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Congresso

O Congresso Nacional entra em recesso parlamentar hoje e não terá qualquer deliberação até o dia 2 de fevereiro. Com isso, o processo de impeachment de Dilma ficará paralisado por mais de um mês. Nas últimas semanas o governo vinha defendendo a suspensão do recesso para acelerar o andamento do processo.

Dilma no Rio

A presidente inaugura no Rio de Janeiro o Parque Radical Deodoro. Dilma deve se reunir com o governador Pezão para tratar da crise financeira do estado.

Processo de Impeachment

Cunha vai se reunir hoje com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para esclarecer dúvidas em relação ao rito do processo de impeachment fixado pela Corte.

Arrecadação

A Receita divulga hoje a arrecadação federal de novembro. No mês passado, a arrecadação teve o pior desempenho em 6 anos. No acumulado do ano, o índice apresenta queda real de 4,54% frente ao mesmo período do ano passado.

G1

Dívida pública volta a subir em novembro e chega a R$ 2,71 trilhões

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Alta em relação a outubro foi de 2,66%, informou o Tesouro Nacional.
Dívida interna aumentou 2,84% e, a externa, caiu 0,54%.

Depois de uma queda em outubro, a dívida pública federal voltou a aumentar em novembro, em 2,66%, para R$ 2,71 trilhões, informou nesta terça-feira (22) a Secretaria do Tesouro Nacional. Esse valor é a soma dos endividamentos interno e externo do governo. Em outubro, ele estava em R$ 2,64 trilhões.

A dívida interna aumentou 2,84% no mês passado, passando de R$ 2,50 trilhões para R$ 2,57 trilhões. Já a dívida externa registrou queda de 0,54% e fechou novembro em R$ 141,6 bilhões.

De acordo com o Tesouro, a variação negativa da dívida externa se deveu “principalmente à valorização do real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.”

A dívida no exterior é cotada em moeda estrangeira, principalmente o dólar. Portanto, quando estas moedas caem frente ao real, também recua o valor da dívida externa.

G1

 

Governador Rui Costa fala sobre as previsões para 2016 e faz um balanço das ações do governo em 2015

