A Gente diz
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Pessoas em situação de rua recebem assistência em Conquista

Por redator postado em às 2:27

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“Fui morar na rua porque o meu casamento não deu certo, como era antes. Tive de procurar o meu lugar, e ela o dela”, contou Maurício de Jesus. O jovem, que não sabe precisar ao certo a idade, assim como outras pessoas, vive em situação de rua em Vitória da Conquista.

Mas, nesta sexta-feira, 1º, duas dessas pessoas resolveram fazer diferente. Elas, que viviam na Praça Vítor Brito, aceitaram a assistência prestada pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a população em situação de rua (Centro Pop) e se preparam para retornar para suas casas.

“Das onze pessoas que estavam na Praça Vítor Brito, duas aceitaram ir para a Casa do Andarilho e, a partir de segunda-feira, vamos viabilizar as passagens para que elas retornem para as suas casas”, contou o gerente do Serviço de Abordagem Social da Prefeitura, Rogério Brito.

De acordo com Rogério, apenas três dessas pessoas são de Conquista. As demais vieram de Feira de Santana, Rio de Janeiro, Jequié e Santo Antônio de Jesus.

Desde 2011, o Centro Pop, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, atua identificando de onde são os moradores em situação de rua na cidade e o motivo da permanência deles nas ruas, resgatam documentos e atendem os migrantes com doações de passagem.

“Encaminhamos a população para os demais serviços da rede de atenção e programas sociais em que se encaixem. Ou seja, é feito todo um trabalho para assegurar direitos e promover a cidadania dessa população para que elas saiam e não retornem a uma situação de vulnerabilidade”, concluiu o gerente.

Fonte: PMVC

 

2 de junho, independência da Bahia e um prenuncio a do Brasil

Por Gildásio Amorim postado em às 21:15

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O Dois de Julho

Feriado 2 de julhoA comemoração do dia 2 de Julho é uma celebração às tropas do Exército e da Marinha Brasileira que, através de muitas lutas, conseguiram a separação definitiva do Brasil do domínio de Portugal, em 1823. Neste dia as tropas brasileiras entraram na cidade de Salvador, que era ocupada pelo exército português, tomando a cidade de volta e consolidando a vitória.

Esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para a nação, já que, mesmo com a declaração de independente, em 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas que persistiam em continuar em algumas províncias. Então, pela sua importância, principalmente para os baianos, todos os anos a Bahia celebra o 2 de Julho. Tropas militares relembram a entrada do Exército na cidade e uma série de homenagens são feitas aos combatentes.

Entre todas as comemorações, a do ano de 1849 teve um convidado muito especial. O marechal Pedro Labatut, que liderou a tropas brasileiras nas primeiras ofensivas ao Exército Português, participou do desfile, já bastante debilitado e sem recursos financeiros, mas com a felicidade de homenagear as tropas das quais fez parte.

Independência da Bahia

No dia 7 de setembro de 1822, dom Pedro I proclamou a independência em uma viagem de volta de Santos para São Paulo. Esse dia é considerado a data da emancipação do Brasil como nação, o dia da Independência. Entretanto, durante algum tempo ocorreram lutas em diversos pontos do território brasileiro contra tropas portuguesas, que defendiam a continuidade da dominação de Portugal sobre o Brasil. Essas lutas pela consolidação da independência prolongaram-se do final de 1822 ao final de 1823. Além do Rio de Janeiro, estenderam-se pelas províncias da Bahia (até julho de 1823), Pará (outubro de 1823), Maranhão, Piauí, Ceará (agosto de 1823) e Cisplatina, pois nessas províncias o contingente das tropas portuguesas era grande.

A libertação de Salvador do domínio de tropas portuguesas foi longa e difícil. Na realidade, as lutas contra as forças portuguesas do brigadeiro Madeira de Melo, a mais alta autoridade militar da província, começaram a crescer desde 1820. Com a independência proclamada por dom Pedro, os conflitos aumentaram.

Entrada do exército libertador em Salvador, de Presciliano SilvaNo dia 2 de julho de 1823, as tropas brasileiras entram vitoriosas em Salvador.

Salvador: foco de resistência portuguesa

Portugal desejava fazer de Salvador um foco de resistência à independência da Colônia. No início de 1823, tropas portuguesas chegaram a Salvador para reforçar os contingentes da Metrópole. As tropas brasileiras de Manuel Pedro, que havia sido nomeado por dom Pedro para a mesma função de Madeira de Melo, foram derrotadas. Diante da derrota, recuaram para o Recôncavo Baiano, pois os habitantes dessa região eram os maiores defensores da independência.

A partir de então começou o cerco a Salvador, onde concentravam-se os militares e os comerciantes portugueses. Cercada, a cidade ficou incomunicável, sem alimentos e munição. Madeira de Melo pediu ajuda a Portugal e dom Pedro envia o general Labatut para reforçar as tropas brasileiras. As entradas de Salvador ficaram praticamente interditadas pelas forças que defendiam a independência. Madeira de Melo não tem outra alternativa a não ser ir para o ataque. No dia 8 de novembro de 1822, trava-se em Pirajá uma das batalhas mais duras e violentas da libertação da Bahia e Madeira de Melo teve de recuar.

