A Gente diz
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Toffoli diz que falta de verba para urna eletrônica em 2016 é ‘retrocesso’

Por redator postado em às 9:36

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Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário.
Em Manaus, presidente do TSE diz estar otimista para reverter situação.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, classificou como “retrocesso” a inviabilização do uso de urnas eletrônicas nas eleições de 2016 devido ao contingenciamento de R$ 428.739.416 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016.

Mais cedo, uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” informou que o contigenciamento determinado pelo Executivo no orçamento do Judiciário vai “inviabilizar” as eleições no ano que vem por meio eletrônico.

Durante uma solenidade no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em Manaus, o ministro Dias Toffoli informou que o corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Judiciário comprometeu 80% da verba que seria utilizada para realização das eleições.

“É um passo atrás, é um retrocesso. […] Nós não podemos nos furtar de realizar as eleições dentro de um contexto adequado e com os recursos necessários. […] O que não poderíamos fazer era ficarmos omissos e deixar de dizer à nação que este contingenciamento pode vir a prejudicar a realização das eleições”, disse ao G1.

Conforme o presidente, o maior impacto do bloqueio do dinheiro reservado à Justiça Eleitoral é comprometer o processo de aquisição de urnas eletrônicas que já está licitado. “Nós temos necessidade, com o passar do tempo, de adquirir novas urnas eletrônicas. Isto é um processo que está em andamento e com o contingenciamento nós não teremos condições de dar continuidade a este processo”, contou.

O TSE afirmou, em nota, que é imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral já articula com o Congresso Nacional, junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a disponibilização da quantia reservada ao Judiciário.

“Estamos envidando esforços, estamos trabalhando juntos ao Congresso Nacional, para que ele excepcione as verbas necessárias para a realização devida das eleições municipais do ano que vem. (…) Estamos esperançosos de que o Congresso Nacional e o Ministério do Planejamento reconheçam que esses valores são necessários para a realização das eleições, que têm data marcada pela constituição”, afirmou.

Decreto federal
Nesta segunda-feira, o governo publicou no “Diário Oficial da União”, o decreto com a descrição do Orçamento para 2015, que prevê corte de gastos em relação ao documento anterior, publicado em maio deste ano. O decreto também congela os gastos federais em dezembro.

À tarde, o governo divulgou uma nota à imprensa na qual confirmou o corte de R$ 10,7 bilhões no Orçamento da União para 2015.

Conforme a pasta, ficam preservadas todas as despesas obrigatórias, como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais e pagamentos do programa Bolsa-Família, além de “despesas com o mínimo da saúde e da educação, seguro-desemprego e abono salarial”.

De acordo com o Planejamento, o decreto contingencia R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento do Executivo federal, “sendo R$ 0,5 bilhão de emendas impositivas e R$ 10,7 das demais programações”.

O maior corte diz respeito às despesas do Ministério das Cidades (R$ 1,6 bilhão), seguido pelo Ministério dos Transportes (R$ 1,4 bilhão) e Ministério da Integração Nacional (R$ 1,09 bilhão).

O bloqueio inclui gastos destinados a investimento, à manutenção do funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.

A nota informa ainda que o “contingenciamento adicional foi tomado em função do cenário econômico adverso, que resultou em grande frustração de receitas, e da interpretação do Tribunal de Contas da União sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicitação de revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo”.

Veja quanto cada tribunal ficará impedido de utilizar no orçamento com o contingenciamento:

-Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00
– Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00
– Justiça Federal: R$ 555.064.139,00
– Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00
– Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00
– Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00
– Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020.117,00
– Conselho Nacional de Justiça: R$ 131.165.703,00

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo TSE:

Nota à imprensa: contingenciamento comprometerá as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016

A Portaria Conjunta nº 3/2015, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”.

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupação diante da medida do Executivo.

O total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00 o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano. Esse bloqueio no orçamento compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00.

A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais.

Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016.

A portaria dos tribunais superiores é assinada pelos presidentes do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

O presidente do TSE registra e agradece o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e informa que, juntos, irão envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem.

*Colaborou: Rickardo Marques do G1 AM

G1

Vasco, Coritiba e Goiás vencem e seguem vivos

Por redator postado em às 10:04

campeonato brasileiro

A penúltima rodada do Campeonato Brasileiro, neste domingo (29), segue agitada. Precisando da vitória para seguirem vivos na luta contra o rebaixamento, Vasco, Coritiba e Goiás somaram três pontos em seus respectivos jogos. Em São Januário, o time carioca bateu o Santos por 1 a 0. Fora de casa, o Coxa venceu o Palmeiras por 2 a 0. Na Arena Condá, o Esmeraldino derrotou a Chapecoense por 3 a 1.

