A Gente diz

DIA DE FINADOS –  é feriado no Brasil,  uma cultura e rito praticados em muitos paises católicos.

 

CELEBRADO EM 2 DE NOVEMBRO

 

O culto aos mortos tem origem anterior à citada pelo catolicismo. A origem mais provável, vem da cultura Celta, o costume foi adotado  e realizado em várias regiões da Europa. A relação com quem morreu está presente em quase todas as culturas antigas.

O Cristianismo herdou esse costume do Judaísmo. O Dia de Finados foi instituído inicialmente no século X, na abadia beneditina de Cluny, na França, pelo abade Odilão (ou Santo Odilão [962-1049], que sugeriu, no dia 02 de novembro de 998, com o nome Dia de Todas as Almas, aos membros de sua abadia que, todo ano, naquele dia, dedicassem suas orações às almas daqueles que já se foram. A ação de Odilão resgatava um dos elementos principais da cosmovisão católica: a perspectiva de que boa parte das almas dos mortos está no Purgatório, passando por um processo de purificação para que possam ascender ao Paraíso.

Foi somente em 1915 que o Papa Bento XV permitiu que os sacerdotes celebrassem missa pelos mortos.

No Brasil o costume da reverência ao Dias dos Mortos, foi trazida pelos portugueses colonizadores, as igrejas e os cemitérios são visitados, e os túmulos ornamentados com flores, e   acendem velas, por sentimento de saudade. Pedem a encomendação da salvação da alma dos cristãos falecidos. A religião Cristã, principalmente a Católica venera com grande piedade a memória dos defuntos e rezam por eles para que sejam perdoados dos seus pecados.

A data da celebração do Dia dos Mortos é feriado no Brasil, de acordo com a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

A maioria das pessoas que visitam os cemitérios, está ligado à religião católica. Nesse dia os cristãos católicos, cultuam a memória dos seus mortos com visita aos túmulos, mandam dizer missas, rezam pela salvação da alma do finado, numa demonstração de sentimentalismo, reverência e saudades.  É o dia de celebrar os familiares e amigos que já partiram.  Esse procedimento não é uma exclusividade brasileira, diversos países comemoram essa data de diferentes maneiras.

Rezar pelos mortos é uma demonstração de amor e afeto, uma vez que, através das orações, as pessoas acreditam que o sofrimento daqueles que se foram pode ser diminuído.

Nos cemitérios onde existe capela, são rezadas missas em sufrágio das almas dos mortos. A morte não significa o fim, mas o reviver em outra dimensão. Os cristãos católicos creem na ressurreição dos justos entre os mortos, tal qual ocorreu com Jesus Cristo por desígnios de Deus.

“O homem nasce como a flor e murcha, foge como a sombra, e não permanece”, Jó 14.1-2.  “És pó e ao pó retornarás”, Gn 3.19.  Ninguém escapará da morte, portanto, não deve temê-la.

A vida e a morte são uma incógnita, um mistério, que só a DEUS pertence decidir como responsável por ela.

Embora a morte seja um fenômeno biológico natural, indiscutível, não há conformação das pessoas envolvidas no falecimento de parentes e ou amigos íntimos. Num sentimento de comiseração pelo finado, aflitos, choram e sentem a falta do ente querido.

Pesquisas que tratam do assunto (morte) esclarecem: os exegetas afirmam não haver nenhum respaldo bíblico para a celebração do Dia de Finados. Na bíblia, não há menção desse fato. Os cristãos protestantes não cultuam esse dia por não reconhecerem a legitimidade dessa celebração. Dizem: “é um rito da religião católica para celebração dessa data, determinada pelo Vaticano”.

Quando existe fé, crença e sentimentos, e, se é movido pela saudade de parentes ou pessoas conhecidas falecidas, e, nesse dia, visita o cemitério, enfeitam os túmulos de pessoas saudosas e caras, é numa demonstração de apreço e solidariedade ao espírito do morto.

Os católicos acreditam na ressurreição e na vida eterna da alma, mas não acreditam existir comunicação de mortos com os vivos.   Ao contrário, os espíritas, acreditam na reencarnação e vidas contínuas até a purificação da alma.

A morte é sentida de acordo com a fé individual de forma diferente nas religiões com doutrinas específicas. Cada um com o seu entendimento e o arbítrio da escolha, conforme a sua cultura e crença.  Há, portanto, de se respeitar a religião escolhida por outrem.

O conceito de liberdade religiosa está contido na Constituição, que reza no Art. 5º parágrafo VI: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e sua liturgias”. Portanto, não há de se criticar ou contestar qualquer religião, pois cada pessoa tem o livre arbítrio e o seu entendimento.

