foto Glauber

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Foi aprovado por maioria na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04), o projeto de lei nº 21.625/2015 que estabelece o Plano Estadual de Educação – PEE-BA. O PL polêmico, passou por todas as comissões da Alba e ainda foi discutido exaustivamente durante a manhã desta terça-feira (03), em reunião da comissão conjunta formada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Direitos Humanos. O presidente Marcelo Nilo abriu a sessão para a votação do Plano Estadual de Educação, que teve de ser suspensa até os dois grupos – a favor e contra ao debate de gênero nas escolas – chegarem a um acordo e serem acomodados nas duas galerias do plenário, após muito tumulto. O ponto mais polêmico do PEE era o artigo 2 que falava em “assegurar que a questão da diversidade cultural, religiosa, de gênero, sexualidade e etnia sejam objeto de tratamento didático-pedagógico e integrem o currículo dos escolares e da formação de professores para essa etapa da educação”. Esse artigo foi retirado do PL votação durante a sessão da comissão conjunta.O projeto foi aprovado com a supressão das palavras ‘sexualidade’ e ‘gênero’ e a palavra ‘diversidade’ foi mantida. A votação em primeiro turno foi por unanimidade e em segundo turno oito deputados votaram contra as emendas que pediam a retirada dos termos citados. O PL agora segue para a sanção do governador Rui Costa.Entre as diretrizes do PEE-BA estão, a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais, com ênfase no desenvolvimento integral do sujeito, na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; melhoria da qualidade da educação; formação para o desenvolvimento integral do sujeito, para a cidadania e para o trabalho, com ênfase nos valores morais e éticos nos quais se fundamenta a sociedade; promoção do princípio da gestão democrática da educação no Estado; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do Estado; valorização dos profissionais da educação; promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

A Prefeitura Municipal embargou, nessa terça-feira, 3, o empreendimento Vip Lounge Bar – localizado na Avenida Olívia Flores. O embargo foi por conta da alteração no projeto de construção, apresentado no pedido do alvará de construção, que inicialmente era para um empreendimento que abrigasse salas e lojas.
Os proprietários devem, a partir de agora, apresentar o novo projeto, com plantas e documentação específica para a atividade comercial. Um novo processo será aberto e a equipe da Secretaria vai verificar se a obra atende à Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano.
No último dia 6 de abril, o empreendimento já havia sido notificado e, posteriormente, autuado.
“Essa fiscalização é igual a todos os demais processos de construção. A Coordenação de Urbanismo analisa esses empreendimentos tanto para moradia quanto para comércio. E é um processo natural: a pessoa antes de construir, precisa regularizar a obra”, esclareceu o secretário de Infraestrutura Urbana, Luis Alberto Sellmann.
Seja para moradia ou comércio, o imóvel construído ainda necessita do Habite-se (autorização dada por órgão municipal permitindo a sua ocupação). Para os estabelecimentos comerciais, é necessário ainda o Laudo do Corpo de Bombeiros e o alvará de licença para funcionamento.
Também participam deste último processo, as secretarias municipais de Serviços Públicos, Saúde (Vigilância Sanitária), Meio Ambiente e Finanças.
Fonte: PMVC

Nessa quarta-feira, 4, o Centro Municipal de Reabilitação Física e Auditiva (Cemerf) promoveu um atendimento todo especial para as mães usuárias e para as mães dos pacientes do serviço. A atividade teve como objetivos promover a integração do serviço com os pacientes e homenagear as mães.
O evento contou com a participação de mais dois órgãos da Prefeitura, os centros de Atenção e Apoio à Vida Dr. David Capistrano Filho (Caav) e de Referência Albertina Vasconcelos (Crav), além do Serviço Social do Comércio (Sesc). Eles ofertaram palestras; oficinas de beleza e de artesanato; aferição do Índice de Massa Corpórea (IMC); e atividades para crianças.
Neste espaço, dedicado aos pequeninos, as crianças ajudaram a prepara uma lembrança especial para suas mães. “Estes momentos são muito importantes para estabelecer o vínculo entre profissionais e usuários e, principalmente, fazer uma homenagem as estas mães que são verdadeiras guerreiras”, ressaltou a coordenadora do Cemerf, Glícia Miranda.
Moradora de Planalto, Ilzene Fonseca é mãe de Cristian, 5. Ele foi encaminhado para o serviço ao seus seis meses de vida, com microcefalia. Uma vez por semana ele recebe todo acompanhamento necessário ao seu desenvolvimento no Cemerf.
“Ser mãe de um filho especial é uma dádiva de Deus. Sinto-me especial. Dedico-me 24 horas para ele, eu vivo por ele”, conta Ilzene, que promete: “acho que ele veio pra mim para que eu tenha paciência e vou ter até o fim”.
Já Isabel Santana Carvalho, 70, mora em Vitória da Conquista e é atendida no Cemerf há 3 anos, após amputar o pé esquerdo devido a complicações do diabetes. Ela ficou feliz com a homenagem feita pelo serviço: “a equipe daqui é ótima, sempre atenciosa. Só tenho a agradecer por esta homenagem que emociona a todas nós que somos mães”.
Fonte: PMVC

