A Gente diz

Chineladas de Armênio e do PPS a partir de agora serão em defesa de Herzem

 

dr armenio

O médico oftalmologista Armênio Santos, secretário municipal de Saúde de Vitória da Conquista no governo de Pedral Sampaio, notabilizou-se na pré-campanha eleitoral deste ano com as suas famosas “chineladas”, percorrendo bairros, distritos e povoados com a missão de demonstrar a pertinência de seu pleito ao governo da terceira maior cidade baiana. Apesar da motivação pessoal e da repercussão que alcançaram as chineladas, Armênio Santos não conseguiu pontuar suficientemente bem nas pesquisas e sondagens domésticas, tomando a decisão, na noite deste domingo, de chinelar em defesa da candidatura do deputado Herzem Gusmão, do PMDB, levando consigo na bagagem, entre outros, o vereador Hermínio Oliveira.

Dias atrás, antes portanto de sequer supor o rumo dos acontecimentos, o Blog do Fábio Sena convidou o médico Armênio para uma entrevista, prontamente aceita, na qual ele explicita as razões pelas quais intentou tornar-se prefeito de Vitória da Conquista. Dono de invejável currículo pessoal, este descendente de João Gonçalves da Costa – fundador de Vitória da Conquista – afirmou ser nítida a percepção do império da descrença popular quanto aos políticos. “Estão carentes da reestruturação da família; estão aprisionados dentro de casa pela violência que predominam nas ruas.  Para restaurar os valores da família estamos propondo uma gestão mais harmoniosa e personalizada no comando por pessoas da própria cidade, atraindo assim a crença e a confiança da população”.

Abaixo, a íntegra da entrevista com o Dr. Armênio Santos, do PPS:

BLOG DO FÁBIO SENA: Dr. Armênio, o PPS, seu partido, realiza sua convenção municipal no próximo dia 3, depois de boas chineladas em Vitória da Conquista. Como vai caminhar o partido nessas eleições. Terá candidatura própria ou vai fazer alguma aliança?

ARMÊNIO SANTOS: Com a marca CHINELADAS inovamos nas práticas e na forma que julgamos correta de se fazer e praticar políticas junto à população. Ouvindo a população, está nítida a percepção de que o povo está descrente dos políticos.  Estão carentes da reestruturação da família; estão aprisionados dentro de casa pela violência que predominam nas ruas. Para restaurar os valores da família estamos propondo uma gestão mais harmoniosa e personalizada no comando por pessoas da própria cidade, atraindo assim a crença e a confiança da população.  Necessitamos de um prefeito que toque mais no povo e que não se enclausure dentro dos carros e dentro de casa, cercado por blindagem e seguranças. Estamos trabalhando para uma candidatura própria, proposta esta que nas CHINELADAS está demonstrando grande ressonância e com boa aceitação. Este modelo da CHINELADA virou nova marca na nossa história política, em favor de uma mudança no comando político de nossa Cidade para encerrar este ciclo de 20 anos de poder pelas mesmas pessoas e partido que não tem maiores compromissos com a nossa história e com a boa conduta com a população e nem com as coisas públicas.

BLOG DO FÁBIO SENA: Mas em relação às alianças?
ARMÊNIO SANTOS:
Quanto às alianças, podemos promove-las ou mesmo apoiar uma candidatura que ofereça raízes e perspectivas de promover estimulação de práticas que proporcionem aparecimento de novas lideranças políticas em nossa cidade. Que permita discussões de políticas públicas de qualidade com políticos de qualidade e que eleitoralmente possibilite a retomada de poder, para não corrermos o risco da manutenção da estrutura petista existente em nossa cidade. A nossa aliança seria com a oposição ao governo atual de nossa cidade.

