A Gente diz

Ex-PRFs são condenados pela morte de Genivaldo Santos em Sergipe

As defesas dos réus ainda podem recorrer da decisão

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Após 2 anos, 6 meses e 14 dias da abordagem que matou Genivaldo Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE), os ex-policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados, nas primeiras horas deste sábado (7). As penas vão de 23 a 28 anos de prisão.

Genivaldo morreu asfixiado após ter sido trancada no porta-malas da viatura e ser submetida à inalação de gás lacrimogêneo, em maio de 2022. O caso repercutiu mundialmente.

A Justiça condenou:
– William Noia, que abordou Genivaldo desde o início da ocorrência e segurou a porta da viatura após a bomba de gás lacrimogêneo ter sido jogada no porta-malas, recebeu pena de 23 anos, um mês e 9 dias;

– Kleber Freitas, que fez, por cinco vezes, uso de spray de pimenta contra Genivaldo, recebeu pena de 23 anos, um mês e 9 dias;

– Paulo Rodolpho, que chegou após a abordagem já iniciada, jogou a bomba e segurou a porta, recebeu pena de 28 anos.

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Transações via PIX superam pagamento com débito e dinheiro em espécie, diz pesquisa

A ferramenta é usada por 76,4% da população, além de ser aquela utilizada com maior frequência para 46% dos entrevistados. Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O BC (Banco Central) informou nesta quarta-feira (4), que o Pix, serviço de pagamento instantâneo, já é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros, com quatro anos desde o seu lançamento.

De acordo com a instituição, a modalidade superou as transações com dinheiro em espécie. A ferramenta é usada por 76,4% da população, além de ser aquela utilizada com maior frequência para 46% dos entrevistados.

Em 2021, o Pix havia entrado em operação havia poucos meses e, na época, já era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, entretanto, seu percentual era de apenas 17%. A informação é com base nos dados da mesma pesquisa.

No levantamento de 2024, em 2º lugar, aparece o cartão de débito, utilizado por 69,1% da população, sendo o meio pagamento mais frequente para 17,4% dos entrevistados.

Em 3º, o dinheiro em espécie (cédulas e moedas), usado por 68,9% da população, sendo o meio mais frequente para 22%. Em 2021, o dinheiro era utilizado por 83,6% da população, sendo o mais frequente para 42% dos entrevistados.

O cartão de crédito é utilizado por 51,6% da população, o mais frequente para 11,5%. Por outro lado, o cartão de crédito é a forma de pagamento usada com maior frequência nos estabelecimentos comerciais, 42% do total, contra 25,7% de uso de Pix.

Foram ouvidas 2 mil pessoas entre os dias 28 de maio e 1º de julho, sendo que mil compõem o público específico de caixas de estabelecimentos comerciais, em todas as capitais e em amostras de cidades com mais de 100 mil habitantes. A confiança da pesquisa é de 95%, e a margem de erro é de 3,1%.

Servidores Públicos pode ser filmado? Entenda o que diz a Lei

 Foto: Reprodução

No Brasil, existem leis que regem o direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais. O servidor público no exercício de suas funções, geralmente, pode ser filmado ou fotografado, desde que isso não viole sua privacidade ou gere interferência indevida em suas atividades. No entanto, é importante observar que existem algumas restrições e considerações a serem feitas:

Direito à Privacidade: Um servidor público tem direito à privacidade em situações em que não está desempenhando suas funções oficiais. Filmar ou fotografar um servidor público em momentos de descanso ou fora do horário de trabalho pode ser considerado invasão de privacidade, a menos que haja consentimento explícito.

Interferência no Trabalho: Filmar ou fotografar um servidor público durante o desempenho de suas funções não deve interferir na realização do seu trabalho. Isso significa que a filmagem não deve obstruir o acesso público aos serviços ou criar distrações desnecessárias.

Leis Locais e Regulamentos: É sempre recomendável verificar as leis e regulamentos locais sobre a filmagem de servidores públicos. Alguns locais podem ter restrições específicas ou exigir autorizações especiais para filmar em certas áreas ou situações.

