A Gente diz
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Candidato perderá direito à isenção se fizer Enem mais de 3 vezes

Por Gildásio Amorim postado em às 10:42

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Candidato perderá direito à isenção se fizer Enem mais de 3 vezes

Foto: Agência Brasil
O candidato que prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais de três vezes com isenção de taxa perderá o direito à gratuidade a partir da quarta tentativa. A medida faz parte de um pacote de medidas elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para diminuir os custos da aplicação da prova, que neste ano superou os R$ 650 milhões. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, apura os motivos que levam candidatos a realizar o exame repetidas vezes – há relatos de pessoas que participam das provas por até 8 edições consecutivas. “Ainda estamos pesquisando quem são elas e qual a motivação para essa recorrência”, informou à reportagem a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro. “De qualquer forma, não faz sentido que façam sete vezes sem pagar. Vamos dar a oportunidade de isenção por até três edições”, completou. Em reunião nesta quinta-feira, 24, entre o Inep e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), outras providências para tornar o Enem “mais sustentável” foram anunciadas. Por exemplo: a prova servirá apenas para acesso ao ensino superior, e não mais para que o candidato obtenha o certificado de conclusão do ensino médio. A decisão tem como base um índice muito baixo de sucesso: dos 990 mil inscritos para este fim, apenas 72 mil conseguiram o diploma – pouco mais de 7%.

Número de menores cumprindo medidas socioeducativas dobra e chega a 189 mil em um ano

Por Gildásio Amorim postado em às 10:39

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Foto: Reprodução / JusBrasil
O número de menores de idade em cumprimento de medidas socioeducativas dobrou em um ano e chegou a 189 mil. A grande maioria cumpre as medidas em liberdade. Os adolescentes do cadastro respondem por 222 mil atos infracionais, com destaque para 49.717 para tráfico de drogas (22,4%) e roubo qualificado (21,1%). Os dados são do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, que deverá ser disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma ferramenta online ainda neste ano. O levantamento mostra ainda que há 225 mil medida socioeducativa aplicas, das quais 36,5% se referem à liberdade assistida e outras 35,6% à prestação de serviços à comunidade. Outros 13,2% das medidas (29.794) são de inernação sem atividades externas, de acordo com o G1. Quanto ao perfil, mais de 90% dos adolescentes são do sexo masculino, a maioria entre 17 e 18 anos. O Estatudo da Criança e do Adolescente estabelece uma internação máxima de três anos – aos 21, a liberdade é compulsória.

Polícia Federal e CGU combatem fraudes em municípios baianos:  Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e Itagibá e São José do Jacuípe. Via  “Operação Vigilante”.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:30

Malhada de Pedras é alvo da ‘Operação Vigilante’ da Polícia Federal, R$ 3 milhões teriam sido desviados do transporte escolar

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Controladoria-Geral da União  e a  Polícia Federal  atuam em conjunto nesta operação.  ‘Operação Vigilante’

 A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema engendrado para desviar recursos federais destinados ao transporte escolar. Cerca de 75 Policiais Federais e 09 Auditores da CGUcumprem 2 mandados de prisão preventiva, 02 mandados de prisão temporária, 08 conduções coercitivas, 3 medidas cautelares diversa da prisão e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e Itagibá e São José do Jacuípe, todos na Bahia. Durante as investigações foram identificadas fraude na licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulteração da quilometragem das linhas percorridas, e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de 6 milhões de reais do Município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos 3 milhões tenham sido desviados. Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992). O nome da Operação, tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão aos órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

Por Janine Andrade

Nove mortes confirmadas e 14 feridos após incêndio em farmácia, que aconteceu no município de Camaçari.

