A Gente diz

Arquivo Municipal é pioneiro em normatização gestão documental e arquivística

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Como mais uma etapa da modernização da gestão pública, o Arquivo Municipal de Vitória da Conquista está normatizando a gestão documental e arquivística. Com essas normas, dispostas no Decreto n.º 17.351, o município poderá contar com uma Tabela de Temporalidade de Atividade-Meio, como forma de dar prescrição à documentação; um Regimento Interno, que visa definir rotinas internas da gestão da massa documental; e a Instrução Normativa, que define as normas básicas de gestão de documentos de maneira simplificada.

Sintonizado com o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), essa iniciativa só havia sido registrada pelo Arquivo Público da Bahia, mantido pelo Governo do Estado. Dentre as prefeituras baiana, Vitória da Conquista foi a pioneira a levantar e publicar essas normativas.

Para o coordenador do Arquivo Municipal, Afonso Silvestre, “o advento dessas normas vislumbra um cenário positivo para pesquisadores e a própria população, que poderá contar com uma gestão documental implantada de acordo com as normas técnicas vigentes, além de acelerar os processos de consultas”. Ele destaca ainda que, para a implantação do sistema de gestão, foi fundamental a colaboração dos demais setores do governo.

Sobre o Arquivo – Atendendo a pesquisadores não só de Vitória da Conquista, mas também de outras partes do Brasil, o Arquivo Municipal é guardião da memória de fatos ocorridos na nossa cidade, que em muitos casos acaba por contar a história também da nossa região. Criado em 1978, o Arquivo Municipal conta, em seu acervo, com documentação que data desde a primeira ata da sessão da Câmara de Vereadores, em 1850, ainda no tempo do Império de D. Pedro II, além de fotos, cartazes, ofícios, atas e documentos produzidos pela administração pública.

Localizado em uma área de aproximadamente 1000 metros quadrados, a história de Vitória da Conquista pode ser contada a partir de fotos de eventos públicos e políticos; mapas e plantas arquitetônicas, que datam desde o século passado, até obras públicas mais recentes; e fichas funcionais, como as da extinta guarda municipal da década de 1940, até os servidores empossados nos últimos anos.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei federal nº 12.527/2011), que define os mecanismos de recebimento de informações públicas para a população, o Arquivo Municipal já vinha cumprindo os prazos regulamentados. Agora, as possibilidades de atender a um público ainda maior e com mais agilidade torna ainda mais importantes a implantação dessas normativas.

O Arquivo Municipal funciona na Avenida Juracy Magalhães, nº 3.920, no bairro Felícia. O equipamento dispõe de sala para pesquisadores, além de manter uma agenda permanente de visitas guiadas, e é aberto a todo público de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Dúvidas podem ser esclarecidas no telefone 77 3422 5577 ou pelo e-mail: [email protected].

Fonte: PMVC

Vereadores se reúnem em sessão extraordinária para votar projeto do Executivo Municipal

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Na manhã dessa sexta-feira (23) foi realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) a sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 31/2016 que trata da abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.092.000,00 (sete milhões, noventa e dois mil reais). Segundo o documento encaminhado pala Prefeitura Municipal, para a Câmara o Projeto de Lei solicita autorização para alterar a Lei Orçamentária Anual – LOA – Lei Municipal nº 2.006, de 05 de janeiro de 2016. “Essa medida é necessária para readequar a fonte de recursos e as dotações orçamentárias para pagamento dos servidores da Secretaria de Saúde do Município”, justifica o documento.

O Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, limita-se a anular recursos das fontes 14/repasse SUS, 02/recursos próprios, 23/convênios e 94/aplicação SUS, possibilitando dessa forma dotação orçamentária suficiente para pagamento dos salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde no exercício.

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O vereador Coriolano Moraes (PT), relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação final da Casa, esclareceu que o motivo da realização da sessão extra ordinária se deu por conta do atraso do Executivo em enviar o projeto para apreciação do Legislativo: “Temos muita responsabilidade com a nossa cidade, por isso estamos aqui hoje para votar esse projeto, que julgamos importantíssimo, visto que se trata de pagamento de servidores. Se não votamos antes, é porque não recebemos o projeto com antecedência”.

 

 

Ao todo 18 parlamentares estiveram presente na sessão, onde discutiram a importância do projeto e aprovaram pensando no melhor para o servidor publico municipal.

