A Gente diz

Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada

Placa de sinalização sobre necessidade de farol em rodovia do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)
Placa de sinalização sobre necessidade de farol em rodovia do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)

Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).

Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver “ambiguidade” sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.

Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.

Em julho, a Secretaria de Transportes de São Paulo emitiu nota informando que as marginais Pinheiros e Tietê, por exemplo, não são rodovias. No Distrito Federal, é preciso acender farol durante o dia no Eixo Rodoviário (Eixão), uma das principais vias do centro de Brasília.

O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).

Na Justiça
A decisão judicial que restaurou a multa foi emitida no último dia 7, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao avaliar o caso, o desembargador Carlos Moreira Alves concordou com a suspensão da multa onde houver dúvida, mas abriu espaço para a cobrança nos demais trechos.

“A decisão agravada não impede a aplicação de sanções […] nas rodovias que possuam
sinalização que as identifique como tais, […] mas tão só naquelas em que, por se entremearem com os perímetros urbanos das cidades que atravessam, a sinalização deve ser tal que lhes permita saber, sem possibilidade de dúvida razoável, que se encontram em uma rodovia”, dizia a decisão.

No dia 11, quatro dias após a decisão, o G1 questionou o governo federal sobre a possível retomada das multas. Em nota, a AGU informou que só foi notificada oficialmente da decisão na última segunda (17), quando começou a elaborar o novo parecer técnico.

Por isso, os órgãos regionais só foram notificados nesta quarta. Também em nota, o DER-DF informou ao G1 que tomou conhecimento da decisão com antecedência e, por isso, passou a aplicar o novo entendimento “por conta própria”. O Denatran diz que a conduta do departamento foi adequada.

O recurso da AGU ainda será levado a plenário no TRF, que pode manter a aplicação “seletiva” das multas, vetar qualquer tipo de notificação ou liberar a fiscalização em todos os trechos. Não há data prevista para essa nova análise, que também poderá ser alvo de recurso.

Lei polêmica
A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para R$ 130,16.

No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.

Regra em debate
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.

A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat). No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a “finalidade precípua de arrecadação”, o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que “as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização”.

“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos”, diz trecho da ação.

Fonte: G1

 

Comissão sindicante da Uesb instaura Processo Administrativo Disciplinar e indiciamento de estudantes que fraudaram sistema de cota na Instituição. Ate o momento, já foram constatados 7 universitários, e é previsto que o número ainda seja maior.

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 Após análise de documentos e visita à comunidade quilombola da Rocinha, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, uma comissão sindicante da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) comprovou que mais sete alunos da instituição fraudaram o sistema de cotas ao afirmar que são moradores da referida comunidade. Os alunos foram identificados e são: Gabriella Fernandes Amorim, Mauricio Guilherme Nunes da Silva, Wicttor Huggo Cruz Santos e Ana Carolina Tanajura Lima, do curso de Medicina, do campus de Vitória da Conquista; Luiza Lorrayne Oliveira Castro, do curso de Odontologia, do campus de Jequié; Thaline Cirqueira Moreira, do curso de Medicina, do campus de Jequié; e Maria Isabel Correia Silva, do curso de Direito, do campus de Vitória da Conquista. A Uesb já recomendou o indiciamento e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. A ação foi encaminhada para a Procuradoria Jurídica e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia na última segunda-feira (17). Os alunos poderão ser expulsos da universidade se comprovadas as fraudes.

 

 

Moro aponta ‘caráter serial dos crimes’ de Eduardo Cunha

Foto: Divulgação

O juiz federal Sérgio Moro

Ao mandar prender o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o juiz federal Sérgio Moro apontou para o ‘caráter serial dos crimes’ do peemedebista. O juiz usou como fundamentos do decreto de prisão de Eduardo Cunha ‘risco à ordem pública e à instrução do processo’ – o ex-deputado é acusado de manter contas secretas na Suíça abastecidas por propina do esquema da Petrobras. A prisão de Eduardo Cunha foi decretada por Moro a pedido da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Segundo os procuradores da República, ‘além da ação penal referente a propinas pagas pela compra do campo de Benin, no momento que teve seu mandato cassado, Eduardo Cunha já respondia a outro processo no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro em fatos relacionados à aquisição de navios-sonda da Petrobras’. A força-tarefa destaca que o ex-parlamentar federal ‘figura em diversas outras investigações relacionadas a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o que indica que a sua liberdade constitui risco à ordem pública, tendo em vista a reiteração delitiva num contexto de corrupção sistêmica’. Eduardo Cunha foi cassado em 12 de setembro pelo plenário da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. Sem mandato, o peemedebista perdeu a regalia do foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal que, diante do pedido de prisão de Eduardo Cunha feito pela Procuradoria-Geral da República, não ordenou sua prisão em momento algum. Os procuradores da República em Curitiba sustentaram ao juiz Moro que a liberdade do ex-parlamentar ‘representava risco à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro)’.