Por Gildásio Amorim postado em às 12:54

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Foto: Reprodução / TV Bahia
O número de mortos no incêndio ocorrido na tarde desta quarta-feira (23) na farmácia Pague Menos, no centro de Camaçari (veja aqui), região metropolitana de Salvador, subiu para nove. Segundo informações do portal G1 Bahia, até as 20h, eram seis mortes confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), mas outros três corpos foram retirados do local do incêndio até as 6h desta quarta. Ainda não foi divulgada a identidade das vítimas. Além dos nove mortos, 14 pessoas ficaram feridas, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Camaçari. Nove foram socorridas para o Hospital Geral de Camaçari e, deste grupo, quatro transferidas para o Hospital Geral do Estado (HGE).
Uma das vítimas foi transportada de helicóptero pelo Graer | Foto: Divulgação / Graer

As outras cinco vítimas foram atendidas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Gleba A, em Camaçari. As causas do incêndio ainda não foram confirmadas e a 18ª Delegacia Territorial investigará o sinistro. Testemunhas relatam que as chamas começaram após a explosão de um botijão de gás no interior da farmácia, por volta das 13h50. Após a explosão, o teto teria caído e atingido clientes e funcionários da farmácia – a informação ainda não foi confirmada pelos bombeiros, que informaram que as causas do acidente devem ser indicadas após a perícia. As equipes ainda estão no local para a retirada de escombros.

Procon alerta do perigo dessas campanhas promocionais. Black Friday: fique atento para não cair em fraudes!

Por Gildásio Amorim postado em às 12:30

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Começa oficialmente na próxima sexta-feira, 25, as promoções da Black Friday em todo o país. Para aproveitar os preços promocionais oferecidos por estabelecimentos comerciais e lojas virtuais e não cair em fraudes, é necessário que o consumidor fique atento a algumas dicas.

A primeira delas, destaca o coordenador do Procon de Vitória da Conquista, Carlos Públio, é verificar a necessidade do produto ou serviço que pretende adquirir. “É importante que o consumidor avalie se realmente precisa comprar nesse momento para que não fique endividado”, disse.

Com as compras planejadas, o consumidor deve verificar a confiabilidade das empresas e segurança dos sites, verificando CNPJ, número de telefone e endereço físico, além de analisar se os descontos são mesmo reais. “Isso é possível pesquisando os preços apresentados antes das promoções”, orienta Públio.

Os consumidores devem ainda analisar os prazos para entrega dos bens adquiridos, o valor do frete e evitar fazer depósitos em contas bancárias de pessoas físicas. “O ideal é o pagamento por boletos ou cartões de crédito”, completa o coordenador do Procon.

Para que a experiência não se transforme em pesadelo, os consumidores devem estar atentos aos preços muito abaixo dos praticados no mercado. De acordo com o Procon, também é aconselhado aos consumidores guardarem todas as informações da compra, a exemplo de e-mails e impressões de tela, pois são provas em caso de procura ao serviço de defesa do consumidor para a intermediação de algum problema.

Direitos do Consumidor – Como qualquer compra via internet, os consumidores tem até sete dias depois do recebimento do produto para desistir da compra.

Se, durante a Black Friday, problemas no site impedirem a conclusão da transação, o consumidor tem o direito de adquirir os produtos pelos preços promocionais mesmo depois do encerramento do prazo de ofertas informado, esclarece Carlos Públio.

 

Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista faz homenagem a Rede Bahia pela realização do Festival de Inverno Bahia.

Por Gildásio Amorim postado em às 11:52

Com informações e foto da Ascom / Câmara 

tv-bahiaNa sessão realizada nesta 4ª feira (23), na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, a TV Bahia foi homenageada pela Casa, iniciativa do mandato do vereador Fernando Jacaré (PT).

Coube ao diretor da TV Sudoeste, Cauto Freitas, representar na solenidade a Rede Bahia.  “É uma honra. Este evento tem duas vertentes, um lado financeiro e um lado do movimento econômico da cidade. É fundamental a gente ter um evento acontecendo em agosto e mais do que isso levar o nome de Vitória da Conquista para o Brasil”, disse Cauto.

Festival de Inverno

O Festival de Inverno já integra o calendário de grandes eventos da cidade. Além de projetar Vitória da Conquista nacionalmente, no mês de agosto de cada ano, o evento movimenta e aquece o comércio dando contribuição substancial a economia do município. A rede hoteleira tem no período ocupação de 100%. Os restaurantes são disputados e sempre lotados no perído da festa.

