A Gente diz
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A Gente Diz. Nota à imprensa sobre a prisão do advogado

Por Gildásio Amorim postado em às 13:01

 

Da Assessoria de Comunicação OAB Vitória da Conquista
Nota à imprensa sobre a prisão do Advogado

Em relação aos fatos noticiados acerca da prisão do Advogado com as iniciais P.A.T, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista informa que:
  • Conforme previsto no inciso IV do artigo 7º da Lei 8.906/94, é direito do Advogado ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da Advocacia. Contudo, neste caso não se trata de fato ligado ao exercício da advocacia.
   • A OAB – Subseção Vitória da Conquista foi acionada pelo advogado no momento da sua prisão e, por meio do presidente da Comissão de Sistema Penitenciário, Jefferson Soares, em defesa da prerrogativa de cela especial, compareceu ao DISEP e acompanhou os encaminhamentos que se deram dentro da normalidade.
  • A OAB Subseção de Vitória da Conquista acompanhará o caso para adotar as medidas de sua competência, principalmente quando for comunicada formalmente pelas Autoridades acerca dos fatos, notadamente dando encaminhamento ao Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional para, se for o caso, deflagração de processo ético-disciplinar em desfavor do advogado, o que pode culminar, dentre outras penalidades, com sua expulsão dos quadros da Ordem;
   • A OAB Subseção de Vitória da Conquista ressalta que, além da persecução disciplinar, é seu dever zelar pelas prerrogativas e por toda advocacia, de igual modo prezando pelos postulados do contraditório e da ampla defesa, bem como da aplicação da lei, tendo a plena certeza que o Poder Judiciário dará o correto desfecho ao caso.
Wendel Santos Silveira
Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Vitória da Conquista

Das 415 cidades baianas, apenas 72 recebem verbas do imposto de renda para infância

Por Gildásio Amorim postado em às 12:57

por Cláudia Cardozo

Das 415 cidades baianas, apenas 72 recebem verbas do imposto de renda para infância

Foto: Prefeitura de Salvador

Dos 415 municípios baianos, apenas 72 estão aptos a receber recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Os recursos do FIA são repassados para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), vinculados ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os recursos desses fundos subsidiam programas sociais, como de cultura e educação, e viabilizam o funcionamento de creches e abrigos, por exemplo. Todo cidadão que declara imposto de renda anualmente pode destinar até 3% do imposto devido para o FIA. A doação pode ser feita diretamente no programa da Receita Federal, até o dia 28 de abril, prazo final para entrega da declaração de pessoa física. Para receber o recurso, o município precisa ser cadastrado no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), que repassa as informações para Receita. As cidades baianas deveriam ter feito o cadastrado até outubro de 2016 já que, sem ele, o município pode ficar sem recursos para financiar programas sociais de garantia de direito de crianças e adolescentes. O desembargador Salomão Resedá, coordenador da Infância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), afirma que o não repasse desses valores para os municípios “pode causar um abalo financeiro para quem executa todo tipo de medida protetiva para crianças e programas sociais”. O desembargador reforça que não se trata de doação, mas de transferência de valores. “É um repasse, tirando da União e destinando para o município”, explica. O desembargador tem feito diversas visitas a universidades e começa a visitar alguns municípios para sensibilizar gestores e a sociedade sobre a importância de se destinar parte do imposto de renda para o FIA. Resedá descarta a ideia de negligência dos gestores com a infância a diz que, atualmente, os administradores municipais, principalmente por conta da seca e crise financeira, vivem uma “administração quase que do caos”. O desembargador acredita que por isso, talvez, as gestões não consigam fazer a inscrição no cadastro em tempo hábil, já que muitos desconhecem a possibilidade de receber recursos nesta modalidade. Os municípios que não estão habilitados deverão providenciar regularização do fundo municipal para receber em 2018. O desembargador afirma que já tentou fazer uma parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), para conversar com os prefeitos da importância do cadastro para receber os recursos do FIA, mas diz que não recebeu resposta da então gestora da entidade, a ex-prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria, sobre a proposta apresentada. Ele diz que o cadastro no Conanda é muito simples e aponta que algumas dificuldades e erros encontrados no ato podem ser em decorrência de se utilizar o Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) da prefeitura. “No momento em que se cria o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, se cria o fundo, automaticamente. Mas, às vezes, não se regulariza o fundo, que precisa ser autônomo, e utilizam o CGC da prefeitura. E com isso, ao fazer o cadastro, não conseguem”, explica. “O processamento é muito simples, mas o que falta é massificação dessas informações”, pontua. Resedá reforça a segurança do FMDCA e diz que o fundo é fiscalizado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “O dinheiro é aplicado somente na área da infância, destinado para execução de programas sociais. Ele não vai para o Conselho Tutelar para subsidiar remuneração de conselheiros, pois isso compete aos municípios”, detalhe. O Município de Salvador está cadastrado e apto a receber o recurso, mas precisa que as pessoas destinem parte do imposto para o fundo. Ele espera que o FMDCA das cidades baianas receba mais incrementos a partir do imposto de renda. “Em Salvador, por exemplo, se 1 milhão de pessoas declaram imposto de renda, se cada uma delas destinar R$ 10, teremos um montante significativo no fundo”, avalia. “Com esse dinheiro iria se fazer muitas coisas para as crianças, muitos abrigos, muitos programas que são apresentados ao fundo. Muitos projetos são aprovados, mas não tem a energia maior para que se efetivem por falta de recurso”, finaliza.

