A Gente diz

Direção da Coopmac informa que mesmo com data programada para realização da Exposição, ainda depende de respostas da prefeitura e do governo do Estado, para sua realização.

Na tarde desta quarta-feira, 12,  a redação do Portal de Noticias A Gente Diz, manteve contato com  a direção da Coopmac para saber e confirmar se de fato, a agenda para realização da  tradicional exposição irá acontecer conforme a data programada. 23 a 27 de abril.  E as informações, não são nada otimistas, o diretor executivo da Coopmac, engenheiro Agrônomo Dr. César Nery, nos reportou de que para a realização do evento acontecer depende de inúmeros fatores, e, em especial, do posicionamento dos principais parceiros, que é a prefeitura e o governo do Estado. E estas tratativas estão acontecendo. Nery pontua que esta agenda já foi discutida com a prefeita Sheila Lemos, em três ocasiões distintas, quando foram apresentadas as demandas que envolvem a realização de um evento desta magnitude, e que, a efetiva participação da prefeitura, é muito importante, como também é, a do governo do Estado.

“No ano passado contamos com um apoio determinante e significativo da prefeitura, para  que pudéssemos realizar a feira agropecuária, a exposição. O que facilitou, inclusive, a não cobrança de ingressos, o evento aconteceu de portas abertas para a população.  E também, contamos com o apoio do Governo do Estado, que fez um investimento extraordinário na infraestrutura do Parque. E a gente agradece por isso.” Comentou César Nery.

No entanto, a direção da Coopmac afirma que para a realização do evento deste ano, a participação dos respectivos parceiros; prefeitura e governo do Estado, são imprescindíveis. E até então, estes entes não tem demostrado o se comprometido com as pautas apresentadas e reivindicadas,  para a realização do evento. O que, esta gerando preocupação, embora, para a realização de um evento desta magnitude exige inúmeras parcerias, e o aporte destes entes, é muito importante, especialmente se o evento for de portas abertas para o publico.

O diretor Executivo da Coopmac, Dr. César Nery  avalia que o atual momento todos os fatores e indicativos são favoráveis para a realização do evento.  “A economia está em alta,  as sequentes chuvas tem favorecido o setor produtivo e agropecuário, o café se encontra num patamar muito bom. E todos estes fatores cominam na certeza de que ao realizamos a exposição este ano, os resultados serão importantes para todas as pessoas envolvidas nestes projeto.” Finalizou Nery.

Governo Lula prepara ampliação da Lei Rouanet; veja detalhes Ricardo Stuckert | PR

O governo federal prepara uma ampliação da Lei Rouanet, política de incentivo a projetos culturais no Brasil. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, a ideia é criar linhas de financiamento específicas para projetos voltados à infância, festivais, cultura popular e em regiões próximas às fronteiras do país para que haja uma nacionalização do programa, investindo em programas culturais de fora do Sudeste.

De acordo com Ministério da Cultura, em 2024, foram investidos R$ 2,96 bilhões investidos através da Lei Rouanet, sendo R$ 2,1 bilhões para o Sudeste.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, disse que o objetivo das mudanças é diminuir essas desigualdades entre as regiões, além de atender a projetos concretos sobre infância, cultura popular ou em fronteiras, que também eram pouco contemplados.

Ainda segundo Menezes, o ministério estuda ainda desenvolver uma linha de financiamento para festivais anuais de dança, cinema e música para dar mais longevidade ao patrocínio desses eventos.

“Essa é uma linha boa de trabalhar e que está dando resultado, mas é um trabalho lento, porque exige negociação com empresários. Não posso prescindir de entender a dinâmica do próprio empresário, do território onde ele quer atuar e das prioridades que tem junto à política”, disse o secretário.

