do lado esquerdo. Fonte da imagem:Reprodução/World Standards

Na Europa, a troca de mão nas estradas começou com a França. As razões que levaram os franceses a abandonar o trânsito do lado esquerdo não são muito claras, mas existe uma série de especulações. Alguns dizem que os franceses revolucionários não queriam obedecer ao decreto do Papa. Outros defendem que a mudança ocorreu porque eles não queriam seguir a mesma regra da Inglaterra. Ainda há quem diga que foi tudo ideia de Napoleão Bonaparte.

Independente dos motivos que levaram os franceses a ocupar o lado direito da rua, fato é que Bonaparte foi o responsável por espalhar a opção pelos países que conquistou. E, mesmo depois de ter sido derrotado, muitas nações continuaram utilizando esse sistema. A mais relevante delas foi a Alemanha, que seguiu disseminando a regra nos territórios que também conquistou.

Por sua vez, a Inglaterra seguiu com sua opção de ocupar o lado esquerdo das estradas, já que as grandes carruagens de estilo americano não se adaptaram às estreitas ruas de Londres e outras cidades britânicas. Ainda, a Inglaterra não foi conquistada por Napoleão ou pelos alemães, ou seja, não sofreu a influência dessas nações.

Assim, em 1756, dirigir pelo lado esquerdo da rua passou a ser lei na Inglaterra. Com o crescimento do Império Britânico, a regra chegou a outras partes do mundo. Atualmente, o país mais populoso a seguir o padrão britânico é a Índia.

Para 81% dos brasileiros, Joesley e Wesley Batista deveriam ter sido presos, diz Datafolha

Foto: Reprodução / iG

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (25) aponta que 81% dos brasileiros acreditam que os irmãos Joesley e Wesley Batista deveriam ter sido presos por conta dos crimes que confessaram. Os dois executivos do frigorífico JBS fecharam um acordo de delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF) no qual se comprometeram a entregar provas de crimes envolvendo políticos – incluindo o presidente Michel Temer – em troca de não serem denunciados criminalmente. Joesley chegou a gravar uma conversa com Temer na qual o presidente estaria dando o aval para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O levantamento do Datafolha foi realizado entre os dias 21 e 23 de junho, com 2.771 entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa aponta ainda que 83% da população acredita que Temer teve participação direta nos escândalos de corrupção revelados pela delação dos executivos do frigorífico JBS.

Datafolha: Lula lidera com 30%; Marina e Bolsonaro empatam em segundo

O ex-presidente Lula (PT) segue liderando os cenários em pesquisa de intenções de voto realizada pelo Datafolha, com 29% a 30%, sendo seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC). O último vem registrando alta nos levantamentos: tinha 8% em dezembro do ano passado, aumentou para 14% em abril e aparece com 16% (os três índices sempre quando o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin). No cenário 1 de primeiro turno, Lula fica à frente com 30% das intenções de voto, seguido de Bolsonaro (16%) e Marina (15%). Alckmin vem em quarto, com 8%; Ciro Gomes (PDT) em quinto, com 5%. Luciana Genro (Psol); Eduardo Jorge (PV); e Ronaldo Caiado (DEM) estão empatados em sexto, com 2%. Brancos e nulos somam 18%, enquanto 2% não souberam ou não opinaram. No cenário 2, com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), substituindo Alckmin, Lula mantém os 30%, Marina e Bolsonaro fica empatado com 15% em segundo lugar e o tucano aparece em terceiro, com 10%. Ciro Gomes fica em quarto, com 6%, enquanto Luciana Genro, Eduardo Jorge e Caiado mantêm os 2% cada um. Brancos e nulos somam 16%; 2% não souberam ou não opinaram.