Festival Conquista Ruas – 2ª edição começa hoje, 06 de março

Por Gildásio Amorim postado em às 12:54

 



A segunda edição do Conquista Ruas: Festival de Artes Performativas de Vitória da Conquista começa nesta quinta (6). O evento, que tem como objetivos  promover ações coletivas e colaborar para a expansão das artes performáticas, compartilhando experiências e percepções da cidade, com foco na construção de experiências, poéticas e cotidianas, segue até o próximo domingo (9).

Durante esses quatro dias, vários espaços públicos da Vitória da Conquista serão palco de uma série de manifestações artísticas e culturais. O evento contará com a participação de artistas locais, estaduais, nacionais e internacionais.

Na manhã desta quinta, as apresentações acontecem na Prefeitura. Á tarde continua na Avenida Olívia Flores, na Praça Gerson Sales e no Centro. No segundo dia, 07, a programação começa no bairro Urbis V, e no período da tarde segue para o Centro de Cultura. No sábado, 08, será a vez do bairro Brasil, pela manhã, e da arena da Praça da normal, à tarde.  Por fim, no domingo, 09, toda a programação está prevista para acontecer na Praça da Juventude.

O Festival, que é uma iniciativa de artistas, produtores, pesquisadores e profissionais livres, é um encontro que leva a arte para as ruas e muda o cotidiano da cidade, buscando ocupá-la de forma criativa.  O Festival busca, também, um intercâmbio cultural e uma troca de conhecimentos entre esses agentes artístico-culturais da cidade e de outros lugares, através de performances urbanas, encontros, bate-papos e mostras de vídeos, dialogando com as diversas instituições locais e seus públicos-alvo

Movimentos de evangelização promove Festival Sacode Conquista. Em Conquista.

Por Gildásio Amorim postado em às 12:49

O Movimento de Jovens cristãos  promove  Festival Sacode Conquista, um evento de evangelização: exposições artísticas,  oficinas e feira de saúde, shows e momentos de confraternização. As inscrições encontram-se abertas.

 

No dia 20 de Maio acontece na cidade de Vitória da Conquista (BA), o tão esperado Festival Sacode Conquista. Na manhã desta terça-feira (7), a organização do evento divulgou a última atração que estará se apresentando: Eugênio Jorge, cantor, compositor e produtor musical católico. Eugênio Jorge é natural de Cruzeiro – São Paulo, e teve seu encontro pessoal com Jesus no ano de 1979 quando abandonou a vida de carnavalesco, convertendo –se de sambista para salmista.

Sua trajetória como cantor e compositor musical é marcada por muitas canções de sucesso que o projetaram no cenário nacional e além fronteira de nosso pais canções como: “Eis que Faço Novas Todas as Coisas”, Só por Ti, Jesus”, “Mãe do Novo Homem”, “A Ele a Glória”, “Ninguém te Ama Como Eu” canção originalmente mexicana cuja versão e gravação de Eugênio Jorge a tornou uma das músicas mais executadas nas rádios e igrejas de todo Brasil.

