Conselho de Ética discutirá parecer que pede cassação de Eduardo Cunha.
Comissão especial do impeachment no Senado deverá votar cronograma.
A semana na política em Brasília será movimentada pela Conselho de Ética da Câmara, que deve discutir e votar o parecer pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Casa, e pelos debates na comissão do impeachment no Senado, que se reunirá para definir o cronograma sobre o processo da presidente afastada Dilma Rousseff.
Para esta semana, ainda está prevista a sabatina de Ilan Goldfajn no Senado. Indicado para presidir o Banco Central, ele precisará ter o nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e pelo plenário da Casa.
Conselho de Ética
Na semana passada, o relator do Conselho de Ética da Câmara, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou relatório no qual defende a perda de mandato de Cunha por quebra de decoro. Foi concedido pedido de vista coletivo, o que garante prazo extra de dois dias úteis para os deputados analisarem o parecer. Uma sessão foi marcada para esta terça-feira (7). Se não der tempo de encerrar a discussão, a votação poderá ficar para quarta (8).
Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).
Comissão do impeachment
No Senado, com a decisão do presidente da comissão especial do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), de acatar uma questão de ordem e reduzir em 20 dias o tempo para as alegações da defesa e da acusação, houve um impasse, e a definição de um cronograma do processo ficou para esta semana.Uma reunião foi marcada para a tarde desta segunda-feira (6) para tentar votar o calendário apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).No entanto, a defesa de Dilma recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoeski, contra a redução do prazo para apresentar alegações finais. O colegiado não poderá, portanto, decidir o cronograma antes de sair uma decisão de Lewandowski, o que deve ocorrer nesta segunda.Sabatina
Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai sabatinar Ilan Goldfajn, indicado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para o comando do Banco Central. A votação no Plenário do Senado poderá ocorrer no mesmo dia, conforme sinalizou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).Ilan Goldfajn já foi diretor de Política Econômica do próprio BC no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2000 e 2003. Antes de ser indicado para o Banco Central, ele era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco.
Na semana passada, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) leu relatório favorável à mensagem da Presidência da República que oficializa a indicação de Goldfajn, mas foi concedida vista coletiva.
Aliados do governo queriam ouvi-lo já na semana passada, a fim de viabilizar a participação de Goldfajn na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 7 e 8 de junho, quando será definida a taxa básica de juros, a Selic. Porém, não houve acordo com a oposição.
Votações
No plenário da Câmara, poderão ser votadas propostas como a que regulamenta as medidas de segurança e fiscalização das casas noturnas.
Entre as propostas de emenda à Constituição, está na pauta o segundo turno da PEC que aumenta o piso de recursos federais direcionados à saúde pública anualmente. Em relação aos projetos de reajuste do funcionalismo público, ficou pendente a proposta que estrutura carreiras da Defensoria Pública da União.No Senado, o plenário poderá votar o projeto de lei que incrementa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com normas para execução orçamentária, planejamento e controle no setor público.Além disso, os senadores podem apreciar projetos destinados a combater a violência contra a mulher e devem concluir a votação da PEC dos Precatórios (que trata das dívidas que o governo tem com cidadão ou empresa que ganhou processo judicial transitado em julgado).
Resultado deve ser conferido no portal do aluno. Matrículas devem ser feitas entre os dias 10 e 14 de junho.
A primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2016 foi divulgada na manhã desta segunda-feira (6), segundo o Ministério da Educação. Os resultados podem ser conferidos neste link . Entre os dias 10 e 14 de junho, os selecionados terão de fazer a matrícula na instituição de ensino.
Quem não foi convocado pode aderir à lista espera a partir desta segunda até o dia 17 de junho. Os integrantes dessa lista que vierem a ser selecionados devem fazer a matrícula no dia 23 de junho.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Esta edição oferece 56.422 vagas em 65 instituições. A inscrição podia ser feita somente pelos estudantes que participaram do Enem de 2015 e obtiveram nota na redação que não fosse zero.
Entenda o Sisu
O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) é o meio utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para selecionar novos estudantes de cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Há ainda instituições estaduais e municipais que aderem ao processo. O sistema usa as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para determinar quais candidatos terão direito às vagas.
Como o Sisu calcula nota de corte?
