Foto: Governador faz 2015 – Secom Bahia
Foto: Governador faz 2015 – Secom Bahia

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União as notas dos cursos superiores no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014. O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes do último ano dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências. O resultado é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório aos alunos. Na última sexta-feira (18), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o exame passará por um processo de aprimoramento em 2016. Entre as novidades está a inserção da nota do exame no currículo do aluno, de forma que possa contar como critério para acesso à pós-graduação.

De acordo com a Agência Climatempo, a previsão do tempo para hoje em Vitória da Conquista é de sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura deve variar entre máxima de 30º e mínima de 18º.

De acordo com a agência Climatempo, a previsão do tempo para hoje em Vitória da Conquista é de sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura deve variar entre máxima de 29º e mínima de 17º.

A Prefeitura de Vitória da Conquista e a Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense Ltda. ( Coopmac) assinaram na tarde desta segunda-feira, 21, uma minuta de dação em pagamento. Com a transferência de uma área de 9.003.72 m² do Parque de Exposições Teopompo de Almeida, a entidade ficará em dia com o Tesouro Municipal.
A Administração Municipal já projeta estender a Rua Leôncio Correia dos Santos Melo, como anunciou o prefeito Guilherme Menezes na cerimônia. Durante a sua fala, ele ainda declarou: “Foi necessário cumprir essas etapas e chegar a esse resultado com a compreensão de todos. É um ganho para a Prefeitura, para a Coopmac e para Vitória da Conquista”.
O diretor-presidente da Coopmac, Jaimilton Gusmão, agradeceu ao empenho do Governo em solucionar essa questão. “Meu sentimento neste momento histórico é de agradecimento e reconhecimento dos esforços dessa administração. Todas as questões entre Coopmac e Prefeitura estão resolvidas, graças à sensibilidade da gestão”, discursou.
A solenidade de assinatura foi realizada na própria sede da Cooperativa que fica no Parque de Exposições. Além dos associados, estavam presentes membros do Governo Municipal e vereadores.
PMVC

Atenção! A partir dessa terça-feira, 22, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) – órgão ligado à Prefeitura Municipal – funcionará em novo horário: das 8h às 14h. O horário especial se estende até o dia 19 de janeiro de 2016.
O Procon tem como objetivos prestar orientações, esclarecer dúvidas e defender os direitos dos consumidores de Vitória da Conquista. Ele está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro.
Mais informações, pelos telefones (77) 3429-7050 e 3429-7856.
PMVC

Comece o dia bem informado com o resumo de notícias.
Planejamento
Dilma dá posse hoje ao novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, que assume o posto deixado por Nelson Barbosa, que assumiu a Fazenda ontem.
Dívida Pública
O Tesouro Nacional divulga os números de novembro da dívida pública. O balanço inclui os endividamentos interno e externo do governo. Em outubro foi registrada a primeira queda do ano.
Cunha
Aliados de Cunha tentam anular parecer contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética. A CCJ analisa recurso que pede anulação da sessão da última semana, que decidiu pela continuidade da investigação contra o deputado.
Verão
Hoje começa o verão do hemisfério Sul. No Brasil, a perspectiva é que ao menos quatro das cinco regiões do país devem ter temperaturas além do normal de janeiro a março. A estação começa sob um El Niño – o superaquecimento das águas do Pacífico – em intensidade máxima.
Mega-Sena
Acumulada, a Mega-Sena pode pagar hoje o prêmio de R$ 195 milhões para quem acertar as seis apostas. Na semana de Natal, a loteria terá excepcionalmente 3 sorteios. Os próximos serão quinta e sábado. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer lotérica do país.
Surfe
O mais novo campeão mundial de surfe Adriano de Souza, o Mineirinho, chega a Guarujá hoje. A expectativa é que o surfista chegue à cidade no fim da tarde. Há previsão de que Mineirinho desfile em carro aberto pelas ruas da cidade.
Libertadores
Torcedores de Atlético-MG, Corinthians, Grêmio, São Paulo e Palmeiras, classificados para a Libertadores de 2016, vão conhecer os adversários na primeira fase e na fase de grupos do torneio. O sorteio acontece às 22h. Ontem, Corinthians e Atlético-MG foram definidos cabeças de chave do campeonato.
G1