Propósito da Filmagem: O propósito da filmagem também é relevante. Se a filmagem é feita para documentar um evento público ou uma interação com um servidor público, geralmente é permitida, desde que seja feita de forma respeitosa e não cause danos à reputação ou privacidade do servidor público.

Quem trabalha em órgão público tem direito de imagem?

Em regra, os servidores públicos podem ter direitos de imagem limitados enquanto estiverem desempenhando suas funções oficiais, especialmente em locais públicos ou em situações relacionadas ao trabalho.

O que diz a lei sobre direito de imagem?

No Brasil, o direito de imagem é protegido principalmente pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que estabelece:

Art. 5º

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

O Código Civil brasileiro também protege o direito à imagem como parte dos direitos da personalidade, estabelecendo que a imagem de uma pessoa não pode ser utilizada sem seu consentimento, exceto em casos autorizados por lei.

Existem algumas exceções ao direito de imagem, como em situações de interesse público, liberdade de expressão, jornalismo, arte e cultura. No entanto, mesmo nessas situações, é necessário respeitar os limites legais e éticos, evitando violações à privacidade e à dignidade da pessoa retratada.

O que é considerado uso indevido de imagem?

É a utilização da imagem de uma pessoa de forma que viole seus direitos de privacidade, dignidade ou direitos autorais. Como por exemplo:

Uso Comercial sem Autorização: Utilizar a imagem de uma pessoa para fins comerciais, como em publicidade, sem obter permissão ou consentimento prévio da pessoa retratada;

Manipulação ou Distorção: Alterar ou manipular a imagem de uma pessoa de uma forma que distorça sua aparência ou que possa prejudicar sua reputação ou dignidade;

Uso Sensacionalista ou Sensacionalismo: Utilizar imagens de uma pessoa de uma forma que seja sensacionalista, exploradora ou que possa causar danos emocionais à pessoa retratada;

Uso Difamatório: Utilizar a imagem de uma pessoa de uma forma que difame ou prejudique sua reputação, seja por meio de associação com atividades ilegais, imorais ou desonrosas.

Em resumo, servidores públicos podem ser filmados ou fotografados durante o desempenho de suas funções oficiais, desde que seja feito de maneira respeitosa, dentro dos limites da lei e sem interferir em seu trabalho ou privacidade pessoal.

Prefeito eleito de Brumado apresenta parte do primeiro escalão de seu governo.

  Em um evento previamente anunciado, o prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) apresentou a imprensa e a comunidade brumadense,  os nomes que integrarão o primeiro escalão do seu governo a partir de 1º de janeiro de 2025.

No evento, que aconteceu na noite quarta-feira, 04, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante), estava acompanhado da primeira dama, Abiara Dias, e de seu vice-prefeito, Dr. Marlucinho Abreu.

Na apresentação, que contou com a participação dos futuros secretários de Governo, alguns destes  nomes que compôem o quadro do organograma do governo, não faziam parte do grupo político que o acompanhou durante o processo eleitoral, mas o prefeito eleito justifica de que estes nomes respalda as suas expectativas  e na gestão que pretende oferecer para o povo de Brumado., Como um  quadro técnico.

Confira os nomes:   Educação: Ana Cristina; Cidadania: Magali do Carmo Alves Rodrigues; Procurador-Geral: Dr. Clauber Lobo e da Saúde, Dr. Danilo Menezes.

Durante o evento, foram divulgados os titulares de sete pastas, além do procurador-geral do município. Confira os nomes anunciados: Cultura, Esporte e Lazer: José Ribeiro Neves; Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente: Agno Meira; Educação: Ana Cristina, Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Weliton Lopes do Nascimento; Saúde: Danilo de Souza Menezes; Desenvolvimento Social e Cidadania: Magali do Carmo Alves Rodrigues e Procurador-Geral: Dr. Clauber Lobo.

Os secretários das pastas de Administração, Fazenda e Infraestrutura, e presumidamente uma nova secretária será criada, que segundo o prefeito Abrantes será a   Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Seis cidades baianas concentram a maioria das chacinas no Nordeste. As mais destacadas são: Salvador, Jequié, Lauro de Freitas, Serra Preta, Simões Filho e Vitória da Conquista.