Corrente do PT faz autocrítica e defende fortes mudanças no partido

Foto: Divulgação

Os membros da EPS Nacional e militantes do PT – Valmir Assunção, Sheila Oliveira, João Daniel e Taíres Santos

A tendência interna do PT, Esquerda Popular Socialista (EPS), emitiu uma resolução, nesta terça-feira (18), com duras críticas à forma de condução do partido, além de apontar medidas para o rumo que a sigla deve tomar, convocando para uma unidade substantiva dos trabalhadores. Sem medir palavras, representantes da corrente elencaram uma série de erros e equívocos conceituais que contribuíram para o massacre ao qual a sigla está sendo submetida pela ‘elite burguesa do país’ e na crise que afeta a esquerda atualmente. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), por exemplo, salienta que o PT deve ter a ousadia de reconhecer que também foi contaminado pelo sistema político atual, que é considerado pelos signatários como um sistema que privilegia o poder econômico e a corrupção. “Foi um erro ter conciliado com essas posturas. E quem tinha controle sobre isso deve reconhecer sua responsabilidade. Precisamos resgatar a condição de polo aglutinador da esquerda que o PT já teve. A composição das direções deve corresponder às demandas do novo tempo e da cobrança da nossa base social”, pontua. No documento, os petistas ainda apontam para um conjunto de ações para estabelecer uma linha de oposição ao governo de Michel Temer (PMDB) e aos ataques midiáticos. Para o deputado federal João Daniel (PT-SE), o partido sofre por erros que não foram da totalidade do coletivo, como recuar na auditoria cidadã da dívida pública, paralisar a reforma agrária, desmontar a reforma urbana a partir do esvaziamento do Ministério das Cidades, não levar a fundo a CPI do Banestado e não ter feito a democratização dos meios de comunicação – o que deu força para o conservadorismo atacar o PT. Daniel diz que a perseguição ao ex-presidente Lula “é parte do golpe, que para se legitimar precisa prender, cassar o registro do PT, se mesmo assim continuarmos a militar, tentarão tirar de circulação centenas de quadros, perseguir, desempregá-los e, em certos casos, até partir para a eliminação física”. A dirigente nacional do PT, Sheila Oliveira, diz que “o partido precisa lutar pelas reformas política e eleitoral. O sistema atual é corruptor e desalojar um partido do poder nada representará no combate à corrupção, se a atual estrutura for mantida”. Em relação às disputas internas do partido, ela diz que o processo de eleições diretas das direções (PED) “em muitos casos chega a ser pior do que o processo eleitoral burguês tradicional. O PT precisa pensar em uma forma que não nos exponha às mesmas situações que temos enfrentado nos PEDs: ocorrências policiais, denúncias de fraudes, agressões e até compra de votos”. Sobre a oposição ao governo Temer, a vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) e militante do PT e da EPS, Taíres Santos, diz que é preciso reforçar o que o governo nunca será: democrático. “É preciso frisar que a intolerância religiosa dessa gestão golpista, a violência contra as mulheres, o preconceito contra a população LGBT, os direitos dos trabalhadores, a educação e a saúde pública, o morticínio da juventude negra, tudo isso tende a recrudescer nesse ambiente de regressividade cultural e social que embasou o golpe contra a presidenta Dilma”, finaliza.

Ex-deputado federal Eduardo Cunha é preso em Brasília; prisão foi determinada pelo juiz Sérgio Moro

Eduardo Cunha é preso em Brasília; prisão foi determinada pelo juiz Sérgio Moro

Foto: Wilson Dias | Agência Brasil

O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso hoje (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, na primeira instância. A Polícia Federal (PF) confirmou a prisão preventiva e informou que Cunha está sendo levado para Curitiba, onde estão sendo conduzidas as investigações. A previsão é de que Cunha chegue entre as 17h e as 18h à capital do Paraná. Ele embarcou no hangar da PF, no Aeroporto de Brasília.

Entre os argumentos utilizados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações. Segundo a acusação, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e pode fugir do país.

