A Gente diz
A Gente diz

MT e PM desarticular esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas.

Por Gildásio Amorim postado em às 9:21

 

 Operação Juramento de Hipócrates’ é deflagrada contra investigados por fraudar pedidos de reembolsos de plano de saúde

Foto – Divulgação / MP-BA

O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 10, a ‘Operação Juramento de Hipócrates’, para desarticular esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas apresentados a uma operadora de saúde. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de quatro investigados pelo MPBA, em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba. A operação foi deflagrada pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp) e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário do Sudoeste.

Natal Conquista de Luz: luzes são acesas na Praça Tancredo Neves e encantam público de todas as idades

Por Gildásio Amorim postado em às 9:27

Já tradicional em Vitória da Conquista, a iluminação da Praça Tancredo Neves marcou o início do Natal  Conquista de Luz na noite desta quinta-feira (5). Após a contagem regressiva, mais de 500 mil microlâmpadas espalhadas por túneis, totens iluminados e cortinas aéreas foram acesas trazendo o brilho e a magia típicos desta época do ano.

Na praça, crianças, jovens e adultos se encantaram com a beleza das luzes e cantaram juntos com o Coral Jovem Adventista Conquistense (CJAC), que trouxe louvores especiais após a apresentação do cantor, compositor e também secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Xangai.

A prefeita Sheila Lemos parabenizou a todos os servidores envolvidos no trabalho de ornamentação, entre eles, os eletricistas e a equipe responsável pela montagem do presépio em tamanho real que a cada ano traz mais beleza para a praça.

A gestora destacou ainda que o Natal é momento de celebração entre familiares e amigos e  nos convida a refletir sobre o passado e olhar com esperança para o futuro. Sheila, que entregou a “chave da cidade” ao Papai Noel da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), também falou sobre a movimentação no município nesta época do ano. “Esta ornamentação na Tancredo Neves também traz pessoas de outras cidades que vêm apreciar os pontos turísticos e movimentam o nosso comércio”, disse.

O secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Xangai, informou que outros pontos da cidade também receberão iluminação especial, entre eles, o Parque Municipal Lagoa das Bateias e os distritos de Inhobim, Bate-Pé e José Gonçalves. Ele também falou sobre as expectativas para o Natal Conquista de Luz. “Esperamos que haja uma grande visitação na praça e no Momorial Régis Pacheco como acontece todos os anos”.

 

Uma das pessoas que prestigiou o acender das luzes foi o motorista Levi Cirqueira. Para ele, a praça iluminada é uma atração para a cidade nesta época do Natal. “Está muito bonito e vale muito a pena vir prestigiar”, declarou.

Quem também se encantou com a beleza da Tancredo Neves foi a autônoma Arlete Santos. “A iluminação é um espetáculo, está maravilhosa. Todos os anos a gente vem e a cada ano nos surpreendemos”, avaliou. E o mecânico Edivaldo Oliveira, que andava pela praça junto com a família, completou: “está tudo muito lindo, essas luzes estão maravilhosas. Quem não veio ainda pode vir porque não vai se arrepender”, convidou.

A iluminação especial de Natal na praça Tancredo Neves estará disponível para visitação até o dia 6 de janeiro.

Programação do Natal Conquista de Luz em Vitória da Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 9:25

Praça Tancredo recebe apresentações de Ternos de Reis a partir deste próximo sábado, 14

A Prefeitura de Vitória da Conquista deu início, oficialmente, à programação natalina na cidade, com o acendimento das luzes na Praça Tancredo Neves, na noite do dia 5. A praça, que ganhou colorido e decoração especiais para este período, também será palco para apresentações de Ternos de Reis, a partir do dia 14 de dezembro.

Conforme a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), a programação contará com duas apresentações em cada noite e serão distribuídas nos dias 14 e 15 de dezembro. Depois, haverá uma pausa e os grupos voltam a se apresentar dos dias 18 a 22 de dezembro.

O Terno de Reis é uma tradição adaptada à cultura regional, que exalta a notícia do nascimento de Jesus Cristo, sendo celebrado no mês de dezembro até o dia 6 de janeiro, no Dia de Reis, por meio de versos populares, e ao som de tambores, flautas e triângulos.

