A Gente diz

Câmara deve votar nesta terça-feira, em 2º turno, PEC do Teto de Gastos

Parlamentares comemoram aprovação da PEC 241 em primeiro turno na Câmara
Parlamentares comemoram aprovação da PEC 241 em primeiro turno na Câmara

Expectativa é de que haja forte embate, mas governo confia na aprovação com folga

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (25), para votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 241/16). A matéria é a única pautada para a sessão convocada, e que deve começar após a realização de sessão solene em homenagem ao TRT.

Aprovada em primeiro turno no dia 11 deste mês, a PEC limita as despesas primárias do governo federal (aquelas não destinadas ao pagamento de juros), pelos próximos 20 anos, ao valor gasto no ano anterior mais a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de junho do ano retrasado a julho do ano anterior.

Em segundo turno, poderão ser apresentados destaques supressivos de partes do texto, que prevê restrições a despesas com pessoal se qualquer órgão ultrapassar seu limite geral de gastos.

O presidente da Câmara, deputado  Rodrigo Maia, vem afirmando que espera a aprovação da PEC em segundo turno  ainda hoje. A expectativa é que haja muito embate entre governistas e oposição, assim como vem acontecendo desde que a proposta de emenda à Constituição chegou na Câmara, há mais de quatro meses, em 15 de junho.

Contudo, o governo espera manter a mesma margem de votos que teve na aprovação em primeiro turno  ou até ampliá-la. Ao participar de um coquetel na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer passou cumprimentando individualmente os deputados presentes, em busca de manter apoio à medida.

Diferentemente do jantar que Temer organizou há três semanas, antes de conseguir ver a matéria aprovada por 366 deputados, o encontro de segunda-feira foi menos protocolar e não houve um discurso formal feito pelo presidente. Para Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o evento foi mais uma “confraternização” e, em sua avaliação, a base do governo “está pronta” para aprovar a medida. Segundo ele, a margem de votos pode até ser ampliada.

O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), disse que a demonstração de força foi dada na primeira aprovação e a expectativa com a adesão deve ser apenas com base no número mínimo necessário. “A quantidade de votos acima de 308 pra mim é a cereja do bolo. Se tiver 350, 360, ótimo. 366, excepcional”, disse.

Além dos cerca de 250 deputados, oito ministros participaram do coquetel, onde foi servido salgadinhos, suco, refrigerante e caldo. “Foi uma concentração, como se diz na gíria futebolística, para se preparar para o jogo principal de amanhã”, avaliou o deputado Vannderlei Macris (PSDB-SP).

Com agências Brasil e Câmara

Fonte: Jornal do Brasil

 

Ex-ministro Antonio Palocci é indiciado pela PF por corrupção passiva

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O ex-ministro Antonio Palocci foi indiciado por corrupção passiva em investigação no âmbito da Operação Lava Jato. O ofício foi anexado pela Polícia Federal no sistema da Justiça Federal, nesta segunda-feira (14).

Juscelino Antonio Dourado, Branislav Kontic, João Cerqueira de Santana Filho, Mônica Regina Cunha Moura, Marcelo Bahia Odebrecht e Benedicto Barboda da Silva Júnior também foram indiciados.

O juiz federal Sérgio Moro já havia decretado o bloqueio nas contas bancárias do ex-ministro Antônio Palocci, do assessor do ex-ministro Branislav Kontic, e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado. O bloqueio em cada uma das contas é de até R$ 128 milhões. A mesma medida de bloqueio também é válida para as contas das empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda e J& F Assessoria Ltda, também citadas.

>> Palocci teria US$ 348 milhões em conta em Miami

Segundo as investigações, a empreiteira Odebrecht repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria gerida pelo ex-ministro. No documento, a PF lembra ainda que Marcelo Odebrecht “era o principal ator corruptor nos fatos ora investigados, tendo mantido incessante contato com Antonio Palocci Filho desde 2003 até 2015, desde a reuniões pessoais na sede tanto da Odebrecht quanto da empresa Projeto Consultoria, bem como em endereço residencial de Antonio Palocci Filho”.