BLOG DO FÁBIO SENA: Que avaliação o senhor faz dos vinte anos de governo petista em Vitória da Conquista, especialmente em comparação com os governos anteriores, dos quais o senhor fazia parte?
ARMÊNIO SANTOS: O governo petista de 20 anos em nossa cidade teve utilidade. Assumiram o poder num momento em que o Governo Federal e Estadual estabeleceram programas de municipalização e de investimentos na saúde, na educação e no social, com substancial injeção de recursos Município. Com isto o Governo Municipal teve a capacidade de organizar este novo formato de assistência médica/ hospitalar, mas que esmagou o sistema e empresários da Cidade que “promoviam a saúde”, preferindo investir no atendimento e tratamento das doenças num sistema de assistência hospitalar,  que predomina até hoje e, pelos altos custos,  torna o sistema inoperante, ineficiente, congestionado e absurdamente caro. O novo modelo dificultou aos profissionais que atuavam na máxima de que Saúde é barato, caro é a doença e muitos foram enfraquecidos e até excluídos da prestação de serviço ao sistema. Quando fui Secretário de Saúde o nosso lema era “Com pouco dinheiro mas com muita saúde” e, com assistência na promoção da saúde incentivamos a prevenção às doenças. A interiorização da educação e da saúde, a construção de açudes e tanques e a patrulha agrícola, proporcionou ao homem rural maior fixação no seu habitat natural.

A gestão de PEDRAL que fiz parte e que revolucionou nossa cidade com filosofias e práticas políticas de qualidade foi ainda na vigência da Ditadura Militar e com coragem política e desafios realizou obras estruturais e sociais, direcionando nossa cidade para as grandezas compatíveis a ela e a sua história e que respaldou a continuação pelo sistema de governo que até hoje domina nossa cidade. Os Agentes de Saúde Urbano e Rural, a reorganização social através das Associações de Moradores de Bairros, a primeira reforma agrária da Bahia (Fazenda Santa Marta e Amaralina) foram ações que fiz parte e da gestão à qual com muita honra defendi. Ainda durante a vigência da Ditadura, ocorreu aqui, sob a guarda e patrocínio da Administraçao de José Pedral, o primeiro CONEB – Conselho Nacional de Estudantes de Base da UNE, que eu coordenei a logística e a operacionalidade para os milhares de estudantes Universitários de todo o Brasil e do exterior que aqui se fizeram presentes.

Nunca nossa cidade teve poder simultâneo nas três esferas: Municipal, Estadual e Federal, mas como nunca mais discutiram-se políticas de qualidade, perdemos a oportunidade de termos dois fatores importantíssimos para nosso desenvolvimento: a água e o aeroporto. A ferrovia Leste Oeste que perdemos o trajeto para Jequié demonstrou a falta de interesse e da discussão política com qualidade. Só nos resta mantermos um padrão de práticas e militância política que traga a paz, a harmonia e promova a felicidade da nossa população; que invista na educação como uma ação de suporte e preparação para a vida. Que acabe a reeleição e que ao assumirmos o poder não eternizemos nele e nem que sejamos profissionais da política e sim que exerçamos nossa profissão, pois para ser político tem que ter sensibilidade e sensibilidade é um dom e dom, coisa de Deus. matéria copilada do blog do Fábio Sena

TCM -Ba Aponta mais de uma centenas de gestores que constam na lista de ficha suja, e entre eles o ex-prefeito e deputado Zé Raimundo e o Prefeito Guilherme Menezes

FICHA SUJA: ZÉ RAIMUNDO E GUILHERME NA RELAÇÃO DO TRIBUNAL

ze-raimundo-guilherme-menezesO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde desta quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.

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O nome do ex-prefeito de Vitória da Conquista, o deputado José Raimundo Fontes (PT), consta na lista de ‘fichas-sujas’ do TCM (clique aqui). Caso a Justiça Eleitoral entenda que as  contas de Zé Raimundo foram rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, o pré-candidato será enquadrado na Lei de Ficha Suja, tornando-se inelegível nas próximas eleições.

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Ressarcimento – Os políticos baianos que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foram condenados a devolver R$ 35.857.460,59 aos cofres públicos por causa de irregularidades. O levantamento divulgado nesta quarta-feira (27) pelo TCM considera cerca de 240 processos ocorridos desde 1999. O número de condenados envolve prefeitos, presidentes das câmaras de vereadores e outros gestores dos municípios baianos. O prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT) figura na lista de denúncias com ressarcimento imputado do TCU com a quantia de R$ 231.311,39 (clique aqui). O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Conquista, Alexandre Pereira, também tem o nome na lista do TCU (clique aqui).