Após uma hora de atraso, em razão da forte chuva que atingiu o Rio de Janeiro neste domingo, Vasco e Santos fizeram um jogo movimentado em São Januário. Lutando contra o rebaixamento, o time da casa venceu por 1 a 0, com gol de Nenê, e chegou aos 40 pontos, na 18ª posição. Com a vitória, ainda que fundamental, o Vasco prossegue no Z-4 e precisa dos três pontos na última rodada, contra o Coritiba, e que Avaí e Figueirense não vençam para se manter na Série A em 2016. O Santos, com 55 pontos, ocupa o sétimo lugar.

No Allianz Parque, o Coritiba venceu o Palmeiras por 2 a 0, com gols de Juan e Henrique Almeida. Com a vitória, o Coxa permanece na 15ª posição na tabela de classificação, agora com 43 pontos – três à frente do primeiro time dentro do Z-4 – e está muito próximo de se livrar do rebaixamento, o que pode acontecer, dependendo dos resultados de Avaí e Figueirense, até mesmo em caso de derrota para o Vasco, domingo, no Couto Pereira. O Palmeiras é o 11º colocado, com 50 pontos.

Em Chapecó (SC), o Goiás bateu a Chapecoense por 3 a 1, com um gol de Erik e dois de Fred. Túlio de Melo descontou para a Chape, 14ª colocada, com 47 pontos. Com a vitória, o Esmeraldino segue na 19ª posição, mas chegou aos 38 pontos – três atrás do Avaí, primeiro time fora do Z-4.

Para ver os gols da rodada, clique aqui;

Para os demais resultados e a classificação atual, clique aqui.

CBF e Globo Esporte

Minicurso para vestibulandos é oferecido gratuitamente pelo Estação Juventude

Por redator postado em às 10:03

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O Programa Estação Juventude tem como proposta promover a inclusão e a emancipação dos jovens. Para isso, realiza várias atividades, a exemplo de palestras, bate-papos e cursos para os vestibulandos de Vitória da Conquista.

No dia 5 de dezembro será oferecido o minicurso “Compreendendo e organizando melhor o processo da textualidade”. Com entrada franca, o evento é ministrado pelo assistente do Estação Juventude e mestre em Letras, Helder Rocha.

Quem está se preparando para prestar o vestibular não pode perder essa oportunidade! O minicurso será realizado das 9h às 12h, no Estação Juventude – Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 744, Jurema.

PMVC

Resumo de notícias para começar o dia bem informado

Por redator postado em às 10:02

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Resumo de notícias para você começar o dia bem informado.

Orçamento 2015

O governo deve detalhar hoje o corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2015, que será implementado por meio de decreto presidencial. Até operações de fiscalização da Polícia Federal (PF) podem ser suspensas. Foi esclarecido que não haverá suspensão do pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, nem do salário dos servidores.

COP 21

Começa em Paris a COP 21, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. 150 chefes de Estado participam do encontro, entre eles o americano Barack Obama e a alemã Angela Merkel. A presidente Dilma Rousseff também está lá. O objetivo da cúpula é chegar a um acordo global para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e conter o aquecimento global.

Simples doméstico

Termina hoje o prazo para pagar a guia de outubro do eSocial, que reúne tributos como o FGTS e encargos trabalhistas. Quem atrasar o pagamento fica sujeito a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%.

13º salário

Termina hoje o prazo para que as empresas paguem a 1ª parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro.

Contas públicas

O Banco Central (BC) divulga hoje o resultado de outubro das contas de todo o setor público (inclui estados e municípios). Na semana passada, saíram os número do governo central, com pior resultado para outubro em 12 anos.

G1

Violência Urbana : Mulher assassinada em bar no Alto Maron estava armada. Câmeras registraram o crime

Por Gildásio Amorim postado em às 9:48

Mulher assassinada em bar no Alto Maron estava armada. Câmeras registraram o crime
A vítima, conhecida como “Keka”, foi retirada de dentro do bar e deixada na calçada ainda viva. Suspeitos foram presos em seguida.

fonte_blogdomarcelo| Blitz Conquista

Daiane Reis Santos, 26 anos, vulgo Keka, foi morta a tiros na noite deste domingo, 29, em um bar localizado na Rua Bahia, bairro Alto Maron, quase esquina com a Av. Eduardo Daltro.