O cenário 3, com Alckmin e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, Lula segue com 30%; Marina e Bolsonaro continuam também com 15%. Joaquim Barbosa vem em terceiro, com 11%. Geraldo Alckmin fica em quarto, com 8%. Neste cenário, Luciana Genro, Eduardo Jorge e Ronaldo Caiado estacionam em 2%, enquanto reduz ligeiramente a quantidade de brancos e nulos (14%) e 2% não souberam e não opinaram. O cenário com Barbosa e Doria representa mudanças sutis: Lula cai um ponto percentual (29%) e Marina (15%) abre uma pequena distância de Bolsonaro (13%). Barbosa vem logo em seguida, com 10%, seguido de Doria (9%). Luciana Genro e Eduardo Jorge permanecem com 2%, mas Caiado (1%) perde 1 ponto percentual. Brancos e nulos somam 15% e 2% não souberam ou não opinaram. No cenário 7, figura o juiz Sérgio Moro. Lula obtém 29%, mantendo o patamar. A presença do magistrado, porém, bagunça o segundo lugar: Moro empata com Marina, com 14%. Bolsonaro vem imediatamente depois, com 13%. Alckmin tem 6% das intenções de voto. Como no cenário 6, Luciana Genro e Eduardo Jorge têm 2%; Caiado, 1%. Brancos e nulos representam 15% e 2% não souberam ou não opinaram.

Sem o PT na disputa, Marina se descola de Bolsonaro: ela lidera com 22% e o deputado federal fica com 16%. Neste cenário, com Joaquim Barbosa, este fica em terceiro (12%), e Alckmin aparece em quarto (9%). Luciana Genro cresce ligeiramente (3%), Eduardo Jorge mantém 2% e Caiado volta aos 2%. O número de brancos e nulos cresce e vai para 23%, sendo superior às intenções de voto de Marina. Dos entrevistados, 3% não souberam ou não opinaram. O cenário 9 não tem nenhum alvo da Lava Jato entre os candidatos: Marina amplia a liderança, com 27% e Bolsonaro cresce para 18%. Doria aparece em terceiro, com 14%, seguido de Ciro Gomes (12%), em sua melhor pontuação. A quantidade de votos brancos e nulos também aumenta e chega a 26%; 3% não souberam ou não opinaram.

Glaucoma: Fraude em desvio de verba pública investigada em Brumado é destaque no Fantástico

O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma reportagem na noite deste domingo (25), sobre o desvio de verba pública do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma e da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade nos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe e Goiás. Em Brumado, a Polícia Federal (PF) esteve na cidade no último dia 13 de junho, cumprindo mandado de busca e apreensão em um instituto de oftalmologia no âmbito da Operação Hoder. De acordo com a PF, as investigações comprovaram a existência de uma organização criminosa que lesava a União, através do Sistema Único de Saúde (SUS), prestando informações incoerentes sobre atendimentos médicos e fornecimento de medicamentos.

Ônibus que fazia linha de Brumado para o Rio de Janeiro pega fogo em Minas Gerais

Foto: Portal Caparaó

Um ônibus da Viação Novo Horizonte pegou fogo na madrugada deste sábado, 24/06, na  BR-116, próximo a São Sebastião do Sacramento, distrito de Manhuaçu. O veículo fazia a linha Brumado (BA) para Rio de Janeiro com nove passageiros. O ônibus apresentou defeito e o motorista viu que estava em chamas. Todos desembarcaram. Felizmente não houve vítimas, mas as malas foram consumidas pelo fogo. “Conseguimos retirar apenas uma, já que as chamas se alastraram rapidamente”, contou um dos passageiros. O Corpo de Bombeiros de Manhuaçu esteve no local apenas para fazer o resfriamento da carcaça destruída pelas chamas. As informações são do Portal Caparaó.

Temos de vencer Lula nas urnas”, diz João Doria

O prefeito de São Paulo critica a corrupção do PT, evita falar da praticada pelo PMDB e adota um discurso único dentro do PSDB

O prefeito de São Paulo, João Doria Jr., do PSDB, fez neste sábado uma análise política que outros tucanos, se pensam, têm medo de externar. “É melhor que Lula dispute (a eleição presidencial de 2018) e perca. Temos de vencer Lula nas urnas”, afirmou. Dória detalhou sua expectativa, deixando claro que se tratava apenas de seu desejo pessoal. “Se o Lula for impedido de disputar… o Brasil não precisa de mártires, especialmente um mártir com cinco indiciamentos na Justiça. Depois ele pode pagar. Se Lula for derrotado, volta a ser Luiz Inácio. Acaba o mito”.