 

Foto: Divulgação / SSP

Com mais de duas mil mortes em 489 chacinas foram mapeadas nas duas regiões entre 1988 e 2023. A Bahia soma o maior número de casos documentados, com 104 chacinas nos municípios de * Salvador, Jequié, Lauro de Freitas, Serra Preta, Simões Filho e Vitória da Conquista, segundo dados da Rede Liberdade revelados pelo g1 no último domingo (01).

 

O número de chacinas registradas na Bahia entre 1988 e 2023 coloca o estado em destaque no Mapa de Chacinas Norte e Nordeste. O levantamento foi realizado pela Rede Liberdade em parceria com a Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), sendo divulgado pelo g1.

 

O levantamento também aponta que a maioria dos casos foi registrada em zonas rurais (45,4%), enquanto 38,4% ocorreram em áreas urbanas e 16,2% em regiões intermediárias.

 

Apesar de não haver um perfil racial claro, a pesquisa mostra que chacinas atingem desproporcionalmente comunidades negras, quilombolas e indígenas, intensificadas pela falta de monitoramento e responsabilização dos autores.

 

Para o historiador e especialista em Segurança Pública Dudu Ribeiro, as chacinas estão em uma lógica interna de guerra, podendo ser caracterizadas como um massacre racial. Ele afirma que fazem parte de um policiamento violento contra a população negra e periférica.

 

“Em grande parte, isso está relacionado à guerra às drogas, que não é uma guerra contra substâncias, mas sim contra pessoas e seus territórios”, apontou Ribeiro ao portal g1.

 

Ele critica a lógica de que operações especiais de alta letalidade são eficazes, destacando que as forças de segurança devem proteger vidas. Ribeiro vê uma crise no modelo de segurança pública adotado na Bahia, baseado na lógica da guerra, e a necessidade de repensar essa aborda   .

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CIDADES ONDE AS CHACINAS SÃO MAIS EVIDENTES.

Após morte de jovem por policial militar, Werner diz que “nenhum desvio de conduta será tolerado”

 

Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner

Com o caso do assassinato do adolescente Gabriel Costa no bairro do Alto de Ondina, em Salvador, por um policial militar, o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, falou sobre o trabalho de fiscalização junto aos agentes de segurança no estado.
“Ao longo de dois anos estamos fazendo ações correcionais, as câmeras corporais já foram incorporadas, fizemos um contrato em que adquirimos 1.100 aparelhos para melhor o atendimento a população. E deixo claro que nenhum desvio de conduta será tolerado,” frisou o gestor.
Werner comentou sobre o uso das câmeras pelos agentes de segurança. “Estamos num período de avaliação, com o aperfeiçoamento dos procedimentos. Para na sequência fazer a implementação das câmeras corporais,” disse.
“Não apenas a Força Correcional Especial Integrada (Force) , estamos fortalecendo as ações integradas com a participação do Ministério Público (MP), da Polícia Federal (PF) e das corregedorias setoriais. No primeiro ano fizemos 18 procedimentos e no segundo fizemos 22, o que mostra o nosso engajamento contra a postura inadequada dos agentes,” completou o secretário

VEJA LINK

https://www.bahianoticias.com.br/noticia/298833-video-testemunha-grava-momento-de-execucao-no-alto-de-ondina-vitimas-estavam-rendidas

 

Governo federal cria programa com foco no desenvolvimento da agricultura familiar

O Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia (PNPIAF) foi publicado nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), após o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinar o decreto 12.287 na última terça-feira (3).

 

Ações de pesquisa e inovação voltadas para a agricultura familiar, com ênfase na transição agroecológica dos Sistemas Agroalimentares Localizados, na preservação dos biomas e na sustentabilidade de agroecossistemas serão promovidas por meio da iniciativa.

 

O projeto do governo federal busca reconhecer e valorizar os conhecimentos e saberes tradicionais dos agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas e, também, inovação social e valorização das soluções desenvolvidas pelos agricultores e agricultoras familiares e dos processos participativos de co-criação das tecnologias.

