A Gente diz

Campanha – Setembro Amarelo – conferência, oficina e debate. Acontece em Vit. Da Conquista.

 

Médico, Neuropsiquiatra Professor universitário. Arnaaldoprofessor-arnaldo

Durante o mês de setembro é realizado um movimento mundial para a conscientização da população O movimento, intitulado Setembro Amarelo, pretende mostrar que existe uma solução em torno de 90% dos casos de suicídio. Sendo assim, a Faculdade Maurício de Nassau, em Vitória da Conquista, realizará nos dias 20 a 23 de setembro uma campanha envolvendo alunos e professores para apresentar um pouco essa realidade. De acordo com uma das organizadoras do evento a coordenadora do curso de Pedagogia, Gilma Benjoino,a proposta da campanha promovida pela Nassau é levar informações por meio de sensibilizações para a sociedade com o objetivo de valorizar a vida.“Vidas ceifadas prematuramente, apresentadas ou não pela mídia, mostram uma realidade que precisamos interferir, provocar reflexão individual e coletiva”, defende. A programação consiste no seguinte: na terça (20) haverá uma panfletagem às 15h nos semáforos das avenidas Vivaldo Mendes e Siqueira Campos. Na quarta-feira (21) a partir das 10h30 terá uma panfletagem no Viaduto do Bairro Guarani; na quinta-feira (22) será realizada uma passeata com saída às 9h, da Faculdade Maurício de Nassau seguindo até a Praça Barão do Rio Branco. Finalizando a programação na sexta-feira (23), às 19h, haverá uma Roda de Conversa no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE), localizado na Avenida Olívia Flores, com a temática “Suicídio: um mal silencioso”. Participam a mestre em Saúde Pública, Carla Eloá, o doutor Arnaldo Rocha, e o especialista Matheus Marques. A Faculdade Maurício de Nassau, em Vitória da Conquista está situada na Avenida Otávio Santos,número 158,no bairro do Recreio.

 

Candidato a prefeito de Conquista Zé Raimundo argumenta que: “O ser humano tem que ser a centralidade da política”

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O candidato à prefeito Zé Raimundo e a vice Sidélia Porto – acompanhados do prefeito Guilherme Menezes, da diretora da Fundac, Regina Afonso e candidatos a vereadores da coligação – receberam pais, ex-alunos e educadores do programa Conquista Criança.

Na oportunidade, Zé declarou: “O ser humano tem que ser a centralidade da política. E o Conquista Criança foi um pontapé que revelou a nossa preocupação com as pessoas. Fizemos uma revolução e mudamos as vidas de milhares de crianças e adolescentes”.

Implantado em 97, o Conquista Criança contribuiu para que mais de 8 mil crianças e adolescentes reescrevessem suas histórias de vida a partir de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e do acompanhamento médico e escolar.

 

Uma das pessoas que teve a vida impactada positivamente pelo programa foi a ex-educanda Gleice Amaral, 30, que visa concluir o curso de Direito. “Só tenho que agradecer. O Conquista Criança mudou a minha vida e das minhas duas irmãs. A gente está viva por causa do programa. Quero dizer, com muito orgulho, que serei advogada um dia e que passei pelo Conquista Criança – o melhor programa”, relatou.

 

Daniele da Silva, 27, também participou do Conquista Criança por quatro anos. Emocionada, ela expressou sua alegria por reencontrar pessoas tão queridas: “Antes de chegar ao Conquista Criança, passei por muitas dificuldades e o programa me apoiou, foi a família que não tive. Agradeço a esse governo pela pessoa que sou hoje. Tenho muito orgulho de ter Guilherme como prefeito e de ter Zé Raimundo como meu próximo prefeito”.

 

O sentimento de felicidade também foi compartilhado por Cristianeide Silva, mãe de dois educandos egressos. “Sinto muito orgulho dos governos participativos. Vi como Conquista cresceu em todas as áreas. E, sobre o Conquista Criança, afirmo que meus filhos tiveram um bom ensinamento, aprenderam a respeitar o ser humano. Agradeço a Deus por esse programa e oro todos os dias para que Zé seja eleito para dar continuidade a essa luta”, disse.

Na tarde de terça ainda, o candidato cumpriu agenda de campanha no distrito de Pradoso.

