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Regulamentação da profissão de bombeiro é discutida em audiência pública, na Câmara de Vereadores de Conquista
Audiência Pública: Câmara discute Projeto de Lei que regulamenta a profissão de bombeiro civil
Rodrigo Moreira (PP)
Projeto de Lei Nº 22/2017 – Para Rodrigo Moreira, é de extrema importância que Vitória da Conquista se atente às novas normas de segurança. “Por isso é importante a apreciação do Projeto de Lei nº 22\2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de unidade de combate a incêndios e intervenção para auxílio de primeiros socorros composta por bombeiros civis, em eventos e\ou estabelecimentos privados de grande concentração de pessoas ”, explicou. O vereador explicou também que a contração de bombeiros civis já faz parte da realidade de vários municípios. “Eles são treinados para prevenir incêndios e comandar os procedimentos iniciais de emergência”, frisou. “É claro que o trabalho deste não substitui os bombeiros militares, que dentre outras tem a missão de proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente”, ressaltou. Segundo Rodrigo, este projeto de lei só vem beneficiar a sociedade. “Visto que, a maior preocupação que tenho como vereador é de procurar formas de garantir o bem-estar social”, afirmou.
Alexandre Pedral (Crea – BA)
Discussão precisar ser ampliada e aprofundada – O inspetor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea – BA), Alexandre Pedral lembrou que o assunto já foi pautado pela Casa em discussões com a participação do Crea e apontou que o que tem sido visto é a imposição ao setor privado pedidos de garantias que devem ser ofertadas pelo poder público. “A gente tem visto que a cada dia que passa a legislação tem imputado à sociedade obrigações que seriam do poder público”, disse ele. “Nós temos que cobrar do Estado a melhorias de todos os nossos serviços, inclusive dos bombeiros instituídos legalmente”, completou o inspetor.
Segundo ele, não há dúvidas quanto à importância dos bombeiros civis. Ele ponderou, no entanto que é preciso ampliar e aprofundar as discussões principalmente no tocante às obrigações de contratação desses profissionais, para evitar que essa seja apenas mais uma lei que não será aplicada. “Onde é efetivamente a obrigação dessa contratação. Aí é que está o debate, é esse o ponto crucial desse projeto. Só o debate pode levar a chegarmos a um termo em que a sociedade tenha a sua segurança”, disse Alexandre Pedral.
Lucas Lobo
Prevenção e combate de acidentes – Representante dos bombeiros civis, Lucas Lobo, reforçou que a profissão de bombeiro Civil já é regulamentada pela lei federal 11.901. O bombeiro apresentou dados sobre o número de acidentes e mortes que poderiam ter sido evitadas se houvesse a presença de um bombeiro civil no local. Lucas explicou a diferença da brigada de incêndio e a função dos bombeiros civis: “ A brigada é um grupo organizado de pessoas voluntárias, treinadas para atuar na prevenção e combate de um início de incêndio e prestar os primeiros socorros dentro de uma área pré-estabelecida. Já o bombeiro civil é o elemento pertencente a empresa especializada ou da própria administração do estabelecimento com dedicação exclusiva e que tenha sido aprovado em curso específico de formação”, pontuou. Lucas pediu a todos os vereadores que apreciem com carinho e atenção ao Projeto de Lei proposto.
Sheyla Andrade (CDL)
Impacto da Lei pode ser negativo – A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista (CDL), Sheyla Andrade, disse que a obrigatoriedade de contratação impacta diretamente na sociedade e também no comércio. “As empresas hoje têm uma carga de impostos e encargos tão grandes que ao invés de estar gerando empregos para os pais e mães de família, você vai estar fechando portas de empresas e colocando mais pais e mães de família nas ruas”, alertou ela. “Temos que verificar se isso é viável ou não”, completou.
