A Gente diz

Brasil sai atrás, mas arranca empate com Paraguai

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Com um cântico famoso pelos estádios da América do Sul, os paraguaios presentes no Defensores del Chaco, em Assunção, na noite desta terça-feira (29), revelaram o que seria preciso para os jogadores envolvidos em Paraguai e Brasil: raça. A Seleção Brasileira mostrou que tinha de sobra e conseguiu empatar o jogo, já nos acréscimos, depois de estar perdendo por 2 a 0. Lezcano e Benítez marcaram para os donos da casa, e Ricardo Oliveira e Daniel Alves balançaram a rede pelo Brasil. Com nove pontos, a Seleção Brasileira está na sexta colocação da tabela de classificação das Eliminatórias da Copa do Mundo. A próxima partida oficial será diante do Equador, no dia 4 de junho, pela Copa América. Pelas Eliminatórias, o próximo confronto será somente no dia 2 de setembro, contra o mesmo adversário.

Conta de luz não terá cobrança extra em abril

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Segundo a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica – a produção de energia está em situação mais favorável e com isso a bandeira tarifária, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz, sai da cor amarela para a verde em abril.Deste modo, não haverá custo adicional para os consumidores – hoje, a cobrança é de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. A eliminação da cobrança extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifárias será abolido. Se no futuro for necessário, a cobrança será retomada. Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária.

Em reunião relâmpago, PMDB decide romper com Dilma e deixar cargos no governo

 

Em reunião relâmpago, PMDB decide romper com Dilma e deixar cargos no governo

Foto: Reprodução / Youtube
Em uma reunião relâmpago realizada na tarde desta terça-feira (29), o PMDB decidiu, por aclamação, deixar oficialmente o governo da presidente Dilma Rousseff. Coordenado pelo senador Romero Jucá (RR), o encontro reuniu membros do partido e começou pouco depois das 15h, mas não contou com a presença do vice-presidente Michel Temer. A moção para deixar o partido, protocolada pelo diretório do PMDB na Bahia, foi aprovada pela maioria em apenas três minutos. O grupo a favor do rompimento gritava “Daqui pra frente, Temer presidente” e “Fora PT”. Após a decisão, Jucá informou que, com a saída do governo, nenhum membro do PMDB poderá ocupar qualquer cargo federal em nome do partido.

OAB-BA vai ao STF contra turnão do TRT-BA

OAB-BA vai ao STF contra turnão do TRT-BA

Luiz Viana | Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil, a pedido da seccional baiana, protocolizou uma petição solicitando a suspensão da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) que reduziu o expediente forense na justiça trabalhista do estado – e instalou o chamado “turnão” (veja aqui). “Entendo os fundamentos da decisão do egrégio Tribunal Regional do Trabalho, mas não é razoável que o Estado brasileiro opte por reduzir despesas do Judiciário trabalhista penalizando os trabalhadores hipossuficientes e os advogados” afirmou o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana. A petição do presidente nacional da OAB é endereçada ao ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4598, que trata do assunto. Nela, Lamachia afirma que “acesso à jurisdição é parte integrante da cesta básica de cidadania que a Carta da República assegurou ao cidadão, não podendo os Tribunais brasileiros – a pretexto de cortar gastos e diminuir despesas gerais – reduzir o atendimento do público”.  A peça solicita também suspensão de medida semelhante do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí.

“Operação licença médica” investiga mais de 500 servidores estaduais por irregularidade

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Buscando apurar indícios de irregularidade no afastamento de servidores do trabalho, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) deflagrou a “Operação Licença Médica”. A ação do Governo do Estado já identificou 145 servidores que pediram licença médica, mas atuavam em outras atividades remuneradas. Outros 381 trabalhadores ainda estão sob investigação.Segundo a Saeb, a legislação não autoriza que o servidor se afaste do Estado e continue trabalhando em outros vínculos empregatícios. A irregularidade foi constatada após a Corregedoria Geral do Estado (CGR) receber denúncias de profissionais que apresentavam atestados médicos seguidamente, passando um longo período sem trabalhar. A alegação era que estavam doentes.