Por: Secom Bahia

Foto: Governador faz  2015 – Secom Bahia

O governador Rui Costa aproveitou o lançamento da revista Terra Mãe, do Governo do Estado, e do Mapa da Mídia, uma ferramenta eletrônica para facilitar as ações no mercado que envolvem imprensa e publicidade, para fazer um balanço das principais ações do governo em 2015 e informar o que pretende ser alcançado em 2016. O evento foi realizado nesta segunda-feira (21), no Palácio do Rio Branco, em Salvador.
Durante o balanço, o primeiro assunto abordado por Rui foi o lançamento de um mapa eletrônico de serviços em 2016. “Será algo parecido ao Mapa da Mídia, só que para a oferta de empregos, e já foi solicitado à Prodeb [Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia]”. Segundo ele, será uma ferramenta para oferecer profissionais para o mercado de trabalho.
“Pintor, encanador, doceira, cada profissional vai poder colocar seu preço e o usuário poderá dar nota ao serviço prestado. Isso aumentará muito a geração de renda para as pessoas”, enfatizou, salientando que a ideia nasceu ao andar e pelas ruas ver as pessoas colando cartazes nos postes, tentando vender o um serviço. “Às vezes, alguém da classe média, um empresário, precisa de um serviço, o pessoal das comunidades mais pobres pode fazer esse serviço e os dois não se encontram. Assim, vamos criar essa oportunidade”.
Educação
O governador disse que, no âmbito do programa Educar para Transformar, foram feitas eleições para a diretoria em mais de 600 escolas, com a participação dos alunos e dos pais. “Agora, em 2016, vamos eleger também 40 mil líderes de classe, porque queremos aproximar a Secretaria da Educação da rotina de sala de aula. Isso tem a ver com as viagens que fiz, com as visitas às mais de 140 escolas na capital e no interior. Queremos melhorar os índices de educação, não somente com investimentos em infraestrutura, mas também na qualificação profissional”.
Rui explicou que as eleições para diretor envolvem votos de professores, alunos e pais. “Eu aumentei o peso do voto dos alunos e uma excelente surpresa foi que tivemos quórum dos pais e dos estudantes. Isso indica o envolvimento da família que eu tanto pedi durante o ano e isso ficou materializado com estes resultados. Educação não apresenta resultado em curto prazo, mas é preciso construir hoje para que amanhã apareçam indicadores muito melhores”.
Saúde e previdência
O governador informou que, na área da saúde, o Estado está atingindo o objetivo de fazer redução nos custos, melhorando a gestão de cada hospital, e aumentar, ao mesmo tempo, a oferta de procedimentos. “Eu me reuni com grupos de diretores de cinco hospitais de cada vez, para que apresentassem seu plano de metas de redução de custos, de aumento do atendimento. Tivemos redução de custos que não implicaram na redução do serviço. Em muitos hospitais, reduzimos os custos e ainda aumentamos o número de procedimentos feitos”.
Rui afirmou que a Bahia também avançou na interiorização da saúde. Já foram assinados convênios com os consórcios municipais de saúde de Irecê (centro norte), Jequié (centro sul) e Teixeira de Freitas (extremo sul), e os de Paulo Afonso (Vale do São Francisco) e Guanambi (sudoeste) já estão prontos para assinar.
“Quero iniciar, no começo do ano, a construção de dez policlínicas para atender aos moradores do interior. Hoje, as pessoas ou deixam de fazer o exame ou viajam até mil quilômetros para fazer. Ao regionalizar isso, vou fechar os quatro anos de governo criando uma capilaridade da saúde e melhorando o atendimento em todo o estado”, informou.
Outro assunto destacado pelo governador foi a dificuldade de cumprir os compromissos com a previdência estadual. “Eu tenho hoje cerca de 43 mil professores aposentados para 33 mil da ativa. Nós pagamos o salário de 76 mil professores. Essa é a dificuldade de elevar o custo dos profissionais da ativa”. Para ele, o correto seria que o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) tivesse dinheiro acumulado, depositado ao longo de anos da vida profissional e aplicado.
“Os aposentados deveriam receber deste fundo, e não da receita do Estado.  Essa é uma dificuldade de todos os Estados. A Bahia está botando R$ 2,5 bilhões para cobrir este buraco da previdência, o que corresponde a cerca de 9% da receita corrente líquida”, disse.
Segurança
Na área de segurança, Rui afirmou que o Estado fecha o balanço com números próximos à meta estabelecida. “Demos passos largos, aprofundamos o programa Pacto pela Vida. Os resultados nas bases comunitárias são extraordinários. Temos alguns lugares que eram líderes em homicídios e que há um ano não apresentam este tipo de crime. Tivemos lançamento de editais para entrar com serviços nessas comunidades, já levamos ações de cidadania, de oftalmologia, câncer de mama. Agora vamos tentar resgatar usuários de drogas para a vida de cidadão e com saúde”,.
Outros investimentos
“Na área de investimentos, avançamos bastante no diálogo com empresários e, se não fosse a instabilidade política, teríamos anunciado muitas empresas chegando à Bahia”, afirmou Rui. “Tenho esperança de que, superada essa crise, no início do ano, já tenhamos empresários anunciando investimentos no estado. Vamos esperar a solução dessa crise política”, disse o governador.
Segundo ele, nos investimentos públicos, foi mantido o ritmo das obras prioritárias. “Nossa determinação foi de que era melhor concluir o que estava iniciado, ao invés de abrir novas frentes e não conseguir concluir  nada. E agora podemos comemorar muitas obras entregues. As de mobilidade, mais visíveis, estão a todo vapor”.
Mobilidade e habitação
Rui também informou que já estão em construção as estações da  Linha 2 do Metrô no Imbuí, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). “Ainda em 2016, servidores poderão ir até o CAB de metrô. Isso é uma revolução no transporte público de Salvador, que passará a ter a terceira maior e a melhor malha metroviária do País. Vamos licitar também no primeiro semestre o VLT [Veículos Leve sobre Trilhos], que sairá de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, passando pela Calçada, até o Comércio”.
Ele falou ainda sobre os corredores transversais. “A Pinto de Aguiar já está pronta, estamos avançando com a Orlando Gomes, 29 de Março e com a Gal Costa. Serão 33 quilômetros nas duas vias para BRT [Transporte Rápido por Ônibus], encontrando com as estações do VLT de Paripe e do Lobato. Teremos um sistema integrado, com a melhor mobilidade urbana das capitais brasileiras”.
Rui também disse que a Bahia avançou nas obras de habitação, contenção de encostas, abastecimento de água e esgotamento sanitário e que os investimentos continuarão. “Na escassez de recursos públicos, vamos investir nas parcerias público-privada, garantindo a chegada da água a lugares críticos da Bahia. Itabuna, no sul, é hoje das cidades grandes do nosso estado com a pior situação de esgoto e de abastecimento de água. Estamos conversando com o município para que isso venha para o Estado e possamos colocar o município no mesmo patamar de outras grandes cidades baianas”.