>> O vídeo em que Lula disse que prepara candidatura para 2018

>> As provas contra Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado pela Justiça como resultado das investigações da Operação Lava Jato. Como não há nenhuma condenação contra ele, Lula é, até o momento, livre para disputar a eleição do ano que vem e já confirmou essa intenção. Tem cerca de 30% de intenções de voto no primeiro turno, cerca de 43% no segundo e lidera em todos os cenários, segundo uma pesquisa do DataFolha concluída no fim de abril. Nos cenários possíveis para o segundo turno, Doria aproxima-se mais de Lula que seus colegas de partido Aécio Neves, senador por Minas Gerais, e Geraldo Alckmin, governador de São Paulo.

>> Doria, o prefeito da sociedade do espetáculo

Ao longo de sua palestra, no evento Expert 2017, da XP Investimentos, Doria fez questão de se posicionar como antipetista, com agressividade incomum entre políticos eleitos para cargos executivos. Classificou Lula de “o maior cara de pau do Brasil” e chamou a ex-presidente Dilma Rousseff de “anta” duas vezes. Disse ver como ameaça que “essa gente” queira voltar a governar o país e enviou um recado: “Vou ajudar da forma que eu puder para impedir que isso aconteça”. Doria não é o primeiro na fila de candidatos do PSDB à Presidência da República. Essa posição é de Alckmin, a quem o prefeito se referiu várias vezes ao longo de sua palestra, para indicar alinhamento e fidelidade. Alguns dos presentes o saudaram com gritos de “presidente” — a plateia de centenas de pessoas, composta principalmente por pequenos investidores, empresários e funcionários do mercado financeiro, o aclamou. Ele sorriu e agradeceu. Num momento de sua fala, ao exortar os presentes a não perder o otimismo com o Brasil nem a cabeça fria, usou uma metáfora aberta a interpretações: “Os maiores guerreiros da história, mesmo com exército superior, nunca se precipitaram, nunca avançaram a linha antes da hora”.

Ao longo da palestra, Doria fez referências à corrupção nos governos petistas, mas poupou a gestão do presidente Michel Temer. Questionado sobre o apoio de seu partido a um governo crivado de acusações de corrupção, Doria mostrou mais preocupação com a estabilidade. Afirmou que ele e o governador conversam todos os dias sobre esse apoio. “Sem o PSDB, a governabilidade do governo Temer deixa de existir”, disse, acrescentando que consideraria “um desastre” antecipar a eleição. Elogiou a equipe econômica e afirmou que a economia vem melhorando. Alertou que mudanças nesse quadro poderiam levar a uma piora no mercado de trabalho e explicou o que consideraria uma instabilidade ainda pior que a atual: “Quem garante que os desempregados não passem de 13 milhões para 15 milhões? E os subempregados de 7 milhões para 10 milhões? Quem garante a governabilidade de um país com 25 milhões de pessoas com fome?”

Nova portaria permite a faculdades ter apenas cursos a distância

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (21) uma portaria que possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu (com caráter de especialização) ou atuar também na modalidade presencial.

Segundo o MEC, o objetivo é ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país e ajudar o Brasil a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação, que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos.

As faculdades públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta de EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso a distância.

Autorização prévia é exigida

De acordo com a portaria, a oferta de cursos a distância necessita de autorização prévia do MEC e de visita de avaliação presencial. Todas as instituições devem manter cursos de graduação em funcionamento, não sendo permitida a oferta somente de pós-graduação lato sensu.

As avaliações realizadas pelo MEC passarão a se concentrar na sede das instituições e não mais nos polos de educação. Na visita, os avaliadores irão analisar se a estrutura da instituição atende aos cursos propostos, bem como a quantidade de estudantes a serem atendidos na sede da instituição e nos polos.

As Diretrizes Curriculares Nacionais continuam sendo referência para os cursos, inclusive, para verificar os momentos presenciais obrigatórios e outras especificidades de cada área.