As lembranças dos mortos devem acontecer, sempre em orações cotidianas, e não apenas na comemoração do Dia de Finados. As orações com fé, objetiva espiritualmente a absolvição dos pecados do morto, para que seja alcançada a graça divina.

Para os que creem em Deus, a morte é vista como passagem para outra vida, eterna e sem sofrimentos.  No luto, existe dor, mas também amor, gratidão, lembranças e cumplicidade.

Muitos   vão ao cemitério, por crença, para cumprir as suas obrigações religiosas, enquanto outros apenas para cumprir uma obrigação social e familiar, sem observar os cânones religiosos da ocasião. “Pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós; é dom de Deus”. (Efésios, 2.8).

A religião cristã, venera e honra a memória dos defuntos, as orações a eles dedicadas tem o efeito de os conduzirem à vida eterna.

“Cada homem, em sua alma imortal, recebe sua retribuição eterna a partir de sua morte[…]”. A morte será definitivamente vencida no dia da ressurreição quando as almas serão novamente unidas a seus corpos, pela interseção de Jesus Cristo na sua segunda vinda conforme prometido. Os que não estiverem plenamente purificados para que possam entrar na luz e na paz de Cristo, serão condenados.

Saudação: “Canta-se por causa de uma partida desta vida e por causa de sua separação, mas também porque há comunhão e reunião. Com efeito, ainda que mortos, não estamos separados uns dos outros, pois todos percorremos o mesmo caminho e nos reencontraremos no mesmo lugar. Jamais estaremos separados, pois vivemos por Cristo, e agora estamos unidos a Cristo, indo em sua direção[…] estaremos reunidos em Cristo” (São Simão de Tessalônica, De ondine sepulturae,367:pg. 155,685).

 O enterro dos mortos é uma obra de solidariedade cristã, respeito e consideração aos familiares enlutados. Em reparação dos pecados dos vivos e dos defuntos o fiel deve estar em estado de graça e pedir perdão pelos pecados cometidos para que Deus os perdoem. Por Antônio Torres

FONTES:

Pesquisas realizadas na Web;

Enciclopédia Bíblica;

Bíblia Sagrada;

Catecismo da Igreja Católica, edição CNBB;

agendabonnifacio.com.br

site. portalsaofrancisco.com.br

 

Antonio Novais Torres

[email protected]

Brumado, 02/11/2024.

PGJ ITINERANTE – Vitória de Conquista se torna sede do MPBA de 6 a 8 de novembro.

Programação especial traz implantação do ‘Raízes da Cidadania’, projeto para melhorar indicadores sociais do estado
A sede administrativa do Ministério Público da Bahia se deslocará para a Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista nos próximos dias 6, 7 e 8 de novembro, quando o projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’ leva para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP. A terceira edição da iniciativa, que já passou por Feira de Santana e Juazeiro, será marcada pela efetiva implantação do projeto ‘Raízes da Cidadania’, que visa fomentar sistematicamente políticas públicas para melhoria dos indicadores sociais do estado. O projeto inicia suas ações em campo em quatro municípios da região sudoeste e sua metodologia será apresentada a promotores de Justiça, a gestores e lideranças locais.
No ‘PGJ Itinerante’, haverá atendimento ao público nos dias 7 e 8. O procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares terão agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça das regiões de Conquista e Itapetinga. A programação conta também com realização de workshops das mais novas iniciativas estratégicas do MPBA, com apresentação dos recém-lançados projeto ‘Terra Protegida’ e Núcleo de Apoio às Vítimas de Especial Vulnerabilidade (NAVV), além do ‘Município Seguro’. Estão previstas ainda reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF).
O ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’ tem o objetivo de fortalecer a governança institucional integrada para aprimorar a atuação do MP no interior, por meio de maior aproximação entre a Gestão, as Promotorias e representantes institucionais e comunitários em todo estado, dando visibilidade ao trabalho dos promotores da região.
Raízes da Cidadania – Nos dias 5 e 6, o projeto inicia suas atividades em campo, com visitas a equipamentos públicos dos municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique. Já no dia 7, às 9h, haverá workshop sobre o projeto para promotores de Justiça e lideranças locais.  O ‘Raízes’ representa um fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional, promovendo a construção e execução estratégica, sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios e localidades com população mais vulnerabilizada em seus direitos e no acesso aos serviços públicos. A metodologia do projeto envolve a construção de um diagnóstico utilizando dados de indicadores sociais do estado para a definição dos municípios que serão contemplados como prioridade, visando à concentração de esforços e ações, com a expectativa de resultados mensuráveis em um prazo de dois anos
Acolhimento a vítimas de violência – No dia 7, será apresentado aos promotores de Justiça e gestores locais o Núcleo de Apoio às Vítimas de Especial Vulnerabilidade (NAVV). É a principal iniciativa da Política Institucional de Proteção Integral e Promoção de Direitos e Apoio às Vítima, que capacitará as Promotorias de Justiça do interior do estado para realizar o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além das vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa. O NAVV é uma estrutura de atendimento especializado, com sede em Salvador, que ofertará um serviço multidisciplinar a essas vítimas, capacitado tecnicamente para enfrentar as diversas e complexas dimensões que a violência impacta, a exemplo de segurança física, psicológica, de saúde, econômica, entre outras questões.
Proteção ao meio ambiente – Dia 7 tem também a apresentação do  ‘Terra Protegida’, cujo objetivo é combater o desmatamento na Bahia, terceiro estado no ranking de desmatamento no Brasil, segundo dados do MapBiomas. O projeto prevê formalização de acordos para com degradadores ambientais, para promover reflorestamento, e disponibilizará georreferenciamento em tempo real dos focos de desmatamento na Bahia para consulta pública e para subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça por todo o estado, a partir de relatórios com dados sobre cumprimento dos acordos.
Segurança Pública – Ainda no dia 7, a programação traz workshop para apresentar as diretrizes, diagnóstico e metodologia desenvolvidos pelo projeto ‘Município Seguro’, cujo objetivo é fazer com que a gestão pública das 417 cidades baianas adotem os instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública, como os conselhos e planos municipais, promovendo mais segurança e qualidade de vida à população. Conteúdo web ‘PGJ Itinerante

Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson


Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.

O júri entendeu que eles são culpados de três crimes: duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves (assessora de Marielle) e receptação do veículo usado no crime. Marielle e Anderson foram assassinados em 14 de março de 2018.

Os dois réus também foram condenados a pagar uma pensão para o filho de Anderson, Arthur, até ele completar 24 anos. E pagar, juntos, R$ 706 mil de indenização por dano moral para cada uma das vítimas: Arthur, Ághata, Luyara, Mônica e Marinete.

Na leitura da sentença, a juíza Lúcia Glioche destacou que nenhuma condenação serviria para tranquilizar as famílias, mas era uma resposta importante à perspectiva de impunidade dos criminosos.

“A justiça por vezes é lenta, é cega é burra, é injusta, é errada, é torta. Mas ela chega. Mesmo para acusados que acham que jamais vão ser atingidos. A justiça chega aos culpados e tira o bem mais importante deles, depois da vida, que é a liberdade”, disse a juíza.

Ronnie e Élcio estão presos desde 12 de março de 2019. Eles fecharam acordo de delação premiada.  Os acusados de serem mandantes dos crimes são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e deputado federal. O delegado Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime, é acusado de ter prejudicado as investigações. Os três estão presos desde 24 de março deste ano.

Por causa do foro, há um processo paralelo no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa. Também são réus no processo o ex-policial militar Robson Calixto, ex-assessor de Domingos Brazão, que teria ajudado a se livrar da arma do crime, e o major Ronald Paulo Alves Pereira, que teria monitorado a rotina de Marielle.

A motivação do assassinato de Marielle Franco, segundo os investigadores, envolve questões fundiárias e grupos de milícia. Havia divergência entre Marielle e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão sobre o Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

Segundo dia de julgamento

Antes da decisão, os promotores de Justiça e os advogados dos réus fizeram a sustentacão oral perante o júri.

Os promotores defenderam que Ronnie e Élcio mataram Marielle por dinheiro e que quiseram assassinar também Anderson e Fernanda Chaves para não deixar testemunhas. Eles sustentaram que Élcio, motorista do carro usado no crime, teve a mesma culpa nos homicídios que Ronnie, que efetuou os disparos. De acordo com os promotores, ambos sabiam que a morte de Marielle tinha sido encomendada por ela ser vereadora e em razão de suas causas políticas.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse que eles não se arrependeram e só fecharam acordo de delação premiada porque sabiam que seriam condenados. E que a condenação dos dois não foi pedida apenas por causa da delação, mas porque há provas contundentes contra eles.