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O prefeito de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto, teve a maior condenação: o TCM pediu o ressarcimento de R$ 5,591 milhões. Em segundo lugar aparece o ex-prefeito de Porto Seguro, José Ubaldino Pinto Júnior, e o ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde, Uldorico Alves Pinto, condenados a devolver R$ 2,362 milhões. Na lista também aparecem o ex-prefeito de Casa Nova, Orlando Nunes Xavier (R$ 2,216 milhões); o prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva (R$ 2,175 milhões); e o ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (R$ 1,421 milhão).

Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu o dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.

Maus gestores – Francisco Netto disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”, disse Netto.
O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas.

Cadastro Nacional de Políticos Inelegíveis – O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.

O blog do Humberto Pinheiro continuará apurando informações mais detalhadas sobre o assunto para a partir daí tecermos as devidas análises dos desdobramentos.

Redação BHP
com informações da Assessoria de Comunicação do TCU

Radialista e jornalista Humberto Pinheiro volta a militar na imprensa conquistense

Humberto Pinheiro lança um blog e estreia com um programa na Rádio Melodia FM 87,9 – A Programação na Rádio começa a partir de 1 de agosto de 2016

13715983_269584196751819_2233222656472019403_nO radialista e jornalista Humberto Pinheiro está de volta ao rádio conquistense. Nesta segunda-feira (01), entra no ar pela rádio Melodia FM 87,9 o Programa Humberto Pinheiro – Uma revista jornalística. “A proposta é levar aos ouvintes um jornalístico dinâmico, com análises, buscando noticiar os cenários nacional, estadual e especialmente o municipal”, diz Humberto.

Caíque Santos é ex-repórter do Jornal Correio* e já passou pelas rádios Transamérica, 96 FM e UESB FM

Caíque Santos é ex-repórter do Jornal Correio* e já passou pelas rádios Transamérica, 96 FM e UESB FM

O programa será de segunda à sexta-feira, de 18h10 às 19h00. Dividindo o horário com Humberto estará o repórter e radialista Caíque Santos. “Acredito que o rádio conquistense merece uma renovação, um ‘upgrade’ e o Programa Humberto Pinheiro tem também essa meta, mesclar o tradicional do rádio com a era da conectividade do jornalismo 3.0, trazendo para os nossos ouvintes um programa tão gostoso de ouvir que vai ficar o gostinho de quero mais”, diz Caíque Santos

Para Pinheiro, a era das redes sociais veio para aumentar ainda mais o poder do rádio. “A Internet trouxe ao Rádio uma diversidade de fontes da notícias ainda maior, democratizando o acesso. A grande e última contribuição da Internet foi a transmissão de som e imagem. A imagem vai possibilitar ao Rádio uma nova fase no cotidiano das pessoas”, analisa Humberto.

O radialista pretende fazer uma parceria com o colegiado do curso de jornalismo da UESB para dar oportunidade aos estudantes que precisam vivenciar a prática do ofício. “Penso em contribuir com o Jornalismo atual de Conquista, fazendo do Programa Humberto Pinheiro um espaço de manifestação da cidade e uma espécie de laboratório para os jovens jornalistas que buscam espaço”.

PP e PSD discutem a possibilidade de lançar candidatura para prefeito e vice em Conquista

Os partidos que compõepsd conquista a base da situação em Vitória da Conquista, e em especial o PT que havia no pleito de 2012, firmado alianças com importantes partidos, e que lhes asseguraram a vitória,  para este pleito,  ela foi desarticulada, tanto o PSB e PCdoB lançam candidaturas próprias, e acena a possibilidade de  também o PSD vir a compor uma chapa juntamente com PP para disputar a prefeitura de Conquista.

O rompimento destes partidos citados já é fato consumado, que cada qual já lançaram suas candidaturas próprias  e alianças fundamentadas em suas trajetórias e perspectivas. Menos o PSD, e o outro aliado, o PP, que juntos resguardavam a expectativa de fazer uma composição com o PT, na chapa mpsd12ajoritária com o vice e  corre o risco de também toma rumo diferente e lançarem candidatura própria.