Como resultado deste seu carisma marcante, voz inconfundível e estilo único de ministrar a canção frequentemente Eugenio é convidado a realizar eventos em todo o território Nacional, e em outros países. Ele também teve a alegria de trabalhar ao lado de grandes personalidades da música católica como: Pe. Jonas Abib, Pe. Léo ( In Memorian) Pe. Antonio Maria, Pe. Marcelo Rossi, Pe. Fàbio de Melo, personalidades estas com quem já realizou inúmeras apresentações e que gravaram muitas de suas canções, alem de personalidades internacionais como: Pe. Robert Degrandis, Frei Raniero Cantallamessa, Pe. Emiliano Tardif (In Memorian), Pe. Ruffus entre outros.

Apresentador de TV, Eugênio apresentou por um longo período os programas “Virada Radical”, na TV Século XXI e “Expressão de Louvor”, na TV Canção Nova e atualmente apresenta o programa “ É TEMPO DE AMAR” na TV Canção Nova.

Eugênio Jorge é fundador e diretor da Missão Mensagem Brasil, Missão esta que se dedica em tempo integral à evangelização através da Música do Louvor e Adoração, tendo como sede um Centro Católico de Evangelização, situado na cidade de Cruzeiro – SP. Eugenio é membro fundador da “Rede Magnificat”, Associação Internacional de Músicos Católicos Evangelizadores, tendo representado o Brasil no Encontro Internacional de Músicos Católicos no Vaticano em Roma.

Vale lembrar, que o festival contará com mais 2 atrações já confirmadas, entre elas: DJ Léo Guimarães e Diego Fernandes.

Além dos shows, a programação pretende contar também com exposições artísticas, caricaturistas, oficinas e feira de saude, venda de vários artigos do gênero, a exemplo de CD’s, DVD’s e camisas.

Para maiores informações, entre em contato pelo email: [email protected] ou pelos telefones:  (77) 98812-0498 –  Manoel; (77) 98832-6739 – Naicon; (77) 98115-4780 – Pedro; (77) 98818-7082 – Daniel; (77) 98849-1354 – Alex Soul; (77) 98813-4757 – Mateus.

Monte a sua caravana e participe desse momento de!

Deputados aprovam fim da reeleição à presidência da Assembleia

Por Gildásio Amorim postado em às 0:34

 

Foto: Reprodução/Facebook

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira, 05, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da Casa e dos demais cargos da Mesa Diretora. A proposta extingue a reeleição no curso de uma mesma legislatura (de quatro anos). 46 deputados estaduais votaram no primeiro turno e, no segundo, 47 pela aprovação da medida. Com isso, o atual presidente Angelo Coronel (PSD) e os outros membros da mesa já não poderão concorrer à reeleição. De autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD), a proposta, que tem como co-autor o deputado Rosemberg Pinto (PT), entrou em votação desde o início dos trabalhos na Casa este ano, quando Angelo Coronel (PSD) assumiu a presidência.  No entanto, a votação da proposta foi adiada por diversas vezes. O relator da proposta foi o deputado Joseildo Ramos (PT) que deu o parecer favorável pela aprovação do fim da reeleição.

O deputado Ângelo Coronel (PSD) não poderá concorrer à reeleição

CAIXA ANTECIPA PAGAMDO FGTS PARA NASCIDOS EM MARÇO, ABRIL E MAIOENTO DAS CONTAS INATIVAS

Por Gildásio Amorim postado em às 0:24

Previsto inicialmente parasegunda-feira (10), os pagamentos das
contas inativas dessa segunda fase terão início no sábado (8)
A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (08) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de março, abril e maio. Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de abril. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 11,2 bilhões e equivale a 26% do total disponível.

  • TRABALHADORES: 7,7 milhões (60% maior que a primeira fase).

 

  • RECURSOS: 11,2 bilhões disponíveis (60% maior que a primeira fase).

 

  • ATENDIMENTO NO SÁBADO (8): Mais de 2 mil agências abertas em todo país, entre 9h e 15h.

 

  • ATENDIMENTO EXCLUSIVO EM HORÁRIO ESPECIAL: 10,11 e 12 de abril (2 horas mais cedo).

Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito em suas contas na CAIXA no dia 8 de abril.