Nos primeiros meses de 1823, a situação de Salvador deteriorou muito. Sem alimentos, as doenças matavam cada vez mais pessoas. Diante dessa situação, o chefe português permite a saída dos moradores de Salvador e cerca de 10 mil pessoas deixam a capital da província. Em fins de maio, uma nova frota brasileira comandada pelo inglês lord Cochrane chega a Salvador. Vendo que era inútil a resistência, as tropas portuguesas se rendem.

O mês de julho começa com o embarque dos portugueses. No dia 2, o Exército brasileiro entra vitorioso em Salvador.

As guerras de independência, em especial a que se travou na Bahia, revelam um aspecto importante no processo da emancipação política do Brasil, muitas vezes pouco valorizado em nossos estudos históricos: a independência enfrentou uma questão militar. E como o Brasil não tinha uma estrutura militar adequada às necessidades de seu imenso território, precisou lançar mão de tropas mercenárias, comandadas por oficiais estrangeiros.

Recôncavo Baiano

Recôncavo Baiano é a área situada em torno da baía de Todos os Santos. Era uma região rica, com muitos engenhos de açúcar, povoados e vilas.

Os habitantes das vilas e povoados do Recôncavo Baiano eram na maioria defensores da Independência. Proprietários ricos logo começaram a organizar batalhões patrióticos de mulatos e negros para lutar contra os portugueses. E muitas Câmaras Municipais decidiram desafiar as ordens de Madeira de Melo, aclamando oficialmente dom Pedro como imperador e Defensor Perpétuo do Brasil.

Da união entre os soldados da capital e do interior nasceu o Exército Patriótico, forte e combativo. Sua combatividade ficaria ainda maior com os reforços enviados de outras províncias, principalmente Pernambuco.

A 22 de setembro de 1822, anuciou-se a ruptura definitiva: a Câmara de Cachoeira instalou na cidade um governo paralelo, o Conselho Interino do governo da província da Bahia. A situação se invertia. Agora era o interior que governava, preparando-se para retomar a capital.

Para chegar a este dia, muita luta foi travada…

O Brasil do início do século XVIII ainda era dominado por Portugal, enquanto o Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e a Bahia continuavam lutando pela independência. As províncias não suportavam mais a situação e, percebendo os privilégios que o Rio de Janeiro estava recebendo por ser a capital, Pernambuco e Bahia resolveram se rebelar.

Recife deu início a uma revolução anti-colonial em 6 de março de 1817. Esta revolução tinha uma ligação com a Bahia, já que havia grupos conspiradores compostos por militares, proprietários de engenhos, trabalhadores liberais e comerciantes. Ao saber desta movimentação, o então governador da Bahia, D. Marcos de Noronha e Brito advertiu alguns deles pessoalmente.

O governo estava em cima dos conspiradores e, devido à violenta série de assassinatos, muito baianos resolveram desistir. Com toda esta repressão, a revolução de Recife acabou sendo derrotada. Os presos pernambucanos foram trazidos para a Bahia, sendo muitos fuzilados no Campo da Pólvora ou presos na prisão de Aljube, onde grande personagens baianos também estavam presos.

Movimentação pela independência:

Diante das insatisfações, começaram as guerras pela independência. Os oficiais militares e civis baianos passaram a restringir a Junta Provisória do Governo da Bahia, que ditava as ordens na época, e com esta atitude foi formado um grupo conspirativo que realizou a manifestação de 3 de Novembro de 1821.

Esta manifestação exigia o fim da Junta Provisória, mas foi impedida pela “Legião Constitucional Lusitana”, ordenada pelo coronel Francisco de Paula e Oliveira. Os dias se passaram e os conflitos continuavam intensos. Muitos brasileiros morreram em combate.Força portuguesa:

No dia 31 de Janeiro de 1822 a Junta Provisória foi modificada. E depois de alguns dias, chegou de Portugal um decreto que nomeava o brigadeiro português, Ignácio Luiz Madeira de Mello, o novo governador de Armas.

Os oficias brasileiros não aceitavam esta imposição, pois este decreto teria que passar primeiro pela Câmara Municipal. Houve, então, forte resistência que envolveu muitos civis e militares.

Madeira de Mello não perdeu tempo e colocou as tropas portuguesas em prontidão, declarando que iria tomar posse. No dia 19 de fevereiro, os portugueses começaram a invadir quartéis, o forte São Pedro, inclusive o convento da Lapa, onde haviam alguns soldados brasileiros. Neste episódio, a abadessa Sónor Joana Angélica tentou impedir a entrada das tropas, mas acabou sendo morta.

Concluída a ocupação militar portuguesa em Salvador, Madeira de Mello fortaleceu as ligações entre a Bahia e Portugal. Assim a cidade recebeu novas tropas portuguesas e muitas famílias baianas fugiram para as cidades do recôncavo.