 

 

Encerrando a sessão Gilzete Moreira (PSD), presidente da CMVC, voltou a afirmar a responsabilidade da casa perante a população: “Essa Câmara sofreu muito na mão de executivo, mas procuramos sempre agir ao contrário, pensando sempre na população, por isso estamos aqui hoje, para, mais uma vez, cumprir com esse compromisso que é entre os vereadores e a população”.

 

Fonte: ASCOM/CMVC

Posse do prefeito, vice e vereadores eleitos será dia 1º, no Divaldo Franco

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Acontece no próximo dia 1º de janeiro, no Centro de Convenções Divaldo Franco, às 15h, sessão solene na qual serão empossados os 21 vereadores, o prefeito e o vice eleitos em Vitória da Conquista para a gestão 2017-2020. Segundo a Lei Orgânica do Município, os vereadores prestarão compromisso e tomarão posse, sob a presidência do vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa Diretora.

Após a posse dos vereadores eleitos, ocorrerá a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2017-2018. A Mesa é composta pelos cargos de: presidente; 1º vice-presidente; 2º vice-presidente; 1º secretário; e 2º secretário. A nova Câmara, já com os vereadores empossados, prosseguirá à posse do prefeito e vice-prefeito eleitos, Herzem Gusmão (PMDB) e Irma Lemos (PTB), respectivamente.

Segundo legislação, o vereador eleito que não tomar posse no dia 1º poderá fazê-lo no prazo de 15 dias corridos, salvo motivo aceito pela Câmara Municipal. Caso o prazo expire e o vereador não tome posse, o presidente declarará extinto o mandato e convocará o suplente, exceto se a impossibilidade da posse ocorra por doença comprovada mediante atestado médico, ou outro motivo de igual relevância, previsto no Regimento Interno da Casa e devidamente comprovado.

A Lei Orgânica ainda exige que os “vereadores deverão desincompatibilizar-se e apresentar declaração de seus bens, no ato da posse e no término do mandato, sendo ambas transcritas em livro próprio, resumidas em atas, permitido o conhecimento de seu teor por qualquer do povo”.

SERVIÇO
Posse do prefeito, vice e vereadores eleitos
Data: 1º de janeiro
Horário: 15h
Local: Centro de Convenções Divaldo Franco. Av. Rosa Cruz, 1035, Candeias.

Fonte: ASCOM/CMVC

Conquista terá representação no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

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A partir do próximo ano, o Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência de Vitória da Conquista (CMDPD) vai contar com representação no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede). O espaço possibilita a discussão sobre a política de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito estadual e também a proposição de projetos e ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência, não apenas na região sudoeste, mas em toda a Bahia.

A vaga foi conquistada por meio do processo eleitoral realizado pelo Coede, com o objetivo de eleger seus representantes da sociedade civil para o biênio 2017-2019. Quatro vagas foram disponibilizadas para os Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência atuantes na Bahia, e Hermenilson Oliveira de Sousa foi eleito como conselheiro suplente para representar Vitória da Conquista na composição estadual.

Fonte:PMVC

Empresas contratadas na campanha de Dilma e Temer são alvo de operação da PF

Empresas contratadas na campanha de Dilma e Temer são alvo de operação da PF
Empresas contratadas na campanha de Dilma e Temer são alvo de operação da PF

Na manhã desta terça-feira (27), a  Polícia Federal cumpre mandados de busca na investigação sobre empresas contratadas na campanha eleitoral da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer (então presidente e vice-presidente). A operação é parte de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que pede a cassação da chapa. Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE e não incluem ordens de prisão. As ações acontecem em cerca de 20 endereços localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

As buscas são realizadas em empresas subcontratadas por gráficas. De acordo com as investigações, elas não teriam prestado os serviços contratados.  Os principais alvos são a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e Rede Seg Gráfica Eireli. A Polícia Federal informou que não vai comentar a operação.

Herman Benjamin autorizou, se necessário, depoimentos de pessoas envolvidas com as empresas, mas proibiu conduções coercitivas.

A ação do PSDB, protocolada logo após a eleição de 2014, aponta abuso de poder político e econômico na disputa. A principal acusação é de que a campanha foi abastecida com dinheiro de propina desviado da Petrobras, suspeita também negada pelas defesas de Dilma e Temer.

A análise das contas

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE.

O processo, no entanto, foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.

Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser julgado pela Corte ainda no primeiro semestre de 2017.