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a votação secreta que elegeu uma chapa alternativa, formada por parlamentares da oposição, para compor a comissão especial que analisará o caso. O tribunal decidiu que a eleição deve ser aberta e com apenas uma chapa, composta por deputados indicados pelos líderes de cada partido.
Após o julgamento, Cunha disse que iria estudar a apresentação de recurso, chamado de embargo de declaração, para esclarecer pontos que, segundo ele, não ficaram claros. Ele argumenta, por exemplo, não saber como proceder caso a chapa oficial seja rejeitada pelo plenário.
Dependendo do que for discutido na reunião de segunda, poderá ser convocada uma sessão deliberativa, ainda com pauta a ser definida, para a tarde de terça-feira (22). Mesmo que a sessão seja marcada, a possibilidade de não haver quórum é grande, uma vez que os deputados já retornaram para os seus estados de origem no fim da semana passada.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também convocou para a tarde de terça uma sessão, que pode deixar de ser realizada pelo mesmo motivo. Um dos itens que poderiam entrar na pauta é o recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) questionando a decisão do Conselho de Ética de não conceder pedida de vista (mais tempo para análise) do parecer preliminar sobre o caso do presidente da Câmara. A continuidade das investigações acabou aprovada na semana passada.
Senado
Apesar de o recesso parlamentar começar oficialmente apenas na quarta-feira (23), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou as atividades da Casa na última semana.
Na quinta-feira (17), Renan declarou que o ano legislativo havia terminado e confirmou que não convocará os parlamentares durante o recesso – que termina em 2 de fevereiro.
Na quinta, Renan fez um discurso de balanço no plenário, no qual disse que o ano de 2015 não começou e nem terminou. Antes de encerrar sua fala, o presidente do Senado disse que, nesta segunda e terça, haverá obras de recuperação no banheiro feminino. “Por isso, nós não vamos funcionar”, justificou.
Na semana passada, o Congresso conseguiu aprovar tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve como base para a elaboração do Orçamento, quanto o próprio Orçamento de 2016, com a estimativa de receitas e fixa as despesas para o ano que vem.
Entre outros pontos, o texto do Orçamento prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF e estabelece que a meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) será de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões – desse valor, R$ 24 bilhões representam a meta do governo federal, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios.
G1

Toma posse na tarde desta segunda-feira (21) o novo ministro da Fazenda Nelson Barbosa, ex-chefe da pasta de Planejamento. Ele substitui Joaquim Levy e tem como principal objetivo convencer o mercado que o ajuste fiscal vai ser mantido, como mostrou o Hora 1.
No fim de semana, ele participou de uma série de encontros em Brasília para adiantar o processo de transição tanto dele na Fazenda quanto o do Planejamento, pasta chefiada por ele que será assumida por Valdir Simão na mesma cerimônia na tarde desta segunda.
Nelson Barbosa também se debruçou sobre números e teve como foco principal resolver o problema de como o governo vai pagar a dívida de R$ 57 bilhões com os bancos públicos, as chamadas ‘pedaladas fiscais’ do governo, que é o atraso nos repasses para os bancos públicos pagarem os programas sociais.
Outro desafio de Nelson Barbosa é acalmar o mercado financeiro que recebeu mal o anúncio do nome dele para substituir o de Levy. Nesta segunda-feira ele pretende conversar com investidores internacionais para dizer que a estratégia da política fiscal será mantida. Esse, inclusive, deve ser o tom do discurso de posse.
Em uma entrevista coletiva depois do anúncio, Barbosa disse que o maior desafio da economia brasileira é o fiscal (as contas do governo). Ele explicou que o foco de sua gestão será interromper o ciclo de queda da atividade econômica do país, além de promover a estabilidade e, depois, a “recuperação” dos investimentos no país.
Barbosa ressaltou na ocasião que o governo tem “compromisso” com “a estabilidade e o reequilíbrio fiscal. E disse que vai trabalhar para “melhorar o ambiente de negócios” e, assim, acelerar a retomada do crescimento econômico. “O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo”, afirmou.
“Se cada um fizer a sua parte, e nós do governo estamos fazendo a nossa parte, vamos conseguir superar os desafios muito mais rapidamente do que as pessoas esperam”, acrescentou.
Perfil
Homem de confiança da presidente Dilma Rousseff, Barbosa assume a chefia da área econômica do governo após discordar de Levy e se impor nos embates sobre as medidas para reestabelecer o reequilíbrio da dívida pública, sobretudo no que diz respeito ao nível da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida).
Economista de formação e com um perfil mais técnico do que político, Barbosa é visto como uma pessoa de grande afinidade com a presidente, embora seja encarado pelo mercado como “desenvolvimentista”, uma vez que ao longo do ano conseguiu convencer a presidente Dilma de medidas e metas menos dolorosas do que as que eram propostas pelo colega Levy.
Barbosa assume a Fazenda com o desafio de manter o esforço pela reorganização das contas públicas e de resgatar a confiança na retomada do crescimento da economia diante do quadro de profunda recessão, inflação de volta à casa dos dois dígitos e com o país tendo perdido o selo de bom pagador por duas agências de classificação de risco.
Desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa vem ocupando diferentes cargos do poder. Entrou no governo em 2003, no Ministério do Planejamento, permanecendo no governo até 2013, quando deixou a Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda após rusgas com Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Na Fazenda, Barbosa já ocupou três secretarias: de Acompanhamento Econômico (2007-2008), de Política Econômica (2008-2010) e Executiva (2011-2013), quando o ministro era Guido Mantega. Antes disso, também ocupou cargos no Ministério do Planejamento e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na sua passagem anterior na Fazenda, foi responsável, além de negociar a reforma tributária, pelos estudos de medidas para aumentar o nível de atividade e os investimentos, como as desonerações tributárias implementadas pelo governo. Barbosa é apontado também como um dos mentores da chamada, representada por expansão fiscal, tentativa redução forçada de juros e maior controle do câmbio.
G1