O PT  estava crente de que iria comportar como o fez nas eleições do pleito passado, de 2012, em que o PSD deu todo o suporte de tempo de televisão e ainda a participação e empenho de lideranças do partido na campanha e nada foi retribuído de contrapartida ao grupo político do PSD. Na participação do Governo.

O PSD cresceu ganhou corpo e independência, só que, as lideranças que articulam a pré-candidatura de Zé Raimundo estavam  convencidas de que as negociações poderiam ser feitas junto as esferas estaduais, e por tabela a Executiva do PSD de Conquista acataria sem problemas, e comportaram de forma soberba, relegando a apresentação das metas e propostas do partido para uma eventual composição de chapa e de compromissos político, a fim de enfrentar o processo eleitoral. O que criou um clima de mal estar no coletivo do PP e do PSD  que montava o seu projeto e planejamento dentro das perspectivas desta aliança.

E ao aliar com um grupo político das oposições, em que o PT convida o PDT para a composição na chapa com a vice, foi a gota d’agua para a revanche. E possível rompimento PSD E PP – com o PT de Vitória da Conquista.

As executivas dos dois partidos se reuniram na sexta-feira, e neste sábado e deliberam sobre a atual conjuntura politica que esta  acontecendo para os pré-candidatos a vereadores, e foi assegurado aos mesmos que mesmo diante desta situação ora apresentada não deixaria o barco afundar e todos teriam o suporte necessário para suas potenciais candidaturas.

Os dois grupos políticos deve se reunir mais uma vez na segunda-feira, para trazer uma solução que seja viável e atenda as expectativas das suas lideranças.

Justiça defere pleito da OAB Subseção Conquista, que estabelece ao puder público providenciem imediatamente a transferência de todos os pacientes que se encontram ou venham a se encontrar necessitados de atendimento em UTI em conquista.

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foto Ubirajara Brito OAB Conquista

A Ação Civil Pública proposta pelo MPF junto com a Defensoria Pública em desfavor das três unidades da administração pública direta pleiteia, em suma, que os réus providenciem imediatamente a transferência de todos os pacientes que se encontram ou venham a se encontrar necessitados de atendimento em UTI para hospitais públicos ou particulares detentores de tais unidades de tratamento, bem como que, através dos seus órgãos de gestão e execução, que os réus iniciem, no prazo de 90 dias, as ações tendentes à instalação e o funcionamento de pelo menos 50% da quantidade necessária de novos leitos: 50 leitos de UTI adulto, 15 leitos de UTI neonatal e 03 leitos de UTI pediátrica.

Segundo a OAB, as unidades hoje existentes não atendem aos mínimos parâmetros de cobertura para UTI. O pedido principal da ação visa a implementação na macrorregião sudoeste e no Município de Vitória da Conquista de 144 leitos de UTI adulto, 46 leitos UTI neonatal e 11 leitos de UTI pediátrica. A iniciativa da intervenção partiu da Comissão de Direitos Coletivos e Difusos da Subseção.

O presidente Ubirajara Ávila destacou que a OAB é totalmente favorável ao pleito e que se trata de medida de extrema urgência, uma vez que hoje o quadro se mostra caótico, estando a vida de centenas de pessoas em risco na nossa cidade por conta de uma omissão inadmissível do Poder Público. texto Rodrigos

Polícia Civil prende receptador e recupera veículos em Livramento de Nossa Senhora –

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Foto: Divulgação | Polícia Civil