Durante o prazo de inscrições, o Sisu calcula a nota de corte para cada curso uma vez por dia. O cálculo toma como base o número de vagas disponíveis e o total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte válida será aquela registrada no último dia de inscrições. Até esse fechamento, o candidato pode optar por mudar de cursos ou universidades.
Sisu e Prouni: qual a diferença?
O Sisu é a sigla para Sistema de Seleção Unificada. Por meio dele dele, instituições públicas – sem cobrança de mensalidade – selecionam alunos tendo como critério a nota do candidato no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
O Enem também é usado em outras ações do MEC, como o Fies e o Programa Universidade para Todos (Prouni). O Prouni concede bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas. O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e de baixa renda.
O PCdoB lançou oficialmente, na manhã deste sábado (4), a pré-candidatura do deputado Fabrício Falcão a prefeito do município. O ato aconteceu no Clube D’Waller e reuniu militantes, apoiadores, autoridades regionais e estaduais e representantes de partidos como PSD, PPS, PRB, PRTB, PV e PSB.
“Não se governa uma cidade sozinho. É preciso escutar a população, os especialistas, os técnicos. Governar é dividir ações e pensar no melhor para a cidade, dialogando e gerindo de forma responsável e honesta. Quero uma Conquista melhor, mais humana, com mais educação e saúde. Uma Conquista para todos e que respeite as diferenças”, disse o pré-candidato.
Fabrício ainda reafirmou sua fé na política: “Acredito que é discutindo e fazendo política que se pode ter uma educação e saúde de qualidade. Entrei na política porque acredito nela como instrumento de mudança social, como exercício da cidadania. Comecei cobrando melhoria na minha escola, onde eu estudava, depois na minha universidade. Fiz luta sindical, fui vereador, agora deputado”.
Segundo o deputado federal e presidente do PCdoB baiano, Daniel Almeida, a pré-candidatura de Fabrício é uma prioridade do partido em nível nacional. “Conquista é uma das cidades mais importantes para o projeto político do PCdoB. No balanço nacional das principais candidaturas pra este ano está lá a de Fabrício Falcão. Conquista é um município fundamental para a Bahia, pelo seu potencial econômico, cultural e de desenvolvimento. E agora precisa de um projeto que aponte os desafios e rumos para o futuro. O currículo de Fabrício, enquanto militante estudantil, da luta rural, enquanto político, pai de família, cidadão, mostra que ele é a pessoa mais preparada para liderar esse projeto transformador que Conquista precisa”, defendeu Daniel.
O agricultor, Aurineio Luz, do Loteamento Chácara Guarani, disse que acredita na proposta de Fabrício “porque ele olha pra gente que é do campo. Ele sempre deu muita assistência, sempre tá lá pra conversar, ver o que a gente precisa de ajuda. Hoje só tem água e energia no loteamento porque Fabrício conseguiu, foi ele que escutou e viu o que a gente mais precisava”. Já o administrador Patrício Botelho afirmou que Fabrício representa a possibilidade de um novo futuro para a cidade. “Acredito em Fabrício porque ele é uma liderança jovem e tem proposta com visão de desenvolvimento para Conquista. E pelos cargos que ele já assumiu, pela atuação dele como deputado, ele já mostrou que tem competência pra ser prefeito da cidade”, falou Botelho.
Compuseram a frente de honra do evento autoridades como o presidente da Câmara de Vereadores, Gilzete Oliveira (PSD), o presidente do PRB conquistense, o vereador Sidney Oliveira, o vereador Hermínio Oliveira (PPS), o presidente do PV local, Paulo Maurício, o presidente do PSB, Zé Carlos Oliveira, a vice-prefeita de Caetité, Maria Fátima, o prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda, os vereadores do PCdoB em Conquista, Dr. Andreson, Nelson de Vivi e Joaquim Libarino, o deputado federal Davidson Magalhães, e o presidente do PCdoB baiano, o deputado federal Daniel Almeida.Blg. Nildo Freitas
Walter Pinheiro foi filiado ao PT por 33 anos, mas deixou a sigla em março de 2016
Anunciado como novo secretário de Educação da Bahia em abril deste ano, o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) assumiu oficialmente a pasta na sexta-feira (3). O convite foi do governador Rui Costa (PT).