Benício Santos Oliveira
Formação qualificada – Benício Santos Oliveira, representante das escolas de bombeiros, falou sobre o compromisso de formar profissionais capazes de atuar nas áreas de prevenção, bem como na parte de intervenção. Para Benício na discussão desse projeto é preciso empatia e se colocar dos dois lados. “ Tanto do lado empresarial, quanto o lado desses profissionais que buscam uma vaga no mercado de trabalho. E também ao lado daqueles que estão ali e precisam dos primeiros socorros. “Precisamos pensar na importância de ter profissionais treinados em grandes locais e eventos, porque nem sempre o deslocamento das unidades como o corpo de bombeiros e SAMU 192 é assim tão rápida, a presença de bombeiro civil pode evitar um acidente ou uma perda maior”, frisou.
Célio Andrade
Cautela na análise da PL – Célio Andrade, presidente do Conselho Municipal de Segurança, afirmou neste momento seu posicionamento é como ouvinte. “ Estou aqui para escutar todos os lados envolvidos com esse projeto, e levar a discussão para Conselho”, disse. Célio afirmou também que o Conselho irá analisar com cautela a proposta para não prejudicar nem a sociedade como um todo e nem a classe dos bombeiros civis. “Atuamos em prol da segurança da nossa cidade e essa será mais uma ação nossa. Vamos debater com todos sobre a contração ou não de bombeiros civis, e a partir do que for entendido iremos expor nossa posição”. No entanto, o presidente do Conselho desejou de antemão que o desenrolar dessa proposta se dê da maneira mais favorável para todos os envolvidos.
Major Kleber Bahia
Questão envolve competência de lei e investimento do empresariado – O major Kleber Bahia, do Corpo de Bombeiros, disse já ter questionado a constitucionalidade do PL, uma vez que de acordo com o seu entendimento somente a União pode legislar sobre questões trabalhistas e o estado sobre segurança pública. “As leis que foram aprovadas nos demais municípios baianos já foram encaminhados para a assessoria jurídica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que já encaminhou via Comando Geral para a Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer dessas leis”, disse o Major.
O Bombeiro Militar assegurou, no entanto, que para o lojista a contratação de um bombeiro civil deve ser encarada como um investimento, uma vez que esse profissional pode evitar que um princípio de incêndio ou que um funcionário morra devido a um infarto, por exemplo. “O empresário neste momento tem que ver como um investimento e não como uma despesa. Um bombeiro civil que combate um princípio de incêndio e evita que ele perca toda a sua edificação é um grande investimento. Um bombeiro civil que realiza uma reanimação cardiopulmonar em um funcionário e evita que ele morra de infarto é um grande investimento”, analisou Bahia.
da Redação
Fonte: Câmara Municipal / Ascom / Conteúdo
http://www.camaravc.ba.gov.br/v2/audiencia-publica-discute-projeto-de-lei-que-regulamenta-profissao-do-bombeiro-civil/
Aconteceu em Conquista: Em estado de choque, menino atacado por rottweiler não consegue andar. VÍDEO
Família diz que ataque não comprometeu desempenho físico da criança, mas que ele não consegue nem ficar sozinho.
O menino de 6 anos que foi atacado por uma cadela da raça rottweiller e salvo por um cachorro vita-lata, em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia, está em estado de choque e não consegue andar. Segundo relatou o pai da criança nesta segunda-feira (19), Célio Brito, ele está se recuperando ferimentos, mas o que preocupa mais é que o garotinho não consegue ficar sozinho.
Além disso, mesmo sem qualquer comprometimento físico, Israel Brito não consegue andar. O problema, conforme relato do pai, é emocional. “Desde o dia do acontecido ele não consegue andar. Nós iremos levá-lo à medicina especializada para que nos esclareça a razão dessa imobilidade momentânea dele. Quando ele fica sozinho em um ambiente em que ele tem aquela sensação psicológica que vai ser atacado, grita logo pela mãe ou pelo pai”, revelou Célio. Assista:
Israel teve ferimentos na cabeça, no braço e na orelha. Ele foi atacado pela cadela quando brincava na rua onde avó mora. O pai tentou impedir, mas foi empurrado pelo animal. Só o cão vira-lata conseguiu que a cadela soltasse a criança.“A extrema e essencial ajuda de um vira-lata, da minha mãe inclusive, que apareceu ali e atacou aquele cachorro de forma que ele soltou a criança, e eu consegui trazer ele [o filho] pra mim”, lembrou. Os donos da rotweiller não quiseram gravar entrevista, mas informaram que apesar de grande, a cadela é dócil e nunca agrediu ninguém.
