por Fábio Sena

A reportagem-documento sobre o Parque Lagoa das Bateias – quase uma Carta ao Futuro Prefeito – postada na madrugada desta segunda-feira (18) neste blog, ganhou grande repercussão e suscitou debates e comentários nas redes sociais, nas quais mereceu também muitos compartilhamentos. O tema, como se pode depreender do conteúdo de diversos desses comentários, mobiliza um sentimento singular nas pessoas: de que se verifica a perda gradativa de um privilegiado espaço urbano de convivência, que vai, pouco a pouco, perdendo o brilho, entregue que está à própria sorte por evidente opção política do governo municipal de não priorizar áreas de encontro na periferia.

Por ser perceptível a drástica perda de status de espaço de convivência, a Lagoa das Bateias foi objeto de debate no horário eleitoral e também integrou o programa de governo de três dos seis candidatos. O peemedebista Herzem Gusmão afirma em seu documento entregue ao TER que pretende “realizar e executar um projeto de recuperação do Parque Urbano da Lagoa das Bateias, respeitando a política urbana existente na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade”. Joás Meira, do PSB, também fez constar em seu programa que pretende implementar o “Projeto Pedalando”, disponibilizando bicicletas para essa prática esportiva na área. Também se comprometeu com uma “Escolinha de Atletismo”.

Roberto Dias, do PDT, foi quem mais profundidade deu ao debate. Em seu programa, assegura que vai “requalificar e humanizar as principais praças e parques da cidade e que vai revitalizar e adequar o espaço da Lagoa das Bateias e entornos com iluminação adequada, fomento do empreendedorismo e garantia de segurança e transporte público até o local. E mais: “Limpar as águas da cidade por meio do efetivo escoamento da água de chuva na rede de drenagem das ruas de toda cidade, bem como inibir, fiscalizar e evitar a entrada de esgoto clandestino na rede de drenagem, sobretudo os bairros cuja drenagem alimentem a Lagoa das Bateias”. Também quer implementar ali o Programa ABC: Áreas de Baixo Carbono.

ONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE

A questão da Lagoa das Bateias, no entanto, está longe de ser resolvida com meras intervenções infraestruturais por parte de governos, que devem antenar-se para outras dimensões, especialmente a natureza subjetiva dos lugares. Além disso, ao realizarem uma análise mais acurada do tema, especialistas alertam especialmente para a ausência de uma política de construção de identidade entre o parque e os moradores do entorno. O Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Administração Política e ex-secretário de Trabalho e Renda do Município, Elinaldo Leal, defende que toda intervenção urbana carece do mínimo de estudo e planejamento.

“No caso específico do Parque da Lagoa das Bateias, parece não ter tido um estudo mais amplo para além das avaliações técnicas de engenharia e arquitetura. Havia a necessidade de uma avaliação socioambiental, bem como um planejamento participativo (governo, comunidade e academia) do espaço, uma vez que se trata de um patrimônio natural do município. As decisões do tipo top-dawn (de cima para baixo) partem de uma visão funcionalista e tecnicista que só o governo sabe e é capaz de planejar e desconsidera ou miniminiza a opinião dos demais. Isso nos leva a erros clássicos do planejamento urbano. Aqui em Vitória da Conquista temos alguns exemplos, nesse sentido: a Praça de Juventude e o Parque da Lagoa das Bateias caminham nessa direção”.

Na visão do estudioso, uma ação de revitalização do Parque da Lagoa das Bateias passa, obrigatoriamente, por um estudo sociológico de modo a identificar o sentido do espaço para os moradores locais, bem como suas necessidades e desejos para aquele lugar. “Nessa perspectiva, acredito que os conhecimentos e as técnicas do marketing de lugar pode nos ajudar nessa questão. O Marketing de Localidades tem como principal finalidade orientar as cidades para afirmar e reforçar sua identidade, através da valorização do patrimônio cultural composto por bens tangíveis e intangíveis, visando a sua promoção. Um dos aspectos que compõe o escopo de marketing aplicado a lugares é a questão da imagem”.

A imagem – esclarece Elinaldo Leal – é algo “perceptual”, obtida pelas tradições, produtos representativos, economia, política e a história do local. “As cidades também são representadas, e a imagem das cidades está ligada ao que elas representam para a população. A atratividade de um lugar e seu delineamento é uma forma das cidades se planejarem e a utilizarem. A preocupação sobre o tema atualmente toma relevância pelo entendimento de que é no espaço social que se dão as relações sociais e elas fazem parte do cotidiano de um lugar e, como tal, o espaço social impactará nas relações dos indivíduos, empresas e instituições”.

SENTIDO DE PERTENCIMENTO

O professor Claudio Oliveira de Carvalho é um pesquisador dedicado ao estudo dos espaços urbanos. Graduado em Direito, doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano e professor de Direito Urbano da UESB, ele defende que o lugar contribui para a formação de uma identidade, de modo que o indivíduo se identifica com um local porque tem prazer de estar ali. Assim, o lugar possui um sentimento correspondido com o indivíduo. Lamentavelmente, reflete o professor, percebe-se em relação às praças e parques que este sentimento vem-se perdendo ao longo do tempo.

