A Gente diz

Confira mudanças no trânsito e no transporte para o Festival de Inverno

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Começa nessa sexta-feira, 26, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, o Festival de Inverno Bahia 2016. Em razão do evento, que acontece até o domingo, 28, a Prefeitura fará algumas modificações no transporte público coletivo e no trânsito em torno da área de realização do festival.

Na sexta e no sábado, a partir das 18h, a circulação de veículos na Avenida Siqueira Campos, nos cruzamentos com a Rua Tertuliano Sales e a Av. Brasil, será interrompida. Os motoristas que passam pela Rua da Granja também não poderão descer a Rua Tertuliano Sales. Já no domingo, o bloqueio acontece a partir das 17h.

Para auxiliar os condutores e garantir a segurança dos transeuntes, 25 agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana estarão atuando no local. Na ocasião, esses profissionais farão patrulhamento utilizando nove veículos e um guincho.

Transporte – Durante a festa, as linhas regulares que fazem itinerário pela Avenida Olívia Flores deverão percorrer caminho para atendimento ao Parque de Exposições pela Avenida Brasil. Além das quatro linhas regulares que já passam pelo Parque de Exposições, serão disponibilizadas seis linhas extras, com 21 veículos. Esses ônibus realizarão viagens de ida e volta dos diversos bairros da cidade e até o Parque de Exposições.

Os veículos das linhas especiais deverão realizar ponto final na Avenida Brasil, ao lado do Bosque da Paquera. Já o ponto de táxi ficará na Avenida Sirqueira Campos, em frente ao Parque de Exposições.

Fonte: PMVC

Procon recomenda cuidado com perigos da ‘venda casada’

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Prática é crime previsto no Código de Defesa do Consumidor

Imagine que você acaba de comprar um produto qualquer em algum estabelecimento comercial. Paga pela compra e, naturalmente, tem direito a uma garantia. Até aí, aparentemente, tudo dentro do esperado. Mas, ao chegar em casa e examinar a nota fiscal, você percebe que pagou por uma “garantia estendida” – ou seja, um tempo extra com direito à garantia, além daquele a que você sabia que teria direito. E você pagou a mais por isso. Só que a empresa não informou sobre essa despesa a mais. E, dessa forma, você não teve a opção de recusar esse serviço.

Isso se configura como um dos casos em que há “venda casada”. A prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) no primeiro inciso de seu artigo 39, que diz ser “vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”.

“É quando as empresas atrelam a aquisição de produtos e serviços à aquisição de outros que não são interdependentes”, explica o coordenador do Serviço de Proteção ao Consumidor de Vitória da Conquista (Procon), Carlos Públio.

“As empresas atrelam essas vendas para aumentar o seu percentual de distribuição de produtos no mercado de consumo. E, geralmente, não informam ao consumidor”, prossegue Públio. A “garantia estendida”, por exemplo, está entre as reclamações que chegam com mais frequência ao Procon de Conquista.

Mas ele esclarece que a prática só é ilegal se for imposta, sem o consentimento do cidadão que adquiriu o produto. “A garantia estendida pode ser vendida. Mas tem que ser informada, como qualquer outro tipo de serviço. E o consumidor tem que concordar”, esclarece Públio.

Outros casos – Há vários outros casos em que as empresas praticam a venda casada: o banco que obriga o consumidor a solicitar um cartão de crédito como condição para a abertura de uma conta; a inclusão obrigatória de algum tipo de seguro na solicitação de empréstimos ou financiamentos; a imposição de contratação de um serviço por empresas parceiras; a escola que determina o local da compra do uniforme ou do material escolar; e até o cinema que não permite que o consumidor entre na sala de exibição com alimentos comprados em outros estabelecimentos comerciais.

O que fazer – Por isso, recomenda-se que o cidadão permaneça atento quando for adquirir produtos ou serviços. Para o esclarecimento de dúvidas sobre o que fazer, o consumidor pode entrar em contato com o Procon pelo telefone (77) 3429-7950. E, para registrar oficialmente sua reclamação, deve comparecer à sede do serviço, munido de originais e cópias de documentos pessoais (RG e CPF), a nota fiscal da compra e comprovante de residência. O Procon está situado à praça Virgílio Figueira, nº 84, Centro.