Equipe de Jornalismo – Coligação Conquista Quer Mais

César Borges e diretores da ANTT têm bens bloqueados

  • O ex-ministro César Borges, que também teve bens bloqueados, disse que tudo será esclarecido - Foto: Rodrigues Pozzebom | ABr

    O ex-ministro César Borges, que também teve bens bloqueados, disse que tudo será esclarecido

A aposta do governo na renovação das atuais concessões rodoviárias para criar empregos rapidamente e movimentar a economia corre risco de naufragar. Na segunda-feira, 19, a Concer, concessionária que administra um trecho da rodovia BR-040, no Rio, teve bens bloqueados judicialmente por suspeita de superfaturamento nas obras. Ela lidera a fila das empresas que aguardam a extensão antecipada de seus contratos. A medida travou também os patrimônios do ex-ministro dos Transportes César Borges e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, entre outros diretores da agência.

A decisão da Justiça Federal, que atende a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), trava um total de R$ 240 milhões em bens, por causa de irregularidades cometidas em obras da “nova subida da serra”, na BR-040, entre as cidades de Juiz de Fora (MG) e Petrópolis (RJ). Para a Justiça, o início das obras foi autorizado com base em um projeto básico de engenharia, o que é proibido por lei. A construção começou sem dotação orçamentária e foi alvo de aditivos que resultaram em prejuízos aos cofres públicos.

A diretoria da ANTT e o ex-ministro César Borges, segundo os autores da ação, aprovaram a assinatura de um termo aditivo que multiplicou o preço da obra, apesar de não haver detalhamento de como ela seria paga. No parecer, as procuradoras da República Joana Barreiro Batista e Vanessa Seguezzi, autoras da ação, afirmam que a conduta do ex-ministro no sentido de que fosse autorizado o conjunto das obras da NSS (Nova Subida da Serra) “estava imbuída de má-fé”.

A ação da Justiça ocorre após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a paralisação imediata de pagamentos para a Concer. A polêmica está centrada em um termo aditivo firmado em 2012, que trata da subida da serra. Avaliado inicialmente em R$ 280 milhões, o aditivo saltou para R$ 897 milhões. Depois de encontrar irregularidades nas obras e indícios de superfaturamento superiores a R$ 200 milhões, a preços de 2012, o ministro Walton Alencar pediu que o pagamento pelas obras fosse suspenso.

Contratos

A Concer (consórcio controlado pela Triunfo Participações, com Construcap, CMSA e C.C.I. Concessões) faz parte das concessões rodoviárias que foram feitas a partir de 1996, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os contratos da Concer e da CCR Nova Dutra, empresa que atua na BR-116 entre São Paulo e Rio, vencem a partir de 2021. O desejo do governo é manter essas empresas à frente das concessões, por meio de termos aditivos nos quais as empresas assumam compromissos de entregar novas obras. O entendimento do TCU e do Ministério Público junto à corte de contas, porém, é de que o governo deve deixar os contratos vencerem naturalmente, para que sejam relicitados.

Questionada sobre a situação do contrato com a Concer, a ANTT informou que fez um primeiro aporte de R$ 237 milhões entre dezembro de 2014 e abril de 2015 e que, depois disso, nada mais foi liberado. “A ANTT informa que já analisou a questão e que a área técnica da agência está procedendo aos ajustes solicitados pelo TCU nos pontos em que considera pertinentes”, declarou.

Sobre o bloqueio de bens, a agência informou que ainda não foi comunicada sobre a decisão judicial. “A ANTT tem convicção de todos os pontos levantados pelo MPF serão devidamente esclarecidos”, informou. A Concer também negou irregularidades e disse que realiza seus trabalhos “dentro da legalidade e lisura, sob fiscalização constante do poder concedente”, informou a empresa.

Questionado, César Borges informou que as questões serão esclarecidas, já que “todos os procedimentos foram devidamente seguidos”. Ele afirma ainda que “em nenhum momento autorizou a realização de obras sem dotação orçamentária”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo Fonte