TCM rejeita contas de cinco prefeitos baianos de uma só vez

 

Foto: Divulgação/Arquivo

Ainda cabe recurso das punições determinadas pelo TCM para os cinco prefeitos

Na tarde desta terça-feira (18/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Aporá, Aramari, Encruzilhada, Fátima e Itanhém, da responsabilidade de João Ferreira da Silva Neto, José Carlos Alves Nascimento, Alcides Pereira Ferraz, Florival Nunes Santana e Milton Ferreira Guimarães, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2015.
Aporá – O prefeito João Ferreira da Silva Neto foi multado em R$ 14 mil e deverá ressarcir o montante de R$115.294,44 aos cofres municipais, com recursos pessoais, sendo R$100.613,33 pelo injustificado pagamento a maior do que o fixado em contrato e R$14.681,11, referentes a despesas glosadas em face de ausência de nota fiscal do serviço prestado. Em postura reincidente, o gestor não adotou as medidas cabíveis no sentido de reduzir a despesa total com pessoal que, desde o exercício de 2013, se mantém em percentual superior ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A análise técnica verificou que em todos os quadrimestres de 2015 a despesa com pessoal ultrapassou o limite legal, com os percentuais de 62,86%, 63,86% e 61,75% da receita corrente líquida, extrapolando o índice permitido de 54%.
Aramari – As contas de José Carlos Alves Nascimento foram consideradas irregulares pela omissão do gestor no recolhimento de multas e outras penalidades impostas pelo TCM. O relatório apontou como ressalvas a baixa cobrança da dívida ativa, o déficit na execução orçamentária configurando desequilíbrio das contas públicas e a não inscrição de débitos de agentes políticos do município na dívida ativa. O prefeito foi multado em R$5 mil.
Encruzilhada – O prefeito Alcides Pereira Ferraz, além de descumprir mais uma vez o limite para os gastos com pessoal, ultrapassando o limite legal de 54%, em todos os quadrimestres de 2015, com os percentuais de 63,68%, 65,94% e 64,59%, não investiu o mínimo de 25% exigido constitucionalmente em Educação, aplicando apenas 23,96% dos impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino. Também não foi comprovada a publicidade de dez licitações, no montante total de R$ 11.516.350,20. Por esta razão, por sugestão do conselheiro relator Paolo Marconi, os conselheiros aprovaram a formulação de denúncia ao Ministério Público Estadual, para apuração sobre cometimento de crime de Improbidade Administrativa. O gestor foi multado em R$20.000,00 e deverá restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 19.336,75, referente a juros e multas no atraso de pagamento de obrigações da Prefeitura. Terá que pagar ainda uma segunda multa, no valor de R$ 42 mil por conta das despesas exageradas com pessoal – como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fátima – Pelas irregularidades contidas no parecer técnico, o gestor Florival Nunes Santana foi punido com duas multas. A primeira no valor de R$3.500,00 e a segunda no montante de R$36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal, que mais uma vez extrapolou o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No final do 3º quadrimestre do exercício 2015, os gastos representaram R$20.221.084,47, que corresponde a 62,47% da receita corrente líquida de R$32.371.801,61, quando o máximo permitido é 54%. O prefeito terá ainda que restituir à conta do Fundeb, com recursos do tesouro municipal, R$1,2 milhão.
Itanhém – O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito Milton Ferreira Guimarães para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa na contratação de pessoal sem concurso público, promovendo despesas no montante de R$814.000,00. O gestor ainda foi multado em R$20.000,00 e terá que ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$27.249,21 pelo pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto ao INSS e de multas de trânsito. As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento do limite de 54% para a realização da despesa com pessoal, vez que a administração promoveu gastos no percentual de 60,24% da receita corrente líquida, o que comprometeu o mérito das contas. O gestor também descumpriu o índice mínimo para investimento na área da Saúde (14,94%) e não realizou o pagamento de quatro multas da sua responsabilidade, no total de R$66.450,43. O prefeito, para tentar burlar a determinação de pagamento de multas impostas pelo TCM, tem recorrido ao parcelamento, mas – constatou o conselheiro relator – limita-se a pagar apenas a primeira parcela. O relator chamou a atenção para o artifício e agravou a punição ao gestor para impedir nova reincidência. Cabe recurso das decisões.

P.F realiza mandados de busca em aeroporto clandestino de Conquista

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Na manhã desta segunda-feira (17) a Polícia Federal realizou uma operação que culminou no cumprimento de mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça Federal, no aeródromo denominado “Ninho das Águias”, em Vitória da Conquista. O mandado foi cumprido com participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no aeródromo e na residência de quatro investigados: o homem que detém a posse do terreno – identificado como um dos responsáveis pelas atividades – e três pilotos envolvidos na administração do aeródromo.

De acordo com as informações da PF, o aeródromo foi construído ilegalmente em terreno federal. Além disso, o aeroporto tem atividade ilícita noturna intensa, com pousos e decolagens realizados sem a autorização da Anac, o que, segundo as investigações, reforça a suspeita de que o local vem sendo usado para facilitar a realização de crimes.
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O aeródromo foi construído ilegalmente, em área rural pertencente à União, no bioma da mata atlântica, sem licença ambiental. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que os beneficiários originais dos lotes teriam sido expulsos, assumindo a posse do terreno um homem que o alienou ilicitamente a um dos investigados.