De acordo com a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Deusdina Pereira, a estratégia de antecipar o atendimento dessa segunda fase levou em conta diversos fatores técnicos. “Quando divulgamos o calendário das contas inativas em fevereiro, já estávamos trabalhando para garantir essa abertura antecipada em abril. Isso só foi possível pelo empenho e dedicação de toda equipe da CAIXA”, esclarece Deusdina.

Atendimento especial:
A CAIXA abrirá mais de 2 mil agências no sábado (8) em todo país entre 9h e 15h. Considerando o maior número de beneficiados com a medida nessa segunda fase, a CAIXA aumentou o número de agências em relação à primeira fase (nascidos em janeiro e fevereiro).

As agências selecionadas terão atendimento exclusivo no próximo sábado (08) para realizar pagamento de contas vinculadas FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências está no site da CAIXA. Além disso, está prevista a abertura antecipada (2 horas antes) de todas as agências da CAIXA nos dias 10, 11 e 12 de abril para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS.

Balanço de pagamento da primeira fase:
Entre os dias 10 e 31 de março, a CAIXA registrou o pagamento de mais de R$ 5,9 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O número de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que já sacaram alcançou 3,7 milhões de pessoas.

O valor equivale a 85% do total inicialmente previsto (R$ 6,96 bilhões) e aproximadamente 77% dos trabalhadores (4,8 milhões), nascidos em janeiro e fevereiro, beneficiados pela MP 763.

Cronograma de saque:
O pagamento das contas inativas será realizado a partir de 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Veja abaixo o cronograma:

Canais de pagamento e documentação:
Valores até R$ 1.500,00 podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes CAIXA. Acima de R$ 3.000,00, os saques devem ser feitos nas agências CAIXA.

Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação de tais documentos.

Canais exclusivos e adesão ao crédito em conta:
A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/contasinativas) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao pagamento de conta inativa. Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela MP 763/16, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento.

Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF ou PIS/PASEP (NIS). Nesses canais, o trabalhador pode, inclusive, indicar que deseja receber o crédito em uma de suas contas na CAIXA. Já foram realizados mais de 31 milhões de atendimentos pelo 0800 e cerca de 1,6 milhões de atendimentos realizados por operadores no telesserviço.

Quem pode sacar:
De acordo com a MP 763/16, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS, respeitado o calendário publicado pela CAIXA. Antes da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS, em caso de aposentadoria, utilização para moradia, dentre outros.

As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.

Rede de atendimento:
A rede de atendimento da CAIXA é composta por 4.249 unidades próprias (470 com Penhor e 3 instaladas em Barco), sendo 3.412 agências, 837 postos de atendimento e 8 unidades móveis (Caminhões), 13.080 casas lotéricas, 11.178 correspondentes CAIXA Aqui e 6.230 pontos de autoatendimento, com 31.315 equipamentos, 19.868 terminais do Banco 24Horas e 2.953 da
(77) 3201-3520 / 3544

Negócio a Negócio inicia atendimento na região Sudoeste – Programa deve atender cerca de 2,5 mil pequenos negócios em 2017

Por Gildásio Amorim postado em às 10:53

 

O programa Negócio a Negócio, que oferece atendimento e orientação para microempreendedores individuais (MEI) e donos de microempresas, terá início nesta terça-feira, 4, nas cidades de Vitória da Conquista, Itapetinga, Brumado, Guanambi, Jequié e Ipiaú. O atendimento é gratuito e realizado pelo Sebrae por agentes capacitados, que farão diagnósticos das empresas e direcionarão o empresário para a solução do Sebrae mais adequada à necessidade do negócio.

De acordo com a técnica do Sebrae Rosália Rocha, o objetivo do programa é contribuir efetivamente com a melhoria da gestão. “A meta é atender 2.545 empresas até o fim do ano, sendo que cada empresa atendida vai receber duas visitas dos agentes do programa”, explica Rosália. Para realizar os atendimentos, o Sebrae promoveu a capacitação de 14 agentes do Negócio a Negócio nos dias 28 e 29 de março e 3 de abril.

 

Para participar do programa, o empresário deve solicitar a visita de um agente, ligando para 0800 570 0800, ou indo pessoalmente a um dos pontos de atendimento do Sebrae nas cidades participantes:

 

Sebrae em Vitória da Conquista: Rua Coronel Gujé, 221,Centro.

 

Sebrae em Itapetinga: Avenida Itarantim, 178, Centro.