 

Com a efetivação do programa também serão beneficiadas organizações da sociedade civil, instituições de ensino superior e de educação profissional, científica e tecnológicas; instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs); e escolas família agrícola, além de instituições de assistência técnica e extensão rural, pública ou privadas.

 

O PNPIAF será executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e da Agricultura e Pecuária, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

Detran realizará mutirões de exames práticos para habilitação na Bahia

A iniciativa é voltada para candidatos com laudo ativo e vencimento em 31 de dezembro de 2024, que estejam na última etapa do processo e com exames médicos válidos

Detran realizará mutirões de exames práticos para habilitação na Bahia

Foto: Reprodução / Google Street View

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realizará mutirões de provas práticas para a CNH em dezembro, com 500 vagas diárias em Salvador e ações também no interior do estado. Os simulados ocorrerão aos sábados, nas datas de 07, 14, 21 e 28.

A iniciativa é voltada para candidatos com laudo ativo e vencimento em 31 de dezembro de 2024, que estejam na última etapa do processo e com exames médicos válidos.

Os interessados devem agendar a prova prática nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), e os testes serão realizados com horário marcado. Em Salvador, serão 200 vagas para a categoria A e 300 para a B, com exames na pista do Shopping Bela Vista. No interior, haverá 20 vagas extras por categoria, em dias úteis.

A ampliação do prazo foi autorizada pelo Contran devido aos impactos da pandemia, beneficiando mais de dois milhões de pessoas no país.Por: Reprodução / Google Street View

Trabalhador chinês perde dedo e outro sofre fratura na perna após acidente em obra da BYD na Bahia

Um dos trabalhadores teve um dedo amputado e o outro sofreu uma fratura na perna

Trabalhador chinês perde dedo e outro sofre fratura na perna após acidente em obra da BYD na Bahia

Foto: Divulgação/BYD

conteudo  Metro1

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) recebeu duas denúncias de dois acidentes com operários chineses que atuam na obra da empresa Build Your Dreams (BYD), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Um dos trabalhadores teve um dedo amputado e o outro sofreu uma fratura na perna.

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Camaçari (Sindticcc) relatou dois acidentes ocorridos nos dias 1º e 2 de dezembro, com trabalhadores terceirizados da montadora, que foram hospitalizados no Hospital Santa Helena. O sindicato não detalhou as circunstâncias dos incidentes, mas informou que os operários estavam envolvidos nas obras prediais da empresa.

Em nota, a BYD confirmou que os dois trabalhadores acidentados são de empresas terceirizadas responsáveis pela construção da fábrica. A montadora informou que eles foram atendidos no local e encaminhados para uma unidade de saúde, onde recebem cuidados. A empresa também afirmou que está monitorando a recuperação dos funcionários e abriu uma sindicância para investigar as causas e responsabilidades dos incidentes.

Em entrevista ao g1, o MPT-BA confirmou ter recebido uma notificação do sindicato e disse que vai avaliar a situação. O órgão também instaurou um inquérito para investigar as condições de trabalho nas obras de construção da fábrica.

De acordo com uma reportagem da Agência Pública os trabalhadores chineses de empresas terceirizadas estariam sendo submetidos a jornadas de até 12 horas diárias, sem folga semanal e sem acesso à água potável. Há relatos de agressões físicas por parte de superiores, incluindo chutes.conteudo  Metro1

27 campi unebianos estão engajados na promoção do Projeto Luzes de Natal da UNEB.  

 

O Programa é uma ação de  solidariedade e conscientização,  que contemplará muitos municípios da Bahia.