 

INEP divulga notas do ENADE 2014

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União as notas dos cursos superiores no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014. O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes do último ano dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências. O resultado é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório aos alunos. Na última sexta-feira (18), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o exame passará por um processo de aprimoramento em 2016. Entre as novidades está a inserção da nota do exame no currículo do aluno, de forma que possa contar como critério para acesso à pós-graduação.

Prefeitura recebe uma parte da área do Parque de Exposições Teopompo de Almeida

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A Prefeitura de Vitória da Conquista e a Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense Ltda. ( Coopmac) assinaram na tarde desta segunda-feira, 21, uma minuta de dação em pagamento. Com a transferência de uma área de 9.003.72 m² do Parque de Exposições Teopompo de Almeida, a entidade ficará em dia com o Tesouro Municipal.

A Administração Municipal já projeta estender a Rua Leôncio Correia dos Santos Melo, como anunciou o prefeito Guilherme Menezes na cerimônia. Durante a sua fala, ele ainda declarou: “Foi necessário cumprir essas etapas e chegar a esse resultado com a compreensão de todos. É um ganho para a Prefeitura, para a Coopmac e para Vitória da Conquista”.

O diretor-presidente da Coopmac, Jaimilton Gusmão, agradeceu ao empenho do Governo em solucionar essa questão. “Meu sentimento neste momento histórico é de agradecimento e reconhecimento dos esforços dessa administração. Todas as questões entre Coopmac e Prefeitura estão resolvidas, graças à sensibilidade da gestão”, discursou.

A solenidade de assinatura foi realizada na própria sede da Cooperativa que fica no Parque de Exposições. Além dos associados, estavam presentes membros do Governo Municipal e vereadores.

PMVC

Procon funciona em horário especial a partir dessa terça, 22

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Atenção! A partir dessa terça-feira, 22, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) – órgão ligado à Prefeitura Municipal – funcionará em novo horário: das 8h às 14h. O horário especial se estende até o dia 19 de janeiro de 2016.

O Procon tem como objetivos prestar orientações, esclarecer dúvidas e defender os direitos dos consumidores de Vitória da Conquista. Ele está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro.

Mais informações, pelos telefones (77) 3429-7050 e 3429-7856.

PMVC

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Planejamento

Dilma dá posse hoje ao novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, que assume o posto deixado por Nelson Barbosa, que assumiu a Fazenda ontem.

Dívida Pública

O Tesouro Nacional divulga os números de novembro da dívida pública. O balanço inclui os endividamentos interno e externo do governo. Em outubro foi registrada a primeira queda do ano.

Cunha

Aliados de Cunha tentam anular parecer contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética. A CCJ analisa recurso que pede anulação da sessão da última semana, que decidiu pela continuidade da investigação contra o deputado.

Verão

Hoje começa o verão do hemisfério Sul. No Brasil, a perspectiva é que ao menos quatro das cinco regiões do país devem ter temperaturas além do normal de janeiro a março. A estação começa sob um El Niño – o superaquecimento das águas do Pacífico – em intensidade máxima.

