A Gente diz

Governo publica MP que autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais

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Serão beneficiados produtores rurais de estados do Nordeste e de regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo, além dos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri Arquivo/Agência Brasil

O governo publicou hoje (15) no Diário Oficial da União uma medida provisória que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de produtores da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A superintendência atua nos estados do Nordeste e em regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo, além dos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.

A renegociação foi autorizada para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011 e podem ser quitadas até 29 de dezembro de 2017. Os percentuais de desconto para a liquidação das dívidas varia de acordo com o valor tomado, a data da contratação e o município do produtor.

Por exemplo, no caso das operações com valor originalmente contratado até R$ 15 mil reais, até 31 de dezembro de 2006, o desconto é de 95% sobre o saldo devedor atualizado. Esse desconto é válido para empreendimentos localizados nas regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo e nos Municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri. Nos demais municípios de atuação da Sudene, o desconto, nesse caso, é de 85%.

A medida provisória também prevê a concessão de descontos para a liquidação, até 29 de dezembro de 2017, de dívidas originárias de operações de crédito rural e das dívidas contraídas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inscritas em Dívida Ativa da União até 31 dezembro de 2014.

Edição: Denise Griesinger

Prefeitura de Vitória da Conquista denuncia falso anúncio de concurso público

IMG_1024-1-300x300Através de sua página no Facebook, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista desmentiu a informação falsa de que um novo concurso público foi aberto.

“Essa divulgação que está circulando nas redes sociais é falsa. Informações sobre seleções e concursos públicos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista são publicadas no nosso site oficial. Antes de clicar nesses links disponibilizados e de compartilhar esse tipo de informação, verifique no nosso portal: www.pmvc.ba.gov.br”, afirma a Secretaria de Comunicação da Prefeitura.

Ainda segundo o comunicado, o edital do último concurso público da Prefeitura foi publicado em agosto de 2013, com resultado homologado em fevereiro de 2014 e ainda é válido. E a pmvc continua a chamar os aprovados.

Conselho de Ética aprova por 11 votos a 9 parecer pela cassação de Eduardo Cunha

Por Agência Brasilconcelho etica

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Relator do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério disse: “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal”. Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas nna Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal”, disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou. O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015. Agora o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.

Rui anuncia prêmio para professores e escolas por cumprimento de metas

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Foto: Mateus Pereira / GOVBA
O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (14) que vai instituir um prêmio de incentivo aos professores e escolas da rede estadual por cumprimento de metas, a exemplo dos policiais do estado. A informação foi divulgada durante reunião com diretores de 25 Núcleos Regionais de Educação da Bahia (NRE), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. “Quero introduzir uma premiação por resultados na escola e quero fazer isso de forma negociada com os professores. Para que, com a melhoria dos indicadores escolares, o professor possa receber um ou dois salários a mais e, com isso, nós possamos alavancar o rendimento e a melhoria da qualidade de ensino na Bahia”, afirma Rui. O governador também propôs o desenvolvimento de um projeto de incentivo à permanência em sala de aula para professores com idade para aposentadoria. Antes do encontro com Rui, o grupo de diretores se reuniu com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, que foi empossado no ultimo dia 6.

Justiça Eleitoral disponibilizará 11 aplicativos para dispositivos móveis

 

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Foto: Divulgação | TSE

As eleições brasileiras são internacionalmente reconhecidas pelo seu alto nível tecnológico. Para compor esse cenário de inovações, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal deste ano, 11 aplicativos para dispositivos móveis –smartphones e tablets (iOs e Android) – que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. O portfólio de aplicativos será lançado à medida que as eleições se aproximarem. As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de  informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral competente. Até o boletim com o resultado da eleição na urna, o eleitor que tem celular poderá fazer o registro digital e conferir os votos dados na seção. Os dois primeiros aplicativos disponibilizados esta semana já podem ser baixados na Google Play e dentro de alguns dias estarão na loja da Apple Store: o “Agenda JE” com os eventos do calendário eleitoral e calendário da transparência e o “JE Processos” de acompanhamento processual.