Pinheiro assumiu o cargo deixado por Osvaldo Barreto, que pediu demissão do cargo no dia 11 de abril. O motivo do pedido de demissão de Barreto não foi divulgado. Barreto foi secretário da Educação da Bahia desde 11 de agosto 2009, no governo Jaques Wagner.
A cadeira de Walter Pinheiro no Senado foi ocupada pelo suplente Roberto Muniz (PP-BA). O pedido de afastamento do Casa foi feito em 1º de junho.
Desfiliação
Walter Pinheiro foi filiado ao PT por 33 anos, mas deixou a sigla em março de 2016 antes da votação, pelo Senado, da abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Ainda assim, Pinheiro votou contra a abertura do processo.
À época em que decidiu deixar o PT, Pinheiro teceu críticas à condução do governo pela presidente afastada Dilma Rousseff. Ele disse que tinha dificuldades para dialogar com o Planalto.
Nos últimos meses como senador, Walter Pinheiro defendeu a realização de novas eleições presidenciais em outubro deste ano. Ele também é um dos autores de uma proposta de plebiscito para questionar se os eleitores são a favor da realização de um pleito presidencial ainda em 2016.
O parlamentar assina uma proposta que quer fazer uma revisão da lei do impeachment de 1950. O texto prevê que o quórum para a abertura do processo pelo Senado seja qualificado e não simples como está escrito na lei.
Além disso, a proposta prevê que, em caso de afastamento do presidente da República no processo do impeachment, a função seja temporariamente assumida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, e não pelo vice-presidente da República.
Perfil
Nascido em Salvador, Walter Pinheiro tem formação de técnico em telecomunicações. Ele começou a carreira profissional na antiga Telebahia, empresa estatal de telecomunicações, no final da década de 70, na chefia de importantes centros de manutenção e operação na capital.
A iniciação política de Pinheiro começou no Sindicato dos Telefônicos (Sinttel), foi fundador da CUT, secretário geral e membro da direção nacional da entidade, coordenou o Movimento Nacional em Defesa do Serviço Público e das Estatais e foi o responsável pela primeira experiência de Federação independente com a construção da FITTEL (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações), assumindo sua coordenação geral.
Pinheiro disputou sua primeira eleição em 1986, como candidato a deputado estadual. Em 1992, foi eleito vereador de Salvador, assumindo a liderança da bancada. Em sua última eleição para deputado federal, em 2006, obteve o maior número de votos do PT no Brasil (200.894 votos). Ele chegou ao senado em 2010, tendo recebido 3.630.944 votos.
A decisão do presidente Michel Temer de autorizar, na semana passada, os reajustes salariais para diferentes categorias de servidores públicos abriu a primeira divergência entre a equipe econômica e os articuladores políticos do PMDB. No Ministério Fazenda, o entendimento é que não pode haver elevação de gastos, mesmo que seja para evitar desgastes ou pacificar relações, como defendem caciques políticos do PMDB. Para a equipe econômica, que têm a missão de imprimir o corte mais duro e socialmente penoso da história nas contas público do Brasil, é “incompreensível” que o governo em exercício faça a opção política de abrir concessões, aumentando os gastos em bilhões de reais, para beneficiar o funcionalismo público, parcela privilegiada de trabalhadores. A sinalização é contraditória. Indica que o sacrifício inerente ao ajuste fiscal não será para todos. Causou mais descontentamento ainda o fato de esse apoio não avaliar a conjuntura no mercado de trabalho: o incentivo do governo ao reajuste dos servidores, que têm estabilidade no emprego, ocorreu na mesma semana em Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que há 11,4 milhões de brasileiros desempregados na iniciativa privada, um número recorde. Leia mais no Estadão.