No documento, a PF pede ainda o indiciamento dos dois ex-assessores de Palocci, Juscelino Dourado e Branislav Kontic, do publicitário João Santana e sua esposa, Mônica Moura e também do empresário Marcelo Odebrecht. “Restou demonstrado, igualmente, que Branislav Kontic e Juscelino Antonio Dourado tiveram participação direta nos fatos delituosos cometidos por Antonio Palocci Filho”, diz o documento.

O despacho cita duas planilhas que foram encontradas em buscas e mostram que a Odebrecht possuía uma “conta-corrente de propina” com o PT, gerida por Palocci. O documento reforça ainda que o codinome “Italiano” se refere ao ex-ministro.

“Antonio Palocci Filho, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, foi o verdadeiro gestor de pagamentos de propina realizados pela Odebrecht e materializados nas planilhas”. Segundo a PF, o ex-ministro agiu em favor da Odebrecht em diferentes ocasiões e cita casos como a contratação de sondas para exploração do pré-sal pela Petrobras, atuação para aprovação de medidas fiscais e também a possibilidade do ex-ministros ter “interferido em favor da Odebrecht no que atine ao aumento de linhas de crédito para Angola pelo BNDES que vieram a remunerar a empresa pela exportação de serviços àquele país”.

O advogado do ex-ministro Palocci e de Branislav Kontic, José Roberto Batocchio, disse que o indiciamento de seus clientes “trata-se de uma primorosa obra de ficção literária”. A defesa de Juscelino Dourado não se manifestou sobre o tema.

Fonte: Jornal do Brasil

Renan Calheiros chama ministro da Justiça de “chefete de polícia”

Presidente do Congresso disse que vai questionar no STF ação da Polícia Federal no Senado
Presidente do Congresso disse que vai questionar no STF ação da Polícia Federal no Senado

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez duras críticas ao Governo Federal e à Justiça, no caso das prisões de agentes da Polícia Legislativa pela Polícia Federal na última sexta-feira (21). Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (24), Renan chegou a dizer que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se comporta “no máximo”, como um “chefete de polícia”.

“O ministro da Justiça não tem se portado como ministro de Estado. No máximo, tem se portado como um chefete de polícia”, afirmou o presidente do Congresso.

Irritado com vazamentos que teriam vindo do Planalto de que teria “pedido a cabeça de Moraes”, Renan Calheiros disse que o ministro da Justiça comporta-se “falando mais do que devia, dando bom dia a cavalo”.

Associação de juízes critica Renan e diz que comportamento é de quem se acha ‘acima da lei’

Renan questionou a ação do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que ordenou também a suspensão das atividades funcionais dos acusados. O senador disse que questionará no Supremo Tribunal Federal “o limite entre os Poderes”. Para ele, somente o STF poderia autorizar uma operação da Polícia Federal no Senado, não um “juizeco de primeira instância”. Renan disse que um “juizeco” de primeira instância não pode autorizar a ação na Casa.

“Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer precipitação, autorizar uma ação em outro Poder”, disse Renan. “Estou repelindo essa invasão”. Ele rebateu críticas ao alegado poder da Polícia Legislativa por parte dos apoiadores da ação da PF e destacou que “a Polícia do Senado não é invenção de ninguém, como tentam aparentar. É constitucional. De 2013 a 2016, foram 17 varreduras em residências de senadores, a pedido. Fazer varredura para detectar grampos ilegais, a pedido dos senadores, é rotina”, argumentou.

Fonte: Jornal do Brasil

 

‘Onde um juiz for destratado, eu também sou’, diz Cármen Lúcia

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Renan Calheiros chamou de ‘juizeco’ juiz que autorizou operação no Senado.
Presidente do STF exigiu dos demais poderes ‘respeito’ ao Judiciário.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira que, autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Como presidente do STF, Cármen Lúcia é a maior autoridade do Judiciário no país. Na fala no CNJ, ela ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais.

“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra logo em seguida.