 

Deputada concede Comenda Dois de Julho ao engenheiro Vasco Neto

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A deputada estadual Ivana Bastos presta homenagem póstuma ao professor, engenheiro e ex-deputado federal, Vasco Azevedo Neto, na próxima quinta-feira (16/06), às 18h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A atividade também é realizada em comemoração ao centenário do homenageado, celebrado no dia 25 de fevereiro deste ano. Através do Projeto de Resolução No 2416/2016, a parlamentar destaca que a homenagem é uma forma de reconhecer os relevantes serviços prestados por ele à Bahia e ao Brasil, seja no âmbito econômico, social, cultural e político. “Vasco nos deixou aos 94 anos, em 2010. Mas seu legado continua vivo e dando ótimos resultados. Portanto, é justo e imprescindível a concessão dessa homenagem póstuma, numa demonstração inequívoca de nossa gratidão e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Bahia e ao Brasil”, afirmou Ivana Bastos.

O que você precisa saber para começar o dia bem-informado

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IMPEACHMENT

Comissão especial do impeachment ouve hoje as primeiras duas testemunhas convocadas pela defesa da presidente Dilma Rousseff. Ontem foram ouvidas duas testemunhas:Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional do Tribunal de Contas da União (TCU), e Leonardo Rodrigues Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do TCU.

EDUARDO CUNHA

Reunião do Conselho de Ética pode votar o relatório sobre a cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas com receio de derrota, os adversários do peemedebista não descartam tentaradiar a votação. Já o MPF pediu que o deputado perca os direitos políticos por 10 anos e pague R$ 270 milhões em multas.

JOGOS OLÍMPICOS

O Comitê Rio 2016 lança às 15h as medalhas de premiação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Parque Olímpico.

RADAR DA CHUVA

A USP inaugura radar meteorológico de alta resolução que vai permitir previsões mais precisas sobre as chuvas na Grande São Paulo. O instrumento permite determinar com precisão bairros, ruas e quarteirões que serão atingidos.

COMÉRCIO

IBGE divulga dados de abril do comércio. As vendas varejistas registraram queda de 0,9% em março na comparação com o mês anterior, a maior baixa para março desde 2003, quando o varejo teve retração de 2,4%.

SELEÇÃO

A CBF define hoje se demite ou não o técnico Dunga e o coordenador Gilmar Rinaldi da Seleção Brasileira. Tite é o preferido para assumir.

FUTEBOL

  • O Chile define seu destino na Copa América ao enfrentar o Panamá, a partir das 21h. Argentina, já classificada, pega a Bolívia, às 23h.
  • Na Eurocopa, Portugal estreia às 16h, diante da Islândia. Antes, às 13h, também pelo Grupo F, jogam Áustria e Hungria.

SÉRIE B

O Vasco defende a liderança do Brasileiro da Série B ao receber, em São Januário, o Náutico, a partir das 19h15.

TEMPO

Centro de sistema de alta pressão estava perto das regiões Sul e Sudeste se afasta e os termômetro vão subir um pouco. Mas ainda vai fazer frio. Em Curitiba, onde a temperatura foi negativa, deve fazer 2°C. No Rio, a mínima deve permanecer em 8°C. Deve gear no sul de MG, no Vale do Paraíba e sul de SP, SC, PR e norte do RS. Pode chover forte na BA. Veja a previsão para as capitais.

Fonte: G1

Conselho deve votar nesta terça-feira relatório que pede cassação de Cunha

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Adversários de Cunha avaliam pedir novo adiamento no Conselho de Ética.
Aliado do peemedebista diz que deve pedir a ele que renuncie à presidência.

O Conselho de Ética da Câmara terá nova sessão nesta terça-feira (14) para votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o caso do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relatório de Rogério recomenda a perda do mandato do peemedebista. A sessão está marcada para 14h30.