O “Ninho das Águias” está situado às margens da BA-263, no povoado Goiabeira e, segundo vídeo divulgado nas redes sociais, teria sido inaugurado no mês de setembro. Na época, os proprietários afirmaram que a Anac havia inscrito o “Ninho das Águias” no cadastro de aeródromos.

Herzem Gusmão, candidato do PMDB a prefeito de Vitória da Conquista

O Bahia Noticias  – site da capital baiana entrevista  Herzem Gusmão

por Francis Juliano

Herzem Gusmão, candidato do PMDB a prefeito de Vitória da Conquista

Fotos: Divulgação
Única cidade na Bahia a ter segundo turno, Vitória da Conquista decidirá no próximo dia 30 de outubro, quem será o novo prefeito da cidade a partir de janeiro próximo. Os conquistenses escolherão entre Herzem Gusmão (PMDB) e José Raimundo (PT). Como forma de valorizar o
debate político, o Bahia Notícias vai postar entrevistas com os dois postulantes. O primeiro a responder às perguntas do BN é Herzem Gusmão, que liderou os votos válidos no primeiro turno. Na entrevista, o pmdebista responde a temas como estiagem, segurança, PEC 241, corrupção, transporte público, e comenta como será a relação do prefeito eleito com os governos estadual e federal. Em uma das declarações na entrevista, Gusmão acusa as gestões petistas de falirem quatro empresas de transporte público. “O PT ao longo dos 20 anos conseguiu quebrar quatro empresas: VCL, Passaredo, Serrana e Vitória “, diz. Leia abaixo a entrevista na íntegra.
Qual o tema que o senhor acredita que não foi bem explorado no primeiro turno, e por quê?
Não tenho como citar apenas um tema. No primeiro turno, o espaço de apenas 2 minutos e 32 segundos para o programa de rádio e TV foi muito pouco. E as diretrizes são tratadas de maneira superficial. Ressalto, porém, que utilizamos bem as redes sociais. Neste segundo turno, com oito minutos para cada candidato, teremos a oportunidade de mostrar, detalhadamente, as nossas propostas de governo que são simples e exequíveis.
Um dos problemas que afetam a população de Conquista é a estiagem. Como a situação será resolvida caso o senhor seja eleito? 
Ao longo dos 20 anos de governo, o PT prometeu a construção de duas barragens que não foram efetivadas. Vitória da Conquista precisa de urgência, urgentíssima, da construção da barragem do Rio Catolé, que já tem projeto e licença ambiental aprovados. Em visita à Brasília recentemente, estive com o ministério da integração Nacional, Helder Barbalho, e o deputado Lucio Vieira Lima, que solicitou, e o ministro acatou, que a cidade de Vitória da Conquista fosse relacionada nas obras prioritárias para o próximo ano. Mas eu diria que a solução definitiva virá do Rio Pardo, com a edificação de uma grande barragem que possa trazer benefícios não só para Conquista, mas para várias cidades que estão no sudoeste da Bahia.
A segurança pública, que é papel do estado, também pode ser enfrentada pela prefeitura. Quais as ações que podem ser feitas a partir de 1° de janeiro de 2017?
Pretendemos promover um estudo de viabilidade para a implantação de uma secretaria de segurança pública e com a criação de uma guarda municipal armada. Além desta medida, a prefeitura necessita com urgência melhorar as condições das escolas, proporcionando aos jovens esporte, lazer, e atividades culturais. O grande exemplo vem de Medellín, na Colômbia, que saiu de cidade mais violenta do mundo para mais criativa, eleita em 2013, tendo à frente ações da Secretaria de Cultura. Como eu ouvi do secretário municipal de Cultura de Medellín, Jorge Melguizo, em uma palestra recente, “não existem cidades violentas. Existem cidades violentadas”.
A provável aprovação da PEC 241, que congela investimentos públicos por até 20 anos, deve afetar a gestão das cidades, no sentido da diminuição de recursos. Quais mecanismos o senhor vai usar para manter serviços essenciais de saúde e educação e, além disso, fazer investimentos nessas duas áreas? 
Não tenha dúvida que a PEC é uma medida para enfrentarmos esse momento de crise no país. Mas a própria PEC já permite o investimento de mais 10% para a saúde e outros 10% para a educação. Os estados e municípios vão ter que se adaptar à esta realidade, que não foi implantada pelo novo governo. Ficou provado na gestão petista à frente do Brasil, que a corrupção e os desmandos administrativos contribuíram decisivamente para a falência do país, gerando 12 milhões de desempregados na pátria. Eu não tenho dúvidas que o controle da corrupção e a utilização responsável dos recursos públicos poderão contribuir para o enfrentamento da crise gerada pelo PT.
O tema da corrupção foi trazido com mais ênfase nas eleições deste ano. Muitos acreditam que de forma concentrada no PT. O fato de o senhor ser do PMDB, um dos partidos também citados na Operação Lava Jato, pode trazer implicações negativas no segundo turno e em uma provável gestão sua?
Estou muito confiante e sei que os tesoureiros que estão presos não integram a nossa agremiação. O PMDB governa o Brasil e o presidente Temer, apesar de ainda não gozar de popularidade, com as suas medidas conseguiu acalmar os mercados interno e externo, elevou a Bolsa de Valores, promoveu a queda do dólar e já sinaliza o crescimento do PIB em mais de 1%. As últimas medidas na construção civil, com a retomada do Minha Casa Minha Vida e, em especial para a Bahia, a retomada da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste], por certo contribuirão para dias melhores. No Brasil, o PT foi rechaçado em 70% dos municípios. E, em Vitória da Conquista, não foi diferente. Mais de 70% dos eleitores votaram para retirar o PT do governo, no primeiro turno. Então, estamos confiantes e cientes que a população da minha terra quer um novo modelo de gestão.
Conquista tem duas empresas de transporte público. Como o senhor avalia a prestação desse serviço e o que pretende fazer para oferecer mais opções no setor para população? 
Pretendo, se eleito, regulamentar o funcionamento do transporte feito pelas vans, de forma equilibrada. O PT ao longo dos 20 anos conseguiu quebrar quatro empresas: VCL, Passaredo, Serrana e Vitória. Em Salvador, cidade que possui 2,7 mil ônibus do transporte urbano convencional, convive com o transporte alternativo regulamentado sem conflito. O transporte coletivo haverá de avançar, porque continua parado no tempo. Vamos promover um estudo de viabilidade para a implantação de BRT/VLT. Feira de Santana já está quase concluindo o BRT, cujo investimento foi na ordem de R$ 100 milhões, com o apoio do governo federal. É bom registrar que a cidade de Sobral, no Ceará, implantou o BRT com apenas 180 mil habitantes desde 2006.
Com o alinhamento do PMDB ao governo Temer, caso seja eleito, o senhor vai dispensar o apoio do Estado, já que pode conseguir verbas através da influência do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima?
Continuaremos mantendo as relações institucionais e a cidade de Vitória da Conquista estará aberta para as boas ações do governo estadual. É uma pena sabermos que o PT também quebrou a Bahia e hoje não consegue pagar sequer os terceirizados. Mas confesso que a minha confiança está depositada no governo federal, onde temos dois grandes representantes da Bahia: o ministro Geddel Vieira Lima, na Secretaria de Governo e o deputado federal Lúcio Vieira Lima. Pretendo buscar também apoio junto aos deputados estaduais e federais que visam o grande projeto de retomar a Bahia em 2018.