Cães ‘violentos’
Segundo o médico veterinário Adriano Borges, qualquer cachorro pode ser agressivo. Depende da forma como é criado e se está submetido a estresse. “Cães dóceis são dóceis com quem convive com eles. Ou seja, se ele é dócil com o cão, aquela criança que habitualmente brinca com o animal, ele vai até proteger aquela criança. Todas as raças podem agredir alguém, morder até o dono, sob stress”, explicou. A instrutora Patrícia dos Santos tem um pitbull, que é criado em um apartamento junto com o filho dela de sete anos. Ela conta que o cão é dócil e jamais teve qualquer problema de agressividade. “Eu peguei ele com 15 dias de nascido, fui colocando da minha forma, do meu ritmo, com muito carinho. E também por morar em apartamento, eu tive que dar limites para ele. Eu vivo para ele, ele vive para mim e é muito carinho um com outro. Ele dorme comigo na cama, é amigo do meu filho”, revelou. // G1 Bahia . TV Sudoeste.
Supremo indica que vai confirmar delação da JBS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar nesta quinta-feira, 22, a validade da homologação da delação do Grupo J&F – holding que inclui a JBS – e a manutenção do ministro Edson Fachin como relator do caso. Em julgamento iniciado ontem, ministros indicaram que a maioria deve apoiar a decisão de Fachin e confirmar que cabe ao relator do caso homologar acordos de colaboração premiada.
Além de Fachin, o ministro Alexandre de Moraes votou ontem e disse que o ato de homologação é “formal”. Na sessão, os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux indicaram que votarão para que não seja revisado, neste momento, o acordo de colaboração da JBS. As contas feitas por advogados apontam para ao menos outros seis votos, além dos de Moraes e Fachin, a favor da continuidade do ministro na relatoria e da manutenção do acordo.
Ao deixar o tribunal, questionado sobre o risco de o STF anular a delação, Marco Aurélio respondeu que a hipótese é “um delírio”. Também foi dada sinalização pelo plenário de que a Justiça só deve analisar o conteúdo do acordo no momento da sentença – ou seja, após a investigação e o processo penal que derivar da delação. O entendimento é comemorado, nos bastidores, por advogados de delatores e procuradores, pois significa que não cabe a discussão sobre o benefício concedido pelo Ministério Público no momento da homologação.
O julgamento pode definir parâmetros sobre o poder da Justiça na análise dos acordos de delação e os limites para o Ministério Público nesses casos. Investigadores da Lava Jato consideram que a decisão do STF pode colocar em risco a continuidade das investigações ou respaldar o trabalho da instituição.
O decano da Corte, Celso de Mello, e Fux apontaram que, mesmo a análise da efetividade do acordo, ao fim do processo, não pode gerar insegurança jurídica para o delator. Para o decano, se o colaborador cumprir as obrigações assumidas, não deve ser “surpreendido por um gesto desleal do Estado”.
A discussão hoje deve girar em torno dessa possibilidade de análise, pelo Judiciário, do acordo firmado em delação premiada. Para Fux, “mudar aquilo que foi estabelecido na delação” pode levar a “um estado de incerteza e insegurança”.
‘Triplo mortal’
Durante a sessão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se mostrou frontalmente contra a revisão do acordo de colaboração do Grupo J&F. Ele disse que isso fragilizaria o instituto da delação premiada e chamou de “salto triplo mortal de costas” a alegação de que os delatores da J&F não poderiam obter perdão judicial porque seriam líderes de organização criminosa.