André Borges, com colaboração de Lu Aiko Otta

Bahia: Professores de Brumado vão aderir à paralisação nacional

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Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Com o apoio da APLB/Sindicato, os professores de Brumado vão aderir a paralisação nacional da categoria na próxima quinta-feira (22). Nesta data, trabalhadores de vários segmentos se organizarão e paralisarão as atividades em todas as cidades do país para combater a pauta imposta pelo governo à classe trabalhadora. Segundo apurou o site Brumado Notícias, será uma paralisação nacional organizada pela CUT e CNTE – e demais entidades sindicais – com vistas a organizar uma greve geral nos próximos dias. Durante as paralisações por todo o país, os manifestantes vão apresentar uma pauta que traz as seguintes reivindicações: pagamento das pecúnias dos aposentados, reajuste imediato do vale-alimentação, Gestão Democrática/Eleições 2016, contra a Lei da Mordaça, contra a PEC 241, contra o PLP 257/PLC 54, contra o PL 4567, contra a reforma da previdência e em defesa da Lei do Piso. O corpo docente do município faz lembrar aos pais que neste dia não haverá aula nas escolas municipais de Brumado.

Um Tribulo a Gildásio Cairro – “100 ANOS” – Conheça um pouco da sua história;

 Gildásio Cairo,  Ex-prefeito,  empresário e humanista, uma das grandes personalidades que marcou e ajudou a construir e fazer a história de Vitória da Conquista. Nesta data, neste ano completaria  100 anos.  Um pouco de sua história e seu legado.

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Gildásio Cairo nasceu no dia nove de setembro de 1916 no município de Ituberá, interior da Bahia. Filiado ao Partido de Representação Popular, candidatou-se a vereador em 1954, sendo derrotado nas urnas. Em 1958 candidatou-se novamente a vereador pelo Partido Social Democrático, elegendo-se como o segundo mais bem votado.

Na Câmara Municipal foi um vereador atuante, exercendo seu mandato à serviço da população conquistense. Em 1976 Gildásio foi candidato a vice-prefeito na chapa de Raul Ferraz, vencendo as eleições. Com a candidatura de Raul Ferraz a deputado federal, em 15 de maio de 1982 Gildásio assumiu a Prefeitura de Vitória da Conquista, cargo que ocupou até 31 de janeiro de 1983, quando deu posse ao novo prefeito eleito, José Pedral Sampaio.

Durante o período em que foi prefeito, demonstrou enorme capacidade administrativa. Melhorou as estradas do interior do município, pavimentou a praça do povoado de Bate Pé, construiu diversas aguadas e cisternas na zona rural e investiu em infraestrutura e iluminação pública em diversas ruas da cidade. Gildásio Cairo faleceu no dia 24 de junho de 1997 e deixou para a família, amigos e admiradores um legado de trabalho, honestidade, empreendedorismo e solidariedade.

Confira um belíssimo relato do seu filho, Pairo Cairo, no texto que reproduzimos abaixo:

Por Paulo Cairo

Este é o meu pai, GILDÁSIO CAIRO. Se ainda estivesse fisicamente entre nós, ele estaria completando 100 anos exatamente hoje. Nascido na fazenda Patagônia, em Ituberá-BA, meu pai foi criado na roça, sob os cuidados de sua mãe, Senhorinha Cairo, e a companhia de outros nove irmãos. A luta cotidiana pela sobrevivência, que muitas vezes tinha apenas 1 vara de pão, como único alimento do dia para dividir com os irmãos, ajudou a desenhar a personalidade de uma vida marcada por muito sacrifício, humildade e solidariedade.

Quando completou 28 anos, já casado com minha mãe Regina Cairo, meu pai decidiu seguir os passos de alguns dos seus irmãos, e se mudou para Vitória da Conquista, em busca de um futuro melhor. Em Conquista, meu pai conseguiu se estabelecer inicialmente com dois bares que foram ícones da segunda metade da década de 1940, o “Salão Azul” e o “Gato Preto” – este último, onde hoje funcionam lojas de confecções, no calçadão da praça 9 de novembro. Segundo relatos dele próprio, muitas contas desses bares eram pagas não com dinheiro, mas com algumas terras então consideradas “imprestáveis”, ou de baixíssimo valor, localizadas no entorno da cidade.

O seu espírito empreendedor transformou essas terras em loteamentos populares, cujos nomes contam um pouco da sua trajetória de vida. Suas convicções de fé, marcadas pelo sincretismo religioso, que misturava catolicismo, espiritismo e candomblé, sem cerimônia, deram o nome do seu primeiro grande loteamento – o Bairro Jurema. Depois desse, veio o seu maior loteamento – o Bairro Brasil, maior que muitas cidades da Bahia. Em seguida, criou o Bairro Patagônia, uma homenagem à sua fazenda natal. Em mais uma referência às suas convicções religiosas, criou o Bairro Kadija. Por fim, criou os Bairros Senhorinha Cairo (sua mãe) e Miro Cairo – este último, uma homenagem ao seu irmão caçula, parceiro nos loteamentos, precocemente vitimado por um câncer fatal.