“Esse fora PT foi a Geni da sociedade”, diz Jaques Wager

 

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Tribuna – Na visão do senhor, foi a política, a roubalheira ou a economia que derrubou Dilma?
Wagner –
Basicamente a política. Pessoalmente eu não gosto do termo roubalheira, mas a corrupção é uma marca, que não tangenciou ela. No fundo cada um desses fatores tem um pedaço. A corrupção fez algum dos nossos ficarem decepcionados, perdemos amigos e torcedores. A economia, que não é a culpa dela, parte do estouro fiscal que a gente fez foi em benefício de algumas empresas, foi um exagero, foi errado. Nós nordestinos até reclamávamos de que ela reduzia o IPI e impactava no FPE e FPM para manter os empregos em São Paulo, no Rio e Minas, que são os estados mais industrializados. Mas quem fez isso foi o Congresso. Ela mandou uma regra de isenção fiscal para os setores mais concorridos internacionalmente para desonerar a folha e o Congresso espalhou isso para todo mundo. Agora, é evidente que teve exageros nos programas de isenção e nós entramos em um problema fiscal muito sério, mas querer achar que a responsabilidade é só daqui sem querer enxergar o que está acontecendo na China, nos Estados Unidos, na Europa… para mim é um mix. Quem puxa o bem-estar é a economia. Quando a economia vai bem a política pode até ir mal, porque se tá bombando de empregos, gente comprando casa, carro, indo para a universidade, viajando para o exterior, a sensação do futuro é de não mudar nada, isso é bom para o político, mas óbvio que tem a gestão da política, na qual tivemos várias arestas não aparadas. E na corrupção, foi uma coisa de tentar estigmatizar o PT. Minha cabeça não é conspirativa, mas eu seria ingênuo, para não dizer idiota, se não percebesse que, voltando ao artigo do Cerqueira Leite, parte da aristocracia, da elite brasileira, nunca gostou de ver um peão, uma mulher, na Presidência brasileira.