A vítima foi baleada por Paterson Renato da Silva Lima, o qual chegou na porta do estabelecimento, puxou o revólver da cintura e atirou. Daiane ainda tentou revidar, sacando uma pistola 9 mm, mas não conseguiu atirar.

A vítima correu para os fundos do estabelecimento, e largou a arma no meio do caminho. O suspeito ainda retornou e observou se ela estava ferida. Enquanto isso, uma pessoa, que estava no local, pegou a pistola e entregou ao comparsa de Paterson, identificado como sendo Bruno Santos Bastos, o qual estava do lado de fora do estabelecimento. Quando Paterson e Bruno fugiam, foram surpreendidos por uma guarnição da Base Comunitária de Segurança – BCS, que passava no local.

Eles tentaram dispensar as armas, mas não conseguiram escapar da prisão. A dupla foi apresentada no Disep e autuada em flagrante. A Polícia suspeita que a 9 mm portada por Daiane seria do seu primo, que o acompanhava. Ela estaria com a arma para tentar despistar durante uma possível abordagem da PM. O primo da vítima, que seria menor de idade, fugiu do local e não foi encontrado. A vítima foi retirada de dentro do bar e deixada na calçada ainda viva. F. Bltzviolencia urbana

PMVC faz manutenção e monta a iluminação especial de Natal da Praça Tancredo Neves

Por Gildásio Amorim postado em às 11:45

 


Praça Tancredo Neves recebe iluminação especial de Natal

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Já tradicional em Vitória da Conquista, a iluminação especial da Praça Tancredo Neves encanta conquistenses e turistas durante o período natalino. Os preparativos do local já começaram e contam com o trabalho de 12 profissionais.

Cerca de um milhão de microlâmpadas estão sendo usadas para deixar a praça ainda mais bonita. Além disso, em toda a extensão da praça serão colocados 3 mil metros de mangueiras luminosas e refletores coloridos. O lago receberá 100 cortinas luminosas, com estrelas e bolas. Já as peças decorativas, figuras do tradicional presépio, estarão distribuídas pela área central da praça.

A partir da próxima segunda semana de dezembro, a iluminação da praça poderá ser admirada pelos visitantes. No ato de iluminação, alunos do Conservatório Municipal de Música estarão se apresentando no local.

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Ministério da Saúde confirma relação do vírus Zika e microcefalia

Por Gildásio Amorim postado em às 11:33

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Agência Brasil

  • O Aedes aegypti, responsável pela disseminação da dengue, Zika e chikungunya - Foto: Agência Brasil

    O Aedes aegypti, responsável pela disseminação da dengue, Zika e chikungunya

O Ministério da Saúde confirmou de  que de fato  existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na região Nordeste do país. Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.

O resultado enviado pelo Instituto Evandro Chagas revelou, segundo o ministério, “uma situação inédita na pesquisa científica mundial”. O governo assegurou que vai dar continuidade às investigações para descobrir quais as formas de transmissão, como o vírus atua no organismo e qual período de maior vulnerabilidade para a gestante. “Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez”, complementou.

Na sexta-feira, 27, o instituto de pesquisa notificou o governo sobre outros dois óbitos relacionados ao vírus Zika. As análises indicaram que o vírus pode ter contribuído para agravar estes casos. “Esta foi a primeira ligação de morte relacionada ao vírus zika no mundo, o que demostra uma semelhança com a dengue”.

O primeiro caso confirmado foi o de um homem com histórico de lúpus e de uso crônico de medicamentos corticoides, no Maranhão, e o segundo é de uma menina de 16 anos, no Pará, que morreu no final de outubro, depois de relatar sintomas semelhantes ao de dengue, como dor de cabeça e náuseas.

Diante dessa declaração a expectativa é que sejam redobradas ações nacionais para combater o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, responsável pela disseminação da dengue, Zika e chikungunya. “O momento agora é de unir esforços para intensificar ainda mais as ações e mobilização”, alertou.

Ministério da Saúde confirma oito casos de zika vírus na BA

Por Gildásio Amorim postado em às 11:25

zika virus

Da Redação

  • Vírus é transmitido por meio da picada de mosquito Aedes aegypti

Oito pessoas tiveram o resultado positivo para a indicação da doença zika vírus na Bahia, de acordo com a informação divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira, 14.