Na apresentação, o MPRJ mostrou que Ronnie Lessa começou a se preparar desde o ano anterior, ao fazer buscas sobre a arma usada no crime, sobre como não ter sua movimentação rastreada e sobre a vida de Marielle. Segundo as investigações, Élcio também teria feito buscas sobre políticos aliados da vereadora.

Os promotores afirmaram que, apesar do acordo de delação, eles passarão bastante tempo na cadeia. A defensora pública Daniele Silva, que atuou como assistente de acusação, destacou o lado racial do crime, uma vez que Marielle era uma mulher negra que incomodou e “mexeu com as estruturas”. Já o MPRJ salientou que, apesar de o júri ser formado por sete homens brancos, e não ter nenhuma mulher negra, bastava o jurado ser uma “pessoa com valores dentro de si”.

Defesas

A defesa de Ronnie Lessa disse que, sem a confissão e a colaboração de seu cliente, seria difícil condená-lo apenas com as outras provas. Segundo o advogado Saulo Carvalho, ele colaborou porque quis e não por se sentir “encurralado”. Ele pediu a condenação de seu cliente, “mas que fosse justa, no limite da culpabilidade dele”, negando a qualificação de motivo torpe e por motivos políticos. Tampouco que o crime tenha sido um assassinato que dificultou a defesa das vítimas, apesar de reconhecer que foi uma emboscada. Além disso, disse que a intenção de Lessa era apenas matar a vereadora e não outros passageiros do carro dela.

A defesa de Élcio Queiroz também pediu uma condenação dentro dos limites da culpabilidade e disse que ele participou do crime, mas não conhecia Marielle nem tinha motivos para matá-la. A advogada Ana Paula Cordeiro afirmou que Élcio participou de uma emboscada, mas que a defesa da vítima não foi dificultada. Além disso, Élcio não sabia que Lessa mataria Anderson nem que acertaria Fernanda, porque acreditava que seu parceiro era um “exímio atirador”.

No período da tarde, o Ministério Público fez uso do direito à réplica e reforçou os argumentos para a condenação dos réus por cerca de duas horas. A defesa de Ronnie e de Élcio teve direito à tréplica e usou cerca de 10 minutos das duas horas a que tinha direito.

Lula apresenta PEC como “o começo da discussão sobre a segurança”

Lula demonstrou preocupação sobre o avanço do crime organizado e chegou a pedir que os governadores falassem “sem censura”

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula se reuniu, nesta quinta-feira (31), com governadores para apresentar a PEC da Segurança, conhecida como SUS da Segurança. No encontro, o petista apresentou o texto do projeto e afirmou que ele é o começo do debate sobre segurança pública no país.

Lula demonstrou preocupação sobre o avanço do crime organizado e chegou a pedir que os governadores falassem “sem censura” sobre suas propostas e os problemas que enfrentam nos estados.

“A apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão que a gente quer fazer sobre segurança pública nesse país, sobre a criação de um sistema único de segurança pública, e a gente começa mandando para as duas Casas onde o debate deve se dar de verdade, que é no Congresso Nacional”, disse o presidente  na abertura da reunião, que contou também com a presença de líderes do Judiciário, do Legislativo e de órgãos de segurança pública.

Os governadores agradeceram o debate, mas fizeram consideração sobre a concentração da proposta no Executivo federal. Parte deles pediu maior independência dos estados. O governador fluminense, Cláudio Castro (PL) foi um deles, apontando que os problemas enfrentados nos estados são diferentes. Elmano de Freitas (PT-CE), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União-GO) seguiram no mesmo tom. “Senhor presidente, faça a PEC, [mas] transfira cada governador a prerrogativa de legislar sobre aquilo que é legislação penal e legislação penitenciária”, disse Caiado.

Os governadores Romeu Zema (Novo-MG) e Jorginho Mello (PL-SC) recusaram o convite para a reunião por não concordarem com o texto proposto pelo governo.Fonte Metro1

Aprovado projeto de Rogéria Santos que busca proteger crianças e adolescentes dos riscos do mundo virtual

 

Foto: Assessoria Deputada Rogéria Santos

A deputada Rogéria Santos, do Republicanos, a campeã de propostas legislativas apresentadas neste ano entre todos da bancada da Bahia na Câmara (foram mais de 500 proposições e ainda 63 relatórios a matérias de outros parlamentares) emplacou a aprovação de mais um dos seus projetos. Nesta quarta-feira (30), os membros da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovaram o PL 2709/2024, da deputada Rogéria, que busca proteger crianças e adolescentes dos riscos que podem ser causados por conteúdos digitais, inclusive exploração sexual.