A Praça Tancredo Neves estará com a decoração natalina até 6 de janeiro, último dia de encontro dos Ternos de Reis.

Confira abaixo a programação:

►14/12– Sábado
19h- Terno de Reis Memórias Resgatadas – Mestre: Pedro Antônio Paiva Novais
19h40 – Terno de Reis “Santa Bakhita” – Mestre: Sinvaldo Gomes Ribeiro / Assentamento do Cedro

►15/12 – Domingo
19h -Terno das Rosas – Mestra: Dolores Ribeiro dos Anjos/ José Gonçalves
19h40 – Terno de Reis Março São Sebastião Estrela Dalva / Mestre: Marcos Florentino / Jardim Copacabana o

►18/12 – Quarta –feira
19h – Terno de Reis Divino Espirito Santo – Mestra: Maria Rosália Santos Machado / Povoado do Baixão
19h40 – Terno São José da Paz – Mestre: Manoelito Machado dos Santos /Povoado do Baixão

► 19/12 – quinta-feira
19h – Terno de Reis “Três Reis Magos” – Mestre: Vivaldo Barbosa/ Faz Rancho Alegre – Iguá
19h40- Terno de Reis Reconhecido de Belém – Mestre: Antônio Carvalho dos Santos /Dantilândia

►20/12- sexta-feira
19h – Terno de Reis “Santo Reis” – Mestre: Valdeci Almeida Santos / P. de Volta Grande
19h40 – Terno de Reis “Santo Reis é Brasileiro” – Mestre: Manoel de Jesus Silva/ Cabeceira de Jiboia

►21/12- sábado
19h – Terno de Reis Sagrado Coração de Jesus – Mestra: Anelita Matos dos Santos
19h40 h– Terno de Reis “Os Netos de Guena” – Mestre Leônidas Freires Bomfim/ Povoado de Itaipu

►22/12 – Domingo
19h – Terno de Reis Três Reis Santos – Mestre: Valdeci Terêncio / Comveima
19h – Terno de Reis “Raio de Sol” – Mestre: Edilson Silva Santos / Miro Cairo

Marisa Monte publica carta ao Congresso sobre PL que regulamenta inteligência artificial

Por Gildásio Amorim postado em às 8:34

Texto, relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), deve ser votado no plenário principal da Casa nesta terça-feira (10)  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Instagram/

A cantora Marisa Monte está entre os artistas que apoiam o projeto de lei 2338/2023, que visa estabelecer normas para o uso responsável da inteligência artificial no Brasil. O texto, relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), deve ser votado no plenário principal da Casa nesta terça-feira (10). Nesta segunda-feira (9), no Congresso em Foco, a artista publicou uma carta ao Congresso brasileiro sobre o tema.

“Com a chegada das novas empresas de tecnologia, que cresceram muito e de forma rápida, vivemos uma avalanche de transformações que revolucionaram o mundo. Contudo, esse progresso trouxe novos desafios legais e um dilema crucial: como equilibrar a inovação tecnológica e as oportunidades que ela oferece para a sociedade com os riscos que sua falta de regulamentação representa para todos, inclusive para a comunidade criativa?”, diz trecho do documento.

Senhoras e Senhores Parlamentares,

Escrevo como cidadã brasileira, artista, cantora, compositora, produtora e proprietária de toda minha obra fonográfica e editorial, que nos últimos 35 anos testemunhou a transição do mundo analógico para o mundo digital. Vivi na pele a revolução tecnológica e a transformação nas formas de comunicar nossa criação com o público.

Com a chegada das novas empresas de tecnologia, que cresceram muito e de forma rápida, vivemos uma avalanche de transformações que revolucionaram o mundo. Contudo, esse progresso trouxe novos desafios legais e um dilema crucial: como equilibrar a inovação tecnológica e as oportunidades que ela oferece para a sociedade com os riscos que sua falta de regulamentação representa para todos, inclusive para a comunidade criativa?

]Conteudo Bocãobnews

‘Operação Kyrios’ é deflagrada contra grupo empresarial por sonegação de R$ 8 mi em impostos

Por Gildásio Amorim postado em às 7:52

Foto – Divulgação / Polícia Civil

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 10, a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, no oeste do estado, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

Conforme as apurações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias.  Após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos. Além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio. Segundo a Força-Tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves.

A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população.

A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.