Na lista dos 526 servidores, a apuração detectou casos como o de um médico intensivista (especialista em Unidade de Tratamento Intensivo – UTI), que obteve 462 dias de licença no Estado, mas permaneceu trabalhando numa prefeitura do interior da Bahia. Para obter a licença médica, ele apresentou 10 atestados, sendo que uma perícia grafotécnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT) constatou que três destes documentos são falsos. O laudo indicou que as assinaturas que aparecem nos atestados não são do médico que consta como quem subscreveu os documentos.

O caso deste médico, que responderá por processos administrativos, será encaminhado à Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap) e ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb). A Secretaria também identificou uma professora que se afastou por 195 dias do Estado, mas continuou trabalhando na Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro.

Além de médicos e professores, também foram identificadas irregularidades envolvendo dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, policiais civis, entre outros servidores. De acordo com a Saeb, os funcionários flagrados vão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Processo de Ressarcimento do Salário. Os trabalhadores que já se aposentaram, se for comprovado que obtiveram licença médica irregular, poderão ter o benefício cassado.

333 famílias que ja residem no Vila América, na região sul da cidade serão contempladas com escrituras definitivas pela PMVC.

Vila América, na região sul da cidade

333 famílias receberam suas escrituras definitivas; outras 123 assinaram os documentos que serão enviados ao cartório para a mesma finalidade

escritura públoicaDona Gilmara

Há 14 anos, Gilmara Pereira da Silva não tinha perspectivas de encontrar alguma melhoria na vida. Era menor de idade, vivia em situação de rua com o companheiro alguns anos mais velho e ambos eram usuários de drogas. Para complicar ainda mais a situação, eles já tinham um filho.

Foi aí que alguém a informou que a Prefeitura de Vitória da Conquista já punha em prática o projeto de doação de lotes no então recém-fundado bairro Vila América, na região sul da cidade. Após comprar a área de particulares, a Administração Municipal implantara ali um loteamento de habitação de interesse social. Os lotes foram entregues pelo poder público municipal aos moradores, para que eles pudessem edificar suas moradias. As inscrições eram por meio do Programa Municipal de Habitação Popular, executado de forma pioneira pelo Governo Municipal. O casal decidiu arriscar.

“Aí a gente fez a inscrição. E, com menos de um ano, a gente ganhou o terreno. A gente conseguiu o material, construiu e está lá até hoje”, relembra Gilmara nesta terça-feira, 29 de março – um dia histórico para 333 famílias residentes no Vila América. Afinal, foi nesta data que elas receberam da Prefeitura o documento, já devidamente registrado em cartório, que lhes garante a posse definitiva dos lotes onde moram há anos.

E, neste mesmo dia, outras 123 famílias assinam os termos que serão encaminhados ao cartório de registro de imóveis e retornarão de lá com a mesma finalidade: assegurar-lhes o direito real de uso sobre os imóveis que receberam do Governo Municipal. Trata-se do processo de regularização fundiária que a Prefeitura promove tanto no Vila América quanto nos bairros Recanto das Águas e Henriqueta Prates, estes situados no extremo oeste do perímetro urbano.

‘Mudou nossa vida’ – Hoje separada do companheiro, com quatro filhos entre 11 e 18 anos e um neto de dez meses, Gilmara pode desfrutar do lar que conseguiu por meio da iniciativa da Prefeitura. “Agradeço muito ao Governo Municipal pela oportunidade, porque a gente não tinha condição nenhuma. Morávamos na rua, como andarilhos”, relata a moradora, que considera a conquista do lote como um fato decisivo para que ela e sua família pudessem chegar ao estágio em que estão atualmente. “Foi onde tudo mudou na nossa vida”, garante.

Investimentos – O Vila América foi o primeiro loteamento a integrar o Programa Municipal de Habitação Popular, lançado pela Prefeitura em 1997. Naquele momento inicial, foram beneficiadas mais de 4 mil famílias. Posteriormente, outros benefícios foram sendo levados pelo Governo Municipal.

A Escola Municipal Mozart Tanajura, recentemente, foi ampliada com a construção de mais cinco salas de aula, as quais facilitaram o atendimento aos 1.300 alunos que estudam lá. A unidade também foi beneficiada com a aquisição, pela Prefeitura, de aproximadamente 600 modernas carteiras escolares.