O Fórum Jorge Calmon, localizado no centro de Ipiaú, foi arrombado pela terceira vez este ano. Segundo informações do site Giro em Ipiaú, um homem foi preso pela Polícia Militar na noite deste domingo (5), por volta das 23h30, usando um “pé de cabra” para invadir o prédio. A equipe foi informada por denúncia anônima. Quando a polícia chegou ao local, o suspeito, Abílio Luíz de Araújo Neto, 39, anos, já havia revirado algumas salas, incluindo a do juiz da Vara Crime e o Cartório Criminal. Natural de Itabuna, Abílio informou que procurava no local armas e drogas, mas a polícia investiga se ele integra uma das facções criminosas do município onde reside (Raio A e Raio B). O suspeito também tem antecedentes criminais por furto e receptação de roubo. O fórum já foi arrombado este ano em fevereiro e em abril.Foto: Giro em Ipiaú
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajuste de até 13,57% para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares no período entre maio de 2016 e abril de 2017. O reajuste é praticamente igual ao autorizado em 2015 (de 13,57%) e só pode ser repassado pelas operadoras aos clientes a partir da data de aniversário dos contratos. A decisão será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira, 6. O porcentual é válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Segundo a agência, o reajuste atingirá cerca de 8,3 milhões de beneficiários, o que significa 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, conforme dados de abril deste ano.
Os ministérios públicos federal (MPF) e do estado do Ceará (MP-CE) investigam um esquema de fraudes na concessão de empréstimos do Banco do Nordeste que provocaram prejuízo de até R$ 1,5 trilhão. Em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (4), o procurador da República Oscar Costa Filho detalhou que o crime contava com a participação de cerca de dez pessoas, incluindo funcionários do banco e pelo menos 11 empresas. A fraude acontecia através da manipulação da nota de risco das empresas e da cobrança de propina para a liberação do dinheiro, equivalente a 2,5% do valor concedido. As dívidas não eram quitadas e geravam prejuízo para o banco. “Essas práticas criminosas se davam mediante desobediência sistemática dos normativos internos do banco, no que diz respeito à exigência de garantias confiáveis para fazer com que os empréstimos tivessem uma determinada segurança. São empréstimos que acabaram não sendo pagos”, explica o procurador, acrescentando que os créditos não eram cobrados “porque eles não foram concedidos para serem pagos”.
Um grupo de religiosos que saíram do município de Itambé.BA, com destino ao município de Ribeirão do Largo.Ba – de onde participavam de um congresso Gospel -, ao retornarem para cidade de origem, Itambé. O motorista Perdeu o controle e as pessoas que ocupava a lotação foram arremessadas para fora do veículo, causando um desastre de proporções assustadora, dado ao estado em que as vítimas foram fotografadas e filmadas pelas pessoas que estiveram no local registrando a ocorrência.
E segundo relatos, havia 15 pessoas, um terço tiveram ferimentos leves, duas delas faleceram na hora e o restante foram encaminhadas para os hospitais de Vitória da Conquista pelo Samu.
O fato ocorreu na localidade conhecida como Curva da Lagoinha, na região da Esperança, BA 634 – Tomba -, aproximadamente às 10 horas da noite deste domingo, 05 de junho.
Em meio a já acirrada movimentação dos parti
dos na cidade, em vista do próximo pleito eleitoral, em que vai se definindo os grupos e as eventuais alianças políticas, para a disputa eleitoral. O Partido Social Democrático, que tem a frente no comando da Executiva em Vitória da Conquista, o ex-deputado estadual Clóvis Ferraz; o ex-reitor da Uesb prof. Abel Rebouças; o Jor. Publicitário Comendador Gildásio Amorim Fernandes; e o atual presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Vereador Josete Moreira, que buscam entre se entendimento para começar as conversações entre as forças políticas da base para formatar um projeto e alinhar as forças em vista do projeto político do partido e do grupo.
O presidente do PSD na Bahia, Senador Otto Alencar já foi acionado e provavelmente estará em Vitória da Conquista, no dia 10 de junho quando será realizada uma grande movimentação para discutir estes e outros assuntos, que demandam o interesse da cidade.
Os associados, ou seja, os filiados que fazem parte da base do PSD em Vitória da Conquista, de ante mão tem se posicionado de que não aceita decisão de cima para baixo e exige que qualquer aliança a serem firmadas precisa ser respaldada pelo colegiado – da executiva – do município. Que sejam: candidatura própria à Prefeito, composições entre partidos, ou para uma eventual composição de vice.
A vista do Senador Otto Alencar foi prorrogada por mais de duas vezes em Vitória da Conquista. As razões das justificativas basearam se, em compromissos do senador em Brasilia.