Ele informa que o Parque Municipal Urbano Lagoa das Bateias foi elevado à categoria de Unidade de Conservação no ano de 2007 por força da Lei nº 1.410, Código Ambiental do município de Vitória da Conquista. Entretanto, desde o ano de 1996, a Lagoa das Bateias é tratada como matéria legal pelo poder público, tendo sido declarada, conforme o Decreto nº 8.594/96 da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, há 17 anos, área de preservação. No entanto, não basta a lei! “Quando pensamos em uma praça, um parque em um bairro, logo nos vem à mente a existência de um local que vá proporcionar para quem a usa algum tipo de ação de bem viver. O sentimento de pertencimento, “ser parte integral”, “ter relação”, “ser concernente”, equivalente ao sentimento de nos sentir como pertencentes a determinado local depende de uma série de fatores: participação dos moradores na gestão do parque enquanto agentes produtores do urbano-ambiente; atividades permanentes e integradas de educação ambiental e cultura para garantia de uma ocupação permanente; melhorias infraestruturas dos bairros do entorno etc. Enfim, entendo que o problema não é somente com a lagoa das bateias. O conquistense tem dificuldade de ocupar/pertencer a espaços públicos. Basta verificar a nossa relação com o parque municipal da serra do periperi, poço escuro ou com praças como a da juventude. É preciso retomar a potência do corpo na cidade na ocupação do espaço público. A vida não é feita só de ‘barzinhos’, argumenta.

ESPELHO DÁGUA SEM REFLEXOS

Doutor em Saúde Pública e Mestre em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional (UNEB), o professor da UFBA Luis Rogério Cosme integra a vasta lista de conquistenses que sofrem a perda gradativa do lugar. Segundo ele, o Parque das Bateias foi um motivo de orgulho urbano. Varias vezes eu levei visitantes para conhecer o local e só ouvia elogios à iniciativa. “Elogios abafados pela vegetação que tomou conta de uma área que agregava, socializava e nos fazia pensar em sustentabilidade. Sim. Sustentabilidade ambiental, porque projetos assim servem para educar ambientalmente os olhos e mentes para possibilidades de fazermos do espaço urbano um lugar de integração. Um lugar de possibilidades e de sonhos. Um dia a Lagoa conseguiu ser uma expressão da qualidade de vida, uma opção de lazer numa cidade que pretende ser saudável. Agora é somente um espelho (d’água) sem reflexos”.

PLANO DE MANEJO:

A engenheira agrônoma Cláudia Rizo, ex-coordenador de Paisagismo da Prefeitura Municipal diz que o assunto Lagoa das Bateias é “complexo” vez que, transformada em Unidade de Preservação pela Lei 9.985/2000, a área ainda não teve seu concluído seu plano de manejo, instrumento de gestão e uso sustentável dos recursos naturais no interior da Unidade de Conservação. “Infelizmente, por conta disso, não podemos de imediato colocar equipamentos na área sem o devido estudo e definir esses objetivos feito por uma equipe multidisciplinar de biólogo, sociólogo, geógrafo, jornalista, engenheiro ambiental e advogado”.

Segundo Rizo, as redes de esgoto não são mais depositadas na lagoa como antes, mas ainda resistem problemas com as redes clandestinas, o que torna a água imprópria para qualquer tipo de uso. “Não podemos tirar uma única taboa do lago sem antes fazer o Plano de Manejo, sob pena cabível na lei. Segundo o entendimento técnico, existe um miniecossistema ali presente, ninhais de pássaros, dentre outras espécies que devem ser preservadas e o plano de manejo identifica e determina a forma correta sem causar danos a essas espécies”, explica.

Ela argumenta que, ainda do ponto de vista técnico, seria necessária a presença de uma equipe fixa na lagoa, e que demandaria também equipamento, como um trator roçadeira, por exemplo) para cuidado constante e manutenção da poda e capina. “Concordo inteiramente em fazer uma área de lazer como aquela num bairro popular. Correr em uma área bem estruturada não deve ser nunca exclusividade apenas de quem mora no entorno da Olivia Flores. A grande coisa é que o equipamento foi feito e não se pensou na manutenção do mesmo e na forma como a comunidade abraçaria o projeto e o colocaria no seu dia a dia. Como foi feito um serviço de aterramento bem denso ali por conta do alagadiço que era anteriormente, plantar qualquer árvore e mantê-la viva com essa falta d´água é um suplício”.

A paisagista defende intervenções para tornar a área apta à convivência. Ela defende a instalação de uma base comunitária de segurança, salas para ensaios de dança, teatro, música, reuniões; sanitários, half de skate, slackline e outros esportes alternativos; plantio maciço de árvores e um sistema de irrigação por microgotejamento utilizando a própria água da lagoa. Também sonha com quiosques. “Sabemos que a revitalização da Lagoa das Bateias é algo que demanda um projeto e verba destinada a isso, no mais é arregaçar as mangas primeiro em busca de verba porque sem dinheiro ninguém revitaliza área nem contrata ninguém e esse ano por conta do momento político que vivemos e final de gestão o que nos resta é entender que o próximo prefeito dê continuidade ao projeto que foi iniciado com a urbanização da lagoa, que ao meu ver foi um grande marco”.