 

Deputados estaduais da Bahia gastaram mais de R$ 30 milhões para bancar mordomias e despesas em 2024

Por Gildásio Amorim postado em às 22:47

Em média, cada um dos 63 parlamentares recebeu meio milhão de reais para custear aluguel de veículos, serviços de divulgação, hospedagem, consultorias e até avião fretado, entre outros, aponta levantamento

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Imagine receber um salário mensal de R$ 33 mil, possuir mais de 10 assessores sem remunerá-los do próprio bolso, não precisar prestar contas sobre produtividade ou desempenho, ganhar dois longos recessos anuais, aparecer quando quiser ao trabalho e ainda ter mordomias de todo tipo bancadas pelo contribuinte. Essa é a doce vida dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Levantamento feito pela Metropolítica junto à página de transparência da Alba mostra que os 63 parlamentares da Casa gastaram desde janeiro deste ano nada menos que R$ 31,5 milhões com a chamada verba indenizatória, repassada para cobrir somente despesas com o exercício do mandato. Basicamente, locação de veículos, hospedagem, pesquisas, consultorias, trabalhos técnicos, assessorias, passagens de avião, táxi aéreo, aluguel de escritório político, assinatura de TV a cabo e divulgação da atividade parlamentar. Em média, o montante corresponde a gastos de meio milhão de reais por cada deputado do início de 2024 para cá.

Fila da gastança
No ranking dos grandes consumidores de verbas indenizatórias da Alba, o deputado Felipe Duarte (PP) ocupa o primeiro lugar, com gastos totais de aproximadamente R$ 545 mil, seguido de perto por Marcelinho Veiga (União Brasil), com R$ 539 mil. Seis parlamentares aparecem empatados na terceira colocação, com despesas de R$ 537 mil: Soane Galvão (PSB), Diego Castro (PL), Luciano Araújo (Solidariedade), Eures Ribeiro (PSD), Leandro de Jesus (PL) e Angelo Coronel Filho Filho (PSD). Logo abaixo, vem Alex da Piatã (PSD), cujas despesas somaram R$ 536 mil. Outros três estão embolados na quinta posição, com R$ 530 mil. São eles Bobô (PCdoB), Emerson Penalva (PDT) e Marcinho Oliveira (União Brasil). Da lista, apenas Bobô e Eures são veteranos. Os demais são deputados de primeira viagem.

Segunda fila
A faixa de gastos que vai dos R$ 500 mil aos R$ 529 mil é a mais numerosa, com 30 parlamentares. Apenas do União Brasil, há sete deputados estaduais: Júnior Nascimento, Kátia Oliveira, Luciano Simões Filho, Manuel Rocha, Pedro Tavares. Sandro Régis e Alan Sanches, líder da bancada da oposição. Do PV, mais quatro: Ludmilla Fiscina, Marquinho Viana, Roberto Carlos e Vítor Bonfim. O PT também aparece com quatro representantes: Junior Muniz, Euclides Fernandes, Fátima Nunes e Rosemberg Pinto, líder da base aliada na Alba. Completam a lista Nelson leal e Hassan (PP), Ricardo Rodrigues e Ivana Bastos (PSD), Zé e Fabrício Falcão (PCdoB), Laerte do Vando (Podemos), Matheus Ferreira (MDB), Pablo Roberto (PSDB), Patrick Lopes (Avante), Raimundinho da JR (PL), José de Arimateia (Republicanos), Fabíola Mansur (PSB) e Binho Galinha (PRD), investigado pela Polícia Federal por suspeita de comandar uma milícia especializada em extorsão, agiotagem, receptação de carga roubada e lavagem de dinheiro do jogo do bicho.

Menos é muito
Quase todos os demais deputados receberam de R$ 400 mil a R$ 499 mil este ano para custear, em tese, despesas com o mandato. Há apenas duas exceções abaixo dessa faixa: Neusa Cadore e Marcelino Galo, ambos do PT. Entretanto, embora os dois tenham usado, respectivamente, R$ 395,6 mil e R$ 262 mil, tanto Galo quanto Neusa Cadore só retornaram à Alba em março deste ano. Ela como herdeira da vaga do ex-deputado Paulo Rangel, nomeado à época conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e ele como primeiro suplente na vaga do deputado licenciado Osni Cardoso, atual secretário de Desenvolvimento Rural do Estado. Ao mesmo tempo, Neusa Cadore assumiu no fim de julho o comando da Secretaria de Políticas para Mulheres no governo Jerônimo Rodrigues. Os valores obtidos durante o levantamento da Metrópole tendem a ser ainda maiores, já que não inclui as despesas lançadas entre esta segunda-feira (09) e 31 de dezembro.