 

Sebrae em Brumado: Rua Dr. Mário Meira,79, Centro.

 

Sebrae em Guanambi: Avenida Barão do Rio Branco, 292, Centro.

 

Sebrae em Jequié: Rua Félix Gáspar, 20, Centro.

    Por/ Analice Vieira

 

Aneel diz que bandeira vermelha deve continuar na conta de luz até o fim do ano

Por Gildásio Amorim postado em às 10:43

Foto: Divulgação

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou nesta terça-feira (04) que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha até o fim do período seco, que vai até novembro. “Muito provavelmente no período seco não haverá uma reversão da situação. Se hoje, no final do período úmido, já se justifica despachar térmicas acima do patamar que aciona a bandeira vermelha, não é provável que essa situação se reverta até o início do próximo período úmido”, declarou Rufino. O diretor explicou que o período úmido está se encerrando nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e Nordeste, por isso, mesmo que haja um regime de chuvas melhor do que nos outros anos durante o período seco, o volume de água nos reservatórios ainda estará baixo. “Não é nesse período que vai recuperar o enchimento de reservatórios”, afirmou. O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde 2015 e estabelece taxas adicionais nas contas de luz a depender da condição dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Quando o armazenamento está baixo, é necessário ligar mais usinas termelétricas e o custo da produção de energia fica mais caro. Na bandeira tarifária amarela, a adição às contas é de R$ 2 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na vermelha, R$ 3 (patamar 1) e R$ 3,50 (patamar 2). Na bandeira verde, não há cobrança adicional.

Câmara disponibiliza prestação de contas do Executivo e do Legislativo referentes a 2016

Por redator postado em às 10:37

Os demonstrativos das contas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), referentes ao exercício financeiro de 2016, estarão disponíveis para apreciação do público entre 1º de abril e 31 de maio de 2017.

Para acessar os documentos é preciso comparecer à Câmara de 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à quinta-feira, e de 9h às 12h, na sexta-feira, dentro do prazo legal – 1º de abril a 31 de maio. O contribuinte deverá se apresentar na Diretoria Administrativa, situada na sala 401, 4º andar, munido de documento de identificação e preencher um requerimento. Somente a partir desse protocolo é que serão definidos datas e horários para apreciação de toda documentação que integra a prestação de contas.

Ao final desse prazo, a prestação de contas, juntamente com quaisquer questionamentos dos contribuintes, permanecerão durante todo o exercício na sede da Câmara Municipal e disponíveis no site do e-TCM: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam

A disponibilização é uma exigência legal prevista no art. 54, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 06/91; art. 95, § 2º da Constituição do Estado da Bahia; art. 31, § 3º, da Constituição Federal; art. 49 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e § 3º do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista.

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SERVIÇO
Disponibilização das prestações de contas da PMVC e da CMVC
Data: 1º de abril a 31 de maio
Local: Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Rua Coronel Gugé, 150, Centro. Vitória da Conquista-Ba
Horário: das 9h às 12h horas e das 14h às 17h horas, de segunda à quinta-feira, e das 9h às 12h, na sexta-feira

Fonte: ASCOM/CMVC

Sessão Especial discute Programa Primeiro Emprego

Por redator postado em às 10:37

Câmara Municipal realizará na próxima sexta, 7, às 8:30h, uma Sessão Especial para discutir sobre o Programa Primeiro Emprego em Vitória da Conquista, assim como sua importância para a juventude. Já confirmaram presença o Secretário Estadual de Educação, Walter Pinheiro, a Secretária Estadual de Trabalho Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, o Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB) e o Deputado Estadual Fabrício Falcão (PCdoB). A sessão especial foi uma solicitação do vereador Danillo Kiribamba (PCdoB).

O Programa Primeiro Emprego é uma ação social de combate ao desemprego dos jovens, promovido pelo Governo do Estado para inserir egressos e estudantes da Educação Profissional no mercado de trabalho, além de estimular uma maior dedicação na sala de aula, justamente por contemplar aqueles com melhores resultados. A meta do Governo do Estado é oferecer 4.500 vagas em 2016/17 e outras 4.500 em 2017/18, totalizando 9.000 vagas. Os empregos serão oferecidos na área de estudo de cada jovem. Outras vagas serão ofertadas pela iniciativa privada.