Mega-Sena

Acumulada, a Mega-Sena pode pagar hoje o prêmio de R$ 195 milhões para quem acertar as seis apostas. Na semana de Natal, a loteria terá excepcionalmente 3 sorteios. Os próximos serão quinta e sábado. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer lotérica do país.

Surfe

O mais novo campeão mundial de surfe Adriano de Souza, o Mineirinho, chega a Guarujá hoje.  A expectativa é que o surfista chegue à cidade no fim da tarde. Há previsão de que Mineirinho desfile em carro aberto pelas ruas da cidade.

Libertadores

Torcedores de Atlético-MG, Corinthians, Grêmio, São Paulo e Palmeiras, classificados para a Libertadores de 2016, vão conhecer os adversários na primeira fase e na fase de grupos do torneio. O sorteio acontece às 22h. Ontem, Corinthians e Atlético-MG foram definidos cabeças de chave do campeonato.

G1

Cunha reúne líderes para tratar de impeachment às vésperas do recesso

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Supremo decidiu anular votação secreta que elegeu comissão especial.
Senado já encerrou as atividades deste ano e só retorna em fevereiro.

 Às vésperas do início do recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou para esta segunda-feira (21), às 17h, uma reunião com os líderes partidários para discutir os próximos passos sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a votação secreta que elegeu uma chapa alternativa, formada por parlamentares da oposição, para compor a comissão especial que analisará o caso. O tribunal decidiu que a eleição deve ser aberta e com apenas uma chapa, composta por deputados indicados pelos líderes de cada partido.

Após o julgamento, Cunha disse que iria estudar a apresentação de recurso, chamado de embargo de declaração, para esclarecer pontos que, segundo ele, não ficaram claros. Ele argumenta, por exemplo, não saber como proceder caso a chapa oficial seja rejeitada pelo plenário.

Dependendo do que for discutido na reunião de segunda, poderá ser convocada uma sessão deliberativa, ainda com pauta a ser definida, para a tarde de terça-feira (22). Mesmo que a sessão seja marcada, a possibilidade de não haver quórum é grande, uma vez que os deputados já retornaram para os seus estados de origem no fim da semana passada.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também convocou para a tarde de terça uma sessão, que pode deixar de ser realizada pelo mesmo motivo. Um dos itens que poderiam entrar na pauta é o recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) questionando a decisão do Conselho de Ética de não conceder pedida de vista (mais tempo para análise) do parecer preliminar sobre o caso do presidente da Câmara. A continuidade das investigações acabou aprovada na semana passada.

Senado

Apesar de o recesso parlamentar começar oficialmente apenas na quarta-feira (23), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou as atividades da Casa na última semana.

Na quinta-feira (17), Renan declarou que o ano legislativo havia terminado e confirmou que não convocará os parlamentares durante o recesso – que termina em 2 de fevereiro.

Na quinta, Renan fez um discurso de balanço no plenário, no qual disse que o ano de 2015 não começou e nem terminou. Antes de encerrar sua fala, o presidente do Senado disse que, nesta segunda e terça, haverá obras de recuperação no banheiro feminino. “Por isso, nós não vamos funcionar”, justificou.

Na semana passada, o Congresso conseguiu aprovar tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve como base para a elaboração do Orçamento, quanto o próprio Orçamento de 2016, com a estimativa de receitas e fixa as despesas para o ano que vem.

Entre outros pontos, o texto do Orçamento prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF e estabelece que a meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) será de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões – desse valor, R$ 24 bilhões representam a meta do governo federal, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios.

G1

Nelson Barbosa toma posse hoje no Ministério da Fazenda

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Toma posse na tarde desta segunda-feira (21) o novo ministro da Fazenda Nelson Barbosa, ex-chefe da pasta de Planejamento. Ele substitui Joaquim Levy e tem como principal objetivo convencer o mercado que o ajuste fiscal vai ser mantido, como mostrou o Hora 1.

No fim de semana, ele participou de uma série de encontros em Brasília para adiantar o processo de transição tanto dele na Fazenda quanto o do Planejamento, pasta chefiada por ele que será assumida por Valdir Simão na mesma cerimônia na tarde desta segunda.