Tribuna – O senhor viveu muito de perto o processo de impeachment da ex-presidente Dilma. O que o senhor viu e ouviu que mais o marcou ao longo desse processo?
Wagner – 
mas que veio se oferecer para ser general e comandar a resistência nossa, essa questão toda, foi o primeiro a se bandear. O instinto de sobrevivência da classe política é gigantesco, é maior que o normal. As pessoas vão medindo, “vou votar em quem vai ganhar”. Agora, não dá para desconhecer que a gente tinha um marginal comandando o processo. Eu estou falando isso pois tinha um diálogo claro com ele nesse processo. E aí é mérito, mesmo que o resultado não seja positivo, o Eduardo Cunha ficou o processo todo com o impeachment na mão oferecendo para a oposição e para a gente, até uma hora que ele achou que com a gente tinha, e isso é mérito dela, e é capaz de eu encontrar alguns dos nossos que diga que o erro foi não ter composto com o Eduardo Cunha, aí pergunto eu: Ela seria presidente da República refém de um traficante de influências? Do que adianta estar na cadeira? Eu disse uma vez para o emissário dele: ‘diga ao presidente que quando ele quiser colocar o processo de impeachment que coloque’. Se nós não tivermos 174 votos é melhor ir para casa. Como você vai ser presidente da República e toda hora o cara vai apresentar alguma coisa. O erro foi ter deixado chegar a essa situação.

Tribuna – Passado o impeachment, o Brasil está melhor ou pior?
Wagner –
O Brasil, na minha opinião, ainda não colheu nada. Por enquanto estamos vivendo de notícias, expectativa, se você pegar a balança comercial teve uma queda de R$ 5 bilhões. Claro, se apreciou o real, uma beleza para quem importa, para quem viaja para Miami, mas péssimo para quem exporta. Querendo ou não, o valor do real perante o dólar é o elemento de competitividade, é por isso que a China constantemente segura a moeda dela, o produto dela fica barato e tem que exportar. Por enquanto eu não estou vendo crescimento, estamos vivendo de vai dar certo. Mas eu também não estou torcendo para dar errado não. Por enquanto, o governo está se lastreando na credibilidade do novo ministro da Fazenda, que é uma pessoa que tem credibilidade interna e externa, é um fiador desse processo, é claro que quem se associou para fazer o impeachment quer que alguma coisa melhore, ou eles vão desembarcar em 2018 pior do que estavam, então está todo mundo bombando. Muitas das coisas que a gente queria votar estão sendo votados agora. Por decisão, interditaram inúmeras vezes a chamada pauta bomba no governo da Dilma para não dar certo, asfixiaram para causar um problema político. Não dá para dizer que tem uma crise política só por erro do lado de cá. Tinha um negócio programado, mas viramos de 2015 para 2016 que ninguém acreditava mais em impeachment. Estou falando porque eu estava lá já na Casa Civil. Viramos uma condição melhor, e as coisas com a Lava Jato foram sendo tocadas a ponta de enrolar.

Tribuna – A democracia está sendo violada com a intolerância que se está vendo nas ruas ou o resultado das urnas sepulta essa tese?
Wagner –
Acho que as pessoas estão fazendo uma leitura totalmente equivocada, que sepulta a tese do golpe, é só fazer uma pesquisa que você vai ver. Uma coisa é as pessoas dizerem temporariamente não ao PT. Elas não estão dizendo sim ao Michel (Temer) ou ao grupo que está no poder. É só fazer uma pesquisa, e por isso o prefeito (ACM Neto) morria de medo de ser associado ao golpe. São 73% contra o golpe e a favor de eleições diretas. O que eu quero dizer é que essas duas coisas estão andando juntas. A condenação do PT, por essa questão da corrupção ou desencontros da economia, vale ao tempo que vale a condenação ao golpe. Se você perguntar em off aos marqueteiros do prefeito que foi reeleito, ele fugia do golpe como o diabo foge da cruz. Ele trouxe o Michel para cá? Aqui ele não tinha dois candidatos da base dele, só tinha um. Essa questão é mundial, as pessoas sabem que foi uma artificialidade. Impeachment é uma consequência de um malfeito, desde janeiro de 2015 levantaram o impeachment e ficaram vendo qual o crime que poderia encaixar a presidente Dilma. Não foi um crime como o do Collor, que teve um CPI, uma Casa da Dinda. Aqui não teve uma CPI da Dilma. Hoje, se você comparar, você tem uma condenação ao PT, basicamente por uma desarrumação da economia, por uma mentira dita muitas vezes, não somos o partido dos santos, mas o partido que sucumbiu a uma lógica de fazer política que está torta no Brasil. Agora, achar que isso, a aceitação ao golpe anda… Não tem nada a ver.