O Senador ao vir a Conquista neste momento crítico, em que pesa a grande e lamentável escassez de água, em que a população cobra providências urgente das autoridades para construção das Barragens do Rio Catolé, e da tão sonhada, a do Rio Pardo. Será oportuna para reafirmar o seu compromisso e apoio a estas demandas, ao povo desta cidade.
Grandes páginas de aço formam o “Livro dos heróis e das heroínas da Pátria”, guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes em Brasília. Quarenta e cinco pessoas já tiveram seus nomes inscritos no livro.
Para que um nome seja incluído no Livro, o Senado e a Câmara dos Deputados precisam aprovar uma lei.
Além dos 45 nomes inscritos, também são homenageados no livro de aço os Soldados da Borracha, cujos nomes não são identificados. Eles foram os seringueiros recrutados para trabalhar na coleta de látex durante a Segunda Guerra Mundial, para ajudar nos esforços de combate ao nazismo.
Veja a seguir os nomes que estão inscritos no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria, na ordem em que foram incluídos:
1 – Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
2 – Zumbi dos Palmares, líder quilombola
(Foto: Wikimedia Commons)
3 – Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente do Brasil
4 – Dom Pedro I, imperador
5 – Duque de Caxias, comandante da Guerra do Paraguai
6 – José Plácido de Castro, líder da Revolução Acreana
7 – Marquês de Tamandaré, patrono da Marinha do Brasil
8 – Almirante Francisco Manoel Barroso da Silva, herói da Batalha do Riachuelo
9 – Alberto Santos Dumont, Pai da Aviação
10 – José Bonifácio de Andrada, Patrono da Independência
11 – Chico Mendes, ambientalista
(Foto: Miranda Smith / Wikimedia Commons)
12 – Joaquim da Silva Rabelo, o Frei Caneca, um dos líderes da Revolução Pernambucana de 1817
13 – Marechal Osório, herói da Guerra do Paraguai
14 – Ildefonso Pereira Correia, o Barão do Serro Azul, herói da Revolução Federalista
15 – Brigadeiro Antônio Sampaio, herói da Guerra do Paraguai
16 – Sepé Tiaraju, líder indígena nas Guerras Guaraníticas
(Monumento em São Luíz Gonzaga-RS)
17 – Anna Nery, enfermeira que atuou na Guerra do Paraguai
18 – Hipólito José da Costa, Patrono da Imprensa, fundou o primeiro jornal brasileiro
19 – Padre José de Anchieta, jesuíta que iniciou a catequização dos índios brasileiros
(Reprodução de quadro de Benedito Calixto)
20 – Getúlio Vargas, presidente do Brasil
21 – João de Deus do Nascimento, 22 – Lucas Dantas de Amorim Torres, 23 –Manuel Faustino Santos Lira e 24 – Luís Gonzaga das Virgense Veiga, heróis da Revolta dos Búzios (ou Conjuração Baiana)
(Crédito: Irdeb/BA)
25 – Mário Martins de Almeida, 26 – Euclydes Bueno Miragaia, 27 – Dráusio Marcondes de Souza, e 28 – Antônio Américo de Camargo Andrade, heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932
29 – Heitor Villa-Lobos, maestro e compositor
30- Júlio César Ribeiro de Souza, pioneiro da dirigibilidade aérea
31 – Domingos Martins, herói da Revolução Pernambucana de 1817
32 – Barão do Rio Branco, diplomata
33 – Padre Roberto Landell de Moura, pioneiro da radiotransmissão
34 – Anita Garibaldi, heroína da Guerra dos Farrapos
(Quadro de Gaetano Gallino)
35 – Francisco Barreto de Menezes, 36 – João Fernandes Vieira, 37 – André Vidal de Negreiros, 38 – Henrique Dias, 39 – Antônio Filipe Camarão, e 40- Antônio Dias Cardoso, líderes da Insurreição Pernambucana de 1624-1654.
41 – Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, escritor, jornalista, diplomata e deputado abolicionista do século XIX.
42 – Bárbara Pereira de Alencar, heroína da Revolução Pernambucana de 1817.
43 – Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon, que trabalhou pelo desenvolvimento das Regiões Norte e Centro-Oeste do país e em defesa das causas indígenas.
44 – Rui Barbosa de Oliveira, jurista, político e escritor do século XIX.
45 – Leonel de Moura Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.