O Instituto Evandro Chagas confirmou o teste em 16 pessoas que apresentaram resultados preliminares para a doença. Nos exames foram utilizadas oito amostras da Bahia e também oito amostras do Rio Grande do Norte, que também atestaram a presença do vírus.

O órgão acompanha a situação e participa da investigação de outros casos suspeitos, para definir os agentes causadores, e adotar as ações de vigilância, prevenção e controle complementares no país.

Saiba mais

Sesab ainda não tem confirmação de zika vírus na Bahia

O Ministério informou que, segundos estudos, apenas 18% das pessoas com Zika vírus apresentarão manifestações clínicas da doença. Sua evolução é benigna, com um período de incubação de aproximadamente quatro dias.

A doença é caraterizada por febre baixa, olhos vermelhos sem secreção e sem coceira, dores em articulação e erupção cutânea com pontos brancos ou vermelhos, dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas. Os sinais e sintomas podem durar até 7 dias. A maior parte dos casos não apresenta sinais e sintomas e não há registro de morte associada.

O vírus é transmitido por meio da picada de mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue. Por esse motivo, as medidas de prevenção e controle são as mesmas já adotadas para a dengue e chikungunya.

O tratamento é feito com medicamentos para reduzir a dor, como paracetamol. Não é indicado o uso de anti-inflamatórios ou de medicamentos com ácido acetilsalicílico. A recuperação ocorre em até sete dias depois do aparecimento dos primeiros sinais da doença.

O ministro da saúde Arthur Chioro, classificou como explosiva a epidemia de dengue registrada nos Estados do Acre, Goiás e São Paulo. O ministro avaliou que o número de casos de novos casos da doença entrará em declínio somente com a redução das chuvas e do calor. “Essa é nossa maior preocupação. Precisamos ficar atentos a sinais de agravamento da doença, que são dor de abdominal, vômito, associado a sintomas clássicos”, disse o ministro.

Ainda segundo o ministério, independente da confirmação de outras amostras para Zika Vírus, é importante que os profissionais de saúde se mantenham atentos frente aos casos suspeitos de dengue nas unidades de saúde e adotem as recomendações para manejo clínico conforme o preconizado no protocolo vigente.

Documentos são apreendidos na prefeitura de Anagé

Por Gildásio Amorim postado em às 9:32

 

 

Documentos são apreendidos na prefeitura de Anagé

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Juiz de Direito da Comarca de Anagé, Ricardo Frederico Campos, expediu mandado de busca e apreensão de documentos na prefeitura municipal da cidade para Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal, os quais não foram disponibilizados pela atual prefeita Andréa Oliveira (PT) para fins de investigação. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o vereador Altemar Silveira Nogueira (PPS), o Tõezinho Sim, após o mandado expedido pela justiça foi ao local e recolheu toda a documentação. Além disso, o magistrado intimou judicialmente testemunhas que não haviam comparecido a primeira audiência marcada pelos vereadores.

Igreja Universal de Vitória da Conquista se prepara para receber a Arca da Aliança do Templo de Salomão

Por Gildásio Amorim postado em às 9:13

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A Igreja Universal do Reino de Deus em Vitória da Conquista está anunciando à chegada na cidade da Arca da Aliança do Templo de Salomão. O evento será na próxima segunda-feira (30), às 19 horas, na Igreja Universal da Rua Francisco Santos, no centro da cidade.
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A Arca da Aliança talvez seja o mais famoso item entre os artefatos do Tabernáculo, do Templo de Salomão e do Templo de Herodes. O grande baú de madeira revestido de ouro foi feito segundo as instruções de Deus, que encarregou Moisés de fabricá-lo pelas mãos de Bezalel, o artífice-mor dos hebreus na época.
Em seu interior, eram guardados objetos sagrados para os hebreus: a vara de amendoeira de Arão que floresceu e frutificou (Números 17.8), um pote de maná e as tábuas dos Dez Mandamentos. Mas a Arca não era meramente um baú, como veremos. Representava o próprio Deus entre os homens.
Feita em madeira de acácia, era coberta de ouro por dentro e por fora. Sobre sua tampa, chamada Propiciatório, foi feita em ouro uma peça contendo dois querubins frente a frente, que se curvavam para o meio da tampa em adoração, apontando suas asas para o local. Era entre esses dois anjos que Deus se manifestava para os sacerdotes que oravam de frente para o baú, posto em um altar também de madeira e ouro, dentro do Santo dos Santos do Tabernáculo ou do Templo.