“Se ficar comprovada a conduta de má-fé da empresa, ela será penalizada. Ela tem a oportunidade de resolver esse problema numa mesa de audiência, através de um acordo. Caso ela não faça isso, o consumidor já sai do Procon com uma ata de encaminhamento, e já vai dar entrada na Justiça”, informa Públio.

Fonte: PMVC

Só escravidão deve superar moto em destruição social, diz sociólogo

Leticia Moreira/Folhapress
PARATY, RJ, BRASIL, 10-07-2011, 11h45: O engenheiro e sociologo Eduardo Vasconcellos durante a mesa "Tour dos Tropicos", no ultimo dia da 9 FLIP (Festa Literaria Internacional de Paraty). (Foto: Leticia Moreira/Folhapress, ILUSTRADA) *** EXCLUSIVO FOLHA***
O engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos na Flip em 2011

 

“É difícil encontrar na história do Brasil, fora a escravidão, um fenômeno social tão destrutivo quanto a motocicleta”, afirma o engenheiro e sociólogo Eduardo Alcântara Vasconcellos, especialista na análise de dados sobre o trânsito nas cidades.

Autor do livro recém-lançado “Risco no trânsito, omissão e calamidade” (ed. Annablume), Vasconcellos se refere às mortes registradas em acidentes de motos. Em 2015, 74% dos pedidos de indenização por morte ou invalidez no trânsito de São Paulo se originaram de acidentes com motocicletas, que representam apenas 19% da frota de veículos no Estado.

Desde a introdução da motocicleta no Brasil, pelo menos 220 mil pessoas morreram e 1,6 milhão ficaram permanentemente inválidas devido a quedas e colisões com as motos, totalizando 1,8 milhão de acidentes. Os dados integram uma radiografia feita por Vasconcellos no livro.

Em 300 anos de escravidão no Brasil, estima-se que cerca de 640 mil negros morreram durante o deslocamento transatlântico forçado por traficantes, segundo um levantamento feito por pesquisadores da Universidade Emory, em Atlanta, nos Estados Unidos.

Também assessor da ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos), Vasconcellos é mestre e doutor em política pública pela USP, com pós-doutorado na Universidade de Cornell (EUA). Ele analisa políticas públicas que incentivaram a disseminação de motocicletas pelo país e é autor de outros livros, incluindo “O que é trânsito?” (ed. Brasiliense), da coleção Primeiros Passos.

Entre 2012 e 2014 o governo federal adotou a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria automotiva, reduzindo o custo de automóveis e aumentando a frota de veículos no trânsito. Fabricantes de motocicletas instalados na Zona Franca de Manaus já se beneficiavam com a isenção do imposto.

Entre 2011 e 2014, o número de acidentes anuais com motos saltou de 194 mil para 497 mil –alta de 156%.

Para Vasconcellos, erros de regulamentação e de capacitação na difusão das motos –agravados pela deficiência de transporte público– resultaram em “uma tragédia que não se justifica”.

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Leia abaixo trechos da entrevista à Folha:

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Folha – O sr. fala sobre a frequência de acidentes envolvendo motocicletas no país. Por que a situação é tão grave?
Eduardo Alcântara Vasconcellos- Houve um descuido na introdução de um veículo novo, a motocicleta, no trânsito. Não foi só aqui no Brasil, foi também nos países ricos. Mesmo o carro, quando entrou nos Estados Unidos, matou muita gente. No Brasil a grande tragédia é que já existia uma experiência acumulada no mundo, sobre os impactos fatais da motocicleta, porque a pessoa fica em uma posição muito vulnerável.
Quando se resolveu definir uma política pública de incentivo à motocicleta, os estudos e experiências internacionais foram ignorados. Assim criamos essa tragédia. É difícil encontrar no Brasil, fora a escravidão, um fenômeno social tão destrutivo quanto a motocicleta. Conseguimos a proeza trágica, no século 21, de fazer essa barbaridade. A quantidade é absurda. 220 mil pessoas morreram. 1,6 milhão recebem indenização por invalidez permanente. É uma tragédia que não se justifica.

Como o poder público incentivou o uso da motocicleta?
O governo, desde os anos 90, tomou duas decisões: dar incentivo fiscal à indústria e acesso ao crédito para o financiamento do veículo. Você deu todo o tipo de facilidade para a aquisição da motocicleta. Do ponto de vista econômico, foi um sucesso. O número de motos aumentou de 1 milhão para 20 milhões. Mas o sucesso financeiro não justifica o custo social, que tem um custo muito alto. Eu não aceito esse tipo de argumento.
O problema ainda é agravado pela deficiência do transporte público, principalmente para o jovem de periferia. O ônibus é muito desconfortável, por conta da distância até o ponto de parada, os veículos são superlotados, além de ser caro. Você paga R$ 3,80 para entrar em um ônibus em São Paulo. Com uma motocicleta, em uma viagem média de 10 km, o gasto para o deslocamento é cerca de R$ 1, R$ 1,20. Mas é um veículo muito inseguro.

Mas o incentivo está errado? A motocicleta não tem suas vantagens por ser acessível?
Como você não preparou esse veículo para entrar no trânsito, quanto mais gente usando esse tipo de deslocamento, pior será. 220 mil pessoas morreram. Você colocar milhões de pessoas nessa condição insegura é inaceitável. Se quisermos continuar usando em larga escala a motocicleta temos que pensar em uma maneira decente para se fazer isso. Muita gente se opõe. Há uma tendência de jogar essas mortes para o campo da tragédia, destino, vontade divina. Não é. A motocicleta em si, fora da rua, é um veículo conveniente. É barato, consome pouco combustível e você consegue estacionar com facilidade. O que eu critico não é a motocicleta, mas a forma como ela foi introduzida no trânsito brasileiro, sem os devidos cuidados.

Quais foram os erros ao introduzir a motocicleta no trânsito?
O primeiro foi não preparar as pessoas. Não só os motociclistas como os outros participantes do trânsito. O que acontece muito hoje são atropelamentos de pedestre no cruzamento. O pedestre não está preparado para um veículo pequeno, super ágil, que vai sair correndo assim que o sinal verde abrir. Ninguém preparou o motorista de ônibus e de caminhão, cujos espelhos não conseguem ver a moto na maioria dos casos. Você joga a moto no trânsito cheio ônibus e caminhões e os motoristas não veem a moto se aproximando. Eles atropelam um motociclista e acham que passaram por uma pedra, nem percebem o que aconteceu.
O segundo erro me parece tão grave quanto, é você não preparar o ambiente de trânsito com clareza sobre o que a motocicleta poderia fazer. O que aconteceu? O código de trânsito de 1997 levou seis anos para ser discutido. Nós [ANTP] propusemos que a motocicleta não deveria circular entre os veículos. Houve uma pressão contrária da indústria e a casa civil da presidência vetou o artigo. A moto poder circular entre os carros piora muito a periculosidade dela.
O terceiro, parcialmente corrigido nas marginais de São Paulo, foi permitir que as motos circulassem ao lado de caminhões muito grandes. Uma moto pesa centena de quilos, o caminhão pesa toneladas. É uma convivência desastrosa. O quarto foi a fiscalização não ser reforçada. Em várias áreas do nordeste, por exemplo, 50% dos motociclistas não têm carteira de habilitação. Ou seja, a política de incentivo à motocicleta foi, do ponto de vista politico, e de faturamento da indústria, extremamente bem-sucedida. Do ponto de vista social, foi um desastre, uma tragédia. Não tem outra palavra para dizer isso, além de tragédia.

Por que não há uma maior reação da população a esse tipo de violência?
O único setor público que reagiu ao problema, por uma questão óbvia, foi sistema de saúde pública. É o setor que mais se movimentou, alertando para a gravidade e para o custo que tem para a sociedade. Nos outros âmbitos da política federal, fica-se dizendo quantos empregos gerou, essas coisas. Ninguém informou adequadamente do risco que o motociclista está correndo. Existe ainda uma parcela da população que tem uma situação de renda muito precária e que mesmo que conheça o risco, essas pessoas podem aceitá-lo por falta de alternativa. Por exemplo, os motoboys, são jovens de baixa escolarização sem oportunidade de emprego.
Poder circular entre os carros, isso para eles foi muito importante na vida deles, empregos foram gerados. Mas eles morreram aos milhares.

Há uma solução para o problema?
Dá para consertar? Dá. Mas para reduzir o número de acidentes, temos que restringir o uso da motocicleta em várias situações, não permitir a circulação entre carros e reduzir os limites de velocidade. Quem vai encarar essa briga? Os políticos não vão. Quem está disposto somos nós, que estudamos o assunto, e a comunidade médica, apenas. E é claro, as famílias das vítimas do trânsito.

LUISA LEITE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Sistema de candidaturas -vereador/prefeito – já pode ser consultado

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O DivulgaCandContas reúne informações detalhadas sobre os candidatos e suas prestações de contas

 

 

Já estão disponíveis os dados dos candidatos que solicitaram registro para concorrer a uma das vagas das Eleições Municipais 2016. A consulta ao DivulgaCandContas – sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o País – pode ser feita por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

 

Através do sistema, é possível verificar a situação do pedido de registro do candidato e outras informações repassadas à Justiça Eleitoral, a exemplo da declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha do candidato. A consulta dá acesso ainda ao número detalhado de candidaturas, com distribuição por município e cargo.

 

A atualização das informações é feita diariamente e para ter acesso – por meio do portal do TRE da Bahia (www.tre-ba.jus.br) – basta seguir o caminho: Eleições > Eleições 2016 > Divulgação de candidaturas e contas eleitorais e clicar no link para o sistema.

 

Estatísticas

 

O Portal do TRE da Bahia também disponibiliza o link Estatísticas de Candidaturas para que partidos políticos, coligações, candidatos e cidadãos em geral possam se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano.

 

Até às 13h desta terça-feira (23/8), foram contabilizados quase 36 mil pedidos de registro de candidatura em todo o Estado. Desse montante, 33.521 são para vereador, 1.229 para prefeito e o mesmo quantitativo também para vice-prefeito.

 

Clique aqui para acessar o sistema

 

 

Matéria: Tainara Figueiredo

Caatiba: Prefeito e vice são afastados por fraudes em verbas da educação

 

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Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O prefeito de Caatiba, no sudoeste, Júnior Mendes, e a vice, Maria Tânia Ribeiro, que concorre à prefeitura em outubro, foram afastados dos cargos. Os dois foram afastados dentro da operação Mato Serrado, que investiga fraudes em licitações e desvios de verbas destinadas à educação.  O secretário de administração do Município, Thiago Luz, também foi retirado do cargo. A Justiça Federal, que acatou acusação do Ministério Público Federal (MPF), também determinou o bloqueio dos bens dos três e de outros 11 envolvidos até o valor de R$1.154.000,00. A operação Mato Cerrado, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União em julho deste ano, aponta fraude na contratação de cooperativas constituídas irregularmente, viabilizando a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF/BA demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Os políticos ficam afastados pelo prazo de 180 dias. Ficam também desconstituídas as empresas Capital Cred Intermediações e Luzes Patrimonial Ltda. Ainda segundo a apuração, o esquema contava com mais 11 envolvidos, dentre eles a esposa do prefeito, Kelle Geyse Santana Santos Mendes – ex-secretária da Saúde do município, empresas e outros servidores públicos.

Bahia e Ceará têm 13 cidades em situação de emergência

 

Seca e estiagemceara

Reconhecimento oficial permite aos municípios acesso à ajuda federal, como fornecimento de água e renegociação de dívidas

 

Os treze municípios tiveram sua situação registrada pelo Ministério da Integração Nacional no Diário Oficial da União de segunda-feira (22)

Itens relacionados

O longo período de seca e estiagem colocou nove municípios cearenses e quatro baianos em situação de emergência. Com o reconhecimento da situação pelo governo nesta segunda-feira (22), os municípios podem solicitar o apoio federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, como o de abastecimento de água por meio da operação Carro-pipa.

Dentre os municípios do Ceará estão Abaiara, Antonina do Norte, Catarina, Ipaporanga, Meruoca, Pacajus, São Gonçalo do Amarante, Tabuleiro do Norte e Várzea Alegre; já na Bahia as cidades reconhecidas foram Mundo Novo, Paramirim, Planaltino e Santa Teresinha.

