A Gente diz

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Impeachment

No STF, o ministro Edson Facchin ainda não decidiu sobre uma ação apresentada pelo PCdoB que tenta barrar o processo.

Brasil e Argentina

Dilma será a primeira chefe de estado a receber a visita do presidente recém-eleito na Argentina, Mauricio Macri. Ainda hoje, ele deve ser reunir com empresários em SP.

Poupança

Depois da retirada recorde da poupança em outubro, o Banco Central divulga hoje o balanço de novembro. Além da crise econômica, a poupança perde atratividade com a alta da Selic.

Crise Automobilística

A associação de fabricantes divulga o balanço de produção de veículos em novembro. O setor é um dos que mais sentiu a crise econômica. Até outubro, a produção caiu 21% em relação a 2014. E 34% dos empregados (45 mil) tiveram algum tipo de redução de jornada e 14,3 mil vagas foram fechadas.

Dados sociais

O IBGE divulga hoje os números da Síntese de Indicadores Sociais 2015. O estudo traz informações como a inserção de mulheres no mercado de trabalho, dados sobre domicílios, número de jovem no país, taxa de filhos por mulher e proporção por renda no ensino superior.

Hoje é dia de…

– Dia Nacional do Perito Criminal
– Dia do Trabalhador nas Minas de Carvão

G1

Unidades de Saúde da zona urbana funcionarão em novo horário a partir de segunda-feira, 7

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A partir de segunda-feira, 7, as 16 Unidades de Saúde da Família da zona urbana e a Central de Regulação de Consultas e Procedimentos que, atualmente funcionam de segunda a sexta-feira (das 8h às 12h e das 14h às 17h), durante o mês de dezembro, funcionarão das 7h às 13h. Os demais serviços de saúde permanecerão com o mesmo horário de atendimento.

A redução de duas horas no horário de atendimento à população não implicará na redução dos serviços ofertados nas unidades. As consultas e demais atividades realizadas pelas equipes de saúde terão seus horários reajustados para que os serviços que já estão agendados para este mês aconteçam sem nenhum prejuízo para o usuário da unidade.

A medida é parte de um mecanismo de ajuste interno para minimizar o impacto da redução no repasse de recursos do Governo Federal para a área da Saúde. Além disso, evitará que o Governo Municipal sobrecarregue outras áreas de assistência à população.

Somente na área da Saúde, a Prefeitura já investiu, este ano, 23% do Orçamento Municipal, ultrapassando o valor preconizado, que é de 15% do orçamento.

Para mais informações, os usuários devem entrar em contato com a sua Unidade de Saúde ou com o seu agente comunitário.

Confira a Lista de Unidades que funcionarão em novo horário.

PMVC

Câmara Municipal realiza sessão especial sobre Regularização Fundiária

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A Câmara irá discutir sobre o processo de regularização fundiária por parte da Prefeitura Municipal, principalmente pelo setor de Habitação Popular

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realiza nesta sexta-feira, 4, uma sessão especial sobre “Regularização Fundiária”, com o objetivo de discutir sobre o processo de regularização fundiária por parte da Prefeitura Municipal, principalmente pelo setor de Habitação Popular, vinculado à Secretaria de Habitação Popular.

Através da regularização fundiária, o título de propriedade dos imóveis é concedido, o que oficializa a propriedade destes às pessoas, que muitas vezes têm apenas um contrato de gaveta. A falta deste termo de posse da habitação acarreta dificuldades de acesso ao crédito, por exemplo, para que os moradores possam fazer melhorias nas residências.

De acordo com o requerimento da Sessão Especial, assinado pelos 21 vereadores da Casa, “a discussão deve passar também pela consequente entrega das escrituras aos atuais residentes dessas localidades”. Dentre os loteamentos que estão nessas condições, estão Nova Cidade, Bruno Bacelar, Renato Magalhães, Recanto das Águas, Alto da Conquista, Alto do Panorama, Parque da Colina, Henriqueta Prates, Vila América, Fazenda Santa Marta e Goiabeira I e II.

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CMVC

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner chama pedido de impeachment de “chantagem”

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, durante coletiva nesta quinta-feira, 3, em Brasília - Foto: Ueslei Marcelino | Agência Reuters

Após participar esta tarde da reunião convocada por Dilma, no Palácio do Planalto,  que contou com a presença de 23 ministros do governo, Wagner afirmou ainda que a presidenta vai buscar apoio de governadores e das organizações sociais, independentemente do partido e alinhamento político.