Projeto Luzes de Natal da UNEB promove solidariedade e conscientização com ações em toda Bahia

Foto – Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Reitoria da UNEB, por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), lança a 14ª edição do Projeto Luzes de Natal. Neste ano, a iniciativa inaugura parceria com a Campanha nacional Natal sem Fome, da ONG Ação da Cidadania. Com o tema “O afeto transforma vidas”, o projeto propõe uma grande mobilização estadual ressoando dos 27 campi unebianos, a partir de ações de combate à fome e a valorização do afeto, ampliando a abrangência da Campanha Natal sem Fome, na Bahia. A proposta para 2024 é acolher instituições que trabalham com crianças, como casas de acolhimento ao menor, lares de crianças, associações de esporte e lazer, creches. Cada departamento da universidade, na capital e no interior, será ponto de arrecadação de alimentos não perecíveis doados pela comunidade acadêmica e público externo. As doações serão encaminhadas para as instituições acolhidas pelo projeto Luzes de Natal, localmente. Para participar da campanha, basta procurar o posto de coleta em um dos departamentos da universidade (ver lista de postos de coleta) e fazer a sua doação entre os dias 22 de novembro e 20 de dezembro.

Seminário vai debater o passado, presente e futuro das parcerias público-privadas

 

 

Evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de dezembro e reunirá especialistas, investidores, autoridades públicas e representantes do setor privado. As inscrições estão abertas até o dia 6 de dezembro

 

Para celebrar os 20 anos da Lei Federal de Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004), a Casa Civil, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em colaboração com a ApexBrasil e o Banco do Brasil, promoverá o seminário “20 Anos da Lei Federal de PPPs”.

 

O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de dezembro, a partir das 13h e reunirá especialistas, investidores, autoridades públicas e representantes do setor privado, oferecendo um espaço único para discussões sobre os impactos e as perspectivas das PPPs para o Brasil. A cerimônia de abertura contará com a presença do Ministro Rui Costa e de outras autoridades confirmadas.

 

A programação inclui 10 paineis que abordarão temas de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social do país, apresentando um panorama completo dos avanços e desafios das PPPs. Entre os tópicos destacados, estarão o panorama internacional das PPPs, novas práticas globais, o papel das fábricas de projetos, e a contribuição das PPPs para a construção e adaptação climática, entre outros.

 

Outro destaque do seminário será a última edição do ano da agenda Diálogos PPI com Estados e Municípios, que, desta vez, será realizada de forma presencial, proporcionando uma valiosa oportunidade para troca de experiências e fortalecimento do networking entre os participantes.

 

Lançamento do FDIRS

A programação ainda contará com o lançamento oficial do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). Inserido nas estratégias do novo PAC, o governo federal destinará R$ 1 bilhão para impulsionar parcerias público-privadas e concessões no Brasil por meio deste fundo. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes participará do lançamento.

 

Inscrições: o evento é gratuito. Para participar, acesse o link: https://pesquisa.presidencia.gov.br/index.php/899745?lang=pt

Programação: as informações do evento e toda a programação estão disponíveis no portal do evento. Acesse: https://ppi.gov.br/20anosppp

 

Serviço – Seminário 20 anos da Lei de PPPs

Data: 9 e 10 de dezembro

Local: Auditório do Centro Empresarial CNC- SAUN Quadra 5 Lote C, Brasília.

Horário: Dia 9/12- 13h30 às 20h // Dia 10/12- 8h30 às 18h30

 

Divaldo Franco começa tratamento contra câncer de bexiga

Câncer foi descoberto há cerca de duas semanas

Foto: Reprodução/TV Bahia

O líder espírita Divaldo Franco, aos 97 anos, começou na última segunda-feira (2), o seu tratamento contra o câncer de bexiga. A notícia foi divulgada pelo Centro Espírita Caminho da Redenção e pela Obra Social Mansão do Caminho.

Em comunicado, as instituições que têm Divaldo Franco como representante disseram que a primeira etapa do tratamento ocorrerá no ambulatório do Hospital Santa Izabel, na capital baiana, sem que internação seja necessária.

O líder espírita passará por sessões de radioterapia nos próximos 20 dias úteis, intercaladas com pequenas doses de quimioterapia em dias alternados. Durante esse período, um nutricionista e um fisioterapeuta darão suporte a ele.

O câncer foi diagnosticado em fase inicial depois que exames foram feitos. Divaldo foi encaminhado ao Hospital São Rafael, em Salvador, devido a incômodos urinários. Ele permaneceu internado por nove dias, com a utilização de sonda urinária, e recebeu alta na última segunda-feira (25), retornando para sua residência no bairro de Pau da Lima.conteudo: Metro1