Cármen Lúcia também exigiu respeito com os juízes. Ela disse que os magistrados, nas diversas instâncias. podem cometer atos “questionáveis”, mas que todos os órgãos do Judiciário buscam cumprir sua função “da melhor maneira”.

“Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu Cármen Lúcia.

Leia abaixo a fala completa da ministra na abertura da sessão do CNJ:

Declaro aberta esta sessão do Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário brasileiro, constitucionalmente instituído para o fim especifico de não apenas nos zelarmos e zelar pelas melhores práticas do Poder Judiciário, como para garantir a força, a independência, a autonomia do Poder Judiciário. Respeito que nós devemos e guardamos com os poderes e evidentemente exigimos igualmente de todos os poderes em relação a nós.

O juiz brasileiro é um juiz que tem trabalhado pela República, como trabalhou pelo império. Somos humanos, temos erros. Por isso existe esse Conselho Nacional de Justiça, para fortalecer um poder Judiciário coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e aspirações do povo brasileiro.

Mas por isso mesmo nós nos portamos com dignidade em relação à Constituição, uma vez que nós juramos à Constituição, todos nós juízes brasileiros. E nessa Constituição, em seu artigo 2º, se tem que são poderes da República independentes e harmônicos, o Legislativo, O Executivo e o Judiciário. Numa democracia, o juiz é essencial como são essenciais os membros de todos os outros poderes, repito que nós respeitamos.

Mas queremos também, queremos não, exigimos o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição.
Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade.

O Poder Judiciário forte é uma garantia para o cidadão. Todos os erros, jurisdicionais ou administrativos que eventualmente venham a ser praticados por nós juízes, humanos que somos, portanto sujeitos a erros, no caso jurisdicional, o Brasil é prodigo que qualquer pessoa possa questionar e questione pelos meios recursais próprios os atos. O que não é admissível aqui, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é.

Esse Conselho Nacional de Justiça, como todos os órgãos do Poder Judiciário, está cumprindo a sua função da melhor maneira e sabendo que nossos atos são questionáveis. Os meus, no Supremo, o juiz do Tribunal Regional do trabalho, um juiz de primeira instância. Somos todos igualmente juízes brasileiros querendo cumprir nossas funções.

Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós Poder Judiciário dedicamos a todos os órgãos da República, afinal somos sim independentes e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso.

Fonte: G1

Entrevista Eleições 2016: Em sua entrevista na TV Sudoeste Herzem critica visita do governador na cidade


 

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O candidato a prefeito de Vitória da Conquista pelo PMDB, Herzem Gusmão, foi o primeiro entrevistado no BATV, da TV Sudoeste, na sabatina com os postulantes ao executivo municipal nesse 2º turno.

Durante os cinco minutos de conversa com a apresentadora, Daniela Oliveira, o peemedebista criticou a atual gestão petista na capital do Sudoeste baiano e destacou o seu alinhamento com o Governo Federal.

Na entrevista, Gusmão criticou a visita do governador Rui Costa (PT) a cidade na manhã de hoje (segunda-feira). Disse que, se eleito, terá uma relação civilizada com o mandatário, cobrando intervenções em benefício da cidade.ent1

“O governador esteve hoje, bem próximo da eleição, entregando tratores, várias carretas espalhadas na cidade, fazendo exames, é importante, mas muito perto da eleição”, disse.

Ainda na entrevista, Herzem garantiu ter a ‘melhor relação possível’ com a iniciativa privada, caso seja eleito. “Já temos um conselho consultivo, que compõe a classe produtiva de Conquista”, disse.

Zé Raimundo recebe apoio de líderes evangélicos

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O candidato a prefeito Zé Raimundo chega a última semana do 2° turno das eleições de Vitória da Conquista agregando a sua campanha cada vez mais aliados dos diversos segmentos sociais. 
 
Na noite desta segunda-feira, 24, ao lado de sua vice Sidélia Porto e demais autoridades municipais, Zé esteve reunido com líderes evangélicos. Na oportunidade, os pastores manifestaram apoio ao candidato. 
 