Pedido de afastamento
STF julga pedido para afastar o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O partido Rede Sustentabilidade argumenta que, por ser réu em uma ação penal, Cunha não pode estar na linha de sucessão da Presidência.
Afastamento de Dilma
Senadores discutem parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment de Dilma no Senado. Anastasia recomendou a continuação da ação contra a presidente.
Cassação de mandato
Comissão de Constituição e Justiça do Senado se reúne e pode analisar parecer favorável ao relatório que pede a cassação do mandato de Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Caso seja aprovado, pedido vai ao plenário para ser votado.
Inauguração oficial
Segunda maior hidrelétrica do Brasil, Belo Monte é inaugurada oficialmente. A usina é alvo de investigações da Lava Jato e de polêmicas ambientais e indigenistas.
Caderneta
Banco Central divulga resultado dos saques e depósitos da poupança no mês passado. A saída de recursos da caderneta foi recorde no 1º trimestre: R$ 24,05 bilhões (depósitos menos saques).
Produção de veículos
Anfavea (associação de montadoras) divulga balanço da produção de veículos de março. Setor automobilístico é um dos mais afetados pela crise econômica: a produção caiu 27,8% no 1º trimestre deste ano.
Taça Libertadores
Último brasileiro a jogar pelas oitavas, o Grêmio vai à Argentina para tentar reverter placar desfavorável do 1º jogo contra o Rosario Central (derrota por 1 a 0 em casa).
Concurso 1.815
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 31,5 milhões para quem acertar as 6 dezenas sozinho. Semana especial do Dia das Mães tem 3 sorteios e altera o cronograma da Mega-Sena. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em São Paulo (SP).
Hoje é dia de…
– Dia Nacional do Líder Comunitário.
Fonte: G1

De acordo com a Agência Climatempo, a previsão do tempo para hoje em Vitória da Conquista é de dia de sol, com nevoeiro ao amanhecer. As nuvens aumentam no decorrer da tarde. A temperatura deve variar entre máxima de 28º e mínima de 16º.
© Foto: Nelson Jr/STF O ministro Teori Zavascki, do STF, afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).O ministro Teori Zavascki, do STF, afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo de líder da Casa e do mandato de deputado.A decisão foi tomada em cima de pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.A ÍNTEGRA DA DECISÃO
“Defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados. Notifique-se o Primeiro-Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, ou, na sua ausência, o Segundo-Vice-Presidente (art. 18 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados), do inteiro teor da presente decisão, a fim de que a cumpra e faça cumprir, nos termos regimentais próprios. Janot, enumerou em petição ao Supremo Tribunal Federal 11 motivos para o ‘necessário e imprescindível’ afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de parlamentar e de líder da Casa. O documento foi entregue ao STF em dezembro de 2015, mas a Corte ainda não tomou uma decisão”, afirmou Teori.
Em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o vice Michel Temer (PMDB) assume a presidência e Eduardo Cunha, réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, chegaria ao segundo cargo da linha sucessória.
O pedido de afastamento entregue por Janot ao Supremo traz um capítulo intitulado ‘Dos atos que visaram embaraçar e impedir a investigação de organização criminosa’.
Nele, o procurador aponta onze razões que, em sua avaliação, justificam o afastamento de Eduardo Cunha.

Nesta quinta-feira (5), a Operação Imperador foi deflagrada pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União com o intuito de cumprir três mandados de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de medidas cautelares nas cidades de Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana, ambos no sudoeste baiano. Os alvos da operação são membros da administração pública do município de Riacho de Santana. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, em 2014, um inquérito policial foi instaurado para apurar fraudes nos contratos de transporte escolar celebrados entre o município e empresas constituídas em nome de “laranjas”. Os investigadores descobriram que os verdadeiros beneficiários da verba pública federal eram parentes, pessoas próximas e o próprio prefeito. O esquema durou cerca de seis anos, entre os anos de 2009 e 2015. Os mandados expedidos são contra o chefe do executivo Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT), o seu chefe de gabinete, um vereador de Riacho de Santana, além dos proprietários das empresas envolvidas e do contador que auxiliava a organização criminosa na constituição fraudulenta das pessoas jurídicas. Se condenados, os investigados podem responder crime de responsabilidade, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, crime organizado, associação criminosa e peculato. As penas máximas, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de reclusão. A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
O motivo ainda não se sabe, mas um colombiano de nome Jonh Ernes Gimenes, 20 anos, foi executado com um tiro na cabeça no final da tarde desta segunda-feira, 02, na zona rural de Vitória da Conquista.
O Centro Integrado de Comunicação das Polícias (Cicom) recebeu a informação sobre o homicídio ocorrido numa estrada vicinal na região da Estiva, zona rural de Conquista, por volta das 17h. No local, os militares constataram o fato e acionaram a Polícia Civil.
Testemunhas informaram que dois veículos pararam no local, os ocupantes desembarcaram, retiraram a vítima e o executaram. Os bandidos fugiram e não foram localizados.
Segundo a polícia, o jovem era dependente químico e emprestava dinheiro a juros, porém ainda não se sabe qual desses fatores ou se ambos estariam relacionados ao crime, ou mesmo se houve um terceiro motivo para a motivação.
Após a realização da perícia de local de crime, o corpo do colombiano foi levado para o instituto médico legal. Com informações do Blitz Conquista.


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Foto: Wilker Porto | Brumado Agora
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Um suposto superfaturamento em rotas de ônibus escolares no município de Malhadas de Pedras está sendo investigado pela Polícia Federal. A ação foi deflagrada na última segunda-feira (02), após denúncia de vereadores, os quais apontaram irregularidades na planilha de pagamento da Transportadora Paca em localidades não abrangidas pelo transporte escolar. Consta no relatório apresentado pelos edils, que o itinerário Mulungu, Lagoa do Leite, Lagoa Comprida e Núcleo do Tabuleirinho, por exemplo, aparece com uma distância de 88 km, quando na realidade o itinerário é de 50 km. Vários motoristas de ônibus escolares devem prestar depoimento em Vitória da Conquista, na sede da PF.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”. O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.Informações do jornal Folha de S. Paulo