Tribuna – O ex-presidente Lula acaba de ser indiciado pela terceira vez pela Operação Lava Jato. É uma ação meramente política ou há um enfrentamento no combate à corrupção?
Wagner –
Se fosse um enfrentamento grande no combate à corrupção seguramente, como todos os partidos estão no poder no Brasil, você teria que ter uma democratização muito maior de culpados e acusações. Com relação ao ex-presidente Lula, eu o conheci morando na mesma casa em que ele mora oito anos após ser presidente da república. Essa última condenação, eu não conheço detalhes, mas você querer exportar empresas e produtos brasileiros, ele era o verdadeiro marchand do Brasil lá fora. Quando ele foi corretamente explorar o mercado da África, a América Latina, da Índia e da China, foi com uma grande visão. Ele disse para o Itamaraty que não queria mais a diplomacia do cunho de renda, mas a diplomacia comercial, como faz os Estados Unidos. A embaixadora dos Estados Unidos quando era ministra da Defesa, vinha defender os interesses da indústria de defesa americana. Então, eu colocar uma empresa como a Odebrecht, que falem o que quiser do processo, mas tem uma folha de tecnologia que opera em vários lugares, eu levar um engenheiro lá para fora, eu estou exportando inteligência brasileira. Se tem a interferência de alguém que ganhou ou não ganhou, esse detalhe eu não conheço. Eu desconheço sinais externos de riqueza do presidente Lula para dizer que ele se beneficiou. Eu conheço a família, os filhos, ele mora no mesmo apartamento que morava antes de ser presidente. As pessoas chamam de cobertura, mas é menor que o meu. Na minha opinião, é uma questão de pele da aristocracia. Esse homem deveria receber uma medalha de pacificador, ele, ao contrário do que se imaginava, ele pacificou. Ele não é da luta de classes, não é da esquerda tradicional. O Lula é um cristão da justiça social humanitária, um exemplo de superação. Porque estão querendo estigmatizar essa pessoa? Onde está o benefício dele? É o Instituto Lula? Todo mundo dá palestra, quando ele dá é trambique? O Fernando Henrique dá, o Clinton dá, todo mundo vive disso. Ele, como um dos presidentes mais exitosos do mundo, que elegeu sua sucessora com 80%, é requisitado em qualquer lugar. Qualquer cara dá uma palestra e cobra R$ 20 mil, R$ 30 mil, até jornalista. Depois, quando nada adiantou, inventaram impeachment. Eu acho um desserviço, pegaram um símbolo que foi construído pela sociedade brasileira para acabar com ele de qualquer jeito. Eu até brinco, o Mandela saiu da prisão para se tornar um líder, o Lula que é um líder querem colocar na prisão.

Tribuna – O nome do senhor é cotado caso Lula não seja candidato. Assume primeiro o partido e depois ganha projeção para entrar em 2018 fortalecido?
Wagner –
Eu já tenho um patrimônio político, fiz oito anos de governo e, como diz um senhor de idade do interior, eu deveria até propagandear mais porque em oito anos de governo não teve um escândalo de corrupção, os que tiveram a gente estourou por dentro. Eu não pretendo ser presidente nacional do PT, acho que o PT já tem um presidente que se chama Luiz Inácio Lula da Silva, já disse isso para ele. Não adianta o PT ter um presidente de fato e um de direito. Eu posso ir para a executiva nacional do PT para ajudar ele a tocar as coisas, mas não acredito em salvador da pátria. Lógico que eu quero dar contribuições, acho que o PT ainda tem uma vida longa, se engana quem acha que o PT precisa mudar de nome. A tempestade é a antessala do sol brilhando, quem não aguentar passar por uma tempestade… querendo ou não, no processo de impeachment acabou acontecendo uma reaglutinação no campo democrático. Aquelas pessoas que foram para as ruas entenderam que não queriam ser enganadas como muitas foram em 1964, que sobre a coisa semelhante a essa moralista do anticomunismo, entrou todo mundo no bolo. O exemplo que eu gosto de citar é Teotônio Vilela, que esteve lá e depois virou o senhor das diretas. Aquela de ‘ah, vamos acabar com o comunismo’, como agora estão dizendo. Isso não é crescimento, é involução da democracia brasileira, o cara pode pensar o que quiser, mas não tem o direito de me agredir. Vi o Eduardo Cunha sendo agredido no aeroporto, eu não fico satisfeito. Eu condeno ele por tudo que fez, mas calma, senão vamos fazer justiça com as próprias mãos. Para mim isso foi uma coisa inoculada aqui, esse fora PT foi a Geni da sociedade, e falo isso com muita tranquilidade, como sou judeu ouço as histórias dos meus pais, até a comunidade uma vez se irritou quando o Lula citou isso, claro que são graus diferentes, lá houve uma chacina de seis milhões, mas a semente é a mesma, de achar que a culpa do mundo é de A, B ou C.