Propaganda pessoal
Por tipo de gasto, a maior soma, cerca de R$ 15 milhões, é relativa à divulgação da atividade parlamentar em 2024. O valor é praticamente a metade do montante dispensado aos deputados da Alba a título de verba indenizatória e inclui despesas com impressão de informativos gráficos sobre o mandato, execução de serviços para redes sociais, contratação de profissionais especializados em comunicação, além de repasses para blogs e portais da capital e interior. Da relação dos cinco parlamentares que mais efetuaram pagamentos para divulgar o próprio nome, Zó lidera, com custos ressarcidos de R$ 400 mil, de acordo com a página de transparência da Assembleia. Na sequência, vêm Roberto Carlos (R$ 388 mil), Binho Galinha (R$ 380 mil), o tucano Cafu Rodrigues (R$ 378 mil) e José de Arimateia  (R$ 371 mil).

Parece piada, mas não é
O levantamento mostra situações que beiram o escárnio com o uso de dinheiro público para bancar mordomias para os deputados baianos. É o caso de Vítor Azevedo (PL), que gastou R$ 24,3 mil para fretar um táxi aéreo da Abaeté no dia 19 de abril, em pleno feriadão da Semana Santa. Segundo a descrição incluída na nota fiscal apresentada pelo parlamentar, o pagamento se refere a um voo que saiu de Porto Seguro para Salvador na Sexta-Feira Paixão. O mais curioso é que há ligação aérea direta ou com escalas entre o principal destino turístico do litoral sul do estado e a capital baiana. Apesar de caras, as passagens em companhias aéreas que operam o destino certamente sairiam bem mais em conta do que o jato da Abaeté. Salvo, é claro, se ele viajou acompanhado, informação que não consta na nota emitida pela empresa, apresentada por ele à Diretoria Financeira da Alba e lançada na página de transparência.

Por: Jairo Costa Conteudo metro1

Abmael Alves Brito é reconduzido como Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:06

 

Conforme as prerrogativas estatutárias da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista,  e atendendo aos seus artigos estatutários e ao regimento interno da instituição,  se faz necessário ocorrer as eleições. E, como foi garantida  todas regras estabelecidas conforme o rito, aconteceu, neste domingo, 08 de dezembro, 2025,  as eleições para condução dos trabalhos para o quadriênio; 2025/2028, ao qual fora apresentada chapa única, para disputa do pleito sucessório da direção da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista.BA

O evento aconteceu no salão nobre da Provedoria, e os trabalhos iniciaram as 9hs da manhã,  com a seguinte ordem do dia:  Inicio do processo eleitoral e Apuração dos Votos, e o Encerramento do processo eleitoral.

Ao final do processo – Assembleia – foram contabilizados mais de 80% dos associados – irmãos Regulares e Ativos na Instituição.

No fechamento dos trabalhos, o provedor Abmael Alves Brito, que inclusive, foi reconduzido como Provedor da Instituição. Ao saudar e agradecer aos irmãos pela votação e a sua recondução a direção da Instituição lembrou que, “justamente no dia 08 de dezembro, a Santa Casa esta aniversariando, hoje ela completa 110 anos de existência, e é uma alegria dobrada”. Comentou Brito.

Diretoria da Santa Casa de Misericórdia – Quadriênio 2025/2028

Provedor: Abmael Alves Brito

Vice-Provedor: José Claudio Pereira

1º Secretario: Samuel Peixoto Andrade

2º Secretário: Hernani Souza Gaudino

1º Tesoureiro: Arnon de Oliveira Chagas

2º Tesoureiro: Florentino Andrade de Melo

             Conselho Consultivo

Membro  – Adail Paixão de Almeida

Membro – Dilson Pedro Frasson

Membro –   José Aliomar Botelho

                    Conselho Fiscal

Titulares:          Edilson Pereira Souza

Jorge de Oliveira Moureira

Rogério Oliveira Bittencourt

Suplentes:          Nelzito Carvalho Rocha

José Maria Alves Caires

Carlos Roberto Moreira

Ex-PRFs são condenados pela morte de Genivaldo Santos em Sergipe

Por Gildásio Amorim postado em às 6:31

As defesas dos réus ainda podem recorrer da decisão

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Após 2 anos, 6 meses e 14 dias da abordagem que matou Genivaldo Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE), os ex-policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados, nas primeiras horas deste sábado (7). As penas vão de 23 a 28 anos de prisão.