“Na minha visão, Zé é um homem íntegro, que fez uma boa administração quando prefeito. Ele faz jus ao que ele fala. Por isso, estou com Zé e não abro”, assegurou a pastora Tereza Lobo, da Segunda Comunidade Shalom.
 
O projeto liderado por Zé Raimundo, segundo o missionário Josafá Barreto, olha pelos mais necessitados. “Zé é uma pessoa íntegra, justa, aberta para ouvir a comunidade e seus problemas. Ele tem sensibilidade para resolvê-los”, ressaltou.
 
Zé Raimundo agradeceu o apoio e reforçou a importância do diálogo entre o Poder Público e lideranças religiosas. “Estes líderes são pessoas que, assim como nós gestores públicos, querem construir uma sociedade justa pela via dos valores humanos, das políticas públicas”, enfatizou.

Deputada Ivana Bastos é recepcionada por lideranças em Conquista

 

 

A Deputada Ivana Bastos de Guanambi vem desenvolvendo ações através de seu mandato em toda a região do sudoeste baiano, o que motivou coligados de seu partido e simpatizantes e  algumas lideranças de Vitória da Conquista, a aproximar-se  da deputada,  já que muitos destes, não conseguiram respostas e nem a atenção desejada,   das lideranças que atuam na cidade, e também,   dado ao seu desempenho e seu forte prestígio junto ao governo do Estado e ao Senador Otto Alencar .

Provavelmente neste ou no outro final de semana – lideranças comunitárias, empresariais, e política vai oferecer um grande almoço para selar de vez a sua participação no cenário político de Vitória da Conquista.

O entusiasmo é muito grande, e pasmem, alguns deles até propõem de que a deputada Ivana Bastos mude seu domicilio eleitoral para Conquista.

 

 

 

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Governador Rui Costa entrega equipamentos agrícolas em Vitória da Conquista

 visita-gov-24-outuO governador da Bahia, Rui Costa, esteve em Vitória da Conquista nesta segunda-feira, 24, para a entrega de equipamentos destinados a fortalecer a agricultura familiar na região. A cerimônia foi realizada no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura e contou com a presença do prefeito Guilherme Menezes e personalidades políticas de todo o estado.

Durante o evento, foram entregues três Sistemas Simplificados de Água, que vão atuar no abastecimento das comunidades de Iguá, Fazenda Paraíso e Assentamento Tigre, beneficiando cerca de 350 famílias. Além disso, o governador entregou 12 tratores a Associações de Moradores de Vitória da Conquista e de outros municípios da região.

O prefeito Guilherme Menezes destacou a importância dessas iniciativas ao lembrar que 80% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro é proveniente da agricultura familiar. “O Governo do Estado vem intensificando as ações nas áreas que mais precisam. O nosso projeto começa na periferia, beneficiando primeiramente as pessoas que mais necessitam das políticas públicas”, afirmou.

Para o governador Rui Costa, o investimento na agricultura familiar fortalece o comércio e impulsiona o desenvolvimento do município como um todo. “Vitória da Conquista é uma das cidades que mais cresce na Bahia, com planejamento e qualidade de vida. Os pequenos e médios agricultores precisam desse apoio do estado”, declarou.

Leonardo Gomes Lisboa é vice-presidente da Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Povoado de Cabeceira da Jiboia e comemorou a chegada do trator. “Vai ajudar a aumentar a renda do agricultor familiar. Antes, a gente não tinha condições de plantar, agora conseguimos desenvolver a agricultura familiar cada vez mais. Vai ajudar muito a nossa região”, afirmou.

Saúde – Durante a visita ao Centro Glauber Rocha, a comitiva do governador Rui Costa também prestigiou a ação do Outubro Rosa que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) desenvolve no município desde o dia 8. A unidade móvel de atendimento está oferecendo o serviço de rastreamento do câncer de mama.