O bairro dispõe ainda de uma quadra poliesportiva, e está em andamento mais uma – desta vez coberta e com infraestrutura mais moderna, resultado de um investimento de quase R$ 589 mil. E encontra-se em fase final a construção de uma creche, cujo orçamento é de R$ 796 mil.

Urbanização – Simultaneamente a tudo isso, está em andamento a pavimentação de nada menos que 107 vias – o que tornará o Vila América um bairro totalmente asfaltado. Resultado de um convênio com o Governo Federal, a pavimentação provém de um investimento de aproximadamente R$ 14 milhões. Além do asfalto, os serviços incluem ainda a drenagem e a construção de calçadas e meios-fios.

Em suma, a urbanização do Vila América foi um trabalho em etapas, como explicou o prefeito Guilherme Menezes. “Não foi apenas dividir e entregar os lotes. Foi construir aos poucos. É um trabalho que tem o sentido da continuidade. Logo, logo, vocês terão um dos bairros mais bonitos de Vitória da Conquista”, informou o gestor.

Dona Gilmara
“Agradeço muito ao Governo Municipal”, ressaltou Gilmara Pereira ao receber o documento

Contribuinte tem até o dia 31 para pagar o IPTU em cota única com 10% de desconto

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A cota única com 10% de desconto referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pode ser paga até a próxima quinta-feira, 31. O contribuinte responsável por algum imóvel em Vitória da Conquista que ainda não recebeu o carnê em casa tem a opção de ir pessoalmente à Prefeitura para apanhá-lo, na Secretaria Municipal de Finanças.

O boleto também pode ser impresso via internet. Para isso o contribuinte deve acessar o site da Prefeitura (www.pmvc.ba.gov.br) e clicar em “Impressão de DAM IPTU” na barra de serviços do site. O pagamento pode ser feito em agências bancárias, caixas eletrônicos ou casas lotéricas.

O IPTU também pode ser parcelado até o mês de dezembro. O pagamento em cota única ou em parcelas evita que o nome no cidadão caia na inadimplência, o que pode levá-lo a ser inscrito na Dívida Ativa, protesto de título em cartório e, posteriormente, cobrança judicial; e, em casos mais graves, até à penhora de seu imóvel.

Fonte: PMVC

O que você precisa saber para começar este 29 de março de 2016

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Desembarque do PMDB
O PMDB deve oficializar hoje a saída do governo Dilma em reunião do diretório nacional, em Brasília. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, foi o primeiro ministro a entregar carta de demissão.

Seminário em Portugal
O ministro do STF Gilmar Mendes organiza seminário em Portugal com a presença de Aécio Neves e José Serra. O vice-presidente Michel Temer, que rompeu com Dilma, desistiu da participação.

Eliminatórias da Copa
Brasil fecha a 6ª rodada das eliminatórias sul-americanas contra o Paraguai às 21h45. A seleção está empatada em 3º lugar com o rival de hoje e a Argentina, que enfrenta mais cedo a Bolívia.

Fonte: G1

Alívio ou agonia? Brasil define seus próximos 5 meses contra o Paraguai

Willian e Dunga no últmo treino da seleção brasileira, em Viamão (Foto: Lucas Figueiredo / MoWA Press)
Willian e Dunga no último treino da seleção brasileira, em Viamão (Foto: Lucas Figueiredo / MoWA Press)

Jogo em Assunção poderá manter a Seleção firme na zona de classificação para a Copa do Mundo de 2018 ou lançar a equipe ladeira abaixo até o mês de setembro

Os 90 minutos da noite desta terça-feira vão determinar o estado de nervos da seleção brasileira nos próximos cinco meses. Uma vitória sobre o Paraguai, no estádio Defensores del Chaco, em Assunção, deixará a equipe firme entre as quatro primeiras colocadas, na zona de classificação para a Copa do Mundo de 2018. Mas uma derrota ou até mesmo um empate na partida que terá início às 21h45 (de Brasília) poderão lançar o Brasil ladeira abaixo, à sexta ou até à sétima posições.