“A essa altura, a homologação verifica voluntariedade, legalidade e regularidade. E permitir uma revisão completa do acordo a essa altura terá consequência, sim, em vários outros acordos de colaboração premiada”, disse Janot.
Após o ministro Gilmar Mendes criticar acordos firmados pelo Ministério Público (mais informações nesta página), Celso de Mello saiu em defesa de instituição. “Não podemos desconfiar do Ministério Público. O Ministério Público tem tido atuação de grande importância no panorama jurídico nacional.”
O decano sinalizou, assim como Marco Aurélio e Fux, que é possível admitir o benefício da imunidade penal. Joesley Batista e os demais delatores da empresa receberam a garantia de que não seriam denunciados pela Procuradoria em razão do acordo firmado.
Janot afirmou, sem citar nomes, que a imunidade não é uma novidade e já foi usada em outras delações. Segundo apurou o Estado, receberam o benefício os filhos do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o empresário Nelson Mello, da Hypermarcas.
Para procuradores da Lava Jato, se o julgamento seguir o ritmo de ontem, o resultado será bom para a continuidade das investigações. O julgamento foi acompanhado de perto por advogados ligados a outros acordos já firmados com a Procuradoria-Geral da República. Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Você já ouviu falar na síndrome do coração partido?
Muita gente relata que uma desilusão amorosa ou a perda de um ente querido pode deixar o coração despedaçado – e isso é verdade! Bem, não de maneira literal, é claro, mas a síndrome de takotsubo, também conhecida como síndrome do coração partido, trata justamente de distorções no desempenho do coração depois de algum evento extremamente estressante ou traumático.
Ela foi observada pela primeira vez em 1990, no Japão, e se trata de uma disfunção no ventrículo esquerdo do coração. Ela apresenta um quadro clínico semelhante ao do infarto do miocárdio e normalmente ataca mais o sexo feminino e pacientes de 60 a 80 anos. Existem tratamentos que podem curar a síndrome em até 8 semanas.
Entretanto, um novo estudo mostra que os danos causados podem ser muito mais duradouros do que se imaginava. “Nós costumávamos pensar que as pessoas que sofreram a cardiomiopatia takotsubo se recuperariam completamente, sem intervenção médica”, afirmou o Dr. Dana Dawson, da Universidade de Aberdeen, na Escócia.
Síndrome afeta o ventrículo esquerdo
A pesquisa foi feita com 52 pessoas entre 28 e 87 anos que já tinham sido diagnosticadas com essa síndrome. Através de ultrassons e ressonância magnética cardíaca, descobriu-se que o coração desses pacientes fora afetado de maneira permanente! Isso foi visto através de um atraso no movimento de torção do músculo durante os batimentos cardíacos e redução na compressão do coração, conforme relata o site IFLScience.
A doença também não parece ser tão rara quanto se imaginava. Algumas partes dos músculos cardíacos foram substituídas por cicatrizes, o que danifica a elasticidade do órgão de maneira permanente. Estima-se que de 3 a 17% das pessoas morre em no máximo 5 anos após a detecção da síndrome. A pesquisa, agora, pretende identificar métodos mais eficazes para o tratamento dessas pessoas.
Takotsubo, que dá nome à síndrome, é uma armadilha para capturar polvos no Japão
Paraná Pesquisas: 71,4% dos brasileiros acreditam que Moro condenará Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será condenado pelo juiz Sérgio Moro no processo em que é acusado por supostamente receber propina da construtora OAS por meio da entrega de um apartamento tríplex, no Guarujá, litoral de São Paulo. Esta é, pelo menos, a opinião de 71,4% dos brasileiros, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (21). Na pesquisa, apenas 24,2% dos ouvidos disseram acreditar na absolvição do petista. Outros 4,4% não souberam ou preferiram não opinar. O instituto também perguntou aos participantes se eles acreditam na versão de que Moro persegue o ex-presidente, sustentada pela defesa de Lula. 61,1% dos entrevistados responderam que o juiz não persegue o petista, enquanto 35,9% disseram que Lula é perseguido. Outros 3% não souberam ou não opinaram. A pesquisa ouviu 3.962 brasileiros, por meio de questionários online, entre os dias 12 e 15 de junho. Ela tem taxa de confiança de 95%. A margem de erro é 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos.