Contra-ataque brasileiro:

No recôncavo, houve outras lutas para a independência das cidades e o fortalecimento do exército brasileiro. O coronel Joaquim Pires de Carvalho reuniu todo seu armamento e tropas e entregou o comando ao general Pedro Labatut. Este, assim que assumiu, intimidou Madeira de Mello.

Labatut organizou todo seu exército em duas brigadas e iniciou uma série de providências. Aos poucos o exército brasileiro veio conquistando novos territórios até chegar próximo a cidade de Salvador.

Madeira de Mello recebeu novas tropas de Portugal e pretendia fechar o cerco pela ilha de Itaparica e Barra do Paraguaçu. Esta atitude preocupava os brasileiros, mas os movimentos de defesa do território cresciam. E foi na defesa da Barra do Paraguaçu que Maria Quitéria de Jesus Medeiros se destacou, uma corajosa mulher que vestiu as fardas de soldado do batalhão de “Voluntários do Príncipe” e lutou em defesa do Brasil.

Em maio de 1823, Labatut, em uma demostração de autoridade, ordenou prisões de oficiais brasileiros, mesmo sendo avisado do erro que estava cometendo, e acabou sendo cassado do comando e preso. O coronel José Joaquim de Lima e Silva assumiu o comando geral do Exército e no dia 3 de Junho ordenou uma grande ofensiva contra os portugueses. Com a força da Marinha Brasileira, o coronel apertou o cerco contra a cidade de Salvador, que estava sob domínio português, restringindo o abastecimento de materiais de primeira necessidade. Diante destes fortes ataques e das necessidades que estavam passando, Madeira de Mello enviou apelos e acabou se rendendo. Com a vitória, o Exército Brasileiro entrou em Salvador consolidando a retomada da cidade e fim da ocupação portuguesa no Brasil.

Personagens Princípais:

Caboclo e Cabocla:Estas figuras simbólicas foram criadas para homenagear os batalhões e os heróis de 1823 que, pela bravura e coragem, lutaram pela liberdade do Brasil. A história conta que o povo resolveu fazer sua própria comemoração e, em 1826, levou uma escultura de um índio para representar as tropas, já que não poderia ser um homem branco, porque lembrava os portugueses, nem os negros que, na época, não eram valorizados. Vinte anos depois, a Cabocla foi incluída nas comemorações.

Maria Quitéria:A maior heroína nas lutas pela independência do Brasil, na Bahia. Maria, ao ficar sabendo das movimentações sobre as lutas da independência, conseguiu uma farda do exército e se alistou para combater as tropas portuguesas. Participou de diversas batalhas e foi consagrada solenemente na chegada do exército à Salvador.

Joana Angélica:Abadessa no convento da Lapa, Joana tentou proteger os soldados brasileiros contra a invasão do convento, mas acabou sendo morta.

Brigadeiro Ignácio Luiz Madeira de Mello:Vindo de Portugal, assumiu o governo das Armas por imposição portuguesa. Tomou posse utilizando a força bruta e dominando a cidade de Salvador. Fortaleceu a relação entre Portugal e Bahia. Lutou contra o exército brasileiro.

General Pedro Labatut:Foi quem assumiu o exército brasileiro das mãos do coronel Joaquim Pires de Carvalho e começou a enfrentar o exército português. Um homem duro, Labatut conseguiu reestruturar as tropas e reerguer a vontade pela liberdade do Brasil.

Coronel José Joaquim de Lima e Silva:Assumiu o comando geral do exército brasileiro depois da prisão do general Pedro Labatut. Fez uma intensa ofensiva às tropas portuguesas. Conseguiu derrubar Madeira de Mello e assumir de volta a cidade de Salvador, vencendo a guerra.

Bibliografia consultada:

Brasil, História e Sociedade, de Francisco M. P. Teixeira. São Paulo, Ática, 2000.

As guerras da independência, de Arlenice Almeida da Silva. São Paulo, Ática, 1995.

Historia da Bahia, de Luis Henrique Dias Tavares. Bahia, Correio da Bahia,2000.

www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/guerra_independencia

www.aticaeducacional.com.br/htdocs/secoes/datas_hist

Viação Novo Horizonte não leva em conta criticas de usuários dos serviços praticados pela mesma e nem punições dos órgãos reguladores da concessão.

Por Gildásio Amorim postado em às 20:16

 

A Novo Horizonte ao longo dos seus mais de 50 anos de atividades, considerada empresa pioneira na região,  e praticamente a única que atua nos perímetros rodoviários do sudoeste baiano, ainda, é alvo de continuadas críticas por conta de não prestar serviço a altura de sua clientela, o que deixa os usuários que se sente afetados pelas demandas ocorridas, constrangidos  e revoltados com as experiências vivenciadas ao utilizar os seus serviços.