Projeto

cristoIncentivadores da cultura e do turismo, entendem que cabe a municipalidade  criar alternativas que possam oferecer aos visitantes outras atrações na terra do frio. O engenheiro Nudd Castro tem um projeto que contempla a Serra do Periperi – envolve a obra de arte do escultor Mário Cravo. Ali pode ser construído um mirante, e Nudd defende até a implantação de um teleférico. Em 2012, o ex-prefeito e deputado federal Raul Ferraz também já defendia a implantação de teleféricos  em pontos da serra. O publicitário André Ferraro, em recente visita a serra destacou que um projeto de viabilidade pode ser encomendado para instalação de teleféricos em pontos estratégicos.

Elomar / Glauber 

A terra de Elomar e Glauber Rocha pode aproveitar a semana do Festival de Inverno para levar os turistas até a Casa dos Carneiros, e a Casa onde o cineasta nasceu. O ex-secretário Bellintani (Educação), da Prefeitura de Salvador, advoga que a casa onde nasceu Glauber seja tombada. “Conquista precisa transformar a casa onde Glauber nasceu em um museu, como ACM Neto fez em Salvador com a Casa Jorge Amado” (Belintani)

Em protesto contra a PEC 55 e MP 746, professores da UESB deflagram greve

Por Gildásio Amorim postado em às 11:36
Professores da Uesb deflagram greve por tempo indeterminado

 

Foto: Adusb

Na tarde da última terça-feira (22), professores da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A categoria é contra a PEC 55 (antiga 241), congelamento de salários e a MP 746, que propõe a reforma do ensino médio. A suspensão das atividades terá início no dia 28 de novembro. O comando de greve também foi aprovado em assembleia e será instalado nesta quinta-feira (24), às 9h, no campus de Vitória da Conquista. Na oportunidade, serão discutidas as comissões e as atividades docentes que serão mantidas durante o movimento.

Violência Urbana: Quadrilha especializada em roubo a banco é presa pela PM em Riacho de Santana

Por Gildásio Amorim postado em às 10:51

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Foto: Divulgação | SSP-BA

Guarnições do Pelotão Especial Tático Operacional (Peto) da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (Bom Jesus da Lapa) prenderam, no município baiano de Riacho de Santana, na tarde desta quarta-feira (23), cinco homens acusados de roubar a agência do Bradesco da Avenida Anhanguera, no Setor Leste Vila Nova, em Goiânia. O crime ocorreu ontem e a Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública da Bahia de combate a roubos a bancos vislumbrou a possibilidade de fuga para território baiano e deu início às apurações do caso. Entre os presos já estão identificados Bruno Sales Delfino Batista, Yves Matheus Miranda Correia Silva e Gustavo Ribeiro da Cruz. Com o bando foram apreendidos R$ 100 mil em notas de 50 e 100 e um veículo roubado, modelo IX 35, cor preta, com placa de Aparecida de Goiânia. “Através das imagens do circuito de câmeras do banco identificamos o grupo e começamos a acompanhar o deslocamento dele até entrar na Bahia. Quando confirmamos a passagem da quadrilha por Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa montamos um bloqueio e efetuamos a captura”, contou o coordenador da Força-Tarefa, major PM Marcelo Barreto. O comandante da 38ª CIPM, major PM Luís Augusto de Carvalho Normanha, destacou que não houve resistência e que um dos assaltantes comentou que o grupo pretendia gastar parte do dinheiro em Porto Seguro. O responsável pela 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Bom Jesus da Lapa), delegado Jackson Trindade, informou que uma equipe da Polícia Civil de Goiás já está em deslocamento e fará a remoção dos presos para Goiânia.

Minuta de Pesar ! “MENSAGEM DE AGRADECIMENTO”

Por Gildásio Amorim postado em às 15:30

389801_365486196800470_1093229784_n‘Há momentos na vida em que nada é capaz de realmente nos acalentar o coração, mas saber que temos amigos e pessoas que nos amam, traz algum conforto.

A família Pinheiro Soares agradece carinhosamente a todos os familiares, lojas Maçônicas, sobrinhos e sobrinhos, cunhados e cunhadas, leitores, anunciantes, e amigos, funcionários e ex-funcionários que manifestaram as suas condolências e pêsames pela grande perda de JOSÉ PINHEIRO SOARES.

Agradece pelos gestos e palavras de conforto, e pelo carinho e atenção que tiveram com a família. Instituições públicas e privadas que se manifestaram. Representantes de classes sociais, comerciais e políticas que acalentaram o grupo familiar neste momento de dor.