PF recupera mensagens deletadas que Rocha Loures enviou para Temer por celular
Em mais um desdobramento das investigações sobre Michel Temer, a Polícia Federal conseguiu recuperar mensagens de celular que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) enviou ao presidente e, depois, apagou. O resgate do conteúdo foi possível devido a uma perícia feita no aparelho. Segundo relatório preliminar tornado ontem (terça, 20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as apurações apontam “com vigor” que Temer e Loures, também suspeitos de associação criminosa e obstrução de Justiça, cometeram corrupção passiva valendo-se de relações ilícitas com poderosos grupos como a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, ambos delatores da Operação Lava Jato.
A informação foi veiculada na edição desta quarta-feira (21) do Jornal da Globo. As mensagens mostram que Rocha Loures conversou com Temer sobre cargos que ele poderia ocupar no governo do peemedebista. A PF informa que os registros não têm data, mas provavelmente tenham sido feitos em 2014, ano em que Loures disputou sem sucesso uma cadeira na Câmara.
Loures diz, em uma das mensagens, ter tido “uma ótima conversa com Henrique”, quando lhe pediu apoio para permanecer em Brasília. Nessa conversa, foi sugerida a nomeação como vice-presidente da Caixa Econômica, posto antes chefiado pelo atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.
“Michel, acabo de ter ótima conversa corn Henrique. Pedi a ele apoio para permanecer em Brasilia. Ele concordou e sugeriu a VP [vice-presidência] Caixa ocupada anteriormente pelo Moreira. Ressaltou-me que pelo meu perfil e estilo posso ajudá-Io e apoiá-lo (agora e no futuro)”, diz Loures na mensagem. Em 2014, uma das principais figuras do PMDB era o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), ex-presidente da Câmara ligado ao também ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ambos estão presos em decorrência da Lava Jato e seus desdobramentos.
Em outra mensagem de celular, Loures diz a Temer: “Michel, pode ser [uma nomeação na Hidrelétrica de] ltaipu. ldealmente, como sabe, gostaria de estar em Brasilia ao seu lado servindo nosso governo, ao PMDB e ao Paraná. O que você decidir está bom para mim”, ressalva o peemedebista.
Assessoria de Michel Temer nega a versão de que tenha discutido com Loures uma nomeação para Itaipu. Mas, como se sabe, o aliado jamais ficou desamparado por Temer: acomodado na função de assessor especial da Presidência da República, com acesso privilegiado ao chefe nas dependências do Palácio do Planalto.
Mesmo instalado no centro do Poder Executivo, afastou-se do cargo para assumir mandato de deputado federal como suplente de Osmar Serraglio (PMDB-PR), nomeado por Temer para comandar o Ministério da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes, hoje ministro do STF. Mas, em meio a pressões e atritos com o governo, Serraglio deixou a pasta e recusou a recolocação no Ministério da Transparência. Em decorrência de sua decisão, retornou à Câmara e, consequentemente, desalojou Loures, que perdeu o direito a foro privilegiado e foi preso pela Polícia Federal em 3 de junho.
Saiba mais no vídeo do Jornal Nacional
“Homem da mala”
Em uma cena que marca as denúncias de corrupção contra o grupo de Temer, o ex-deputado Rocha Loures foi flagrado correndo com uma mala de R$ 500 mil na ação coordenada executada pela PF sob monitoramento do Ministério Público Federal. Segundo investigadores, era a primeira das várias parcelas de um montante que, pago semanalmente em um prazo de mais de 20 anos, seria uma espécie de aposentadoria para Temer e Loures.