 São muitos os registros que nem chega ao conhecimento da direção da empresa e nem tão pouco das autoridades. E o pior, a população se sente refém da exclusividade e da falta de concorrente para equacionar a situação. As Demandas que se refere às ocorrências pontuam-se: desde a falta de pontualidade, profissionalismo de motoristas e cobradores, desrespeitos aos usuários, veículos com avarias e que quebram constantemente nas estradas e o socorro demora horas.

A Contabilista Wanda Soares se diz indignada  com a empresa Novo Horizonte, ela mora em Vitória da Conquista e no São João foi para o distrito de Iguá, que está distante em apenas 15Km da cidade, no meio do perímetro,  o ônibus quebrou   e foram quase duas horas para que a empresa disponibilizasse outro veículo para levar as pessoas que se encontrava no coletivo e tinha como destino a região de iguá e bate pé. Outro  fato reportado aconteceu com o senhor Edmilsom Lande. Ao pegar a condução em Conquista com destino a Brumado, (mês passado, maio 2016, no horário das 17 horas,), em um veiculo com itinerário Brumado/Guananbi – o motorista cedeu o volante do veículo para o cobrador e esse só lhe passou o volante ao chegar nas proximidades da garagem da empresa. Os passageiros que iriam ficar em pontos de apoios no centro de Brumado, foram forçado a desembarcar sob ameaça do motorista de que só iria parar na rodoviária. O que foi motivo de protesto.

Recentemente um passageiro que se diz  frequentemente prejudicado pela viação Novo Horizonte  resolveu entrar com um processo contra a a empresa, e ainda  expos  seu depoimento em sua rede social.

O engenheiro de produção Klaus Malheiros (27) anos afirma que “não é a primeira vez que os funcionários da Viação Novo Horizonte (VNH) tratam seus clientes com descaso, obtendo vantagem ilegal diante de situações que colocam em risco a nossa segurança e desrespeitando nossa dignidade por um serviço inadequado, sem higiene e ineficiente, no qual pagamos para obter.” Desabafa Malheiros.

Ele diz ainda que ‘a viação denunciada atualmente atende sozinha grande parte da BR 030 que corta o estado da Bahia, não havendo outra transportadora que preste o mesmo serviço em determinada região. Em outra denúncia foi revelado que a viação Novo Horizonte teria possivelmente usado de mecanismos para suspender os serviços de uma transportadora baiana concorrente.”.

A soberba, prepotência e a falta de *profissionalismo  de alguns profissionais da empresa que opera os veículos e dá o suporte nas agencias, garagens e pontos de apoio, juntando a ineficácia dos serviços, “*em alguns casos e as  avarias de veículos” macula e deprecia outros valores e conquistas, que a empresa adquiriu ao longo de seus mais de 50ª anos de atividade na região.

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Foto: Divulgação

Casos de microcefalia começam a recuar na Bahia

Por Gildásio Amorim postado em às 13:01

Geilza largou o emprego para se dedicar ao filho Gabriel - Foto: Adilton Venegeroles | Ag. A TARDE

  • Geilza largou o emprego para se dedicar ao filho Gabriel

Pouco a pouco, o pequeno João Fernando, de cinco meses, começa a responder aos estímulos das inúmeras sessões de fisioterapia às quais já foi submetido no curto período de vida. As pequenas conquistas do garoto, portador de microcefalia, são um retrato da situação da doença na Bahia.

A passos lentos, os números relativos à incidência da doença vem decaindo: a média de notificações semanais de casos suspeitos de microcefalia na Bahia apresentou uma redução de 83% no início do segundo semestre deste ano.

Do final de 2015 até fevereiro de 2016, cerca de 60 casos desse tipo foram notificados semanalmente no estado. Em junho de 2016, este número caiu para 10.

Após cerca de seis meses apresentando altas, o número de confirmações da doença no estado se manteve nos últimos três meses, de acordo com o boletim mais recente divulgado pelo Ministério da Saúde (MS), no dia 30 de junho: são 263 casos.

A situação, no entanto, continua preocupante. A Bahia ocupa o primeiro lugar no ranking de estados com o maior número de casos em investigação (suspeitos) de microcefalia, com 651. Tal quantidade de registros é maior do que a soma dos casos notificados nas regiões sul, norte, sudeste e centro-oeste (344).

Ainda assim, especialistas apostam em uma conjuntura menos tenebrosa para os próximos meses. A queda no número de casos suspeitos e a estabilização das ocorrências confirmadas, segundo eles, são fruto da imunização natural da população e do aumento das campanhas de combate ao mosquito Aedes aegypti , transmissor do zika vírus, associado ao desenvolvimento da microcefalia.

“Quando o vírus chegou, encontrou uma população sem imunidade, então acabou atingindo um número significativo de pessoas. Passado mais de seis meses do surto, a população já caminhando para um processo de imunização natural, que se dá quando o organismo desenvolve imunidade como resposta à invasão do vírus”, explica o infectologista José Roberto Menezes.