Ivana Bastos toma posse como presidente em exercício da Alba após afastamento de Adolfo Menezes

Na posse, a deputada se solidarizou com Adolfo Menezes e pregou serenidade

Foto: Vaner Casaes/ALBA

A deputada Ivana Bastos (PSD) tomou posse da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia na noite desta terça-feira (11), após o afastamento do presidente Adolfo Menezes, determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ivana foi eleita primeira vice-presidente no último dia 3 de fevereiro, assim como Adolfo. Ele foi afastado na última segunda-feira (10) por uma decisão de Gilmar Mendes que diz respeito à ação movida pelo deputado Hilton Coelho (Psol). O partido contesta a reeleição de Adolfo para um terceiro mandato consecutivo, alegando que o plenário do STF já firmou como entendimento, em uma Ação direta de inconstitucionalidade (ADI), que a eleição de membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas estaduais ou municipais não deve ultrapassar uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo.

Na posse, Ivana se solidarizou com Adolfo e pregou serenidade. “Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual”, disse. A parlamentar, que se emocionou no momento da posse, ainda prometeu um trabalho pautado no respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano, e reafirmou o compromisso com a transparência e o diálogo.

. Politica Brumadense. Candidato derrotado no ultimo pleito eleitoral para prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim denuncia superfaturamento em contratos emergenciais da atua gestão.

Brumado: Guilherme Bonfim denuncia superfaturamento em contratos emergenciais Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Na última semana, a Prefeitura Municipal de Brumado publicou contratos emergenciais que somam o valor de R$ 20.072.562,44. O advogado e ex-candidato a prefeito da cidade, Guilherme Bonfim (PT), fez graves denúncias de superfaturamento nos contratos. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Bonfim disse que os contratos são exorbitantes e estão bem acima da média dos valores praticados pela prefeitura na gestão passada. “Serve pra confirmar o que falamos lá atrás sobre que o decreto de calamidade administrativa era cortina de fumaça para corrupção. Tudo foi majorado de forma desproporcional”, alegou.

O advogado citou que o serviço de coleta de lixo teve o valor dobrado e que o dono da empresa responsável foi o principal cabo eleitoral do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) durante a campanha. “É o lixo mais caro da Bahia hoje. Como se explica isso? Não tá cheirando bem”, opinou. Além disso, conforme pontuou, antes, o serviço de alimentação era prestado por uma empresa da cidade e, agora, por uma empresa de fora e com os preços superfaturados. “É um valor absurdo”, apontou. Para Guilherme, a atual gestão está “passando a mão no dinheiro público”. “Não existe calamidade financeira nenhuma porque, na casa de todo mundo, quando a conta aperta e entramos no vermelho, a gente reduz e renegocia os preços para pagar menos.

Brumado é a única cidade que teve um decreto de calamidade pública e está pagando a mais pelos mesmos serviços praticados anteriormente. Tem coisa muito errada aí. O nome disso é passar a mão no dinheiro público”, disparou. O ex-candidato a prefeito adiantou que irá procurar o Ministério Público Federal (MPF) para denunciar os contratos superfaturados. Caso comprovadas as denúncias, o gestor pode responder por ato de improbidade administrativa. Conteudo Site Achei sudoeste

Lula se encontra com prefeitos de todo país nesta terça

Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas começa nesta terça-feira (11) em Brasília, com término previsto para quinta-feira (13)

Lula se encontra com prefeitos de todo país nesta terça

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas começa nesta terça-feira (11) em Brasília, com término previsto para quinta-feira (13). O evento reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028, com o objetivo de aproximar as prefeituras dos ministérios e facilitar o acesso a informações e recursos para a gestão pública. A abertura contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.

Lula participará da abertura, marcada para às 10h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento visa estreitar a relação entre o governo federal e as lideranças municipais. Nos três dias de evento, os gestores participarão de painéis, oficinas e debates sobre temas de interesse municipal, como políticas públicas, recursos disponíveis e gestão local.

Serão mais de 170 atividades abordando temas como programas do governo federal, questões climáticas, direitos humanos, segurança pública, integração regional e transição energética. Também será discutida a relação das prefeituras com os órgãos governamentais e o pacto federativo Conteudo : Metro1

Governo da Bahia define ações de implementação da Lei do Celular nas escolas

Até o dia 10 de fevereiro escolas estaduais deverão enviar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas informativas e distribuir panfletos sobre a lei

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado da Bahia avança na implementação da Lei do Celular, que estabelece diretrizes para regulamentar o uso de dispositivos móveis nas escolas estaduais. Em reunião realizada no sábado (8), o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária Rowenna Brito e representantes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) definiram as ações a serem tomadas até fevereiro para garantir a aplicação da legislação.