O projeto de Rogéria Santos, que tem como objetivo promover alterações na Lei n.º 8.069, de 12 de julho de 1990, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi aprovado por unanimidade na Comissão, a partir do relatório favorável da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE). A proposta agora seguirá para ser apreciada pelo Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o plenário.

A deputada baiana busca com o projeto defender as crianças e adolescentes, por meio de campanhas permanentes, dos riscos presentes em conteúdos digitais que envolvam a violência e exploração sexual. Além das campanhas, a proposta atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para incentivar o uso de tecnologias capazes de identificar e remover deepfakes e outros materiais prejudiciais às pessoas desta faixa etária.

Como argumenta a deputada Rogéria Santos, é de conhecimento geral que os crimes virtuais progridem, cada vez mais, pois a tecnologia tem sido utilizada por criminosos com o objetivo de alcançar novos alvos. Em relação a esses crimes, a pedofilia virtual é considerado um dos mais graves, justamente por envolver menores de idade a partir do uso de imagens e vídeos compartilhados na internet. 

“A deepfake é um desses exemplos de tecnologia ao alcance do crime. Vídeos são manipulados para apresentar uma face mais convidativa como a de uma criança ou adolescente, inclusive, com a voz compatível a idade. De tal forma, esses criminosos utilizam dessas imagens para atrair crianças e adolescentes e, assim, assediar suas vítimas. Muitas dessas imagens estão disponibilizadas na deepweb e darkweb”, afirma a deputada. 

Outro ponto importante que o PL 2709/24 busca é a defesa de crianças e adolescentes que são vítimas da violência do ciberbullying e da cyberagressão. Na justificativa da proposição, Rogéria Santos coloca que a repercussão desse tipo de violência é por demais negativa na vida emocional e psicológica dos atingidos, podendo, em muitos casos, causar depressão, distúrbios psicológicos como ansiedade e até o suicídio.

“Essas evidências mostram que é crucial desenvolver estratégias educativas e preventivas que promovam a segurança online e o bem-estar das crianças. Nos termos da Constituição Federal em seu Art. 227 é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, defende a deputada do Republicanos da Bahia.    Conteúdo -Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias

Cadastro eleitoral será reaberto no dia 5 de novembro

Serviços como alistamento, transferência e revisão eleitoral  poderão ser solicitados pela internet ou de forma presencial nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral

 

 

O cadastro eleitoral será reaberto na próxima terça-feira (5/11), 30 dias após o primeiro turno das Eleições Municipais 2024, conforme a Resolução Nº 23.738/2024. A partir dessa data, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral, disponíveis presencialmente e on-line. A certidão de quitação eleitoral também poderá ser emitida pela internet e pelo e-Título.

O cadastro eleitoral esteve fechado desde o dia 9 de maio para a organização das Eleições Municipais 2024. Durante o período, a regularização e emissão do título de eleitor ficaram suspensas.

Autoatendimento Eleitoral

 

Com acesso à internet, o eleitorado baiano poderá utilizar os serviços da Justiça Eleitoral disponível no site do TRE, através do menu Serviços, clicando em Autoatendimento do Eleitor. Dentre os serviços disponíveis no site está a ferramenta do Título Net (Título Eleitoral), pela qual é possível solicitar a emissão da primeira via do título, realizar transferência de domicílio eleitoral, consultar débitos, alterar dados, migrar para seções acessíveis, regularizar a inscrição eleitoral, dentre outros opções.

Eleitores que solicitarem alguma operação on-line referente ao título e ainda não tiverem biometria cadastrada deverão comparecer ao cartório ou posto eleitoral em até 30 dias para coleta biométrica. Em caso de dúvidas, o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) oferece suporte pelo telefone (71) 3373-7000 ou pelo WhatsApp (71 3373-7000) e Telegram (@botMaia) através da assistente de Inteligência Artificial Maia.

Atendimento presencial

Os cartórios eleitorais realizam o atendimento presencial por demanda espontânea e também por agendamento prévio. O link para agendamento está disponível no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), no menu “Serviços Eleitorais”, opção “Agendamento de Atendimento Presencial”.

Nos postos do TRE-BA localizados na Rede SAC, o agendamento pode ser feito pelo site www.ba.gov.br. Para agendar atendimentos nos postos disponíveis nas Prefeituras-Bairro de Salvador, acesse salvadordigital.salvador.ba.gov.br.

Em Salvador, o atendimento presencial também ocorre na Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE-BA, localizada na sede do Tribunal, na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, anexo I (CAB). A CAP funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, atendendo tanto por demanda espontânea quanto por agendamento.