No relatório preliminar entregue na última segunda-feira (19) ao STF, a PF conseguiu esclarecer trechos dos áudios gravados por Joesley Batista antes inaudíveis. Para embasar a identificação de corrupção passiva, os investigadores utilizaram dois laudos periciais sobre o teor de conversas entre Rocha Loures e Ricardo Saud, que atuava como lobista da JBS. Temer é relacionado na investigação justamente ao roteiro referente ao episódio da mala de dinheiro recebida pelo ex-deputado.
uol
RUI ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE PARTE DO SALÁRIO DE JUNHO
O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 30% do salário do mês de junho para os cerca de 260 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Na sexta-feira (23), o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan, na manhã desta quarta-feira (21). Ele afirmou que a medida vai incrementar a economia no estado, enfatizando que “as pessoas vão poder curtir o São João e o São Pedro, tendo recursos para viajar”.
A outra parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês de junho, dia 30, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2017. O Governo do Estado tem assegurado o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, mesmo diante da crise econômica nacional, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado.
O spinner, um brinquedo da moda, gera preocupação das autoridades, que alegam que pode ser perigoso.
Foto: Divulgação
O spinner, um dispositivo com três pontas arredondadas que gira ao ser apertado, tem sido confiscado em alguns aeroportos do país europeu. Em maio, agentes do terminal de Frankfurt, a quinta maior cidade do país, apreenderam um total de 35 toneladas de spinners importados da China. O argumento é de que o brinquedo pode ser perigoso para as crianças. “Levamos o material confiscado às autoridades competentes, que irão avaliar o que farão com ele”, disse Christine Strass, porta-voz do aeroporto de Frankfurt. “Não sabemos o que vai acontecer com os spinners. Uma possibilidade é que eles acabem sendo destruídos. Ou poderão ser exportados ou ainda submetidos a novas regras, mas isso levará um tempo e dependerá de organismos reguladores”, pontua Strass. Segundo o serviço aduaneiro alemão, o spinner, que nasceu com o propósito de ajudar crianças com autismo e transtorno por deficit de atenção ou hiperatividade, é um jogo potencialmente “inseguro”. As autoridades não informaram se todas as pessoas que estiverem carregando um spinner na bagagem terão seus dispositivos confiscados na entrada do país.
requisitos para permitir a entrada de produtos assim no país – especialmente aqueles que vêm de países asiáticos. Em 2016, o país aprendeu mais de 190 mil dispositivos, incluindo câmeras, detectores de fumaça, carregadores de celular, secadores e relógios – a maioria vinda de países como China e Taiwan. Todos foram classificados como “perigosos” pelas organizações que os inspecionaram e foram posteriormente retirados do mercado. Quanto ao spinner, no entanto, não está claro o que vai acontecer.
Nova resolução em análise pela Anvisa deve liberar aplicação de vacinas em farmácias
Proposta já passou por uma consulta pública e está em etapa final do processo de regulamentação. Hoje, só clínicas de vacinação podem oferecer o serviço fora do SUS.
Por Mariana Lenharo, G1
21/06/2017 09h54 Atualizado há 3 horas
Nova resolução em análise deve permitir a aplicação de vacinas em farmácias (Foto: Fred TANNEAU / AFP)
Uma nova resolução que trata dos requisitos mínimos para serviços de vacinação no país está em fase de análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, caso seja aprovada, permitirá que farmácias apliquem vacinas. Atualmente, somente clínicas de vacinação, que têm um médico como responsável técnico, estão autorizadas a oferecer o serviço fora do sistema público de saúde.
Entidades que representam os farmacêuticos defendem que a medida ampliará o acesso da população às vacinas. Já entidades médicas expressam temor de que a nova resolução possa reduzir as exigências atualmente aplicadas aos serviços de vacinação, o que acarretaria risco para a população.
A proposta já passou por uma consulta pública, em maio, e agora está na última etapa do processo de regulamentação antes da decisão final. O texto submetido à consulta não menciona as farmácias especificamente, mas abre essa possibilidade ao não limitar o serviço de aplicação de vacinas às clínicas. A regra estabelece como deve ser a estrutura física do estabelecimento que aplicará a vacina e determina que as vacinas que não estão contempladas pelo Programa Nacional de Vacinação do SUS somente poderão ser aplicadas mediante prescrição médica.