Rogério Gomes, coordenador do Instituto Baiano de Reabilitação (IBR) – uma das unidades da capital que oferecem atendimento especializado para crianças com a malformação – acredita em uma futura redução da incidência da doença por conta das campanhas nacionais de conscientização.

“Em 2015, as pessoas ficaram muito assustadas com o aparecimento da microcefalia. Por causa disso, se dedicaram mais ao combate ao mosquito. Hoje, a população está muito mais preocupada em acabar com os focos de água parada, por exemplo”, afirma.

Dedicação

Há oito meses, o termo microcefalia entrou de forma inesperada no vocabulário da dona de casa Geilza Almeida, 35. Natural do município de Jequiriçá (a 258 km de Salvador), ela só descobriu que João Fernando era portador da doença aos nove meses de gestação.

Geilza sequer teve tempo para fraquejar diante da notícia: após o nascimento do bebê, deixou o emprego de auxiliar em uma creche da capital baiana e se mudou, com o companheiro e as duas filhas, para sua cidade natal. “Sem a ajuda da família, lá do interior, seria impossível cuidar e sustentar meus filhos”, conta.

A decisão custou a ela um esforço que só mesmo a dedicação imensurável de uma mãe é capaz de  submeter. Durante três dias na semana, ela encara cerca de oito horas para ir e voltar de Jequiriçá. A intenção é que  João seja submetido a um tratamento de qualidade.

“É uma viagem bastante cansativa, tanto para mim, quanto para ele. Mas não vou deixar meu filho virar uma estatística ruim de jornal. Vou fazer o impossível, se precisar, para que João se desenvolva, cresça com saúde e seja feliz”, disse.

A batalha da família de Geilza é compartilhada por Gilvanete da Silva, 25. O susto ao descobrir a doença de Levi Gustavo, de oito meses, fez antecipar o trabalho de parto. “Tenho mais dois filhos e meu marido é deficiente físico. Como vou cuidar de todos?”, questiona.

Foram apenas 12 horas entre o diagnóstico e o momento de afagar o bebê nos braços pela primeira vez. Aquele instante selou um pacto que vai durar a vida inteira. “Não é só ele que precisa da gente. Nós também precisamos dele”, diz.

Assistência em Salvador

Para facilitar o acesso a serviços de diagnósticos para os casos de suspeita de microcefalia, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) disponibiliza, desde a última semana, um serviço de comunicação para marcação de consultas para pacientes do interior nas unidades da capital.

Por meio de um telefone gratuito (0800 071 3535), secretarias de saúde municipais de todo o estado podem agendar atendimento no Centro de Assistência Multidisciplinar de Microcefalia do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Hupes/Ufba), no Canela.

A instituição é uma das unidades aptas a oferecer acompanhamento multidisciplinar a pacientes com essa condição.  O atendimento acontece às quartas-feiras a partir das 7h30.

Acompanhamento

O centro, que funciona desde o dia 13 de abril, também oferece tratamento multidisciplinar a esses pacientes. O objetivo, segundo o superintendente da unidade, Antônio Carlos Lemos, é verificar a gravidade dos danos para um tratamento e acompanhamento o mais precoce possível.

Luana Almeida

A Tarde

ENGENHARIA AMBIENTAL – Novo curso da FTC interliga desenvolvimento e meio ambiente

Por Gildásio Amorim postado em às 12:53

 

 

 

meio ambiente

 

 

É com enorme satisfação que a FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências), campus de Vitória da Conquista, anuncia a implantação do curso de Engenharia Ambiental, autorizado pelo MEC (Ministério da Educação).

O curso de Engenharia Ambiental busca conciliar de maneira harmoniosa desenvolvimento e meio ambiente, visando o levantamento e a redução de possíveis danos ocasionados pelo ser humano através de sua influência na natureza.

Para isso, o profissional tem uma formação multidisciplinar, com conhecimentos de Química, Física e Matemática, além de áreas específicas como hidrologia, climatologia, saúde ambiental, tratamento de efluentes, tratamento de resíduos, avaliação de impacto ambiental, gestão ambiental, planejamento, monitoramento ambiental, dentre outros.

O engenheiro ambiental atua de maneira conjunta com profissionais de diversas áreas, analisando o impacto na natureza de processos e obras, no intuito de evitar ou minimizar danos.

Este engenheiro deve possuir uma visão integrada das dimensões ecológicas, sociais, econômicas e tecnológicas, com o intuito de promover um desenvolvimento equilibrado e sustentável, privilegiando a prevenção ou sanando e minimizando os danos ao ambiente.

Pesquisas apontam que a profissão é uma das mais promissoras do futuro e a crescente onda da preocupação ecológica cria novos nichos de mercado e oferta de vagas. A  divulgação dos problemas ambientais tem contribuído muito para que haja maior procura pelo profissional.

O engenheiro ambiental é habilitado a propor soluções socialmente justas e ecologicamente corretas para os problemas ambientais, como poluição dos rios, do ar, descarte do lixo, aquecimento global, dentre outros.