Em operação coordenada pelo Delegado João Kléber Bittencourt Trindade, equipes da Polícia Civil cumpriram nesta quarta-feira (27), em Livramento de Nossa Senhora, três  mandados de busca nos bairros Estocada, Piçarrão e Centro, sendo apreendidos nos citados locais um caminhão Ford F-4000 com chassi e motor adulterados, um caminhão caçamba Mercedes Benz, placa BHB 7278, também com número de motor e chassi com indícios  de adulteração. Foram encontradas ainda peças de um veículo Fiat Strada, uma grande quantidade de placas de veículos, ferramentas e documentos CRLV.  O indivíduo Gilson Miranda Lima, vulgo Gordo Lima, de 39 anos de idade, foi preso novamente pelos Policiais da 20ª Coorpin, horas após ter sido autuado em flagrante por receptação,  na Delegacia de Polícia de Guanambi, na segunda-feira (25).  O indivíduo foi atuado pelos crimes de Receptação e Adulteração de sinal de veículo Automotor, sendo que a Polícia Civil tem 10 (dez) dias para encaminhar o Inquérito Policial para a Justiça. Além dos investigadores de Livramento, participaram ainda da citada  operação Policiais Civis de Paramirim, Pres. Jânio Quadros e Rio do Antônio.

Por Janine Andrade

Segurança Pública em Vit. Conquista. Peto Recupera três picapes roubadas; veículos estavam escondidos na Urbis IV

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Na madrugada desta quarta-feira, 26, policiais do Peto 78ªCipm recuperaram três veículos roubados escondidos no bairro Urbis IV, em Vitória da Conquista.

 

Criminoso morre em confronto com o Peto; adolescente foi apreendido

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De acordo com a polícia, com a notícia do confronto envolvendo um ladrão de veículos, que ocorreu no dia anterior, populares disseram desconfiar de carros numa residência na Rua E. No imóvel, a guarnição encontrou três picapes Strada roubadas e com restrições de roubo.

Não havia ninguém na residência. Os veículos foram apresentados no Disep.

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FALTA DE BARRAGENS MOTIVA MAIS UM PROTESTO EM CONQUISTA

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Com escassez de água em Vitória da Conquista, Barra do Choça e Região, nesta terça, 26, aconteceu na Pça. Barrão do Rio Branco, em Vitória da Conquista, mais um protesto seguido de Abaixo Assinado, cobrando do Governador da Bahia, Rui Costa, urgência na construção da Barragem do Rio Catolé, realizado pelo Movimento Barragem do Catolé, Movimento Contra a Morte Prematura e Associação de Produtores e Irritantes de Barra do Choça, coordenado pelo Presidente do MCMP.

De Cavaleiro Negro, André Cairo, com placa: “Governador Rui Costa, de costas para População? Barragens não tem não, Promessas faz um tempão, Comece logo a construção”, vozes ao microfone, faixas e Abaixo Assinado, colhendo 1.258 assinaturas no Evento, totalizando 5.897 desde início de julho, é considerado resultado positivo, afirmado por Walter Félix, APIBAC, André Cairo – MCMP e João Gonçalves – MOVBC, com objetivo de alcançarem 10 mil, a serem entregues ao Governador, se necessário no Ministério Público, com Representação, estendendo Barragem do Rio Pardo.

Brumado: O Cenário político para a composição da chapa do pré-candidato Eduardo Vasconcelos, o deixa entre a cruz e a espada.

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O ex-prefeito Eduardo Vasconcelos, e pré-candidato a prefeitura de Brumado no inicio de suas articulações para firmar o seu nome no cenário político local, agiu de forma impetuosa e decidida para assegurar a sua condição de sucessor do atual prefeito, Aguiberto  Lima, o qual recebeu o seu apoio no pleito passado para conseguir vencer as eleições.

      Ao vencer importantes batalhas e convencer o prefeito Aguiberto Lima Dias,  a não concorrer às eleições e lhe apoiar na disputa para assegurar o comando da prefeitura de Brumado, ao certo foram realizadas muitas conversas e negociações. E segundo analistas políticos da cidade, foram mais que isso, “muitas negociações e entendimentos, e mutretas que talvez ninguém venha saber, mas, que se a oposição vencer alguma coisa pode  emergir nesta cortina de fumaça.”. Sentenciam os analistas.

Com a aproximação da convenção, o ex-prefeito Eduardo vivencia um outro dilema, quem será o seu vice. No jogo de esperteza e malicia ele tem conseguido vencer todas as etapas, mas esta, talvez ele não consiga, pois são 5 lideranças e de partidos diferentes que almejam compor a chapa como vice. Diante da realidade possa ser que  ele  compunha com um vice que não seja  de seu agrado.