Sua história de humildade e honestidade, associada a um coração gigante, de bondade e justiça sem medidas, ajudou meio mundo de pessoas a estabelecer sua moradia a custos quase simbólicos, construindo a maior parte do que hoje se denomina o “lado Oeste de Conquista”. Doou terrenos para a construção do Lar Santa Catarina de Sena (Orfanato) e para a Igreja conhecida como o “Seminário”, na avenida Brumado.

Sua trajetória o alçou naturalmente ao mundo da política, tornando-o influente em todas as eleições do seu tempo. Assim, tornou-se vereador e deputado estadual. Na segunda metade da década de 1970, elegeu-se vice-prefeito de Conquista. Nos últimos 9 meses do seu mandato, assumiu definitivamente o cargo de prefeito titular. Ainda teve tempo para se notabilizar como um dos pioneiros da cafeicultura, apostando firme nesse segmento da economia que mudou os rumos de Conquista e do sudoeste da Bahia.

Com muita honra, sou o caçula dos seus seis filhos. O seu perfil de homem público, mesmo sem ter tido a oportunidade de ir muito além da alfabetização, foi a maior escola formadora da minha personalidade, e foi decisivo para moldar o meu caráter. Educou mais por gestos do que por palavras. Eu poderia passar, aqui, incontáveis horas relatando histórias sobre a vida de meu pai, transpirando o orgulho de ser seu filho. Mas, neste momento, a referência que me arrepia, amolece o meu coração e mareja os meus olhos são as lembranças que pulsam no coração.

Lembranças daquele que me levava pra escola, me protegia, se desdobrava para nada me faltar. Da casa enorme e sempre cheia de gente, onde a gente morava, na Rua 7 de Setembro, no centro de Conquista. Ele me levava pra brincar no chão de poeira, quando ainda estava piqueteando os lotes do futuro Bairro Brasil. Me ensinou a gostar do campo (fiz Agronomia por sua causa), e despertou em mim a paixão pela política. Lembranças de como ele dedicou uma vida inteira de respeito, admiração e amor por minha mãe – e da sua dor profunda, ao testemunhar o seu falecimento. Lembranças da sua alegria infantil, quando nasceu minha filha Mariana. A sua ausência física entre nós será sempre muito sentida; mas sei que um dia estaremos juntos, para celebrar o sentido da vida e a alegria de termos cumprido a nossa grande missão.

Uma década de ECPP em Conquista

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O Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista surgiu em 2005, mas somente no segundo semestre de 2006 disputou a sua primeira competição profissional: foi o campeonato baiano da segunda divisão. E como foi o processo de formação deste time campeão? Quais os grandes desafios? Você vai saber a partir de agora, na palavra do idealizador do projeto, que se tornou o clube de futebol de maior sucesso na história da Vitória da Conquista.
Confira a matéria do programa Giro Esportivo.

Assembleia-Geral da ONU – Temer propõe reforma do Conselho de Segurança: ‘Queremos uma ONU de resultados’

 

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Foto: UN Photo
Boa parte do discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU, feita pelo presidente Michel Temer, foi dirigido às questões internacionais. Além de defender maior impulsionamento das negociações de conflitos em países como Síria, Israel e na Palestina, o peemedebista sugeriu a reformulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. “Queremos uma ONU de resultados. Nossos debates e negociações não podem confinar-se a estas salas e corredores. Antes, devem projetar-se nos mercados de Cabul, nas ruas de Paris, nas ruínas de Aleppo”, afirmou. Para Temer, é preciso responder de forma mais concretas aos problemas discutidos pela entidade. “Não nos podemos encolher diante desse mundo. Ao contrário, temos de nos unir para transformá-lo. Transformá-lo pela diplomacia – uma diplomacia equilibrada, mas firme. Sóbria, mas determinada. Uma diplomacia com pés no chão, mas com sede de mudança”, destacando ser essa a postura no Brasil, inclusive em sua região”. Entre as nações citadas, o presidente cumprimentou o presidente Juan Manuel Santos e os colombianos, em menção ao acordo de paz das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) firmado junto ao governo deste país. “Com os acordos entre o governo colombiano e as FARC, vislumbramos o fim do derradeiro conflito armado de nosso continente”, apontou. por Luana Ribeiro