Fonte: Jornal do Brasil

Violência Urbana – Caso Kauan: Em passeata, brumadenses clamam por justiça

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Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

 

Consternados com a morte brutal do menino Kauan Souza, de 10 anos, ocorrida na última quarta-feira (21), familiares e amigos percorreram as principais ruas do centro comercial da cidade de Brumado clamando por justiça e pela elucidação do crime. Com faixas e cartazes, os manifestantes conclamaram a sociedade em geral a não baixar a cabeça diante da barbárie praticada contra o garoto. A polícia está investigando o caso, mas ainda não divulgou as recentes descobertas quanto a autoria e a natureza do crime que chocou toda cidade.

Mais de 900 mil pessoas podem sacar o abono salarial de 2014 até dia 29. PIS/Pasep.

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Por Agência Brasil

O prazo para sacar o abono salarial de 2014 termina no próximo dia 29 de dezembro, quinta-feira. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a receber o dinheiro e ainda não efetuaram o saque. A retirada do benefício pode ser feita nas agências bancárias até o dia 29, mas se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até sexta-feira (30). O abono salarial ano-base 2014 está disponível para trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com pelo menos 30 dias de trabalho com carteira assinada naquele ano. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público. O trabalhador pode consultar no site do MTE a relação de pessoas com direito ao benefício. O prazo original de saque do abono expirava no final de junho, mas 1,2 milhão de pessoas ainda não tinha feito o saque. Até 19 de dezembro, o MTE registrou 284,8 mil trabalhadores sacaram o benefício. Ou seja, 76% dos beneficiários que perderam o prazo inicial ainda não efetuaram o saque. São R$ 802 milhões disponíveis, considerando o valor médio de saque individual, de R$ 874,84.

Réveillon na capital e no interior – confira a programação

Preços de ingressos e pacotes vão de R$ 70 a R$ 22.060. Há opções com estrelas do axé, pagode e reggae; confira.

Show pirotécnico durou 15 minutos em Salvador (Foto: Max Haack/Agecom)
Réveillon oficial de Salvador acontece no bairro do Comércio (Foto: Max Haack/Agecom)

O G1 Bahia listou as principais festas de réveillon que acontecem no estado. Há opções em hotéis, casas de shows e praias. Entre elas, está a programação da capital que vai reunir mais de 20 atrações em cinco dias de evento.

Réveillon Axé Bahia
A festa acontece no hotel Golden Tulip Salvador para hóspedes ou não. O hotel oferece buffet completo, open bar com espumante, whisky e vodca, além de refrigerantes, sucos e água. Para animar a festa, terá banda regional e DJ. A festa está prevista para começar a partir das 21h, e os ingressos custam R$ 330,00. A hospedagem não está inclusa. Endereço: Rua Monte Conselho, 505, Rio Vermelho. Reservas: [email protected]

Santíssimo Réveillon 2017 – Todo de Deus
Uma noite de bênçãos, entrega, adoração e louvor para saudar o Ano Novo. Assim será o Santíssimo Réveillon, que acontecerá no dia 31 de dezembro, na Arena Fonte Nova, para receber 2017. Quem realiza o evento é Padre Paulo Avelino, pároco da Igreja Nossa Senhora do Resgate e fundador da Cidade Santa e terá a presença de Dom Murilo Krieger, Arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, da cantora católica Adriana Arydes e do Padre e cantor Cleidimar Moreira.

A entrada é gratuita, porém, é necessário a retirada dos ingressos nas lojas do Réveillon/Cidade Santa. A camisa temática do Réveillon, tradição dos anos anteriores, também está disponível nas lojas com o valor de R$25,00. O evento é sem fins lucrativos.

Programação:
15h – Abertura dos Portões
16h – Ministério Sede Santo
18h – Padre Cleidimar
19h – Adriana Arydes
20h – Missa Padre Paulo Avelino
23h20 – Benção Dom Murilo Krieger
00h – 2017 Todo de Deus

Réveillon Salvador 2017
A festa acontece na praça Cairu, em Salvador, entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro. A virada do ano será comandada pelo cantor Saulo. Durante os dias das comemorações, artistas como Claudia Leitte, Anitta, Wesley Safadão e Alok também também se apresentam gratuitamente para o público. Confira a programação completa.

Réveillon da Baía
As bandas Cavern Beatles (pop/rock), Herbert & Richard (pop/rock), Marsala (rock/reggae), Ari Jorge (MPB) e DJ Pinguim se apresentam na festa que acontece nos jardins da Igreja de Santo Antônio da Barra, na Ladeira da Barra, em Salvador. Os ingressos custam a partir de R$ 350, com sitema all inclusive (whisky, cerveja, caipiroska, espumante, refrigerante, suco e água de coco, quitutes como acarajé, comida japonesa, salgados, pizzas, frutas, doces, espetinhos e pratos quentes). O evento começa a partir das 22h. Vendas na Ticketmix.