Genivaldo morreu asfixiado após ter sido trancada no porta-malas da viatura e ser submetida à inalação de gás lacrimogêneo, em maio de 2022. O caso repercutiu mundialmente.

A Justiça condenou:
– William Noia, que abordou Genivaldo desde o início da ocorrência e segurou a porta da viatura após a bomba de gás lacrimogêneo ter sido jogada no porta-malas, recebeu pena de 23 anos, um mês e 9 dias;

– Kleber Freitas, que fez, por cinco vezes, uso de spray de pimenta contra Genivaldo, recebeu pena de 23 anos, um mês e 9 dias;

– Paulo Rodolpho, que chegou após a abordagem já iniciada, jogou a bomba e segurou a porta, recebeu pena de 28 anos.

As defesas dos réus ainda podem recorrer da decisão conteudo Metro1

Transações via PIX superam pagamento com débito e dinheiro em espécie, diz pesquisa

Por Gildásio Amorim postado em às 7:20

A ferramenta é usada por 76,4% da população, além de ser aquela utilizada com maior frequência para 46% dos entrevistados. Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O BC (Banco Central) informou nesta quarta-feira (4), que o Pix, serviço de pagamento instantâneo, já é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros, com quatro anos desde o seu lançamento.

De acordo com a instituição, a modalidade superou as transações com dinheiro em espécie. A ferramenta é usada por 76,4% da população, além de ser aquela utilizada com maior frequência para 46% dos entrevistados.

Em 2021, o Pix havia entrado em operação havia poucos meses e, na época, já era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, entretanto, seu percentual era de apenas 17%. A informação é com base nos dados da mesma pesquisa.

No levantamento de 2024, em 2º lugar, aparece o cartão de débito, utilizado por 69,1% da população, sendo o meio pagamento mais frequente para 17,4% dos entrevistados.

Em 3º, o dinheiro em espécie (cédulas e moedas), usado por 68,9% da população, sendo o meio mais frequente para 22%. Em 2021, o dinheiro era utilizado por 83,6% da população, sendo o mais frequente para 42% dos entrevistados.

O cartão de crédito é utilizado por 51,6% da população, o mais frequente para 11,5%. Por outro lado, o cartão de crédito é a forma de pagamento usada com maior frequência nos estabelecimentos comerciais, 42% do total, contra 25,7% de uso de Pix.

Foram ouvidas 2 mil pessoas entre os dias 28 de maio e 1º de julho, sendo que mil compõem o público específico de caixas de estabelecimentos comerciais, em todas as capitais e em amostras de cidades com mais de 100 mil habitantes. A confiança da pesquisa é de 95%, e a margem de erro é de 3,1%.

Servidores Públicos pode ser filmado? Entenda o que diz a Lei

Por Gildásio Amorim postado em às 6:59

 

 Foto: Reprodução

No Brasil, existem leis que regem o direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais. O servidor público no exercício de suas funções, geralmente, pode ser filmado ou fotografado, desde que isso não viole sua privacidade ou gere interferência indevida em suas atividades. No entanto, é importante observar que existem algumas restrições e considerações a serem feitas:

Direito à Privacidade: Um servidor público tem direito à privacidade em situações em que não está desempenhando suas funções oficiais. Filmar ou fotografar um servidor público em momentos de descanso ou fora do horário de trabalho pode ser considerado invasão de privacidade, a menos que haja consentimento explícito.

Interferência no Trabalho: Filmar ou fotografar um servidor público durante o desempenho de suas funções não deve interferir na realização do seu trabalho. Isso significa que a filmagem não deve obstruir o acesso público aos serviços ou criar distrações desnecessárias.