Encantadora a noite conquistense de 21/12/2015, no Natal da Cidade do Centro Cultural Glauber Rocha, entre outras atrações, como Marlua, e Vander Lee, o ponto culminante da noite foi a Orquestra NEOJIBA, (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), que embeveceu o público com execução musical aprimorada desde clássicas, MPB e regionais, como o nosso querido forró. Podemos classificar como primorosa, sensacional, a apresentação dos jovens músicos da NEOJIBA, tendo a frente a Regência do jovem maestro Cássio Bittencourt.
Notícia promissora, obtida no portal da PMVC, www.pmvc.ba.gov.br, é a implantação de núcleo da Orquestra Juvenil da Bahia na nossa Cidade, em breve, conforme informações do maestro pianista da orquestra Ricardo Castro.
(imagem portal PMVC)
Antonio Carlos F. de Oliveira
I
O governo do estado prorrogou até o próximo dia 29 o prazo para quitação dos débitos com IPVA, ICMS, ITD e demais taxas estaduais com descontos de até 85% no valor da dívida e parcelamentos diferenciados.
O Governo do Estado prorrogou, até o dia 29 de dezembro, o prazo para contribuintes da capital e do interior quitarem débitos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação (ITD) e taxas estaduais, com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados. A legislação do programa Concilia Bahia previa o encerramento do prazo nesta sexta-feira (18), mas, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), nos últimos dias, muitos contribuintes pediram mais tempo para aderirem às condições especiais de negociação.
A alteração foi realizada esta semana, em regime de urgência, via projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, na forma da Lei Estadual 13.464/15.
“A procura aumentou na reta final, tanto na capital quanto no interior. A extensão do prazo atende ao pleito desses contribuintes, que, assim, têm mais 11 dias para ajustarem seus orçamentos e aderirem às condições atrativas de desconto e parcelamento oferecidas pelo programa”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Para débitos com ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em juros e multas de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.
Adesão via internet
A adesão ao programa é facilitada no site da Sefaz no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, onde estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação.
Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima. O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, destaca que esta é uma ótima oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao Estado.
O Concilia Bahia é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, implementada no Estado via parceria entre o governo, representado pela Secretaria da Fazenda, e o Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça.

A valorização da cultura regional é uma das marcas registradas no Natal da Cidade. Por isso, os artistas locais têm espaço garantido em todas as noites do evento. E na noite desse domingo, 20, foi a vez de Luiza Saldanha e Walter Lajes abrilhantarem ainda mais o evento.
Após a apresentação de grupos de Ternos de Reis, a cantora Luiza Saldanha subiu ao palco do Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura e embalou o público com canções do grupo Novos Baianos. O show “Ainda Somos Novos Baianos” fez o público reviver e cantar junto todas as canções.
Em seguida, foi a vez do cantor, compositor e cantador, Walter Lajes, se apresentar no palco do Natal da Cidade. Na oportunidade, o cantor destacou a importância da valorização da cultura regional nos eventos promovidos pela Administração Municipal.
“É uma iniciativa maravilhosa essa que a Prefeitura tem de trazer essas atrações, da cultura regional, da cultura nacional. Isso proporciona essa diversidade. Onde nós, os artistas da região, temos a oportunidade de mostrar o nosso trabalho, não só as nossas releituras, mas os trabalhos autorais. E isso pra mim é louvável, o município está de parabéns”, afirmou.
Seu show “Cantorias, Gargalhadas e ‘Mudernagi’” misturou músicas autorais com releituras de grandes compositores que o influenciaram na carreira.
O repertório mesclado agradou, e muito, o público presente. Foi o caso da cozinheira, Cássia Lopes. “ Todos os anos eu venho para o Natal da Cidade porque adoro música de qualidade. E nessa noite a qualidade musical me surpreendeu”, disse.
PMVC