A análise do texto estava prevista para ocorrer na semana passada, mas foi adiada para esta semana em uma estratégia de adversários de Cunha para ganhar tempo e tentar conquistar votos pela cassação.

Desta vez, diante da possibilidade de ver o parecer de Rogério derrotado no colegiado, adversários do peemedebista ouvidos pelo G1avaliam a possibilidade de pedir um aditamento da representação contra Cunha. Com isso, pretendem adiar, novamente, decisão sobre o parecer.

Os parlamentares que defendem o parecer de Rogério avaliam pedir o aditamento da representação com fatos revelados na semana passada, como a abertura de ação penalcontra a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, por suspeita de crimes relacionados à manutenção de uma conta na Suíça.

Também seria incluído no pedido de aditamento denúncia contra Cunha, apresentada na última sexta (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo suposto envolvimento do peemedebista em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.

O pedido de aditamento pode ser feito se os adversários de Cunha verificarem ausência de votos suficientes para aprovar o parecer de Rogério. Neste caso, caberá ao relator decidir sobre o aditamento e ele pode pedir tempo para analisar a solicitação. Se o aditamento for aprovado, será reaberta a instrução do processo e concedido prazo de cinco sessões para a defesa do presidente afastado.

No Conselho de Ética, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras quando disse, no ano passado, que não possuir contas bancárias no exterior. Posteriormente, ele foi denunciado pelo procurador-geral da República sob a acusação de usar contas na Suíça para ocultar propina de contratos com a Petrobras.

Cunha nega manter contas bancárias no exterior, mas admite ser beneficiário de trustes (entidade que administra propriedades e bens em nome de um ou mais beneficiários mediante outorga).

Tia Eron
O placar no Conselho de Ética está apertado entre os que defendem que o peemedebista perca o mandato e os que são contrários a essa punição. A deputada Tia Eron, que ainda não manifestou sua posição publicamente, é considerada detentora do voto decisivo.

Ela passou o fim de semana na Bahia e não atendeu a telefonemas da imprensa. Aliados e adversários de Cunha dizem que não conseguiram entrar em contato com ela. Por meio de sua assessoria de imprensa, a deputada disse que só falará após a votação, para evitar “especulações”, mas garantiu que vai comparecer ao Conselho de Ética na sessão de terça para votar o parecer.

Pelos cálculos de adversários de Cunha, se Tia Eron votar contra o relator, que pede a cassação, o placar deverá ficar em 11 votos a 9 a favor do presidente afastado. Essa hipótese leva à derrubada do parecer.

Se ela votar com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que já disse ser a favor da cassação. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que tentou, sem sucesso, conversar com Tia Eron na semana passada.

Disputa entre suplentes
Se Tia Eron não comparecer à sessão desta terça do Conselho de Ética, quem vota é o suplente do mesmo bloco partidário que primeiro registrar presença.

Segundo o deputado Marcos Rogério, o grupo que defende a cassação de Cunha se organizou para que o deputado Mandetta (DEM-MS), que é suplente da comissão, chegue cedo para tentar registrar presença.

O relator afirmou, porém, esperar que Tia Eron compareça e vote pela cassação. “Se ela votar de acordo com as provas, não tenho dúvida de que será pela cassação”, disse.

Já o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados de Cunha, disse que também chegará cedo para tentar registrar presença. Ele também é suplente. “Estou convicto de que a punição deve ser menos grave que a cassação. Acho que essa posição vai prosperar”, afirmou.

Renúncia
Uma das estratégias dos aliados de Cunha para convencer os colegas a preservar o mandato do peemedebista é sugerir que ele renuncie à presidência da Câmara. Marun afirmou que conversará com Cunha sobre a possibilidade de deixar o comando da Casa, caso a maioria do Conselho de Ética rejeite cassar o mandato do peemedebista.