Mercado financeiro diz que inflação deve fechar 2016 em 7,34%

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O mercado financeiro voltou a estimar queda da inflação em 2016. Analistas projetam que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo governo para estabelecer as metas inflacionárias, feche o ano em 7,34% e não mais em 7,36%, como previsto anteriormente. Para 2017, a estimativa foi mantida em 5,12%. As projeções fazem parte de pesquisa Boletim Focus, divulgada às segundas-feiras pelo Banco Central (BC).

As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5% este ano e 6% em 2017. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.

Como funciona

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. A expectativa das instituições financeiras para a Selic permanece em 13,75% ao ano, ao final de 2016, e segue em 11% ao ano, no fim de 2017.

A estimativa de instituições financeiras para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve uma leva melhora e passou de 3,18% para 3,16%. Para 2017, a estimativa de crescimento passou de em 1,30% para 1,36%.

A projeção para a cotação do dólar ao final de 2016 foi ajustada de R$ 3,25 para R$ 3,30. Para 2017, a estimativa segue em R$ 3,45.

Fonte: Jornal do Brasil

1ª Igreja Batista realiza conferências sobre a família

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A Primeira Igreja Batista Bíblica de Vitória da Conquista (PIBBVC) realiza na próxima sexta, sábado e domingo, dias 23, 24 e 25 de setembro, conferências sobre o lar com o tema “Proteja sua família”. O texto chave é “Se o pai de família soubesse a que horas viria o ladrão, vigiaria…” (Mateus 24.43). O preletor será o Pastor Clodoaldo Cidade da Igreja Batista da Califórnia – Itabuna (BA).

Atenção para os horários: sexta, dia 23, e sábado, dia 24, o culto começa às 19h30; no domingo, dia 25, às 10h15 e às 19h. A PIBBVC fica na Praça Caixeiros Viajantes, no centro de Vitória da Conquista. Toda a comunidade está convidada para participar. A entrada é franca.

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Temer ressalta política migratória em seu discurso na reunião da ONU

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O presidente informou que o Congresso brasileiro analisa a Lei de Migração nacional

Em seu discurso na reunião da ONU (Organização das Nações Unidas), que aconteceu nesta segunda-feira (19), sobre refugiados e migrantes, o presidente Michel Temer ressaltou a política do país de receber cidadãos de outras nações latino-americanas, e citou o exemplo do Haiti, que passa por uma grave crise desde que foi atingido por um terremoto em 2010.

O encontro das Nações Unidas sobre a crise dos refugiados ocorreu em Nova York, onde líderes de países de todo mundo se reúnem para a Assembleia Geral da ONU, que terá abertura nesta terça-feira (20).

Em sua fala, o presidente informou que o Congresso brasileiro analisa a nova Lei de Migração nacional, proposta em 2015 pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), para facilitar a migração e não criminalizar pessoas de outros países que busquem refúgio no território nacional. Temer citou que o Brasil recebeu, nos últimos anos, mais de 95 mil refugiados, de 79 diferentes nacionalidades.

“Nossa lei disporá sobre o visto humanitário – instrumento já utilizado em favor de quase 85 mil cidadãos haitianos, após o terremoto de 2010, e 2.300 pessoas afetadas pelo conflito na Síria”, disse Temer em discurso nesta segunda.

A proposta cria, por exemplo, novas categorias de visto temporário, e poderá ser concedido ao imigrante e seu acompanhante, desde que “comprove a capacidade para custear seu tratamento e meios de subsistência suficientes”.

O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), no entanto, afirma que 8.800 refugiados vieram ao país, “sendo as cinco maiores comunidades originárias, em ordem decrescente, de Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina”. O órgão é presidido pelo Ministério das Relações Exteriores e integra o Itamaraty.

O presidente afirmou que “os fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento, e não são a sua origem” e cobrou uma “solução negociada de crises políticas”.

“Temos plena consciência de que o acolhimento de refugiados é uma responsabilidade compartilhada. Estamos engajados em iniciativas de reassentamento de refugiados de nossa região, com especial atenção para mulheres e crianças. Em nosso país, mesmo antes do reconhecimento de sua condição migratória, os refugiados têm acesso universal a emprego e a serviços públicos de educação e saúde. E trabalhamos com as Nações Unidas para assegurar agilidade aos procedimentos de concessão desse status”, pontuou o presidente em seu discurso.