Deixamos a todos vocês os meus mais sinceros agradecimentos e um abraço amoroso. O coração ainda dói, mas o amor que continuamos a receber nos ajuda a curar a angústia.

Família Pinheiro Soares

Política: Líderes da base aliada defendem Geddel e fazem manifesto de apoio

Por Gildásio Amorim postado em às 15:21

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O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, recebeu o apoio de líderes dos partidos da base aliada durante reunião realizada no Palácio do Planalto. O tom dos discursos foi de desagravo. Além disso, líderes assinaram um documento de apoio ao ministro que será formalmente entregue na tarde desta terça-feira.

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), avisou que o documento a favor de Geddel começou a ser elaborado na segunda-feira e que só não foi entregue até agora porque alguns líderes não tinham chegado à capital federal. “Vamos entregar o manifesto pessoalmente esta tarde”, afirmou o parlamentar. 

O deputado Jovair Arantes (GO), que é líder do PTB, abriu a reunião defendendo o ministro e os demais presentes endossaram o teor do discurso a favor de Geddel.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), reconheceu que o ministro errou ao levar ao governo federal um tema “pequeno”, “paroquial”, mas justificou que “todos somos falíveis”. Para Pauderney, Geddel cometeu uma “falha humana” ao “tratar de um assunto que não caberia”, mas destacou que “é preciso passar por cima disso e pensar nos grandes problemas nacionais, ainda mais que o pedido [para interceder na manutenção da obra de interesse de Geddel] não foi aceito”.

Enem 2016: MEC divulga novos locais de provas do Enem etapa 2, que acontece em dezembro

Por Gildásio Amorim postado em às 15:07

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Da Redação

Inscricoes-Enem-2016O Ministério da Educação divulgou na manhã desta terça-feira (22) os novos locais de prova para os 277.624 mil alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro. Os nobos locais de provas da segunda aplicação do Enem podem ser conferidos na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na internet.

A aplicação do Exame em outra data para muitos estudantes acontece em decorrência das ocupações de escolas que seriam locais de provas do Enem, que ocorreu nos dias 5 e 6 de novembro. Além disso, também realizarão a nova prova candidatos que fariam o Exame em locais que tiveram contingências relacionadas, principalmente, a problemas de infraestrutura como interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica.

Para evitar atrasos no dia do Enem, é recomendado que os estudantes conheçam antes o local da prova. O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12 e fecham às 13 horas, no horário de Brasília. Na Bahia, por ser um dos estados que não aderiu ao Horário de Verão, os portões abrem às 11 e fecham às 12 horas.

Policia Federal desarticula quadrilha que fraudava benefícios trabalhistas e previdenciários

Por Gildásio Amorim postado em às 15:00

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A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Soint CIPE Central (Polícia Militar), deflagra na manhã desta quarta-feira (23) a OPERAÇÃO MELAÇO, que tem por objetivo desarticular organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Cerca de 100 policiais federais e servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho cumprem 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. O cumprimento dos mandados ocorre nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, todos na Bahia.

Conforme já apurado, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do SINE/BA, os quais atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”. Na sequência eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.

Os integrantes da organização faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos foram recepcionados, em sua grande maioria, nas agências do SINE de Ipiaú, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, indicando a participação dos agentes públicos na fraude.

Em levantamento preliminar, constatou-se que foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude, e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de fraude. Com a desarticulação da organização criminosa, calcula-se que o prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5.5 milhões e para a Previdência, projetado ao logo dos anos, é de pelo menos R$ 2 milhões , podendo ultrapassar dezenas de milhões de reais, em função dos milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser futuramente utilizados para a obtenção de benefícios previdenciários fraudulentos.

O nome da Operação Melaço é um trocadilho com Melado, como é conhecido o principal investigado. Ademais, no curso das investigações, observou-se que assim como um doce, as fraudes atraíram inúmeras pessoas, as quais eram usadas como “laranjas” pela organização criminosa, ora cedendo suas carteiras de trabalho, ora constituindo empresas fictícias, recebendo como retribuição uma pequena parcela dos valores obtidos com as fraudes.

Os presos responderão pelos crimes de Organização Criminosa, Estelionato, Inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública e estelionato previdenciário.

 

por Mateus Novais