Nelson Barbosa também se debruçou sobre números e teve como foco principal resolver o problema de como o governo vai pagar a dívida de R$ 57 bilhões com os bancos públicos, as chamadas ‘pedaladas fiscais’ do governo, que é o atraso nos repasses para os bancos públicos pagarem os programas sociais.

Outro desafio de Nelson Barbosa é acalmar o mercado financeiro que recebeu mal o anúncio do nome dele para substituir o de Levy. Nesta segunda-feira ele pretende conversar com investidores internacionais para dizer que a estratégia da política fiscal será mantida. Esse, inclusive, deve ser o tom do discurso de posse.

Em uma entrevista coletiva depois do anúncio, Barbosa disse que o maior desafio da economia brasileira é o fiscal (as contas do governo). Ele explicou que o foco de sua gestão será interromper o ciclo de queda da atividade econômica do país, além de promover a estabilidade e, depois, a “recuperação” dos investimentos no país.

Barbosa ressaltou na ocasião que o governo tem “compromisso” com “a estabilidade e o reequilíbrio fiscal. E disse que vai trabalhar para “melhorar o ambiente de negócios” e, assim, acelerar a retomada do crescimento econômico. “O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo”, afirmou.

“Se cada um fizer a sua parte, e nós do governo estamos fazendo a nossa parte, vamos conseguir superar os desafios muito mais rapidamente do que as pessoas esperam”, acrescentou.

Perfil

Homem de confiança da presidente Dilma Rousseff, Barbosa assume a chefia da área econômica do governo após discordar de Levy e se impor nos embates sobre as medidas para reestabelecer o reequilíbrio da dívida pública, sobretudo no que diz respeito ao nível da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida).

Economista de formação e com um perfil mais técnico do que político, Barbosa é visto como uma pessoa de grande afinidade com a presidente, embora seja encarado pelo mercado como “desenvolvimentista”, uma vez que ao longo do ano conseguiu convencer a presidente Dilma de medidas e metas menos dolorosas do que as que eram propostas pelo colega Levy.

Barbosa assume a Fazenda com o desafio de manter o esforço pela reorganização das contas públicas e de resgatar a confiança na retomada do crescimento da economia diante do quadro de profunda recessão, inflação de volta à casa dos dois dígitos e com o país tendo perdido o selo de bom pagador por duas agências de classificação de risco.

Desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa vem ocupando diferentes cargos do poder. Entrou no governo em 2003, no Ministério do Planejamento, permanecendo no governo até 2013, quando deixou a Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda após rusgas com Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Na Fazenda, Barbosa já ocupou três secretarias: de Acompanhamento Econômico (2007-2008), de Política Econômica (2008-2010) e Executiva (2011-2013), quando o ministro era Guido Mantega. Antes disso, também ocupou cargos no Ministério do Planejamento e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na sua passagem anterior na Fazenda, foi responsável, além de negociar a reforma tributária, pelos estudos de medidas para aumentar o nível de atividade e os investimentos, como as desonerações tributárias implementadas pelo governo. Barbosa é apontado também como um dos mentores da chamada, representada por expansão fiscal, tentativa redução forçada de juros e maior controle do câmbio.

G1

 

NATAL DA CIDADE – ORQUESTRA NEOJIBA

Orquestra NEOJIBA

Encantadora a noite conquistense de 21/12/2015,  no Natal da Cidade do Centro Cultural Glauber Rocha,  entre outras atrações, como Marlua, e Vander Lee, o ponto culminante da noite foi a Orquestra NEOJIBA, (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), que embeveceu o público   com  execução  musical aprimorada  desde   clássicas,  MPB e regionais, como o nosso querido forró.  Podemos  classificar como primorosa, sensacional,  a apresentação dos jovens músicos da NEOJIBA, tendo a frente a Regência do jovem maestro Cássio Bittencourt.
Notícia promissora, obtida  no portal da PMVC, www.pmvc.ba.gov.br,  é a implantação de  núcleo da Orquestra Juvenil da Bahia na nossa Cidade, em breve,  conforme informações do maestro pianista da orquestra  Ricardo Castro.

(imagem portal PMVC)

Antonio Carlos F. de Oliveira

 

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