Em Vitória da Conquista são integrados ao programa o Centro Territorial de Educação Profissional- CETEP e Centro Educacional Profissional em Saúde Adélia Teixeira.

SERVIÇO
Sessão Especial Programa Primeiro Emprego
Data: 7 de abril
Horário: 8h30
Local: Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Plenário Carmen Lúcia

Fonte: ASCOM/CMVC

Câmara discutirá crise hídrica em sessão especial

Por redator postado em às 10:34

Acontece na próxima quarta, 5, às 8h30, sessão especial na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) para debater o problema da escassez de água no município. Apesar das fortes chuvas nos últimos dias, Conquista vem há quase um ano sofrendo com o racionamento de água. Segundo especialistas, o Nordeste vive uma das piores secas das últimas décadas. Além disso, o município espera a construção da Barragem do Rio Catolé, cuja licitação, no ano passado, resultou deserta algumas vezes. A expectativa é que o processo licitatório ocorra em breve. A audiência foi proposta pelo vereador Rodrigo Moreira (PP) e obteve o apoio de todos os demais vereadores. O tema é recorrente na Casa que já fez audiências, sessões, reuniões e outras ações envolvendo Embasa, prefeitura de Vitória da Conquista e Barra do Choça, governo estadual e sociedade.

Barragem – Um dos temas a ser debatido é a construção da aguardada Barragem do Rio Catolé. No início deste ano, a Embasa apresentou, numa audiência pública, os estudos ambientais, o projeto de engenharia e educação socioambiental da construção da barragem à comunidade conquistense. A construção da Barragem do Catolé busca garantir disponibilidade hídrica para abastecimento de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal, no sudoeste do estado. Com investimento de R$ 182 milhões, o empreendimento será construído no município de Barra do Choça e ocupará uma área total de bacia hidrográfica de 761 quilômetros quadrados com espelho d’água de 160 hectares. Sua extensão será de 347 metros e altura máxima de 53 metros, possibilitando o armazenamento de 23,4 bilhões de litros, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento de água da barragem de Água Fria II.

O projeto da barragem do Rio Catolé passou por três licitações que resultaram em desertas por falta de construtoras interessadas em realizá-lo. Após nova revisão para tornar-se mais atrativo no mercado da construção civil, o projeto foi submetido à Caixa Econômica Federal, em junho do ano passado, para que ela autorize a realização da obra e, assim, abrir outro processo de licitação visando a contratação de uma empresa executora.

SERVIÇO
Sessão Especial Escassez da água em Vitória da Conquista
Data: 5 de abril
Horário: 8h30
Local: Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Plenário Carmen Lúcia

Fonte: ASCOM/CMVC

Câmara recebe relatório de transição do governo municipal

Por redator postado em às 10:34

Durante os dias 28 de março a 2 de abril, a Câmara Municipal esteve na 51º edição da Exposição de Vitória da Conquista, com o Memorial Câmara. Visitantes da Exposição puderam conhecer um pouco mais da história da política do município. O Memorial esteve junto com o Gabinete Itinerante da Prefeitura. No decorrer da semana todas as reuniões do prefeito Herzem Gusmão foram realizadas no local, assim como os atendimentos a população. Dentre as atividades realizada pelo governo municipal esteve a entrega relatório da transição à Câmara.

Comissão de transição de governo, realizou a entrega na manhã da última sexta-feira, 31. O documento de quase 300 páginas foi entregue ao prefeito Herzem Gusmão e logo em seguida ao presidente da Câmara, Hermínio Oliveira (PPS).

Para Hermínio, o momento foi de grande importância para o legislativo. “O relatório está sendo entregue em tempo hábil, parabenizo a equipe, estamos recebendo esse relatório para estudar e dar conhecimento à população de tudo que aconteceu na gestão anterior. Estamos sempre preocupados em fazer o melhor em defesa do nosso município”, resumiu.

O relatório apresenta aspectos das secretarias de Educação, Saúde, incluindo o Hospital Esaú Matos, e relata a situação do patrimônio, dos veículos e do balanço financeiro. Segundo informações da Prefeitura Municipal, o relatório também será encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, responsável pela Resolução 1311/12, que determina esse procedimento na transmissão de cargos de Prefeitos, Vice-prefeitos e Presidentes de Câmaras.

Fonte: ASCOM/CMVC