A situação agora não resume a simplesmente uma negociação local, ela envolve posicionamento de lideranças da política regional. Que estabelece as regras e se posicionam de forma incisiva como deseja que a construção da chapa seja.

Entre a cruz  e a espada, o pré-candidato Eduardo Vasconcelos ensaia opções  e articulações para tentar confundir a opinião pública e até seus liderados  de que ele estar no comando do jogo. E ao contraio do que se apresenta. Os grupos e a sua base se posicionam e a liga de coalização dos partidos que se posicionavam a lhe dar apoio pode desfragmentar e também lançar candidaturas próprias. Caso não seja atendidas as suas expectativas.

São mais de cinco nomes que surge como potencias candidatos na composição de vice na Chapa de Eduardo Vasconcelos .   Jussara Bonfim (PDT), Édio Continha (PC do B), Carlinhos Moura (PTC), José Carlos dos Reis (PSB), sendo que Márcio Moreira (PSB), pontua como   o preferido de Vasconcelos.

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Dilma entrega nesta quinta defesa de fase intermediária do impeachment

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No documento, defesa afirmará que não houve crime de responsabilidade.
Senadores devem decidir se Dilma vai ou não a julgamento final.

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff tem até as 18h30 desta quinta-feira (28) para entregar as alegações finais da petista na fase intermediária do processo de impeachment. O documento será entregue à comissão especial do Senado que analisa o caso.

O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). No entanto, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu, a pedido da defesa, mais um dia para o envio das considerações finais. O advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, solicitou mais prazo porque o site do Senado, onde estão disponibilizados documentos do processo, ficou indisponível no final de semana.

Segundo apurou o G1, nas alegações finais, a defesa de Dilma vai tentar reforçar a tese de que a petista não cometeu crime de responsabilidade ao praticar as “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União para bancos públicos nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra – e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Para isso, os advogados da petista vão incluir, nas alegações finais, o recente pedido do Ministério Público do Distrito Federal para que a Justiça Federal arquive uma investigação aberta para apurar se houve crime em operações de crédito feitas por autoridades do governo da presidente afastada Dilma Rousseff nas chamadas “pedaladas fiscais”.

Para o procurador da República Ivan Cláudio Marx os atrasos de pagamentos não configuraram crime por não se tratarem de operações de crédito. A acusação tem dito que as pedaladas são empréstimos bancários, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, caracterizam crime de responsabilidade.

No entanto, no despacho, Marx afirma que as operações configuram improbidade administrativa porque tinham a intenção de melhorar artificialmente as contas públicas da União em período eleitoral, configurando, assim, improbidade administrativa, um delito civil.

Desvios
Outro elemento que será explorado pela defesa é uma declaração da líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), à Rádio Itatiaia de Minas Gerais, na qual ela afirma que o afastamento de Dilma não aconteceu por causa de “pedaladas”, mas por falta de apoio político e popular.

“Por que o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais, e o Congresso não dava a ela os votos necessários para tocar nenhuma matéria. O país não podia ficar parado”, disse a senadora.

Com a inclusão da declaração, a intenção da defesa é demonstrar que houve desvio de finalidade na abertura do processo de impeachment.

Além disso, para dar corpo à tese de desvio de poder, os advogados vão citar o discurso derenúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. O peemedebista afirmou que abrir o processo de impeachment foi “um ato de coragem que teve a Câmara” sob o seu comando.

“Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment”, completa a carta de Cunha.

Das alegações finais, deverão constar ainda trechos das gravações feitas pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Nos áudios, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sugere um“pacto” da classe política para estancar a sangria causada pela operação Lava Jato, na qual é investigado. Esse esquema, segundo a defesa, passaria pela destituição de Dilma do governo.

Cronograma
Na fase intermediária do processo, chamada de “pronúncia”, o colegiado ouviu os depoimentos de testemunhas, solicitou documentos para produção de provas, realizou perícia e acompanhou a leitura da defesa pessoal da presidente afastada.