O melhor Réveillon do mundo terá Harmonia do Samba, Natiruts e Timbalada. (Foto: Divulgação)

O Melhor Réveillon do Mundo

O anfritrião Harmonia do Samba convidou as bandas Timbalada e Natiruts para juntos comandarem a festa que acontece no Litoral Norte da Bahia, em Guarajuba. Os ingressos estão à venda na a Loja Oficial do evento, localizada no piso L2 do Salvador Shopping,  na Ticketmix e Line Bilheteria.
Veja detalhes dos preços:
ARENA (pista) 1º LOTE – OPEN BAR – R$ 300,00
LOUNGE ALL INCLUSIVE: R$ 570,00 (camarote em pé)
CAMAROTE 1º LOTE – ALL INCLUSIVE a partir de R$740,00 (camarote sentado)
A abertura dos portões está marcada para 21h do dia 31 de dezembro.

Réveillon do Mar
O bairro de Itapuã, em Salvador, será cenário de um réveillon estilo pool party que acontece no Iara Beach Hotel. Uma pista de dança será montada em frente à piscina para o público receber o ano novo. A animação fica por conta da banda Confraria da Música, além de um DJ. A entrada individual para o espaço lounge custa R$ 450 e  a individual para mesa custa R$ 520. Crianças de 7 a 12 anos pagam metade do valor e a entrada é gratuita para os menores de 6 anos. O serviço é all inclusive com jantar, mesa de queijos, baiana de acarajé, sobremesas, whisky, vodka, espumante, cerveja, água e refrigerante. A festa começa a partir das 22h. Vendas no Iara Beach, na Licia Fabio Produções e Ticketmix.

Réveillon All White
O Réveillon All White Bahia Global Tour é uma opção para quem quer passar a virada do ano de uma maneira diferente, a bordo de uma escuna na Baía de Todos-os-Santos. O local de embarque será no Centro Náutico da Bahia, no bairro do Comércio, em Salvador, às 21h30 e a festa começa às 22h, comandada pelo DJ Pimenta. O serviço é all inclusive e a entrada custa R$ 460. Vendas na Ticketmix.

Luau da Virada
Outra opção para quem quer passar o Réveillon a bordo de uma escuna, em Salvador, é o Luau da Virada. A embarcação sairá também do Terminal Marítimo, às 22h. O público deve chegar com uma antecedência de meia hora. O serviço all inclusive custa R$ 340. Vendas na Ticketmix.

Biquíni Cavadão (Foto: Divulgação)
Biquíni Cavadão se apresenta no Réveillon Pasión, no Clube Espanhol. (Foto: Divulgação)

Réveillon Pasión
Biquini Cavadão e Alavontê são os responsáveis por comandar o Réveillon do Clube Espanhol, em Salvador. A festa terá uma estrutura com parque infantil, food trucks, berçário, área open bar, vip e super vip. Confira os valores dos ingressos: R$ 350 área open bar (água, cerveja e refrigerante); R$ 500 camarote vip com All inclusive (comidas e bebidas inclusas); R$ 800 camarote super vip com (all inclusive com reserva de mesas); crianças 7 a 13 anos pagam meia-entrada e menos de 6 anos têm a entrada gratuita. A festa começa a partir das 21h. Vendas na Ticketmix.

Mega Réveillon
A festa Mega foi a escolhida para encerrar as atividades de 2016 e iniciar as festas de 2017 na Amsterdam Pop Club, em Salvador. O Réveillon Mega terá o agito da residente da The Week, Grá Ferreira, além dos DJ’s Chiquinho, Ober e Arthur Berenguer. O público contará com um serviço de open bar de vodka, cerveja, água e refrigerantes até 5h, e buffet de salgados e frutas. Início previsto para as 22h. Vendas na Ticketmix com valor de R$ 100.

Réveillon Brazilian Garden
O Tarantino Art Bar, em Salvador, também terá a sua festa de virada do ano. O Réveillon Brazilian Garden contará com a animação da banda Samprime e de DJ’s, com serviço de all inclusive (whisky, vodka, espumante, cerveja, roska, refrigerante, água, comida japonesa, massas e petiscos até 03h). A festa começa às 22h. No segundo lote, o ingresso feminino custa R$ 140 e o masculino R$ 160. Vendas no Sympla e Ticketmix.