Entrevista Eleições 2016- José Raimundo, candidato do PT a prefeito de Vitória da Conquista

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por Francis Juliano

Fotos: Divulgação
Ex-prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo (PT) tentará voltar ao cargo no próximo dia 30 de outubro. Na ocasião, a cidade realiza o segundo turno das eleições 2016 e elege o próximo gestor para mais quatro anos. Segundo colocado na primeira consulta, no dia 2 de outubro, José Raimundo é o entrevistado da vez do Bahia Notícias – assim como foi Herzem Gusmão, na semana passada. Na entrevista, Raimundo responde a questões como estiagem, segurança, PEC 241, corrupção, transporte público. O postulante também projeta como deve ser a relação com o governo federal, caso seja eleito, e defende as sucessivas gestões petistas à frente da cidade, incluindo as próprias, entre 2002 e 2008. “Temos reconhecimento público de que nestes anos todos nunca houve absolutamente nada contra as nossas administrações […] Aqui somos reconhecidos como nomes éticos, que fizeram administrações éticas, que cuidaram bem do dinheiro público”, diz. Leia abaixo a entrevista completa.
Qual o tema que o senhor acredita que não foi bem explorado no primeiro turno, e por quê?
A campanha desta vez, principalmente, no rádio e na televisão, foi curta. E, nestes veículos, apresentamos a nossa caminhada, o que fizemos nesses anos. Também reconhecemos problemas, novos desafios e apresentamos propostas, principalmente, na área da segurança pública; na solução e melhoria do transporte coletivo; na questão do abastecimento de água; em obras estratégicas, como a construção da Barragem do Catolé e do novo aeroporto; na área da saúde e educação. Além, evidentemente, de outras questões que tratamos, como a crescente necessidade de construirmos na zona rural, uma estrutura hídrica, valorizando o homem do campo. E, para todos esses pontos, apresentamos propostas viáveis. Mas, evidentemente, todos esses temas foram tratados de forma panorâmica e, agora, no segundo turno, com mais tempo, vamos aprofundá-los para o cidadão.
Um dos problemas que afetam a população de Conquista é a estiagem. Como a situação será resolvida caso o senhor seja eleito?
Essa questão, do ponto de vista programático de ação do nosso governo, já está se encaminhando para uma solução definitiva. Em primeiro lugar, porque em uma parceria entre governo do Estado e Embasa já foi feita a adutora do Rio Catolé, captando e direcionando a água para o sistema Água Fria 1 e 2. Além disso, uma obra complementar, a do Rio Gaviãozinho, está sendo executada para garantir o abastecimento de água para os próximos dois anos. E, com a regularização das chuvas, esperada entre o final de outubro e fevereiro, teremos condição de trabalhar tranquilamente no início da construção da Barragem do Rio Catolé. A Embasa tem sido cobrada e o governo do Estado tem viabilizado todos os meios necessários para garantir para os próximos anos uma estabilidade e segurança hídrica para a cidade.
A segurança pública, que é papel do estado, também pode ser enfrentada pela prefeitura. Quais as ações que podem ser feitas a partir de 1° de janeiro de 2017?
Aquelas que se referem ao Município porque, como dito, na área repressiva/ostensiva a responsabilidade é do Estado. Enquanto deputado, em parceria com o governador Rui Costa, trouxemos para Conquista o Comando Regional, uma companhia independente para a segurança e patrulhamento da zona rural, um batalhão de operações especiais e o esquadrão de motociclistas. Como prefeito, vou instalar câmeras nas escolas, nos condomínios do Minha Casa Minha Vida e nos locais públicos, interligadas ao Centro de Monitoramento de Segurança do Estado; além de instituir a Guarda Municipal e criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança. Além disso, fortalecer a nossa rede de programas sociais, sob a ótica preventiva, especialmente, para aquelas áreas onde há maior vulnerabilidade social.
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A provável aprovação da PEC 241, que congela investimentos públicos por até 20 anos, deve afetar a gestão das cidades, no sentido da diminuição de recursos. Quais mecanismos o senhor vai usar para manter serviços essenciais de saúde e educação e, além disso, fazer investimentos nessas duas áreas?