Leis Locais e Regulamentos: É sempre recomendável verificar as leis e regulamentos locais sobre a filmagem de servidores públicos. Alguns locais podem ter restrições específicas ou exigir autorizações especiais para filmar em certas áreas ou situações.

Propósito da Filmagem: O propósito da filmagem também é relevante. Se a filmagem é feita para documentar um evento público ou uma interação com um servidor público, geralmente é permitida, desde que seja feita de forma respeitosa e não cause danos à reputação ou privacidade do servidor público.

Quem trabalha em órgão público tem direito de imagem?

Em regra, os servidores públicos podem ter direitos de imagem limitados enquanto estiverem desempenhando suas funções oficiais, especialmente em locais públicos ou em situações relacionadas ao trabalho.

O que diz a lei sobre direito de imagem?

No Brasil, o direito de imagem é protegido principalmente pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que estabelece:

Art. 5º

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

O Código Civil brasileiro também protege o direito à imagem como parte dos direitos da personalidade, estabelecendo que a imagem de uma pessoa não pode ser utilizada sem seu consentimento, exceto em casos autorizados por lei.

Existem algumas exceções ao direito de imagem, como em situações de interesse público, liberdade de expressão, jornalismo, arte e cultura. No entanto, mesmo nessas situações, é necessário respeitar os limites legais e éticos, evitando violações à privacidade e à dignidade da pessoa retratada.

O que é considerado uso indevido de imagem?

É a utilização da imagem de uma pessoa de forma que viole seus direitos de privacidade, dignidade ou direitos autorais. Como por exemplo:

Uso Comercial sem Autorização: Utilizar a imagem de uma pessoa para fins comerciais, como em publicidade, sem obter permissão ou consentimento prévio da pessoa retratada;

Manipulação ou Distorção: Alterar ou manipular a imagem de uma pessoa de uma forma que distorça sua aparência ou que possa prejudicar sua reputação ou dignidade;

Uso Sensacionalista ou Sensacionalismo: Utilizar imagens de uma pessoa de uma forma que seja sensacionalista, exploradora ou que possa causar danos emocionais à pessoa retratada;

Uso Difamatório: Utilizar a imagem de uma pessoa de uma forma que difame ou prejudique sua reputação, seja por meio de associação com atividades ilegais, imorais ou desonrosas.

Em resumo, servidores públicos podem ser filmados ou fotografados durante o desempenho de suas funções oficiais, desde que seja feito de maneira respeitosa, dentro dos limites da lei e sem interferir em seu trabalho ou privacidade pessoal.

Prefeito eleito de Brumado apresenta parte do primeiro escalão de seu governo.

Por Gildásio Amorim postado em às 8:21

  Em um evento previamente anunciado, o prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) apresentou a imprensa e a comunidade brumadense,  os nomes que integrarão o primeiro escalão do seu governo a partir de 1º de janeiro de 2025.

No evento, que aconteceu na noite quarta-feira, 04, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante), estava acompanhado da primeira dama, Abiara Dias, e de seu vice-prefeito, Dr. Marlucinho Abreu.

Na apresentação, que contou com a participação dos futuros secretários de Governo, alguns destes  nomes que compôem o quadro do organograma do governo, não faziam parte do grupo político que o acompanhou durante o processo eleitoral, mas o prefeito eleito justifica de que estes nomes respalda as suas expectativas  e na gestão que pretende oferecer para o povo de Brumado., Como um  quadro técnico.

Confira os nomes:   Educação: Ana Cristina; Cidadania: Magali do Carmo Alves Rodrigues; Procurador-Geral: Dr. Clauber Lobo e da Saúde, Dr. Danilo Menezes.

Durante o evento, foram divulgados os titulares de sete pastas, além do procurador-geral do município. Confira os nomes anunciados: Cultura, Esporte e Lazer: José Ribeiro Neves; Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente: Agno Meira; Educação: Ana Cristina, Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Weliton Lopes do Nascimento; Saúde: Danilo de Souza Menezes; Desenvolvimento Social e Cidadania: Magali do Carmo Alves Rodrigues e Procurador-Geral: Dr. Clauber Lobo.

Os secretários das pastas de Administração, Fazenda e Infraestrutura, e presumidamente uma nova secretária será criada, que segundo o prefeito Abrantes será a   Secretaria de Desenvolvimento Econômico.