As alegações finais da acusação já haviam sido entregues no último dia 12. No documento, os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior voltaram a afirmar que Dilma cometeu crime ao editar decretos de crédito suplementares e ao praticar “pedaladas”.

Depois das alegações da defesa, abre-se o prazo para elaboração do parecer do relator do caso na comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG). O parecer, que deverá ser concluído na próxima segunda-feira (1º) e lido ao colegiado na terça-feira (2), deverá dizer se Dilma deve ou não ir a julgamento final.

Veja os próximos passos da fase intermediária do impeachment:

Quinta-feira (28/7): Entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff;
De 29/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;
Terça-feira (2/8): Leitura do parecer na comissão especial;
Quarta-feira (3/8): Senadores do colegiado discutem o parecer;
Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;
Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;
Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8).

Julgamento final
Se, na sessão que terá início no dia 9 de agosto, o plenário principal do Senado aprovar, por maioria simples, eventual parecer dizendo que a denúncia contra a petista é procedente, Dilma vai a julgamento final.

Deverá, então, ser concedido um prazo aos autores da denúncia para que apresentem, em até 48 horas, uma peça chamada, no jargão jurídico, de libelo, que nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas.

Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo mínimo de dez dias para se marcar o julgamento.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse em entrevista a jornalistas que o julgamento final deverá ter início entre os dias 25 e 27 de agosto, e pode ter de quatro a cinco dias de duração, com intervalos entre um dia e outro.

Fonte: G1

O que você precisa saber para começar o dia bem-informado

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DEFESA DE DILMA

Dilma tem até as 18h30 para apresentar sua alegação final à comissão especial do impeachment no Senado, ainda na fase intermediária do processo.

ÚLTIMOS AJUSTES

A promessa é de que tudo estará pronto na Vila Olímpica. Vamos conferir. Ontem, a tocha olímpica chegou ao RJ com protesto em Angra dos Reis.

CACHOEIRA E CAVENDISH

Acompanhamos a transferência de Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish e mais 3 réus para a prisão, após a Justiça mandar prendê-los de novo.

CRISE ECONÔMICA

O Brasil fechou mais de meio milhão de vagas de empregos com carteira assinada no 1º semestre, mas muitas cidades contrataram. O G1 mostra a lista dos 20 municípios que mais abriram vaga. Nenhum deles é uma capital de estado – e 10 ficam no Sudeste.

1 SALÁRIO MÍNIMO

Os trabalhadores podem sacar a partir de hoje o abono salarial do PIS/Pasep de 2015. Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano, e os nascidos entre janeiro a junho, no 1º trimestre de 2017.

‘INFLAÇÃO DO ALUGUEL’

A FGV divulga a “inflação do aluguel” de julho. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) é conhecido assim por ser usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários e subiu 1,69% em junho (chegando a 5,91% no ano e 12,21% nos últimos 12 meses).

CONTAS DO GOVERNO

O Tesouro Nacional divulga as contas do governo central de junho. Em maio, o resultado foi o pior em 20 anos, com déficit (despesas superiores às receitas, sem a inclusão de juros) de R$ 15,5 bilhões.

NOVAS REGRAS

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, diz em entrevista ao G1 que os municípios pequenos terão dificuldades para cumprir o teto de gastos na campanha eleitoral. Leia a reportagem.

HILLARY DISCURSA

A ex-secretária de Estado americana e candidata democrata à Casa Branca, Hillary Clinton, discursa no último dia da convenção nacional do partido. Ontem, Obama afirmou que “nunca houve um homem ou uma mulher mais qualificado do que Hillary”.

COPA DO BRASIL

Definição do último classificado da 3ª fase da Copa do Brasil: Fortaleza x América-MG jogam no Castelão às 21h, após vitória mineira por 1 a 0 no Independência.

PREVISÃO

Secura em grande parte do interior do país, nas 5 regiões. Pode chover apenas no extremo Norte, no litoral do Nordeste e no RJ. Pode gear em parte do Sul. Confira a previsão do tempo nas capitais.

HOJE É DIA DE…

  • Dia do Agricultor

Fonte: G1