Tribuna – O que o senhor pretende fazer em 2018?
Wagner –
Eu vou continuar na política, a minha vida inteira dedicada a isso, desde os 15, 16 anos já estava nisso, estou há 36 anos no PT e vou continuar trabalhando para que o PT volte a representar a esperança, principalmente do povo mais carente da Bahia e do Brasil. Não tem cargo ainda previsto, mas estou sempre à disposição da política. Muitos companheiros acham que o meu lugar é disputando um lugar no Senado, em 2018, é possível, para fortalecer e ajudar na eleição de Rui, mas a política é tão dinâmica que você querer saber em que ponto vai estar em 2018 é precipitado. Mas esse cenário de ser candidato ao Senado, a um cargo político para ajudar algum candidato, é o que eu diria que está mais claro.
Colaborou: Gabriel Silva

por
Fernanda Chagas, Osvaldo Lyra e Paulo Roberto Sampaio

Enem: este é o último fim de semana para fazer o simulado do exame online

 

 

A Tarde

370_aluno-revisao-enem_1601697Este é o último fim de semana para que os estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) testem os conhecimentos no simulado nacional da plataforma Hora do Enem: será o quarto e último simulado que ocorre antes das provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. Uma novidade deste simulado é que o estudante terá acesso ao gabarito oficial, que será divulgado na segunda-feira (17).

O teste está dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. No primeiro dia do simulado, os alunos responderão 90 questões, divididas igualmente entre Ciências Humanas e Ciências da Natureza. O segundo dia de provas será destinado a outras 90 questões de Matemática e Linguagens.

Depois do simulado, os estudantes terão acesso a um ranking para comparar o seu desempenho com os outros candidatos que buscam a mesma universidade ou curso. As provas do Enem estão marcadas para os dias 5 e 6 de novembro.

A plataforma Hora do Enem pode ser acessada por computador, smartphone ou tablet. Além do simulado, também é possível acessar boletins de notícias com informações sobre o Enem, programas de TV com dicas e conteúdos, questões resolvidas e comentadas, videoaulas e uma plataforma de estudos personalizada com planos de estudos e exercícios on-line.

Os três simulados Hora do Enem anteriores registraram cerca de 1,5 milhão de avaliações realizadas. Estudantes de todo o Brasil participaram das provas, que tiveram como principal alvo os alunos de escolas públicas.

Horário de verão

Devido ao horário de verão, que começa na madrugada deste domingo (16), os estados terão prazos diferentes para os alunos acessarem as provas. O simulado poderá ser iniciado apenas até as 19h59, de domingo, no horário de Brasília.

Os estados que terão horários diferenciados são: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Amapá, Pará e Tocantins, onde as provas podem ser iniciadas até as 18h59, no horário local.

Em Rondônia, Roraima e Amazonas os simulados estão disponíveis para inicio até 17h59. No estado do Acre, até 16h59, no horário local. Os demais estados seguem o horário local de Brasília.

Enem

A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O estudante faz um cadastro no qual preenche o curso que pretende fazer. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix – portal com mais de 1,2 mil videoaulas.

Brumado: morre a juíza Leonor da Silva Abreu

Brumado: morre a juíza Leonor da Silva Abreu

 

Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Um aneurisma na aorta – principal artéria do coração – levou a morte na noite deste sábado (15) a juíza Leonor da Silva Abreu. Ela estava internada no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, local para onde foi encaminhada após sofrer um mal súbito em sua residência , em Brumado, na última quinta-feira (13). Ela chegou a passar  por procedimento cirúrgico na unidade hospitalar, mas o seu estado de saúde se agravou, sendo constatada posteriormente  a falência múltipla dos órgãos. A magistrada foi mantida viva  através de aparelhos por algumas horas e por volta das 21h10min foi  anunciada oficialmente a sua morte. O corpo de Leonor Abreu será encaminhado para a cidade de Salvador, onde será cremado. Natural de Salvador, mas com título de cidadá brumadense concedido pela Câmara de Vereadores, a juíza era casada com o médico Marcondes Abreu e deixa ainda três filhos.

Por Janine Andrade

ACM Neto e Geddel e Herzem faz carreata pelas ruas da cidade; veja as fotos

 

 

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Na manhã de hoje (sábado) o candidato a prefeito de Vitória da Conquista pelo PMDB, Herzem Gusmão, realizou carreata pelas ruas da cidade e depois foi realizado um ato político no espaço Rafiki.

Herzem esteve ao lado da candidata a vice, Irma Lemos, além do prefeito de Salvador, ACM Neto, o ministro Geddel Vieira Lima, o ex-governador Paulo Souto e diversos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região Sudoeste da Bahia.

A carreata, que saiu do aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, percorreu ruas da Zona Oeste e do centro.

Veja as fotos: