A Gente diz
A Gente diz

Parceria Governo do Estado e o  Município de Brumado está garantida,  afima o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues.

Por Gildásio Amorim postado em às 11:48

Foto: WuigaRubini/GOVBA

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Numa articulação que contou com a participação do presidente do Avante,  ex-deputado Federal   Ronaldo Carletto e do deputado  estadual  Felipe Duarte (PP),  foi agendada uma importante reunião com o governo do Estado e toda a sua equipe de secretariado, com o prefeito de Brumado Fabrício Abrantes. Oportunidade em que, o gestor brumadense apresentou inúmeras pautas e demandas, que precisa do apoio e atenção dos governos do Estado e Federal.

O ato aconteceu na tarde desta sexta-feira (17), no gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues, em Salvador. Além dos deputados que viabilizaram o encontro, a agenda, o governador convocou toda a sua equipe, composta pelo seu   secretariado para ouvir o prefeito de Brumado.

 O Governador ao iniciar a reunião disse para o prefeito Abrantes ficar a vontade para falar das vontades de Brumado. Que alias, há poucos registros que precedem,  uma oportunidade impar como essa de um prefeito de Brumado sentar a mesa com o governador e apresentar e expor as reais demandas e carências do município.

O prefeito Abrantes apontou inúmeras pautas e demandas que exige o apoio do governo para avançar,  e também se queixou ao governador, que a sua gestão foi penalizada com a falta de informação e na transição do governo anterior para o atual. E que isso, de certa forma penalizou a população e a gestão que ora inicia a sua atuação.

 

O  governador após ouvir o prefeito garantiu que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) realizará reuniões com a equipe do município para buscar melhorias na assistência à saúde, incluindo o atendimento a gestantes, crianças e pessoas com deficiência. E que irá estudar com sua equipe como avançar no apoio dos  projetos de pavimentação, agricultura familiar e limpeza de rios etc. E pontuou que   a parceria está garantida  entre o município e o  estado, e que  serão anunciadas em breve, ações que possa  beneficiar a população do município e da região sudoeste.

 

Ao final do ato,  o governo da Bahia  entregou  duas ambulâncias e um automóvel para a cidade, frutos de emenda parlamentar do deputado estadual Felipe Duarte (PP).

Após este importante momento, o prefeito de Brumado, agradeceu as lideranças políticas que lhe acompanhou no encontro com o governador e seus secretários, e  disse que foi muito bem acolhido pelo  governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. “Quero agradecer ao nosso governador Jerônimo Rodrigues por nos receber muito bem, representando o nosso município. Tenho certeza que Brumado será tratado com bons olhos ainda mais pelo senhor” Comentou Fabricio.

Sociedade conquistense prestigia posse da  diretoria  da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista.

Por Gildásio Amorim postado em às 9:57

Na quinta-feira, 16 aconteceu a cerimônia de posse do  provedor Abmael Alves, que foi reconduzido ao cargo. Na composição da diretoria aconteceu algumas alterações em relação a diretoria da gestão anterior,  a exemplo do vice provedor Valdomiro que justificou a sua saída por conta da idade,  e ascensão de novos irmãos que se Integraram na composição da nova diretoria.

O evento aconteceu no são nobre da provedoria da Santa Casa de Misericórdia,  e contou as presenças da irmandade que compõem o quadro estatutário da Santa Casa, lideranças politicas – Executivo – Vice Prefeito e Secretária de Saúde e  Legislativo – Presidente da Câmara e Vereadores  – lideranças religiosas: Igreja Católica e Evangélica,  ex- provedores,   clube de serviços, imprensa, etc.

O presidente da Câmara de Vereadores Ivan Cordeiro em seu pronunciamento afirmou que “a Câmara de Vereadores, se coloca a disposição da Santa Casa, como sempre esteve para ajuda-la no que for necessário e possível. A sociedade de Vitória reconhece o importante papel desta instituição na cidade e na região”. Ressaltou Cordeiro.

O vice prefeito Alan Fernandes, participou do ato representando a prefeita Sheila Lemos, e  afirmou que as parcerias vai continua, pois toda a sociedade reconhece que a  Santa Casa sempre foi uma parceira da comunidade conquistense e desenvolve um trabalho extraordinário com atendimento às pessoas carentes., sobretudo, na excelência da medicina realizada e praticada aqui,   eu falo isso, por que vivenciou a realidade aqui como médico do Hospital São Vicente de Paulo.” Comentou o vice prefeito Alan Fernandes.

O Provedor Abmael Alves, em seu pronunciamento falou dos   avanços e conquistas, que a Santa Casa conseguiu no quadriênio, e  das expectativas planejadas para o novo mandato, que inicia agora em  2025 a 2028.  E que, a Santa Casa vai continuar mantendo e estabelecendo parcerias, que fortalece e assegura suporte  a Instituição, principalmente  na atenção de alta complexidade. E o foco desta gestão será em investir em tecnologia e inovação para beneficiar os pacientes. “Vamos iniciar um importante projeto que é os transplantes de órgãos de rins, fígados e córnea”. Comentou  Abmael. E ainda acrescentou , que o atendimento ao SUS e aos atendimentos sociais serão mantidos  e executados,  com a mesma qualidade e atenção que os demais.

Diretoria  Administrativa: Abmael Alves Brito-provedor, José Cláudio Pereira-vice provedor, Samuel Peixoto Andrade-secretário,  Demilson Martins Costa,  seg.secretario, Arnon de Oliveira Chagas-tesoureiro,   Florentino Andrade- vice tesoureiro,

Conselheros:

Nelzito Carvalho Rocha, Aliomar Botelho, Adilson Perera Souza, Ernane Galdino, Carlos Moreira, Dr. Adail Paixão, Jose Maria, Dilson Frason e Jorge Oliveira, e Rogério Bitencourt

 

 

 

Uma história recente – Há 40 anos, a eleição indireta de Tancredo Neves abria os caminhos para a redemocratização do Brasil

Por Gildásio Amorim postado em às 10:02

Quase 21 anos depois do golpe que instaurou a ditadura militar e de todo o horror decorrente dela, os brasileiros teriam a chance de ver um civil na Presidência

Foto: Agência Senado/Célio Azevedo

Por: Jairo Costa Jr.

Matéria publicada originalmente no Jornal Metropole em 16 de janeiro de 2025

Há 40 anos, dois tipos de sentimento dominavam o Brasil naquele histórico 15 de janeiro de 1985. Após meses de epifania popular, com multidões tomando as ruas das grandes cidades para pedir “Diretas Já”, a frustração era evidente. Afinal, a Emenda Dante de Oliveira, que restabelecia o direito do povo de eleger o presidente pelo voto direto, havia sido derrubada por apenas 65 votos contrários, ante 298 a favor. Mesmo assim, o desalento não conseguiu suplantar a sensação de alívio. Não era pra menos.

Quase 21 anos depois do golpe que instaurou a ditadura militar e de todo o horror decorrente dela, os brasileiros teriam a chance de ver um civil na Presidência, ainda que de maneira indireta. Ou seja, por meio do colégio eleitoral formado por senadores, deputados federais e deputados estaduais indicados pelas assembleias legislativas. Estava longe dos ideais de democracia, mas já era um sinal de luz em meio às trevas.

De um lado, estava o então deputado federal Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo, aliado dos militares e integrante do PDS, filhote da Arena, o partido da ditadura. Do outro estava, o mineiro Tancredo Neves, ex-governador, ex-senador e opositor do regime militar. Candidato escolhido pelo PMDB, Tancredo chegaria à disputa na condição de um dos principais líderes do movimento pelas eleições diretas. Foi catapultado também pelo racha no PDS, cujos dissidentes, entre os quais Antonio Carlos Magalhães e José Sarney, se alinharam a ele para criar a Aliança Democrática.

A vitória foi elástica, 480 votos para chapa Tancredo-Sarney, contra 180 da dupla rival, composta por Maluf e pelo ex- -ministro Mário Andreazza. O adeus aos militares, enfim, tinha data marcada: 15 de março. Mas na véspera da posse, Tancredo adoeceu gravemente e, na companhia do Brasil inteiro, iniciou uma via-crúcis que só terminou com sua morte, em 21 de abril, Dia de Tiradentes, data cara para Minas Gerais.

A causa do óbito até hoje é motivo de controvérsia. Primeiro, diverticulite; depois, tumor benigno; e por fim, síndrome de resposta inflamatória sistêmica. Em vez de Tancredo, quem ocupou a cadeira de forma definitiva foi Sarney. No entanto, as bases para a redemocratização já estavam estabelecidas. O resto é história.

Governo revoga monitoramento do PIX.

Por Gildásio Amorim postado em às 9:56

O governo federal decidiu revogar a norma da Receita Federal que ampliava a fiscalização sobre movimentações financeiras, incluindo transações via Pix. A medida, que exigia o reporte de operações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, gerou preocupações e foi alvo de desinformação nas redes sociais.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando que a distorção das informações causou pânico na população. Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que será editada uma medida provisória para reforçar a gratuidade e o sigilo das transações via Pix, equiparando-o ao pagamento em dinheiro e vedando cobranças adicionais por seu uso.

A decisão visa conter a disseminação de notícias falsas e proteger os cidadãos de golpes relacionados ao sistema de pagamentos. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal foram acionadas para investigar e responsabilizar os autores das fake news que contribuíram para a confusão em torno do tema.

Em Vitória da Conquista, a contratação de jovem aprendiz no âmbito da administração municipal agora é lei.

Por Gildásio Amorim postado em às 9:10

A  Lei nº 2.974/2025, que institui a aprendizagem profissional no âmbito Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista, inclusive nas autarquias e fundações a ela ligadas, foi sancionada pela prefeita Sheila Lemos e publicada nessa terça-feira (14).

Segundo o regulamento, podem ter vínculo por meio de contrato de aprendizagem com o município, adolescentes e jovens com mais de 14 e menos de 24 anos. Para estudantes com deficiência, esse limite de idade máxima não se aplica. Também não se aplica a esse público, o prazo máximo de dois anos de contrato.

A contratação do jovem aprendiz acontecerá por intermédio de entidades sem fins lucrativos inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que oferecem cursos de aprendizagem profissional e realizem processos seletivos para estudantes ou egressos da rede pública de ensino, garantindo a paridade de gênero e o percentual de 80% para aqueles em situações de vulnerabilidade social e violação de direitos.

A lei prevê também formação técnico-profissional para os jovens aprendizes, com horário especial para o exercício das atividades, que acontecerão de modo prático e teórico. Para os aprendizes que concluírem os programas de aprendizagem com aproveitamento será concedido, pela entidade sem fins lucrativos, responsável pela formação técnico-profissional metódica em conjunto com o Poder Executivo Municipal, o certificado de qualificação profissional.

Conheça a íntegra da Lei nº 2.974/2025, que institui a aprendizagem profissional na Administração Pública.

Na posse de Sidônio Palmeira, Adolfo Menezes diz que sua missão na ALBA é “pela paz, de conciliar e de unir”

Por Gildásio Amorim postado em às 14:18

EM BRASÍLIA, CHEFE DO LEGISLATIVO GARANTE QUE HAVERÁ CONSENSO ATÉ 3 DE FEVEREIRO
“Sou da paz. Não há veto nenhum a ninguém nem a nenhum nome para compor a Mesa Diretora da ALBA para o biênio 2025-2027. Mais uma vez, o nosso grupo está buscando a conciliação, a unidade, o consenso. E, até 3 de fevereiro, vamos ter uma solução que atenda à grande maioria dos 63 deputados”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, ao participar hoje (14.01), pela manhã, em Brasília, da posse do novo ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), o publicitário baiano Sidônio Palmeira. O chefe do Legislativo estadual viajou à Capital Federal em companhia do governador Jerônimo Rodrigues e do senador Jaques Wagner.
O presidente da ALBA também elogiou a escolha do presidente Lula para o comando da comunicação governamental. “É um governo com feitos muito bons – crescimento de 3% do PIB, criação de 2,7 milhões de empregos formais, 24 milhões de pessoas fora do mapa da fome – mas cujas informações não chegam à população. Sidônio Palmeira é extremamente competente, porque conhece muito bem de comunicação e de política. Com certeza, fará uma gestão exitosa”, avaliou Menezes.
Em seu discurso de posse, Sidônio concordou com a leitura feita pelo presidente da ALBA: “os dois primeiros dois anos do governo Lula foram bons, mas não percebidos pela população”. “O nosso país voltou a ser respeitado pelo mundo. Mas esse trabalho não está sendo percebido por parte da população. A informação dos serviços não chega na ponta, a população não consegue ver o governo em suas virtudes”, disse o vitorioso publicitário, responsável pelo marketing político das campanhas dos governadores Jaques Wagner, Rui Costa, Jerônimo Rodrigues e, no último pleito federal, do presidente Lula.
A Secom é responsável por formular e implementar a política de comunicação do Governo Federal, gerenciando a publicidade oficial, o relacionamento com a imprensa e a divulgação de programas e ações do Executivo.

Câmara homenageia Zé da Paz com nome de praça na Morada dos Pássaros

Por Gildásio Amorim postado em às 10:15

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou e a prefeita Sheila Lemos Andrade sancionou a Lei nº 2.961, de 9 de janeiro, que denomina Praça Zé da Paz a área localizada próxima à Unidade Básica de Saúde, no Loteamento Morada dos Pássaros III.

A proposta de lei partiu do mandato do vereador Alexandre Xandó (PT), que reconheceu a importância do líder comunitário para a cidade e, especialmente, para o bairro onde morou e pelo qual lutou na condição de presidente da Associação de Moradores.

José da Paz Ferreira Sales, o popular Zé da Paz, nasceu em 25 de janeiro de 1948 e faleceu aos 75 anos de idade, no dia 2 de outubro de 2024, depois de lutar contra o câncer. Sua morte causou grande comoção, pois ele era uma figura muito popular e querida.

“Zé da Paz era uma figura importante na cidade de Vitória da Conquista, sendo conhecido por sua atuação como ativista comunitário e por sua dedicação a cidade. Foi candidato a vereador e gerente de Convênios e Contratos na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana”, destacou Alexandre Xandó.

*Por Fábio Sena

Conquistense Sidônio Palmeira assume ministério de Comunicação Social do Governo Lula

Por Gildásio Amorim postado em às 10:07

Sidônio diz que extremismo distorce conceito de liberdade de expressão

Novo ministro da Secom defende regulação de ambiente digital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta terça-feira (14), ao publicitário Sidônio Palmeira, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), no lugar de Paulo Pimenta. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com grande presença de ministros do governo.

No seu primeiro discurso já como chefe da pasta responsável pela formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Poder Executivo federal, Sidônio criticou os efeitos da desinformação na percepção das pessoas sobre as ações do governo.

“A informação dos serviços não chega na ponta. A população não consegue ver o governo nas suas virtudes. A mentira nos ambientes digitais fomentada pela extrema direita cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade”, disse o ministro.

Sidônio afirmou que a liberdade de expressão foi apropriada por setores que promovem discurso de ódio, descaracterizando o seu sentido. “Defendemos a liberdade de expressão. Lamentamos que o extremismo esteja distorcendo esse conceito para viabilizar a liberdade de manipulação”, enfatizou.

Ao pontuar que a comunicação é guardiã da democracia, Sidônio Palmeira defendeu o combate a desinformação, e disse que a sua gestão vai incentivar processos regulatórios, além de garantir que a população tenha acesso à informação.

O agora ministro voltou a criticar as recentes mudanças anunciadas pela multinacional Meta , empresa de tecnologia que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, na política de moderação de conteúdo dessas redes sociais, que vai facilitar a propagação de discurso de ódio e eliminar a checagem de fatos.

Sidônio assume a Secom na metade do mandato do presidente Lula, com o principal desafio de melhorar a comunicação política do governo, na última etapa da gestão.

“A comunicação está no centro dos grandes desafios mundiais e nosso trabalho é compreendê-lo em sua complexidade e convocar todos, uma vez que esse desafio não é só da Secom”, disse.

Em seu último discurso à frente da Secom, Paulo Pimenta fez reiterados agradecimentos ao presidente, narrou sua trajetória de militante e parlamentar do PT e disse ter recuperado a estrutura da Secom. Pimenta disse ainda ter recuperado uma relação de respeito entre governo, agências de comunicação e imprensa e projetou sucesso no trabalho do sucessor.

“Eu tenho absoluta convicção de que nós vamos dar um salto na qualidade nesse trabalho. Conheço o Sidônio, as pessoas que estão vindo para cá com ele”, afirmou

 

Fonte: Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Balanço das chuvas em Vitória da Conquista: Prefeitura realiza novas vistorias em áreas de riscos e desobstrução em vias, canais de drenagem e estradas.

Por Gildásio Amorim postado em às 8:37

Na tarde desta terça-feira (14), voltou a chover em Vitória da Conquista conforme previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). E o Comitê de Gestão de Crise, que já estava em campo desde cedo, realizou novas inspeções em 11 pontos impactados pelas chuvas nas zonas Urbana e Rural. Representantes e técnicos de diversas secretarias estão envolvidos no trabalho de vistoria e na busca de solução para as questões pontuais.

Retirada de terra no Parque da Lagoa das Bateias   Fotos pmvc

Entre as áreas monitoradas estão as avenidas: Crescêncio Silveira (Centro), Brumado (Brasil), Central (Comveima), Diogo Álvares, Francisco Sabino e Juscelino Kubitscheck (Vila América), Caracas (Jurema), além de ruas do loteamento Miro Cairo, Fazenda Paixão, Canal do Santa Cecília e bacia de detenção do Panorama.

O sistema de drenagem superficial da Avenida Brumado demonstrou capacidade adequada para suportar o elevado volume pluviométrico, mantendo o escoamento das águas pluviais dentro dos parâmetros previstos e evitando alagamentos. A Seinfra relata que o canal de drenagem operou de acordo com as especificações técnicas, garantindo a eficiência na condução das águas pluviais para os pontos de deságue. Já na Francisco Sabino, onde houve recalque e erosão em alguns pontos da avenida, o local foi devidamente sinalizado, interditado e uma lona foi colocada na região com instabilidade. A Emurc esclareceu que o buraco faz parte da obra e não tem nada a ver com as chuvas, mas enquanto o tempo não estabilizar, o serviço não será retomado.

Segundo a análise técnica, no canal de drenagem do Santa Cecília, apesar de ser uma área crítica no período de chuvas, a remoção de detritos e o processo de desobstrução realizados anteriormente pela Prefeitura favoreceram o escoamento da água acumulada, além de contribuir para a redução do nível da bacia. Ainda assim, o canal apresentou um significativo acúmulo de sedimentos e foi realizada uma nova limpeza para garantir o restabelecimento das condições ideais de funcionamento e assegurar a plena capacidade de escoamento hidráulico do sistema.

Nesta tarde, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) intensificou a retirada de terra no Parque da Lagoa das Bateias e em pontos esparsos no Alto Maron. As equipes também deram continuidade à operação Cata-Bagulho, mutirão de limpeza e poda de árvores.

Conforme dados da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), além da remoção galho caído na Escola Municipal Prof° Ernando dos Santos Paiva, no Jardim Valéria, também foi realizada poda das árvores na lateral da sede da Prefeitura e as equipes realizaram rondas pelo perímetro urbano.

Conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), as equipes realizaram patrulhamento em diversas vias, no entanto, sem ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas horas.

Zona Rural

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDR) continua atendendo as famílias atingidas, e os Postos Avançados de Atendimento ao Cidadão (Paacs/Subprefeituras) trabalham na desobstrução de estradas e canais, realizando também a manutenção emergencial das estradas que estão intransitáveis.

Em José Gonçalves, foi realizada a retirada de objetos trazidos pela chuva nas entradas das manilhas e dos canais pluviais, abertura de canais para escoamento de água no Xavier e visita nas casas afetadas pelas chuvas, colocação de cascalho em um buraco na serra da Bela Vista que liberou o trafego na região. A equipe da secretaria realizou vistorias em todo o distrito.

Já na região de Inhobim, um dos pontos mais críticos é a estrada que liga o povoado de Matinha à sede do distrito Dantelândia. Nesta terça, uma equipe técnica foi ao local para realizar um diagnóstico preliminar da situação da estrada. Amanhã, está prevista a colocação de cascalho na estrada que liga Corta Lote a Poço Verde, para melhoria do tráfego de veículos. Já na Rua Manoel Xavier, em Dantelândia, a secretaria aguarda o escoamento da água para dar início a retirada de terra da via.

A equipe da Prefeitura esteve novamente no Povoado do Baixão II, localizado no distrito de Bate-Pé, mas é necessário aguardar a melhora no tempo para intervenção no local, visto que se encontra sem possibilidade de trabalho. A estrada principal do distrito ainda se encontra prejudicada pelas fortes chuvas, mas pode-se utilizar a estrada do Cavalo Morto, que se encontra apta para o tráfego. O Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão III continua monitorando e atendendo os munícipes de toda região.

Assistência às famílias atingidas pelas chuvas

As equipes da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) seguem atendendo as ocorrências. Hoje, foi atendida mais uma família do Bairro São Vicente e uma família no Campinhos. No total são 46 famílias atingidas, sendo cinco desalojadas.

 

José Gonçalves

As famílias serão encaminhadas para acesso a serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, como o aluguel social.

Já a Guarda Municipal de Vitória da Conquista mantém-se em prontidão para atender às demandas de apoio aos órgãos de emergência. As ações estão sendo realizadas em conformidade com o planejamento estratégico de patrulhamento.

Manutenção nas escolas

A equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação (Smed) encontra-se em atuação nas unidades afetadas pelas chuvas, considerando, contudo, as limitações para intervenção junto aos profissionais.

Hoje, os prédios atendidos foram: SMED, E. M. Domingos de Oliveira, E. M. Antônio Francisco Vasconcelos, E. M. Raul Pompeia e E. M. Vicente Cassimiro. A medida em que os profissionais forem finalizando as demandas, a Smed os encaminhará para as próximas unidades, conforme urgência.

Precipitações e alerta laranja

Conforme dados do Cemaden, a média de chuva nas últimas 6 horas foi de 1,39mm e, nas 12 horas, 1,51mm. Os pluviômetros da cidade apontam que o bairro com maior precipitação foi o Recreio, 2,36mm nas últimas 6h, seguido pelo Bruno Bacelar, com 2,19mm. Nas últimas 24h, choveu 1,91mm.

No entanto, o município continua inserido na área com alerta laranja, que prevê chuvas intensas, segundo aviso publicado pelo Inmet.

O alerta laranja emitido pelo Inmet prevê chuvas que podem variar entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, e ventos intensos de 60 a 100 km/h. Além disso, há riscos de interrupção do fornecimento de energia elétrica, queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas.

Governo Lula prepara campanha às pressas para negar taxação do Pix

Por Gildásio Amorim postado em às 8:28

 

Antes mesmo de assumir a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), o ministro Sidônio Palmeira encomendou às agências encarregadas da comunicação do governo uma campanha de esclarecimento sobre as novas regras de monitoramento da Receita de transações por Pix.

Na segunda-feira (13), um dia antes da posse de Sidônio, a Secom solicitou às agências a apresentação de uma estratégia de comunicação digital para combate à desinformação sobre a falsa taxação do sistema de pagamento.

O briefing enviado foi sucinto: informar que não haverá taxação de operações via Pix. O prazo para entrega das peças foi de menos de 24 horas, encerrando-se ao meio-dia desta terça-feira (14), data da posse de Sidônio.

Essa urgência foi justificada pela rapidez com que se disseminou versão de que o governo passaria a tributar essas transferências por Pix. Na avaliação de integrantes do Executivo, a oposição está vencendo essa batalha nas redes sociais.

Nesta terça-feira (14), um vídeo em que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) critica a medida da Receita, afirma que o governo “só está pensando em arrecadar, sem te oferecer nada” e fala em “quebra de sigilo mascarado de transparência” atingiu mais de 100 milhões de visualizações no Instagram.

Segundo relatos levados ao governo, alguns pequenos comerciantes passaram a recusar pagamento via Pix, exigindo dinheiro vivo.

As novas regras entraram em vigor no início do ano e determinam que operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem o montante de R$ 5.000 por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil mensais no caso de pessoas jurídicas.

Essas transações abarcam o Pix, inclusive considerando operações entre contas do mesmo titular.

A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de créditos. Agora, passa a valer para novos integrantes do sistema financeiro.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou um vídeo na sexta-feira (10) em que fazia um Pix para o estádio do Corinthians e rebatia fake news sobre taxação. O valor da doação foi de R$ 1.013, numa menção ao número de urna do PT, 13.

“Por que que eu tomei essa decisão? Porque tem uma quantidade enorme de mentira desde ontem em todas as redes sociais dizendo que o governo vai taxar o Pix. E eu quero provar que é mentira”, disse.

O gesto do presidente e os comunicados oficiais não foram suficientes para aplacar o clima de desconfiança nas redes sociais e nas ruas. Há, entre aliados do presidentes, quem defenda a revogação da medida.

Em comunicado, a Receita reafirmou que não existe tributação sobre Pix e que a Constituição proíbe impostos sobre movimentação financeira.

“A Receita Federal, portanto, não cobra e jamais vai cobrar impostos sobre transações feitas via Pix. O que está ocorrendo é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento”, disse o Fisco em nota.

A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal.

Mas a oposição se valeu da medida para afirmar que essa, na verdade, é a taxação do Pix.

Após ter repostado comentários críticos à medida, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi às redes afirmar que mobilizaria a bancada do PL contra a ampliação da fiscalização da Receita.

“Vendo que o Pix movimenta, por dia, mais de R$ 100 bilhões, Lula da Silva determina a Receita Federal ache uma forma de pegar parte desse dinheiro”, disse Bolsonaro. “Diaristas, camelôs, cabeleireiras, jardineiros, pedreiros, taxistas, palhaços de festa, ajuda a filhos/netos, vendedores de pipoca, etc”, poderão ser obrigados a entregar parte de seu ganho para o Imposto de Renda”, afirmou.

A Receita, no entanto, afirma que a medida visa melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”.

“A Receita Federal busca aumentar a transparência e o monitoramento de operações financeiras, que podem ter reflexo tributário”, diz o órgão em artigo de perguntas e respostas divulgado depois que preocupações com o monitoramento ganharam força nas redes sociais.

Conteudo Politicalivre/Catia Seabra/Folhapress

Lula sanciona sem vetos projeto que limita o uso de celulares nas escolas

Por Gildásio Amorim postado em às 19:10

foto web

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país, nesta segunda-feira (13). As informações são do G1. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. O texto da lei determina que a regra vale para educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de outros ministros, secretários e profissionais da área da educação, além da primeira-dama, Janja da Silva. “Os deputados que aprovaram essa lei, e os senadores, tiveram um ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil”. declarou o presidente Lula, durante a cerimônia. Ele explicou: “Eu, muitas vezes, imaginei que os deputados e as deputadas não iam ter coragem de aprovar esta lei, com medo da internet. Porque hoje o deputado e a deputada, para aprovar uma lei, ficam pensando quantos minutos eu vou apanhar na internet e quantas vão se engajar falando mal de mim”. “Então, isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro desse país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, prosseguiu. Segundo o petista, a determinação não irá prejudicar a formação digital do estudante. Mas, proporcionar mais momentos de interação. “Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso não vale só para a criança. Isso vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular”, defendeu.

Chuva diminuiu, em Vitória da Conquista, e a  Prefeitura segue com assistência a famílias atingidas e monitoramento nas áreas de risco.

Por Gildásio Amorim postado em às 11:26

 

 

O monitoramento e as ações da Prefeitura de Vitória da Conquista, devido às chuvas dos últimos dias, continuaram na noite de segunda-feira (13) e, sob a coordenação do Comitê de Crise, as equipes já estão de prontidão nesta manhã (14). Apesar das precipitações diminuírem nas últimas 12 horas, a previsão do Inmet é de que hoje chova entre 28 e 40 mm. Nas últimas 72 horas, segundo o Cemadem, a média de precipitação acumulada foi de 138,20 mm.