Se Cunha renunciar à presidência da Câmara, será necessária uma nova eleição para escolher um sucessor. Para o peemedebista, caso consiga manter o mandato, Cunha deve pensar no “bem” da Câmara e evitar que a Casa continue sendo presidida interinamente por Waldir Maranhão (PP-MA), que não conta com apoio nem da base nem da oposição.

Fonte: G1

Dia Mundial do Doador de Sangue

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O Dia Mundial do Dador de Sangue é celebrado anualmente no dia 14 de junho. No ano de 2004 a Organização Mundial de Saúde (OMS) instituiu o dia 14 de Junho como o Dia Mundial do Doador de Sangue. O objetivo é homenagear e agradecer a todos os doadores que ajudam a salvar vidas diariamente. Na data comemora-se também o aniversário de Karl Landsteiner, prêmio Nobel pela descoberta do sistema de grupos de sangue ABO

A celebração do Dia Mundial do Dador tem como objetivo aumentar a consciência da necessidade de componentes sanguíneos seguros e agradecer a todos os dadores as suas dádivas voluntárias e benévolas, assim como reconhecer a sua importância e o seu contributo em salvar vidas e em melhorar a saúde e qualidade de vida de muitos doentes.

O Dia celebra-se em 2016 com o tema “O sangue é o nosso elo comum” e com o lema “Dê sangue, partilhe vida”.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 92 milhões de pessoas dão sangue anualmente, sendo que 45% destes dadores têm menos de 25 anos e 40% são mulheres. A OMS quer expandir este universo de dadores, encorajando outras pessoas a tornarem-se dadores de sangue. A organização pretende que em 2020 as dádivas de sangue em todos os países sejam completamente benévolas e não remuneradas.

Quem pode ser dador de sangue?

Pode proceder à doação de sangue se:

  • tiver entre 18 e 65 anos de idade
  • pesar mais de 50 quilos
  • gozar de boa saúde e tenha hábitos de vida saudáveis

Onde dar sangue?

Pode dar sangue nos:

  • centros regionais de sangue do Instituto Português do Sangue em Lisboa, Porto e Coimbra;
  • locais onde se realizam colheita de sangue móveis, no seu local de trabalho, centro comercial ou na sua área de residência;
  • serviços de imunohemoterapia hospitalares.

O que fazer e o que não fazer depois de doar sangue?

  • Deve-se beber líquidos em abundância.
  • Não se pode conduzir por 30 minutos.
  • Não se pode fumar por duas horas.
  • Não se pode beber álcool por 12 horas.

Fonte: Calendarr e Acolhida

Saúde acompanha avaliação de qualidade de teste rápido de Zika

Para ser incorporado ao SUS, o produto desenvolvido pela BahiaFarma deve ser aprovado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade

O teste rápido para diagnosticar o vírus Zika desenvolvido pela BahiaFarma passará por avaliação de qualidade. Todos os exames de diagnósticos oferecidos pela rede pública de saúde devem ser aprovados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade (INCQS). Somente depois dessa análise que o produto poderá ser incorporado ao SUS. Nesta segunda-feira (13), o laboratório público apresentou a nova tecnologia ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante sua visita a Salvador, na Bahia.

O teste da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (BahiaFarma),  permite identificar anticorpos na corrente sanguínea (técnica IgM) e também consegue verificar se a pessoa já teve infecção pelo Zika em algum momento da vida (técnica IgG). O produto desenvolvido pelo laboratório público, que é vinculado à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, já foi registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pode ser comercializado na rede privada.

Caso seja aprovado no controle de qualidade, o teste será analisado por uma comissão específica do Ministério da Saúde, capacitada para avaliar a eficácia, segurança e custo benefício dos produtos, garantindo assim as melhores escolhas para o funcionamento do sistema público de saúde e a proteção da população.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou a importância no desenvolvimento de novas tecnologias que beneficiam diretamente a população. “Esse teste oferece um resultado rápido que permite saber se a pessoa já foi infectada pelo Zika e assim já estaria imunizada. Assim que tivermos a confirmação de qualidade do teste poderemos fazer a negociação de quantidade e valores para podermos consolidar este kit para nossa rede de saúde pública”, concluiu Barros.