Em nota enviada ao G1, a Anvisa observa que a aplicação de vacinas em farmácias já estava prevista desde 2014, por meio da Lei 13.021/2014, que dispõe sobre os exercícios das atividades farmacêuticas. Porém, até hoje, a atividade não era colocada em prática por falta de um regulamento que tratasse do assunto.
Vacinas mais baratas
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) afirmou, em nota, que a expectativa é que a Anvisa publique em breve a resolução “de forma a finalmente permitir a ampla participação das farmácias e dos farmacêuticos nessa importante ação de saúde pública”.
Na opinião do presidente da entidade, Walter da Silva Jorge João, a nova regra garantirá mais qualidade ao serviço – já que os farmacêuticos seriam profissionais habilitados por lei para a dispensação de imunobiológicos – e preços mais baixos. “Hoje, as clínicas especializadas chegam a cobrar preços 300% superiores aos dos insumos. Uma margem de ganho altíssima, regulada pela exclusividade de que as mesmas usufruem”, afirma.
Já o presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC), Geraldo José Barbosa, afirma que essa margem de lucro sobre os insumos é irreal. Segundo ele, a rentabilidade bruta fica, na verdade, entre 45 e 55%, com uma carga tributária de em média 20%.
Para o farmacêutico clínico Ismael Rosa, pesquisador do Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ), a capilaridade das farmácias deve contribuir para aumentar os índices de imunização no país. “Encontramos uma farmácia em cada esquina, então isso vai contribuir para atingir as metas de vacinação.” Um levantamento feito pelo ICTQ, com base em 2.061 entrevistas em todo o país, concluiu que 25% dos brasileiros afirmam que buscam ou desejam encontrar o serviço de vacinação nas farmácias.
Risco sanitário
Geraldo José Barbosa, da ABCVAC, considera que permitir a aplicação de vacinas em farmácias representa um risco sanitário: “Quem vai dar os primeiros socorros em caso de choque anafilático em uma farmácia?”
Ele também questiona se a atual estrutura de vigilância em saúde será suficiente para fiscalizar a segurança da aplicação de vacinas nas farmácias. “Hoje, por existir um número menor de clínicas, há um controle muito grande por parte do Ministério da Saúde. A partir do momento em que isso se amplia, há risco de perder esse controle.”
Na avaliação da médica Isabella Ballalai, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), o texto da proposta reduziu os critérios de exigência em relação ao serviço de vacinação existente no que diz respeito à estrutura física do local da vacinação – que não prevê a existência de uma maca, por exemplo – e também quanto à abolição do médico do serviço.
“É importante ter um médico para atender a eventos adversos. É raro que ocorram na hora, mas as pessoas voltam às clínicas por algumas situações e precisam que um médico habilitado e conhecedor das vacinas possa avaliar”, diz a especialista
O pastor Edimar Brito, suspeito de mandar matar a também pastora Marcilene Oliveira Sampaio e uma sobrinha dela, Ana Cristina Sampaio, foi solto na tarde de terça-feira (20).
Suspeito de mandar matar pastora e sobrinha na Bahia é solto
Edimar Brito foi preso em janeiro do ano passado, após crime em Vitória da Conquista.
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Pastor Edmar é suspeito de ter encomendado crime contra colega, em Vitória da Conquista (Foto: Reprodução/TV Bahia)
O pastor Edimar Brito, suspeito de mandar matar a também pastora Marcilene Oliveira Sampaio e uma sobrinha dela, Ana Cristina Sampaio, foi solto na tarde de terça-feira (20), do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, onde estava custodiado.
Ainda não há detalhes sobre a decisão de soltura. O pastor estava preso desde janeiro do ano passado, quando ocorreu o crime, mas ainda não havia sido condenado pela Justiça.