Pode ser contratado pela iniciativa privada, órgãos públicos e terceiro setor, como mostrará o curso oferecido pela FTC, onde as primeiras aulas serão iniciadas em agosto de 2106. Para ingresso no curso, basta fazer o vestibular no próximo dia 17de julho, realizando as inscrições por meio do site da FTC (www.ftc.edu.br). Há ainda a possibilidade de se fazer o vestibular agendado pelos telefones (77) 3422 8833 ou 3422 8834.

Por Jarbas Rodrigues

 

Jarbas Rodrigues, especialista em solos e meio ambiente pela UFLA e Mestre em Analises Químicas e Ambiental pela UESB, é coordenador do curso de Engenharia Ambiental da FTC Conquista.

 

Em 2 de Julho sem confronto, Neto vai para os braços do povo e Rui evita polêmica

Por Gildásio Amorim postado em às 11:51

 

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Alice não abandonou o vermelho mas trocou afagos com Neto | Foto: Leitor BN
Nunca na recente história política da Bahia se viu um 2 de Julho tão distensionado às vésperas de uma eleição municipal. O confronto político foi deixado um pouco de lado devido às circunstâncias. Com 90% de aprovação e navegando num quadro eleitoral tranquilo, o prefeito ACM Neto falou sobre a escolha do seu vice, sem deixar de valorizar a atual, Célia Sacramento. Mas o que Neto fez mesmo foi se misturar com o povo e colher em forma de calor humano o sucesso dos seus três anos e meio de trabalho à frente da Prefeitura de Salvador. O clima estava tão ameno que no encontro com a única candidatura posta até agora, a de Alice Portugal (PC do B), foi um momento de sorrisos, abraço e beijos na face. Rui Costa, bem avaliado com 63% de aprovação, fez papel que se espera de um governador e disse que não era hora de falar em eleição, e também não quis polemizar sobre as recentes atrações do Réveillon anunciadas por Neto. Disse que não era de bom tom. A aprovação ótima de Neto e boa de Rui são resultado da briga saudável (para a população) para ver quem trabalha mais pela cidade – e talvez se deva a isso o clima amistoso do desfile. Como a oposição orgânica (PC do B, PT, e PSB) ainda não chegou a um consenso, até a candidatura fantasma de Juca Ferreira (PT) foi lembrada. Na turma dos atingidos pelo impeachment, o ex-tudo Jaques Wagner disse que o processo de julgamento de Dilma atrapalha a escolha da oposição em Salvador. Mas ter o poder nem sempre é doce. Que o diga os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima. Na posição que ocupam no governo federal eram presença certa no desfile. Mas não deram as caras, talvez porque o governo Temer ainda não tenha se firmado da forma como eles esperavam. Um 2 de Julho de novos tempos na Bahia.
por Ricardo Luzbel

Lotação em presídio pode levar condenado a prisão domiciliar, diz STF

Por Gildásio Amorim postado em às 11:39

 

 

 

 

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Decisão terá de ser seguida por tribunais inferiores e pela administração pública; detentos deverão ser monitorados por tornozeleira eletrônica

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou n.esta quarta-feira 29 que a falta de vagas no sistema carcerário pode levar o condenado a um regime mais benéfico, incluindo a prisão domiciliar com monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.

Esse entendimento, que havia sido fixado pelos ministros durante o julgamento de um Recurso Especial (RE) no mês passado, transformou-se agora em súmula vinculante, o que significa que deverá ser seguido por tribunais inferiores e pela administração pública.

O texto aprovado diz que os detentos não podem ser prejudicados pela omissão do Estado quanto à superlotação do sistema.

“A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nesta hipótese, os parâmetros fixados no RE 641320”, diz a recém-criada Súmula Vinculante 56.

Esses parâmetros são medidas alternativas para resolver o problema da falta de vagas, propostas pelo ministro Gilmar Mendes, relator do RE. Até que essas medidas sejam estruturadas, contudo, o condenado poderá ter direito à prisão domiciliar.

Isso porque a falta de vagas não terá a progressão de regime como consequência imediata, e cada caso deverá ser analisado pelo juiz de execução penal.

As medidas propostas são: “saída antecipada de sentenciado no regime com falta de vagas; liberdade eletronicamente monitorada a sentenciado que sai antecipadamente ou é posto em prisão domiciliar por falta de vagas; e cumprimento de penas restritivas de direito e/ou estudo ao sentenciado que progride ao regime aberto”.

Conforme relatório do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP), divulgado mensalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje 642 mil presos, mas apenas 391 mil vagas, o que gera um déficit de 251 mil vagas no sistema prisional.

Sistema carcerário tem 642 mil presos, mas apenas 391 mil vagas

Traficante com bons antecedentes terá tratamento mais brando, diz STF
“Prisões são um desastre para segurança pública”
Novos caminhos para a velha questão penitenciária brasileira
No Judiciário, a defesa de direitos vira alvo
Como as prisões provisórias agravam o caos carcerário
Sob lei espanhola, 69% dos presos por tráfico no Brasil estariam livres

por Redação — publicado 29/06/2016 19h44, última modificação 29/06/2016 20h12
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Esmar Filho/CNJ

 

Governo Municipal entrega creche no Bairro Vila América. Vit. Conquista.