Até o dia 10 de fevereiro, todas as escolas estaduais deverão enviar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas informativas e distribuir panfletos sobre a lei. Além disso, até o dia 14, serão entregues cartilhas às famílias e realizadas reuniões com estudantes, responsáveis e colegiados escolares para discutir a implementação da norma.

A lei permite o uso de celulares apenas em atividades pedagógicas orientadas por professores, durante os intervalos ou em situações excepcionais, como emergências e necessidades de acessibilidade. O objetivo é equilibrar o uso da tecnologia na educação, garantindo que os dispositivos não prejudiquem a concentração dos alunos. Para facilitar a adaptação, a Secretaria da Educação disponibilizará orientações no seu site oficia

O Filme – Ainda Estou Aqui vence prêmio Goya de melhor filme ibero-americano

Foto – Alile Dara Onawale / Sony Pinctures

O filme brasileiro Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, venceu, neste sábado (8), o prêmio Goya 2025, na categoria de melhor filme ibero-americano. A premiação é considerada a principal do cinema espanhol. Esta é a primeira vez que uma produção brasileira é indicada e vence a categoria. Nesta 39ª edição do prêmio, a produção brasileira concorria com outros quatro filmes: El jockey, da Argentina; Agarrame fuerte, do Uruguai;

No lugar da outra, do Chile; e Memorias de un cuerpo que arde, da Costa Rica. Em carta lida no momento do recebimento do troféu Goya, o diretor Walter Salles agradeceu a distância o prêmio à academia de cinema espanhol e ressaltou que esta é a primeira vez que um filme brasileiro foi indicado a uma categoria do Goya. “Ainda Estou Aqui é um filme sobre a memória de uma família, durante a longa noite da ditadura militar no Brasil, que está entrelaçada com a memória do meu país. Gostaria de dedicar esse prêmio ao cinema brasileiro, a Eunice Paiva e toda a sua família, a Fernanda Montenegro e a Fernanda Torres”, disse em carta o diretor Walter Salles

STF determina afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia

 

Conteúdo Ailma Teixeira, g1

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato do deputado Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes e publicada nesta segunda-feira (10), atende a um pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que apontou a inconstitucionalidade na eleição do parlamentar.

A votação ocorreu no último dia 3, em sessão realizada na Alba, em Salvador. Hilton também se candidatou ao cargo, mas teve apenas um voto. Menezes foi reconduzido ao posto com 61 dos 62 votos válidos.

Sem conseguir intervir na votação, Hilton ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas a Corte baiana negou o pedido para afastar Menezes.

O político, então, recorreu ao STF, pedindo ainda que fossem considerados nulos “todos os atos administrativos por ele praticados a partir da posse do seu terceiro mandato sob pena de multa diária não inferior a R$ 1.000,00 por dia”.

 

O ministro Gilmar Mendes não anulou os atos, mas decidiu a favor do afastamento ao lembrar que o plenário do STF já firmou como entendimento que a eleição de membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas estaduais ou municipais não deve ultrapassar o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo.

“(…) A mim me parece que a reeleição sucessiva de Adolfo Menezes ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ao terceiro biênio consecutivo ofende o entendimento estabelecido no julgamento das ADIs 6688, 6698, 6714 e 7016, que assentaram a impossibilidade de reeleição ilimitada ao mesmo cargo da mesa diretora do Poder Legislativo”, argumentou o ministro.

A análise, no entanto, é preliminar. Gilmar Mendes deve julgar o mérito do caso posteriormente. Por ora, o deputado deverá ficar afastado do cargo até o julgamento final da reclamação.

Em entrevista à TV Bahia, Adolfo Menezes disse que recebeu a decisão do ministro “com toda tranquilidade”. Para ele, a única surpresa foi a rapidez da medida, que ocorre uma semana após a eleição.