Reconheço a necessidade de um equilíbrio fiscal, mas essa medida provisória é uma grande ameaça e vai destruir as conquistas históricas nas áreas da saúde, da educação e dos problemas sociais. Saúde e educação são funções compartilhadas. São funções que têm o cofinanciamento do governo Federal, do governo do Estado e do governo do Município. E, é claro, que as consequências negativas decorrentes desse corte será grande. O que faremos é racionalizar cada vez mais a administração, planejar melhor nossas ações nessas áreas, potencializar nossas receitas próprias e otimizar os gastos públicos. Além das transferências fundo a fundo, vamos buscar parcerias com o governo do Estado, por meio de editais, chamadas públicas e programas para garantirmos recursos suplementares, e emendas parlamentares para outras ações.
O tema da corrupção foi trazido com mais ênfase nas eleições deste ano. Muitos acreditam que de forma concentrada no PT. O fato de o senhor ser do Partido dos Trabalhadores pode trazer implicações negativas no segundo turno e em uma provável gestão sua?
Do ponto de vista nacional, estamos vendo o exagero e a forma como os setores da mídia têm tratado essa questão. Evidentemente, queremos que todos aqueles que tenham culpa pelas suas ações sejam julgados conforme a lei. Agora, o que nós não concordamos é que políticos de outros partidos não sejam também indiciados e que nem seja dada a mesma visibilidade que a imprensa tem dado contra a gente. A possibilidade disso se refletir numa futura gestão nossa? Pelo contrário. Acho que o povo de Vitória da Conquista confia no nosso projeto, na nossa conduta. Temos reconhecimento público de que nestes anos todos nunca houve absolutamente nada contra as nossas administrações. Nem contra as gestões de Guilherme, nem contra as minhas gestões, nem de nossas lideranças partidárias, nem dos partidos ligados a nós. Aqui somos reconhecidos como nomes éticos, que fizeram administrações éticas, que cuidaram bem do dinheiro público.
Conquista tem duas empresas de transporte público. Como o senhor avalia a prestação desse serviço e o que pretende fazer para oferecer mais opções no setor para população?
O transporte coletivo é uma concessão da prefeitura e é ela quem normatiza. Nesse momento, uma das empresas está sendo acionada pela prefeitura para melhorar a qualidade dos serviços e cumprir o que foi posto no edital. Com relação à melhoria do transporte público uma série de medidas será adotada, desde a construção de um terminal de transbordo, no atual Terminal da Lauro de Freitas, que possa integrar todas as linhas no centro da cidade. Teremos a construção de novas avenidas, com ciclovia, sinalização e condições para dar maior trafegabilidade aos veículos, principalmente, ao transporte coletivo. Já há recursos para intervenções nos corredores de transporte. Qualquer alternativa, qualquer solução de futuro vai passar por um estudo, um acompanhamento rigoroso e sistemático das demandas, das necessidades e das alternativas.
Com o alinhamento do PMDB ao governo Temer, caso seja eleito, o senhor prevê dificuldades com a União? Dessa forma, a opção será concentrar os esforços na gestão de Rui Costa?
Pelo cenário que se desenha, com a aprovação da Emenda 241, as transferências voluntárias vão se tornar cada vez mais rarefeitas. Temos aí já um pacote de serviços, uma série de contratos feitos com a Caixa Econômica, com o governo federal que estão em andamento, como por exemplo, o convênio do Estado para a conclusão do aeroporto, o convênio do Estado para a barragem do Catolé – obras estratégicas para a cidade. Há ainda o contrato da prefeitura para viabilizar obras de mobilidade urbana. Além disso, temos parceria com o governo do Estado em algumas ações setoriais. E vamos procurar. Também temos o apoio da bancada federal da Bahia, dos nossos deputados federais, senadores, de todos os partidos que compõem o nosso arco de aliança em Conquista. Muitas linhas de ação do governo federal são linhas de estado e não linhas de governo. E essas linhas nós vamos aproveitar independente de quem seja governo, como fizemos no passado.
por Francis Juliano

População pressiona por uma reforma política, diz Lúcio

Foto: Divulgação

Deputado federal Lúcio Vieira Lima

O deputado federal Lúcio Vieira Lima afirmou (PMDB) confirmou nesta segunda-feira, 24, a instalação da Comissão Especial que vai analisar a reforma política. Em entrevista à Rádio Metrópole, o peemedebista afirmou que a comissão será instalada nesta terça-feira, 25. Segundo Lúcio, ‘os políticos querem uma reforma e a população pressiona’. “O prazo da comissão pode funcionar até maio do ano que vem. O que eu defini com o relator é que vamos discutir o tema e mandar para o Senado, ao invés de esperar o relatório final. Vamos receber do Senado duas emendas constitucionais. Se discutiu algo na comissão, coloca logo para votar. Vamos por partes, é uma reforma fatiada”, disse. Além do financiamento de campanha, questões como o sistema de eleição e o fim das coligações partidárias também vão estar em debate. “O que não pode fazer é a operação tabajara. Colocar a ideia do Caixa 2 para votar sem discutir. O Congresso tem legitimidade para discutir. Se o Caixa 2 fosse fato isolado, pegasse um percentual pequeno de partidos, não havia uma punição, vamos fazer as punições como é pedido pelo Ministério Público. O fato de criminalizar o caixa 2, a partir de agora, significa que antes não era crime. Esse é o debate que deve ser feito, tem que ser feito às claras, tem que se discutir e chegar a um consenso e puna-se quem deve ser punido. Não deve ser colocado para punir ou inocentar na mesma vala. Qualquer coisa que seja aprovada é por maioria. Eu não me preocupo porque nesses momentos tem gente que quer jogar para a galera, a gente tem que fazer o enfrentamento no debate”, afirmou.

A PEC 241 é amarga, mas é um mal necessário para os dias de turbulenta crise em que vive o pais, por isso eu sou a favor. Perceba a sua importância.

A importância da PEC 241gil16

“Ora, claro que ninguém em bom juízo vai defender cortes em áreas sociais sensíveis como educação, saúde e saneamento básico, por exemplo. Ocorre que não há política social alguma num país com grave crise financeira.”

A PEC 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, é um mal necessário.

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A PEC 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, é um mal necessário.
Não se trata de um “golpe” conservador como muitos apregoam, pois mesmo se a presidente Dilma tivesse pulado a fogueira do impeachment, a petista teria que enfrentar de frente esta questão.
O principal comandante da PEC 241 é o ministro Henrique Meirelles, o mesminho que Lula sempre defendeu para conduzir a economia na gestão petista, mas que Dilma nunca lhe dera ouvidos – era possível passasse a dar caso ela não tivesse perdido o mandato.
Ora, claro que ninguém em bom juízo vai defender cortes em áreas sociais sensíveis como educação, saúde e saneamento básico, por exemplo. Ocorre que não há política social alguma num país com grave crise financeira.
O Brasil precisa crescer, gerar empregos, renda e ter uma política fiscal mais eficiente, onde os tributos possam efetivamente cumprir com seu objetivo maior que é viabilizar serviços públicos de qualidade.
É evidente também que não será apenas essa PEC 241 que trará bonança econômica para o país. Ao lado dela, devem seguir outras medidas duras como as reformas previdenciária, tributária e uma mudança profunda no nosso falido Pacto Federativo.
Ocorre, que a política nacional ficou muito radicalizada a ponto das principais lideranças políticas, tanto do governo quanto da oposição, perderem o grau de razoabilidade.
Antes, quando estava na oposição, era o trio PSDB/PMDB/DEM o acusado de apostar no “quanto pior, melhor”. Agora mudou, quem vê conspiração contra o Brasil é outro trio: PT/PCdoB/PSOL.
O que nos leva a crer que tão quanto importante as reformas previdenciária, tributária e um novo Pacto Federativo é uma reforma política, partidária e eleitoral.
Enfim, a PEC 241 é amarga, mas não tem um jeito menos traumático e mais doce, no momento, para controlar os gastos públicos e resgatar o crescimento do Brasil.
As corporações públicas (Ministério Público e Judiciário à frente), claro, esperneiam.
Porém, vivem em deitados em berço esplendido como se pensassem igual aquele personagem Justo Veríssimo, do saudoso Chico Anísio, que dizia: “Eu quero é que pobre se exploda”.