NA REDE PÚBLICA – Atualmente, o teste disponível no SUS para diagnóstico do vírus Zika utiliza a técnica PCR (biologia molecular), que só detecta a doença na fase mais aguda, quando o paciente ainda apresenta sintomas. Essa tecnologia é a única disponível no momento que não apresenta problema de falsos diagnósticos. Os outros testes que poderiam detectar Zika mesmo sem sintomas, que são os testes de sorologia, ainda não são 100% eficazes. Aqueles que estão disponíveis no mercado podem dar positivo caso a pessoa já tenha sido infectada pela dengue anteriormente.

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde distribuiu 250 mil testes PCR para os laboratórios centrais de saúde pública e para os laboratórios de referência. Outras 250 mil unidades estão disponíveis para envio, de acordo com as demandas dos laboratórios. Vale esclarecer que a testagem não é necessária para o início do tratamento da doença, uma vez que os medicamentos são receitados de acordo com os sintomas de cada paciente. No total, o Ministério da Saúde investiu R$ 6 milhões na aquisição dos testes PCR.

VISITA A UNIDADES DE SAÚDE – Em Salvador (BA), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou as instalações e o trabalho realizado pelas Obras Sociais Irmã Dulce, em especial o atendimento em estimulação precoce a bebês com microcefalia. O Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, além do atendimento a pacientes com os mais diversos tipos de deficiência física, intelectual, auditiva e visual, tem um Núcleo de Reabilitação Infantil para bebês com microcefalia. Atualmente, são atendidos 150 bebês com microcefalia, sendo 110 na neuropediatria e 40 em estimulação precoce.

Também foi apresentada ao ministro a nova ala de UTI do Hospital Santo Antônio, que atende 100% SUS, e conta com mais de 1.000 leitos. A direção da unidade informa que até o fim de junho, 10 novos leitos de UTI adulto entrarão em funcionamento, somando um total de 20 leitos de UTI na unidade, duplicando a capacidade de atendimento a pacientes em estado mais grave. Há, ainda, outros 10 leitos de UTI pediátrica. O setor foi construído com recursos próprios e do Governo da Bahia. “Quero parabenizar a equipe. Esse é de fato um Hospital com exemplo de gestão exemplar e que nós queremos multiplicar por todo país”, ressaltou Ricardo Barros.

Ainda em agenda em Salvador, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou de uma palestra na Associação Baiana de Medicina (ABM), com cerca de 160 diretores e presidentes de hospitais da região sobre a “Perspectiva para a Saúde Pública do Brasil”.

 

Porque doar? – ,14 de junho, dia mundial do doador de sangue

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Porque doar?

É um ato bonito, seguro, uma forma rápida de ajudar alguém, e, seu sangue é tão bom, que não deveria guardar só pra você!

Doadores de sangue são pessoas especiais

Existem inúmeras situações que apresentam a necessidade de doações e doadores:

  • Todas as pessoas que estão passando por tratamentos de saúde, quimioterapia, recuperação cirúrgica, além de acidentados e portadores de algumas doenças do sangue, precisam de doações.
  • O doador espontâneo geralmente não sabe quem será o receptor do seu sangue, mas sabe que tal atitude é fundamental para salvar vidas.
  • O doador sabe que um dia poderá também necessitar do sangue de outros.
  • Precisamos de ter na consciência a necessidade de doar sangue. As pessoas conscientes reconhecem sua responsabilidade social, e desenvolvem o hábito de doar regularmente.

Os doadores de sangue são pessoas especiais, movidas pelo desejo de ajudar pessoas que muitas vezes não conhecem. Ao dedicar parte do seu tempo para doar um pouco de seu sangue, o doador ajuda a salvar a vida de até quatro pacientes diferentes.

DOAR