Adolfo Menezes (PSD) é eleito novo presidente da Alba — Foto: Reprodução / Redes Sociais

Adolfo Menezes (PSD) é eleito novo presidente da Alba — Foto: Reprodução / Redes Sociais

“Todos da Casa, deputados, governo… sabiam da possibilidade disso acontecer”, admitiu. O político afirmou que a falha está na legislação do país, que não limita o número de reeleições consecutivas para deputados e vereadores do modo como faz com os cargos executivos.

“Se tivesse na lei, como é governador que só pode uma vez, presidente da República, prefeito… Não tinha esse problema”.

A defesa dele vai recorrer contra a decisão enquanto aguarda o trâmite judicial. De acordo com Menezes, a expectativa é de que o ministro Gilmar Mendes leve o caso ao plenário da Corte Suprema até o fim deste mês.

Procurada pelo g1, a assessoria de comunicação da Alba disse que a mesa diretora vai se posicionar por meio de nota.

Veja como foi a terceira eleição de Adolfo Menezes

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para o biênio 2025 – 2026. A chapa eleita tem como primeira vice-presidente a deputada Ivana Bastos (PSD). Com isso, o Partido Social Democrático passou a ocupar as duas principais cadeiras na mesa-diretora da Casa Legislativa.

Gilmar Mendes determina afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da Alba

Adolfo foi reeleito para o terceiro mantado consecutivo na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia

Foto: Divulgação

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes concedeu parcialmente, nesta segunda-feira (10), uma liminar que determina o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A decisão diz respeito à ação movida pelo deputado Hilton Coelho (Psol), que contesta a reeleição para um terceiro mandato consecutivo de Adolfo no cargo.

O plenário do STF já firmou como entendimento, em uma Ação direta de inconstitucionalidade (ADI), que a eleição de membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas estaduais ou municipais não deve ultrapassar uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo. “A mim me parece que a reeleição sucessiva de Adolfo Menezes ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ao terceiro biênio consecutivo ofende o entendimento estabelecido no julgamento das ADIs 6688, 6698, 6714 e 7016, que assentaram a impossibilidade de reeleição ilimitada ao mesmo cargo da mesa diretora do Poder Legislativo”, alegou Gilmar Mendes em sua decisão.

Até o julgamento do mérito da ação, ele deve ficar fora do cargo. Assim, assume a primeira-vice-presidente, Ivana Bastos. Essa possibilidade do terceiro mandato de Adolfo ser barrado pela Justiça foi, inclusive, o que movimentou a escolha da chapa e fez o cargo de primeira-vice ser disputado além do habitual.

Adolfo foi reeleito na última segunda-feira (3), com 61 votos. Antes mesmo da votação, Hilton já havia pedido a impugnação da candidatura do colega, o que foi indeferido pelo pelo presidente da sessão. Posteriormente o parlamentar afirmou que o Psol acionaria o STF contra terceiro mandato de Adolfo na Alba. Conforme antecipado pelo Metro1, aliados de Adolfo Menezes, porém, apostam na demora de um julgamento definitivo na Corte.Conteudo : Metro1

Nota de Pesar.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista vem a público lamentar a morte de Ernande Gusmão (74 anos), irmão do ex-prefeito Herzem Gusmão, ocorrida na tarde deste domingo (9) em decorrência de parada cardiorrespiratória.

Ernande era tio da Ouvidora Geral do Município, Thaisy Gusmão, e exerceu o cargo de gerente de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Sempre presente dos debates sobre a cidade e muito solícito quando convidado a discutir o futuro de nossa terra, Ernane deixará um grande vazio no meio político e social.

Ele deixa a companheira Sandra Gusmão, um filho, dois enteados e uma neta. O velório será realizado na Comunidade Filadelfia, a partir das 8h, na Rua Nestor Fonseca, 805, Alto Maron. O sepultamento será às 11h, no Cemitério da Saudade.

Neste momento de dor, a Câmara Municipal se solidariza com todos os familiares, amigos e irmãos de comunidade evangélica.