Por Gildásio Amorim postado em às 11:13

O Prefeito Guilherme e sua equipe entregou na tarde de sexta-feira, 1 de junho, mais uma creche na cidade, o equipamento é fruto do convênio entre os governos Municipal e Federal, por meio do Proinfância.

A unidade foi instalada   no bairro Vila América, E segundo o gestor foram investidos mais de R$ 796 mil reais. E parte destes  recursos foram bancados pela prefeitura. E complementado pelo   Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE.)

Com área total de 564,5 m², o equipamento terá capacidade para receber 120 crianças.

A creche é do tipo “C” e segue os padrões definidos pelo FNDE. A estrutura inclui quatro salas de aula (cada uma com banheiro próprio), repouso, solário, sala para professores, espaço para informática, copa para funcionários, depósito, dois sanitários adaptados, cozinha, despensa, lactário e lavanderia com depósito para materiais de limpeza. Há ainda uma sala para administração e outra para almoxarifado.

A creche está localizada na Via Local 4E, s/n, Vila América (ao lado da Escola Municipal Mozart Tanajura e próximo ao Centro de Referência da Assistência Social do bairro).

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Eleições 2016: Propaganda partidária fica proibida a partir desta sexta-feira (1º/7)

Por Gildásio Amorim postado em às 10:35

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Propaganda gratuita não poderá ser veiculada em rádio e TV; também não será permitido nenhum tipo de propaganda paga; determinação obedece a Lei das Eleições e o calendário eleitoral deste ano

 A partir desta sexta-feira, dia 1º de julho, fica proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Também não será permitido nenhum tipo de propaganda política paga nos meios de comunicação mencionados. A determinação consta na Lei das Eleições (Lei 9504/1997) e no calendário eleitoral deste ano.

A propaganda partidária tem por finalidade divulgar, pelo rádio e pela televisão, assuntos de interesse das agremiações partidárias, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).

Esse tipo de propaganda tem por objetivos difundir e transmitir mensagens aos filiados sobre a execução dos programas partidários, dos eventos a eles relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

Outras proibições

Ainda de acordo com a legislação, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir, a partir desta data, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

As emissoras também não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.

A lei veda ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 16 de agosto. Desse dia em diante, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da propaganda.

Eleições municipais

As eleições municipais deste ano vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que integram as Câmaras Legislativas Municipais, em mais de 5.570 municípios em todo o país. O primeiro turno das será no dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês, e o segundo turno, quando houver, no dia 30 de outubro, último domingo do mês. Essas datas estão fixadas na Constituição Federal.

O segundo turno é realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos consiga a maioria absoluta, ou seja, 50% dos votos mais um. Os dois candidatos mais votados no primeiro turno disputam o segundo turno entre si. As eleições municipais acontecem no Brasil de quatro em quatro anos.

 

Núcleo conquistense do Neojiba funcionará no Conquista Criança

Por redator postado em às 22:23

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Iniciativa é parte do pacote de projetos do Pacto pela Vida

Na tarde dessa quinta-feira, 30, dia em que a Caravana da Justiça Social do Governo do Estado anunciou oficialmente três iniciativas que serão implantadas em Vitória da Conquista, a cerimônia começou ao som da Valsa das Flores, de Tchaikovsky, apresentada pelo balé do programa municipal Conquista Criança.

Uma das bailarinas, Rosilene Santos, 13 anos, sintetiza os propósitos do Conquista Criança, programa desenvolvido pela Prefeitura desde 1997. Moradora do bairro Vila América, ela não conhecia coisa alguma de balé quando ingressou no programa, aos 11 anos. Agora, dois anos depois, diz que um de seus sonhos é não apenas formar-se como bailarina profissional, mas fazer parte do Bolshoi – uma das principais companhias de balé do mundo.

“Eu nem sabia o que era balé, e hoje ele é tudo na minha vida. Lá dentro, conheci pessoas que fazem parte da minha vida. Vou me esforçar muito por isso”, relatou Rosilene.

Sua professora, Sheily Nascimento, conhece o potencial do programa e sabe que sua aluna não diz isso em vão. “O mérito é totalmente dos educandos, porque eles acreditam no sonho. Não importa quem são eles, nem de onde eles vêm. O que importa é o que eles querem ser”, disse.

Com tal potencial diante de seu público-alvo – crianças e adolescentes expostos a situações de vulnerabilidade social –, o Conquista Criança é o destinatário de um núcleo do projeto Neojiba, uma das três novidades trazidas a Vitória da Conquista pelo Pacto pela Vida. Na verdade, não se trata exatamente de uma novidade, e sim do resultado de um trabalho em conjunto, já que o Governo Municipal empenhou-se junto ao Governo Estadual para que o núcleo pudesse ser implantado no município.