Precipitação acumulada

Previsão de chuva

Além das famílias atingidas pelas chuvas em José Gonçalves, Zona Rural do município, e de uma família no bairro Primavera, ontem à noite, as equipes de assistência social da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Defesa Civil atenderam uma família do bairro São Vicente e orientaram para que saísse da casa. Os moradores foram acolhidas por familiares. Com essa ocorrência, 44 famílias atingidas foram atendidas pelo Governo Municipal, sendo três desalojadas. As famílias estão sendo encaminhadas para acesso a serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, como o aluguel social.

As equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural estão desde cedo em campo. Em Bate-Pé, na região do Povoado Baixão, houve duas notificações, porém, sem gravidade. A secretaria aguarda a estiagem para realizar intervenções no distrito. Já em José Gonçalves, de ontem à noite até o momento, só houve uma garoa, o que contribui para o escoamento da água acumulada.

Av. Crescêncio Silveira

Já a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana segue monitorando as áreas de riscos. No fim da tarde de ontem, a equipe técnica também esteve na Av. Crescêncio Silveira e retornou ao loteamento Miro Cairo para verificar as condições das vias e impactos causados pelas fortes chuvas ocorridas nos dias anteriores.

Houve erosões nas vias onde os serviços de pavimentação asfáltica ainda não foram concluídos. Segundo a Seinfra, as ruas em que as obras foram finalizadas demonstraram capacidade para suportar o grande fluxo de água, sem apresentar danos significativos à estrutura do pavimento.

Na Av. Crescêncio Silveira, foi constatado o recalque do pavimento asfáltico nas proximidades do poço de visita, em decorrência da inadequada recomposição asfáltica executada pela Embasa, que não atendeu aos padrões exigidos para garantir a estabilidade e a integridade da estrutura do pavimento.

Ruas do Miro Cairo

A Secretaria de Serviços Públicos segue nesta manhã realizando limpeza de vias e desobstruindo canais nos mesmos locais do período da tarde de ontem: limpeza Av. Olívia Flores e principais vias dos Bairros Cruzeiro, Brasil e Zabelê; desobstrução do Canal de Drenagem do bairro Santa Cecília; mutirão de Limpeza no Conjunto Habitacional do Vila Elisa; coleta de Volumosos (operação Cata Bagulho) no bairro Flamengo e poda de árvore no Condomínio Caminho do Parque.

Equipes do Simtrans, ligada a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, seguem trabalhando. Veja os locais que as sinalizações foram refeitas e que vias foram bloqueadas:

  • Na Av. Gilenilda Alves, no cruzamento com a Av. Israel, onde o asfalto cedeu, foi necessário bloqueio da via e o Simtrans refez a sinalização, utilizando barreiras de concreto para efetuar o bloqueio.
  • A obra de drenagem da Rua Francisco Sabino foi monitorada e refeita a sinalização no entorno.
  • Na Av. Expedicionários, trecho da Praça do Gil, a Embasa procedeu com corte do pavimento para procedimentos. Com as fortes chuvas, o aterro foi levado, deixando o local intransitável temporariamente até o reparo provisório, providenciado pelo Embasa.
  • Na Rua Caracas, o pavimento cedeu, sendo necessário o bloqueio no sentido Av. Bartolomeu de Gusmão a Av. Juracy Magalhães. Foram utilizados balizadores e piquetes para a sinalização da via.
  • Na entrada do loteamento Comveima pela BR-116, piquetes e balizadores que bloqueavam o retorno foram substituídos por barreiras de concreto.
  • A Rua Jonas Hortélio foi sinalizada com dois piquetes, por causa de um buraco no quarteirão entre a Rua Waldemar Sá Porto e a Rua Sifredo Pedral Sampaio.
  • Na Av. Crescêncio Silveira, o mesmo procedimento também foi realizado, com pinos balizadores, próximo ao comércio Moinho Sertão Forte.

Avenida Perimetral

 

A Guarda Municipal permanece em estado de alerta, pronta para atender às demandas de apoio aos órgãos de emergência. As ações estão sendo desenvolvidas em conformidade com o planejamento estratégico de patrulhamento, conforme definido no cartão-programa.