Ele também destacou a primeira delegação de refugiados na história da Olimpíada, nesta edição dos jogos no Rio, em agosto. Um time composto por dez esportistas de quatro nacionalidades (Sudão do Sul, Congo, Síria e Etiópia).

Fonte: Jornal do Brasil

Tributação sobre consumo sustentou arrecadação pública em 2015

Tributação sobre o consumo onera mais os contribuintes de menor renda
Tributação sobre o consumo onera mais os contribuintes de menor renda

Mais uma vez, a tributação no Brasil concentrou-se sobre o consumo. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (19) pela Receita Federal, quase metade do total arrecadado pela União, pelos estados e pelos municípios em 2015 veio do consumo de bens e de serviços. Essa base representou, sozinha, 49,68% da carga tributária no ano passado.

A carga tributária é a razão entre o pagamento de tributos e quaisquer obrigações do cidadão com o governo e o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). No ano passado, a relação atingiu 32,66% do PIB, dos quais 16,22 pontos percentuais corresponderam à tributação sobre o consumo.

Em relação às outras bases de incidência, a tributação sobre os salários ficou em segundo lugar, tendo representado 8,44% do PIB (25,83% da carga tributária). Em seguida vieram a tributação sobre a renda (5,97% do PIB ou 18,27% da carga tributária), sobre a propriedade (1,45% do PIB ou 4,44% da carga tributária) e, por último, a tributação sobre transações financeiras (0,59% do PIB ou 1,8% da carga tributária).

Em termos proporcionais, a tributação sobre o consumo onera mais os contribuintes de menor renda. Um consumidor de baixo poder aquisitivo que compra uma mercadoria paga o mesmo tributo que um consumidor de renda mais alta. A tributação sobre os salários onera proporcionalmente mais o trabalhador assalariado do que as empresas, que são tributadas sobre o lucro.

De acordo com uma comparação internacional com dados de 2014 divulgada pela Receita, o Brasil é o segundo numa lista de 30 países que mais tributa o consumo. Apenas a Hungria, onde os tributos sobre o consumo equivalem a 16,3% do PIB, está na frente do Brasil. Com apenas 4,5% do PIB vindo dos tributos sobre o consumo, os Estados Unidos estão em último lugar na lista.

Países desenvolvidos privilegiam a tributação sobre a renda, o lucro e o patrimônio, de forma a aumentar a proporção da população de renda mais alta na carga tributária. No ranking divulgado pela receita, que inclui apenas a incidência dos tributos sobre o lucro e a renda, o Brasil ocupa a última posição, com 5,85% do PIB em 2014 e 5,87% do PIB no ano passado.

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, reconhece que o sistema tributário brasileiro é regressivo ao privilegiar um modelo que proporcionalmente onera os mais pobres. Ele, no entanto, ressalta que o governo tem procurado compensar a má distribuição dos tributos por meio dos programas sociais.

“O Brasil tem uma base de consumo expressiva porque tributa o consumo nos três entes. Quem mais tributa a compra de bens e de serviços são estados, alguns sendo sustentados quase inteiramente pela arrecadação do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços]. Se trouxéssemos a tributação de renda do Chile para o Brasil, a arrecadação cairia e não conseguiríamos mais sustentar os programas sociais”, argumenta.

Entre os países da América Latina e do Caribe, o Brasil aparece com a maior carga tributária, seguido pela Argentina (32,2% do PIB) e por Barbados (30,4%). O último país do ranking é a Guatemala, onde a carga tributária equivalia a 12,6% do PIB em 2014. Apesar de o levantamento ter sido divulgado pela própria Receita, Malaquias diz que os dados refletem realidades distintas e não permitem comparações numéricas.

“A carga tributária é a dimensão do tamanho do Estado em cada sociedade. É preciso comparar a participação do Estado no consumo, nos investimentos e na atividade econômica, principalmente num país de dimensões continentais como o Brasil onde o Estado é grande para fazer face aos problemas. Além disso, essa comparação internacional inclui tributos diferentes e metodologias de apuração diferentes entre os países”, comenta o técnico da Receita.

Fonte: Jornal do Brasil