Ivan Cordeiro
Presidente

PMVC manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Ernande Gusmão, aos 74 anos.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento de Ernande Gusmão, aos 74 anos, ocorrido neste domingo (9). Ele faleceu em decorrência de uma parada cardiorrespiratória no Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Ernande atuou como gerente de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), nos mandatos dos ex-prefeitos José Pedral, Murilo Mármore e Guilherme Menezes.

Irmão do ex-prefeito Herzem Gusmão e tio de Thaisy Gusmão (Ouvidora Geral do Município), ele deixa a companheira, Sandra Gusmão, um filho, dois enteados e uma neta.

O velório será realizado na Comunidade Filadelfia, a partir das 8h, na Rua Nestor Fonseca,805, Alto Maron. O sepultamento será às 11h, no Cemitério da Saudade.

Neste momento de dor, a prefeita Sheila Lemos e demais membros do Governo Municipal manifestam pesar e solidariedade aos familiares e amigos

Passe livre no Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista é garantido a todos os beneficiários previstos em lei


O Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista teve um avanço significativo nos últimos quatro anos, com aumento e melhoria na frota, no atendimento a localidades que antes não tinham acesso ao serviço e no respeito à gratuidade prevista em lei. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabiliza a gratuidade para duas categorias do Bilhete Único utilizado no Sistema de Bilhetagem Eletrônico (SBE): BEM Especial e BEM Gratuidade. Os perfis de usuário de cada categoria foram consolidados e atualizados pelo Decreto nº 22.068, publicado no Diário Oficial do Município do dia 29 de julho de 2022.

De acordo com o texto do documento disposto na Seção IV, o cartão BEM Gratuidade é destinado a pessoas residentes no município de Vitória da Conquista com as seguintes características: idosos com mais de 65 anos de idade, polícias militares e civis, atiradores do Tiro de Guerra do Exército Brasileiro, sediados no município, guardas municipais, desde que fardados e em serviço, conselheiros tutelares e penais, carteiros, quando em serviço, e crianças menores de seis anos de idade.

O cadastramento do usuário beneficiado com o uso do BEM Gratuidade é realizado diretamente pela empresa responsável pela operação do Sistema de Bilhetagem – a Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (Atuv) -, mediante a apresentação de documento de identidade e CPF, comprovante de residência e documento oficial e idôneo que comprove a qualificação do agente, nas hipóteses apresentadas acima.

Por meio do cartão BEM Especial, as pessoas com deficiência residentes em Vitória da Conquista também têm direito ao benefício do passe livre, conforme previstos na legislação vigente, devidamente cadastrados no SBE. Para tanto, a pessoa deve apresentar o Certificado da Pessoa com Deficiência emitido pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), disponível no Portal Meu INSS. Será possível, ainda, a obtenção do benefício se a pessoa apresentar comprovação da Receita Federal do Brasil ou pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a depender do caso, reconhecendo que o requerente faz jus a isenções fiscais em razão de deficiência elencada no inciso IV do art. 1º, da Lei Federal nº 8.989/1995.

Para a utilização do Transporte Coletivo Urbano com o Bilhete Único, após a implementação da catraca eletrônica, é preciso que o usuário esteja com o cartão em mãos para ser validado no equipamento que, após a leitura e gravação da passagem, libera automaticamente o acesso. O uso dos cartões do SBE, em todas as suas modalidades, são de uso pessoal e intransferível.

Caso haja usufruto indevido, o titular do benefício estará sujeito às sanções como suspensão imediata de validade do cartão e do benefício por um mês. Se houver reincidência, o prazo é ampliado para três meses.

Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Edimário Freitas, as concessionárias do sistema de transporte coletivo urbano, prestadoras do serviço de transporte público ao município, somente estão autorizadas a transportar, de forma gratuita, os usuários previstos na Lei 2.663/2022 e os colaboradores das empresas Rosa e Atlântico, devendo as demais empresas adquirirem o vale-transporte conforme a legislação vigente. “Consideramos essa uma medida justa inclusive com as demais empresas que adquirem o vale-transporte aos seus funcionários”, disse o secretário