Setor agrícola

A medida também garante o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica dos municípios afetados.fonte

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Governo garante R$ 960 mil para ações de enfrentamento à seca no Acre

Temer lança programa para revitalizar rio São Francisco e retoma obras paradas

Unidades de conservação têm plano de combate a incêndios

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional

Faculdade Particular realiza debate com candidatos a prefeito de Vitória da Conquista

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O Colegiado de Administração da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, por meio do projeto de Extensão: Dialogando com o Poder Público, está promovendo a II Edição do debate com os candidatos ao cargo de chefe executivo municipal de Vitória da Conquista.

O Projeto tem como objetivo promover aos candidatos a apresentação das propostas de governo para as principais áreas, tais como: saúde, educação, segurança, infraestrutura urbana, trabalho, renda e desenvolvimento local, lazer entre outras ações, para o bom desenvolvimento municipal. O debate será realizado no dia 13 de setembro, às 19h no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC.

A expectativa é de que todos os sete candidatos a prefeito da cidade compareçam ao evento.

348 cidades do país têm mais eleitores que habitantes

Domingo, 14 de Agosto de 2016

Levantamento do G1 mostra que em 348 cidades brasileiras há mais eleitores que habitantes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – os dados são os mais atualizados do instituto. Elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde haverá eleição neste ano.

A maior diferença está em Canaã dos Carajás, no Pará, onde estão registrados 39.832 eleitores. O IBGE estima uma população de 33.632 pessoas no município, ou seja, há 6.200 eleitores a mais que moradores. Em 2012, 305 municípios brasileiros registraram essa diferença (leia mais).

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude. Um dos vínculos aceitos é o profissional, caso da pessoa que mora em uma cidade e trabalha e vota em outra.

Por Rosanne D Agostino / G1

TSE contabiliza mais de 503.200 candidatos para as eleições municipais de 2016

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador.

De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.

O estado de São Paulo tem 85.811 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813.

Michelle Cannes – Repórter da Agência Brasil

Moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos podem valer muito dinheiro

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Muitos estão colecionando, mas muitos estão lucrando com as moedas raras.
Fique de olho na carteira: uma única moeda de R$ 1 pode valer até R$ 100.

Quanto vale uma moeda de R$ 1? Essa pergunta parece óbvia, né? Mas dá uma olhada aí na sua carteira porque você pode estar carregando um bom dinheiro! É que milhões de moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos estão circulando no país. E algumas valem até R$ 100.

O valor impresso é R$ 1. Mas tem gente pedindo muito mais do que isso pela moeda. Um exemplar com a bandeira olímpica é a mais rara, mais difícil de ser encontrada. Nos sites de venda na internet, o preço pode chegar a R$ 100. O curitibano José Eduardo não precisou pagar nada, foi pura sorte: “Fui comprar um refrigerante e, de troco, veio a bandeira. Estava no caixa da menina”.

São mais de 200 milhões de moedas com desenhos olímpicos espalhadas pelo país. Natação, vela, canoagem, futebol. Os mascotes Tom e Vinícius também podem ser encontrados.

Em Natal, o preparador físico Ricardo guarda duas como se fossem troféus – nem pensa em vender: “É como se fosse uma recordação da Olimpíada que eu não pude estar presente para torcer pelo Brasil”.

Mas tem gente ganhando dinheiro com isso. Em São Carlos, no interior de SP, Robert está vendendo o álbum completo por R$ 200, mas não revela quanto já faturou. “Para contar assim, a gente não chegou a contar quanto, mais ou menos, quanto foi”.

Em Salvador, uma papelaria está com o comércio aquecido. E os funcionários nunca prestaram tanta atenção às moedas de R$ 1 como agora. Eles começaram a colecionar há pouco tempo e já conseguiram juntar 133 moedas olímpicas. O lote já foi anunciado na internet, só está esperando pelos colecionadores. “Eu fiz uma promessa de dividir [o lucro da venda] entre os funcionários, né? Porque eles estão colaborando também, pegando as moedas, e não deixando perder nenhuma”, diz o dono do estabelecimento.

Fonte: G1