Documentos

Para ser atendido é necessário apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. Se estiver solicitando a primeira via do título (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente, sendo necessário apresentar documentação complementar. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistarem eleitores.

III Fórum dos  Desafios Climáticos da Bahia promovido pela Neoenergia Coelba reuni entes governamental e não governamental e traça perspectivas para enfrentar as adversidades climáticas.

 

Thiago Martins

 

A terceira edição do Fórum Desafios Climáticos na Bahia. Promovido pela Neoenergia Coelba, aconteceu na manhã desta segunda-feira, (29), na sede da distribuidora localizada na Avenida Olívia Flores, e contou com a participação de especialistas do Climatempo com  participação remota via tela conferencia –  de representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros PM, Secretários de meio Ambiente e de Infrastrutura da PMVC e da impresnsa  de Vitória da Conquista.

Segundo o idealizadores do Fórum,  esta série de evento tem  como objetivo ampliar o debate sobre os impactos do clima na sociedade e explicar como as instituições públicas e privadas estão se preparando para as possíveis adversidades, nas mais variadas áreas, que seja: logística, segurança  e previsão e pronto atendimento das demandas que eventualmente venha ou possa  acontecer.

Durante o fórum, o Climatempo apresentou previsões sobre as condições climáticas de Vitória da Conquista e região Sudoeste até o Verão, destacando a influência do fenômeno La Niña, que deverá impactar diretamente o estado da Bahia nos próximos meses. Segundo o instituto, em novembro deve haver o retorno das chuvas de forma mais abrangente e acima da média, com possíveis zonas de convergência atuando sobre a Bahia. Dezembro, por sua vez, apresenta uma variação espacial significativa das chuvas, com semanas alternadas entre mais chuvosas e mais secas.

“Extremos climáticos estão cada vez mais comuns e a adaptação das instituições a este novo normal é fundamental para que o impacto à população seja minimizado. Todo o processo de mitigação desses impactos deve ter como pilar a projeção do clima, pois com este estudo é possível se antecipar à situação de calamidade”, destaca Marcely Sondermann, meteorologista da Climatempo.

Diante das projeções realizadas pela empresa de meteorologia, a Neoenergia Coelba detalhou o seu plano de investimentos, que inclui um montante destinado ao enfrentamento das adversidades climáticas. Até 2027, a empresa pretende investir R$ 13,3 bilhões em obras estruturantes em toda a Bahia, fortalecendo o sistema elétrico.

O superintendente Técnico da Neoenergia Coelba, Thiago Martins em apresentação destacou que: os investimentos em obras estruturantes aumentam a robustez da rede elétrica e a flexibilidade operacional para que o sistema de distribuição se torne mais resiliente. Em paralelo, são realizadas ações preventivas diariamente em Vitória da Conquista e na Bahia para minimizar impactos externos ao fornecimento de energia”. Comentou Thigo. E ainda enfatizou  que fora investidos mais de trinta milhões numa moderna estação de captação e redistribuição de energia em Vitória da Conquista, que será inaugurada ainda este ano.

O plano de manutenções preventivas desenvolvido pela Neoenergia Coelba para Vitória da Conquista teve um olhar particularizado para a arborização da cidade. Até o final de 2024, a Neoenergia Coelba irá inspecionar cerca de 10 mil quilômetros da rede elétrica e realizar mais de 22 mil podas de vegetações que estejam próximas aos cabos de energia, além de 2,4 mil manutenções estruturais na região Sudoeste.

Durante possíveis contingências, a empresa também dispõe de um plano para monitorar o sistema elétrico em tempo real, reforçando suas equipes conforme necessário e revisando suas práticas após cada emergência. A depender da abrangência da situação climática, a Neoenergia Coelba pode aumentar de três até três vezes a quantidade de eletricistas em campo para atender as demandas.

O Fórum Desafios Climáticos faz parte do plano da Neoenergia Coelba para mitigar os impactos das mudanças climáticas e reforçar o compromisso da empresa com seus consumidores e com a segurança da população baiana.

Eleições 2024 – 1º e 2º Turno. Saiba como justificar ausência no 2º turno eleitoral

Voto é obrigatório no Brasil para os cidadãos entre 18 e 70 anos. Foto: Antônio Augusto/Ascom TSE

Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo (27), no segundo turno eleitoral, terão que justificar a ausência. No Brasil, o voto é obrigatório para os cidadãos entre 18 e 70 anos.

Na Bahia, apenas um município levou o pleito para a segunda rodada de votação. Trata-se de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Na cidade, a população terá que escolher entre os candidatos Flávio Matos (União Brasil) e Caetano (PT).