‘Sensibilização’ – As relações entre a Prefeitura e o projeto, aliás, não são de hoje. A Orquestra Neojiba, regida pelo maestro Ricardo Castro, apresentou-se no palco principal do Natal da Cidade em 2015. Representantes do projeto já estiveram em Vitória da Conquista para ministrar oficinas e conhecer as instalações do Conquista Criança – da mesma forma que monitores do programa já foram a Salvador para momentos de formação sobre o projeto.

De início, já houve a doação de 40 instrumentos de corda ao programa Conquista Criança, a exemplo de violinos, violas, violoncelos e contrabaixos. Eles serão utilizados durante as aulas, que ocorrerão em dois eixos: cordas e iniciação musical. Os alunos deverão passar por ambos, a fim de aprenderem a prática e a teoria musical.

Até o final do ano, deverão ser abertas 140 vagas. Para preenchê-las, a criança ou adolescente deverá ter entre 5 e 18 anos, e ser educando do Conquista Criança. O objetivo a médio prazo é a formação de uma orquestra. “É uma sensibilização dos meninos para a música. Queremos que essa iniciação musical seja o primeiro passo para entrar na orquestra”, informa o gerente pedagógico do projeto Neojiba, Fabien Lurat.

‘Belíssima orquestra’ – O prefeito Guilherme Menezes se mostrou otimista quanto ao sucesso do projeto Neojiba em Vitória da Conquista. “Tenho certeza de que aqui teremos uma belíssima orquestra, para que os nossos jovens possam dizer: a minha vida é a música. É muito importante os governos prestarem atenção ao que há de mais importante numa comunidade, que são os seres humanos”, afirmou o gestor, referindo-se também aos dois outros projetos anunciados pelo Pacto pela Vida: o projeto Corra pro Abraço e o Núcleo de Direitos Humanos e Justiça Comunitária (NUDH).

O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, sintetizou os objetivos dessas iniciativas: “Não estamos aqui para vender ilusões. Estamos aqui para plantar sementes. Estamos aqui para inaugurar experiências que já são exitosas e que são complementares a um conjunto de equipamentos e serviços de assistência social que funcionam em Vitória da Conquista”.

Fonte: G1

Lava Jato prende doleiro ligado a Cunha e mira grupo dono da Friboi

Por redator postado em às 22:23
Lúcio Funaro em depoimento à CPI dos Correios, em 2006 (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Lúcio Funaro em depoimento à CPI dos Correios,
em 2006 (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Ação desta manhã faz parte da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República.
Policiais foram às ruas em três estados e no DF.

A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta sexta-feira (1º) como parte da Lava Jato. Um dos alvos é o  doleiro Lúcio Funaro, que foi preso em São Paulo. Ele é ligado ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo delatores da Lava Jato. Além disso, há mandado de busca e apreensão na Eldorado, braço de celulose da J&F Investimentos, dono da JBS e comandado pela famíla Batista. A casa de Joesley Batista, presidente da JBS e da J&F, também foi alvo de buscas.

Os mandados desta etapa da operação foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte.

Também é alvo da operação o lobista Milton Lira. A polícia fez busca e apreensão na casa dele, em Brasília.

A ação desta manhã se baseia nas informações da delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal. Cleto também é aliado de Cunha. Outra delação que baseou as ações desta sexta é a de Nelson Mello, ex-diretor da Hypermarcas.

Às autoridades, Cleto relatou que o presidente afastado da Câmara recebeu propina por negócios feitos pelo Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

O G1 tenta contato com a defesa de Lucio Bolonha Funaro.

Em Pernambuco foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. Um deles tem como alvo a empresa Cone, em Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife. Os outros dois são cumpridos em apartamentos de luxo na Praia de Boa Viagem, na capital.

Grupo JBS
Em outra delação, a do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o executivo disse ter ouvido de vários senadores que o grupo JBS faria uma doação de R$ 40 milhões para abastecer as campanhas de candidatos do PMDB ao Senado.

O G1 contatou a assessoria de imprensa da JBS às 7h30 e aguarda o posicionamento da empresa.

Doleiro
Em um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que aliados do presidente da Câmara afastado apresentaram mais de 30 requerimentos de convocação, solicitação de documentos e pedidos de auditorias em diversas comissões da Câmara, inclusive na CPI da Petrobras, para pressionar o grupo empresarial Schahin e beneficiar o doleiro Lucio Funaro.

O grupo Schahin foi contratado pela empresa Cebel, Centrais Eletricas Belém, para fazer a obra da hidrelétrica. Houve um acidente: uma barragem se rompeu, provocando uma disputa judicial.

Lúcio Funaro, representando a Cebel, cobrou o prejuízo da Schahin no valor de R$ 1 bilhão. E, para conseguir o pagamento, teria contado com ajuda do presidente da Câmara para pressionar a Schahin. Funaro, segundo a investigação, pagou para Eduardo Cunha, por meio de três empresas, dois carros, no total de R$ 180 mil, em 2012.

Fonte: G1