A tabela do torneio sul-americano justifica, até agora, o rótulo de mais equilibrado de todos os tempos. Dunga não se cansa de falar sobre isso. O Equador lidera com 13 pontos, à frente de Uruguai (10), Brasil, Paraguai e Argentina (8), Chile e Colômbia (4). Peru (4), Bolívia (3) e Venezuela (1) têm uma disputa particular para não ser o mico das eliminatórias, que classificará diretamente os quatro primeiros para o Mundial da Rússia. O quinto colocado ainda terá chance na repescagem.

Os adversários diretos têm boas chances de saírem vitoriosos nesta terça-feira: Uruguai e Argentina receberão Peru e Bolívia, em casa, respectivamente. O Chile viaja para enfrentar a Venezuela, enquanto, no jogo teoricamente mais equilibrado, Colômbia e o líder Equador duelarão em Barranquilla.

Depois do duelo desta noite, o Brasil só voltará a jogar pelo torneio em setembro, contra Equador, em Quito, no dia 2, e Colômbia, em alguma cidade brasileira ainda não definida, no dia 6 – as datas também não estão confirmadas pela Conmebol. Após uma série de fracassos, o maior deles o histórico vexame dos 7 a 1 para a Alemanha, ficar fora da Copa do Mundo pela primeira vez na história é o maior pavor do comando do futebol brasileiro.

Antes do reinício das eliminatórias, a Seleção vai disputar ainda a Copa América Centenário, em junho, e as Olimpíadas, em agosto. Ou em clima de tranquilidade ou de pressão total. Depende de quantos pontos a equipe vai conseguir levar de Assunção.

Para complicar, Neymar está suspenso. Muito provavelmente, Ricardo Oliveira será o atacante. David Luiz, de atuação muito ruim no empate por 2 a 2 com o Uruguai, na última sexta-feira, também recebeu o segundo cartão amarelo e será substituído por Gil. Dunga manterá o esquema tático 4-1-4-1, que deu certo na vitória por 3 a 0 sobre o Peru e funcionou maravilhosamente bem por cerca de 35 minutos diante do Uruguai.

FICHA TÉCNICA

PARAGUAI: Villar, Piris (Paulo da Silva), Pablo Aguilar, Paulo da Silva (Gustavo Gómez) e Samúdio; Richard Ortiz, Néstor Ortigoza, Derlis Gonzalez e Edgar Benítez (Juan Iturbe); Dario Lezcano e Roque Santa Cruz. Técnico: Ramon Díaz

BRASIL: Alisson, Daniel Alves, Gil, Miranda e Filipe Luís; Luiz Gustavo; Fernandinho, Renato Augusto, Willian e Douglas Costa; Ricardo Oliveira. Técnico: Dunga

Data: 28/03/2016 Horário: 21h45 (de Brasília) Local: Defensores del Chaco, em Assunção (PAR) Árbitro: Wilmar Roldán (COL) Auxiliares: Alexander Bonilla e Cristian Achicanoy (COL)Transmissão: a TV Globo, o SporTV e o GloboEsporte.com transmitem a partida ao vivo. O site também acompanha em Tempo Real.

Fonte: Globo Esporte

Educação no Campo é tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

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A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista (CMVC) realiza no dia 29 de março, às 14 horas uma Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a importância da Educação no Campo no município, tendo como estratégia a criação de um Fórum Municipal de Educação no Campo para efeito de mobilização social e resultado de pesquisa acadêmica.

A audiência foi requerida pelos vereadores Coriolano Moraes (PT) e Júlio Honorato (PT) com a proposta de instituir, com a participação dos setores públicos organizados da sociedade civil, que compreende a importância desse tipo de educação como direito público universal e com qualidade, também para os povos do campo.

Educação no campo – É uma modalidade da educação que ocorre em espaços denominados rurais. Diz respeito a todo um processo educativo que se dá em espaços da floresta, agropecuária, das minas e da agricultura e ultrapassa, chegando também aos espaços pesqueiros, a populações ribeirinhas, caiçaras e extrativistas.

A audiência acontece no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara de Vereadores situada na rua Coronel Gugé, nº 150, centro.

Fonte: ASCOM/CMVC