Os corpos de Marcilene e Ana Cristina foram encontrados no dia 20 de janeiro de 2016, em uma estrada que liga a cidade de Conquista ao município de Barra do Choça, após sequestro na noite anterior.
A pastora, Marcilene Oliveira Sampaio, também era professora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). As duas mulheres foram mortas com golpes de pedra, segundo a polícia.
Outros dois suspeitos de executar as mortes foram presos. São eles: Adriano Silva dos Santos, que já foi condenado pela Justiça e cumprirá 30 anos de prisão em regime fechado, e Fábio de Jesus Santos, que ainda não foi julgado.
A suspeita da polícia é de que o crime teria sido motivado por vingança após as vítimas, que eram colegas do pastor suspeito, terem saído da igreja dele depois de um desentendimento para fundar uma nova e levado a maioria dos fiéis.
O pastor chegou a negar o crime na época da prisão. “Eu não mandei [matar], não fiz. Não tenho nada a declarar. Na presença do juiz eu falo”, disse o suspeito.
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Pastora Marcilene Sampaio foi morta em janeiro do ano passado, em Vitória da Conquista (Foto: Reprodução/ TV Sudoeste)
do trajeto pelo suspeito, mas conseguiu fugir e acionar a polícia.
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Ana Cristina Sampaio foi morta ao lado de pastora na Bahia (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Bethânia, Tom Zé, Ivete, Luiz Caldas, Larissa Luz, Baiana, Sodré e Rumpilezz são indicados ao Prêmio da Música Brasileira
Lista de indicados ao prêmio foi divulgada; cerimônia será no dia 19 de julho
Maria Bethânia, Tom Zé, Ivete Sangalo, Luiz Caldas, Larissa Luz, Raimundo Sodré, BaianaSystem e Leitieres Leite e Orkestra Rumpilezz foram os baianos indicados ao 28º Prêmio da Música Brasileira. A lista foi divulgada na terça-feira (20) e pode ser acessada pela internet.
Os indicados foram escolhidos depois de uma ação do prêmio nas redes sociais, que atingiu milhões de fãs pelos canais de divulgação de 17 artistas. BaianaSystem e Leitieres Leite e Orkestra Rumpilezz estão entre os recordistas desta edição, com três indicações cada um.
Com o disco A Saga da Travessia, Leitieres Leite e Orkestra Rumpilezz concorrem como Melhor Grupo Instrumental e Melhor Álbum Instrumental. O maestro Leitieres também concorre como Melhor Arranjador. O grupo BaianaSystem concorre a Melhor Grupo de Pop/Rock/Reggae/Hip Hop e Funk, Melhor Projeto Visual – pelo álbum Duas Cidades, de Filipe Cartaxo-, e como banda Revelação.
Já a cantora Larissa Luz concorre como Melhor Cantora de Pop/Rock/Reggae/Hip Hop e Funk, com o trabalho “Território Conquistado”. Ela foi a única baiana indicada ao Grammy Latino 2016, com o mesmo álbum.
Raimundo Sodré foi indicado como Melhor Cantor Regional, com o álbum “Os Girassóis de Van Gogh”. Já Luiz Caldas vai concorrer ao prêmio de Melhor Cantor da categoria Canção Popular, com o trabalho “Pré-Axé”. Já Ivete Sangalo, foi indicada na mesma categoria como Melhor Cantora, com o álbum “Acústico em Trancoso”.
A cantora Maria Bethânia concorre ao prêmio de Melhor Cantora – MPB e também ao Melhor Álbum – MPB, com “Abraçar e Agradecer”. Tom Zé foi indicado ao prêmio de Melhor Canção, com “Descaração Familiar”, e como Melho Álbum de Pop/Rock/Reggae/Hip Hop e Funk com o disco “Canções Eróticas de Ninar”.
A cerimônia vai ser no dia 19 de julho, às 21h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e será apresentado por Maitê Proença e Zélia Duncan. Este ano, o homenageado a premiação é o cantor Ney Matogrosso. O grupo BaianaSystem vai cantar na festa.