Saiba como justificar voto

Online

Para quem optar por justificar a ausência de online será necessário baixar e instalar o aplicativo e-Título, clique no menu “Opções” e selecione “Justificativa de ausência”.

Depois desse processo, preencha os dados e clique em “Próximo” até concluir.

Sistema Justifica

Caso não apresente a justificativa no dia da votação, os eleitores poderão justificar a ausência em até 60 dias após cada turno da votação. Pelo site, os eleitores devem acessar o Sistema Justifica. Na ferramenta, é necessário informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. Será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise.

Multa

O eleitor que não justificar sua ausência terá de pagar uma multa de R$ 3,51 por cada turno. Para isso, é preciso emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no respectivo cartório eleitoral, que, após a confirmação do pagamento, fará o registro do recolhimento no cadastro do eleitor.

Dos 417 prefeitos eleitos na Bahia, 120 não citam a palavra “mulher” em seus planos de governo

 

Dos 417 prefeitos eleitos na Bahia, 120 não citam a palavra “mulher” em seus planos de governo

Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que 53% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. Convertido em números, isso significa dos mais de 156 milhões de votantes, 82.373.164 são mulheres. Em 2024, 121 prefeitos eleitos na Bahia não citaram sequer a palavra “mulher” em seus planos de governo.

 

Em outras 296 cidades, a palavra aparece em diferentes propostas. Destes, 131 tem propostas voltadas para a saúde da mulher, criação de centros de referência em obstetrícia. Entre estes 131 municípios citados estão: Cotegipe, Sítio do Mato, Tremedal, Santo Amaro, Novo Triunfo e Una.

 

No Sítio do Mato, a proposta do prefeito eleito, Alfredo Magalhães, é promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

 

Já em Tremedal, o prefeito reeleito Zé Bahia se propõe a dar “atenção Especial à Saúde da Mulher e da Criança” visando implementar políticas específicas voltadas para a saúde materno-infantil, incluindo pré-natal de qualidade, assistência ao parto e acompanhamento pediátrico.

 

Por outro lado, apenas oito prefeitos eleitos tem como meta o enfrentamento a Violência Contra Mulher. As propostas envolvem criar tropas especializadas na prevenção e no enfrentamento da violência, parcerias com a ronda Maria da Penha e campanhas de conscientização. Os municípios que apresentam ações de combate contra violência contra mulher são: Aporá, Ribeira do Pombal, Maragogipe, Acajutiba, Floresta Azul, Tucano, Conceição do Almeida e Vera Cruz.

 

A proposta da prefeita eleita em Conceição do Almeida, Renata, é implementar a Ronda Maria da Penha no Município, implementar a tropa especializada na prevenção e enfrentamento a violência contra mulher. “A atividade principal está na realização de visitas diárias de acompanhamento às mulheres que tiverem a medida protetiva de urgência deferida pela Justiça”.

 

Já em Vera Cruz, o prefeito eleito Igor apresenta em seu plano de governo uma série de propostas visando o combate a violência contra mulher. Estão entre elas: “Estruturação da Diretoria de Política para Mulheres; implantar o Núcleo de prevenção a violência de todas as suas formas contra a Mulher e de apoio, onde diversas ações estratégicas serão implementadas; implantar campanhas de prevenção e conscientização; estabelecer parceria com a Ronda Maria da Penha com fins de acompanhamento, apoio e de combater a reincidência a violência contra mulher”. Conteúdo Bahia Noticia – Por Ana Clara Pires

Seminário de Avaliação Institucional aborda desafios e perspectivas da Uesb

Entre os meses de novembro e dezembro, acontecerá o Seminário de Avaliação Institucional da Uesb nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A ação tem o intuito de contribuir com o fortalecimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), responsável por coletar informações e promover a orientação institucional de estabelecimentos de ensino superior e embasar políticas públicas.

O objetivo do evento é promover a cultura de avaliação institucional, incentivando a prática democrática na gestão universitária e aperfeiçoar o processo de concepção e implementação das políticas institucionais da Uesb. Durante os Seminário, serão abordados temas como qualidade e desempenho dos cursos, evasão, internacionalização, infraestrutura física, assistência e permanência estudantil, impactos da pesquisa e publicações científicas, relação da Universidade com a sociedade, orçamento, entre outros.