Confraria da música Bahia (Foto: Divulgação)
Confraria da música Bahia se apresenta no Sheraton Bahia Hotel. (Foto: Divulgação)

Réveillon Sheraton da Bahia Hotel 2017
A festa da virada no hotel Sheraton da Bahia, em Salvador, terá os shows da Confraria da Música e Filhos de Jorge. Com início previsto para as 21h, contará com serviço all inclusive super premium com opções de pratos quentes e frios, saladas, petiscos e sobremesas, preparados pelo chefe Leandro Strattmann, e bebidas como Whisky Gold Label Reserve, vodka Ciroc, Itaipava, vinhos brancos e tintos Santa Dose, água e refrigerantes, além de Wine Bar com espumantes da loja Chez Cohen. Tio Paulinho irá comandar o espaço preparado especialmente para as crianças. Ingressos: Adulto: R$ 540,00 em até 3x no cartão e à vista R$ 490,00 (vendas na sede da Diva, no Hotel Pestana, e no Salvador Shopping, piso L2)
Kids (de 2 a 11 anos): R$ 140,00 // Teen (12 a 17 anos): R$ 270,00. Os ingressos também são vendidos na Ticketmix.

Celta roubado é recuperado pela Polícia Militar no bairro Sumaré, em Vitória da Conquista.

 

celtaFoto: reprodução/Facebook

A Polícia Militar recuperou, na noite da última sexta-feira (23), um veículo Celta, placa NZL-6438, no bairro Sumaré, em Vitória da Conquista.

O veículo, que foi roubado horas, foi encontrado pelo polícia entre a Avenida Santa Helena e a Rua São Luís, após uma denúncia anônima de alguém que percebeu a movimentação de um homem que foi flagrado empurrando o carro na rua.

Quando os policias chegaram no local o suspeito já havia fugido, mas o Celta foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança (Disep), com a ajuda do Simtrans. O veículo foi devolvido ao proprietário.

Bahia: Prefeito eleito do Município de Ituaçu sofre atentado; filho de atual gestor é acusado

Prefeito eleito de Ituaçu sofre atentado; filho de atual gestor é acusado

Foto: Reprodução / Jornal do Sudoeste
O prefeito eleito do município de Ituaçu, Adalberto Luz (PTB), foi vítima de um atentado na manhã deste sábado (24), por volta das 7h40. De acordo com seu filho, Breno Luz, um homem identificado como Phellipe Ramon Gonçalves Brito, filho do atual prefeito Albércio Brito (PSD), pulou o muro da residência de Adalberto Luz. “A gente presume que ele veio para tentar um homicídio. Como a área externa da casa não tem comunicação direta com a área interna, ele não nos alcançou. Ninguém saiu”, contou ao Bahia Notícias. Breno informou ainda que Phellipe quebrou os carros de seu pai e de seu irmão a chutes e pauladas. O suspeito teria sido contido por populares. “Um popular que passava pela rua o viu pulando o muro e pulou também. Depois outros fizeram o mesmo e conseguiram contê-lo”, completou. O prefeito eleito se dirigiu posteriormente à delegacia local para prestar queixa, mas foi orientado a seguir para o município de Brumado devido à ausência de delegado no momento. A delegacia de Brumado, que costuma atender as demandas policiais da cidade, no entanto, não confirma o recebimento da ocorrência.
Foto: Reprodução / Câmera de segurança

O fim das isenções tributárias para igrejas e clubes de futebol. É o que deseja a maioria dos deputados federais.

Deputados federais querem rever isenções tributárias, incluindo igrejas e clubes de futebol

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Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
Deputados federais querem reavaliar isenções tributárias, que representam um terço do déficit das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2017, que será de R$ 181 bilhões. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, entre os benefícios que devem ser revistos estão as isenções concedidas por lei a pequenos empresários, indústrias, entidades filantrópicas e produtores rurais, que correspondem a R$ 62,5 bilhões em contribuições que poderiam ser destinados à Previdência. Há também entre os principais alvos as isenções concedidas a igrejas e instituições de ensino religiosas. Os parlamentares querem também a cobrança de clubes de futebol, que anteriormente recolhiam um percentual da folha de salários e agora pagam 5% sobre o total do faturamento. A reavaliação das isenções também é defendida pelas centrais sindicais, que enxergam na medida uma forma de reduzir o impacto das mudanças que serão trazidas pela reforma da Previdência. O governo não se posicionou oficialmente sobre o tema, mas tem estimulado os deputados a avançarem a discussão. Entre eles está o deputado Arthur Maia (PPS-BA), escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para relatar a proposta de reforma do governo.