Os encontros são abertos a toda comunidade interna e externa e terão como tema “Universidade em Transformação: Desafios e Perspectivas”. No dia 5 de novembro, o Seminário dará início no campus de Itapetinga. Em Vitória da Conquista, a continuidade do evento será realizada no dia 26 de novembro, e finalizará no campus de Jequié, em 3 de dezembro. A programação completa pode ser conferida no site do evento.

O Seminário é uma realização da Assessoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional (APDA). Para mais informações ou em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (77) 3424-8656.

Escuta digital – Como parte do processo avaliativo Institucional, foi criado o instrumento de escuta digital, que tem como objetivo de conhecer a percepção a respeito da condução das políticas acadêmicas e administrativas implementadas na Universidade. Até o dia 15 de novembro, o formulário on-line estará disponível para que estudantes de graduação e de pós-graduaçãoprofessores e técnicos da Universidade possam preencher.

Embasa Informa – Por conta das chuvas, o sistema de esgotamento terá reforço na manutenção, em Conquista.

A chegada do período chuvoso intensifica o trabalho da Embasa na manutenção da rede coletora de esgoto de Vitória da Conquista que registra um salto diário de 30 para até 120 serviços de desobstruções. Isto ocorre, principalmente, pela existência da prática danosa de interligar de forma indevida calhas de telhados à rede coletora de esgoto, fazendo com o que o grande volume de água de chuvas vá para o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).
A rede de esgoto é projetada para receber apenas o esgoto dos imóveis, e não o grande volume de água de chuva que, ao adentrar as tubulações, carrega lixo e areia, que provocam obstruções e extravasamentos. O SES coleta a água que é descartada pelos imóveis, seja no banho, na lavagem de roupas, de louças ou na descarga do vaso sanitário, conduzindo para a estação de tratamento. Já a rede de drenagem pluvial, permite o escoamento e direcionamento das águas de chuva por meio de galerias até rios, lagoas ou praias.
De acordo com o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, “as águas residuais devem ser direcionadas para a rede coletora de esgoto e as águas de chuva devem ser escoadas pela rede de drenagem pluvial, para que o saneamento como um todo possa funcionar plenamente sem causar danos ao sistema”, explica.

Fique por dentro | A diferença entre uma rede e outra pode ser identificada pela população. Esses equipamentos possuem funções bem definidas e identificá-las é fundamental para garantir qualidade ambiental e saúde pública no ambiente urbano. As conhecidas bocas de lobo, por exemplo, pertencem à rede de drenagem pluvial, têm formato retangular e situam-se sempre paralelas aos calçamentos das ruas. A caixa de inspeção (CI) da rede de esgoto localiza-se na calçada próxima aos imóveis. No centro das ruas, geralmente existe um poço de visita da rede de drenagem pluvial, mas pode também existir um poço de visita da rede coletora de esgoto. Como saber a qual rede o poço de visita pertence? Basta observar a identificação da respectiva rede inscrita nas tampas.

Uso correto | Para garantir o bom funcionamento da rede de esgoto é importante observar algumas regras, como não jogar lixo no vaso sanitário ou nas caixas de inspeção da rede pública de esgoto (resto de comida, papel, absorventes, preservativos, cabelo, plástico, etc); limpar periodicamente a caixa de gordura da rede interna de esgoto do imóvel; não escoar água de chuva na rede de esgoto; não descartar óleo de cozinha nem borra de café na pia, pois esses materiais entopem a rede e poluem o meio ambiente.

Bombeiros resgatam uma vítima com vida em incêndio residencial

Por volta das 12h35 deste domingo, 27, na Av.Filipinas, em Vitória da Conquista, a guarnição de Combate a Incêndio do 7°Batalhão de Bombeiros Militar adentrou um imóvel com uso do mangotinho, enquanto a linha de mangueira era montada, nesse mesmo instante, foi detectada uma pessoa no fundo da residência e o Soldado BM Teles tirou a vítima do local (que pesava aparentemente mais de 100 Kg ) carregando-o em seus braços.

A vítima, um senhor, que usa cadeira de rodas para se locomover e estava no fundo da casa que estava pegando fogo e não conseguia sair de lá, ficou um tempo na viatura do bombeiro e recusou atendimento do SAMU, foi liberado após um tempo, não apresentando ferimentos aparentes nem alterações advindas do ocorrido e por isso foi liberado para ir para o Albergue onde passa a noite e recebe seus medicamentos, acompanhado por um senhor que o levou na cadeira de rodas.

O incêndio atingiu o primeiro pavimento da residência, que estava repleta de material combustível (caixas, colchões), deixando esse pavimento destruído e com muitas telhas no chão, os demais pavimentos da casa, exceto a área externa da frente, não foram atingidos