“Não se trata só dos torcedores da presidenta Dilma. Queremos juntar os torcedores da institucionalidade e da democracia. Entendemos que a tentativa de utilização do processo de impedimento sem lastro previsto na Constituição afronta a institucionalidade e a democracia”, disse o ministro.

Segundo Wagner, a partir da semana que vem, a presidenta deverá começar a se reunir com os governadores. “O guarda-chuva é maior do que a presidenta Dilma e o governo”, disse. “Se a moda pega, vai começar a se banalizar um instrumento tão nobre como o impedimento. Se eventual ou passageira impopularidade é motivo para sacar alguém com mandato com prazo marcado, vamos entrar em uma democracia muito fragilizada”, acrescentou.

População exige da prefeitura revitalização da lagoa das bateias e a solução de inúmeras demandas relacionadas ao local

 

gilllA população de Vitória da Conquista mas uma vez toma conhecimento e participam das discursões, que envolve as demandas da Lagoa das Bateias. Que nunca chega a uma conclusão.

Ao longo de todo este anos de 2014, a  Lagoa das Bateias tem sido referência de pauta de todos os meios de  comunicação de Vitória da Conquista. As redes de tv’s  local, emissoras de rádio; através dos mais variados  programas de jornalismo , blogs e jornais. Cotando  ainda, com   sessões especiais realizadas na Câmara de Vereadores e de inúmeros  pronunciamentos dos vereadores conquistenses. E nada tem surtido efeito para que as demandas apresentadas e exigidas pela comunidade sejam de fato reconhecida e resolvidas, pelo poder público local. E mais uma vez acontece um evento para tratar do assunto, que aconteceu   na noite desta quinta-feira,   03 dezembr0, no plenário “Carmem Lucia” da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.

O palco das discursões desta vez aconteceu novamente,  numa sessão especial da Câmara de Vereadores, por iniciativa dos vereador Gilzete Moreira (PSB) e subscrita pelos outros 20 vereadores, em uma Audiência Pública. Embora, na sessão, só compareceram os vereadores: Gilzete,Edjaime Bibia, Anderson, Hermínio  Oliveira, Lucia Rocha, Nelson de Vivi, Ricardo Babão, Libarino, Irma Lemos, Edinilson, Florisvaldo e Cicero.

Na composição da mesa, três secretários do governo municipal se fizeram presente. Meio Ambiente Carlos Teles, Serviços Públicos Gildásio Silveira, e de Governo Edvaldo Alves.  Este representado o prefeito Guilherme Menezes.  E ainda na composição da mesa, representante da Embasa, da Associação dos Moradores e o Presidente da mesa da Câmara Gilzete.

A Fala dos secretários em relação as demandas que exigem intervenção do puder público, e se constituía a pauta sugerida para sessão, não convenceu a plenária constituída por moradores da localidade que acompanhava o evento.

No momento que foi franqueada a palavra para a plenária, constituída, principalmente por moradores da localidade, eles, os secretários perceberam o quanto as pessoas estavam indignada com a atual realidade, em que vem convivendo e sofrendo, por conta de o poder público não tomar as providências necessárias para resolve-las. Tais como: a revitalização da lagoa das bateias, e em seio entorno iluminação, segurança, limpeza, indenização dos terrenos que a prefeitura utilizou para construir equipamentos público, que são mais de pessoas que  há anos vem recorrendo a prefeitura e não conclui o procedimento.

Os edis – Ricardo Babão e  Cícero, em seus pronunciamentos demostrou e comentou, de que os seus mandatos, não tem medido esforços para tentar resolver as questões que envolve a realidade vivenciada pelas as comunidades adjacente a Lagoa da Bateias e, do próprio complexo que compõe o Parque da Lagoa. A vereadora Lúcia e Nelson de Vivi também cobrou do Executivo que seja mais presente no local. O edil Ednilson divagou com suas histórias de infância vivenciadas no local, de onde foi construído o Parque da Bateias, mas também pediu solução. Os vereadores Edjaime Bibia  e Hermínio Oliveira foram  mais contundente  em relação a realidade. E diz que, os problema são maiores do que se apresenta e precisa de uma avaliação de um técnico responsável para que seja resolvido de forma definitiva.    E que o governo tem como resolver o problema, afinal foram mais de 20 milhões empregados ali e ainda não resolveu em definitivo os compromissos que exigi o equipamento público, inclusive, com o pagamento das indenizações dos  lotes invadidos pela prefeitura e que até hoje não foram pagos.

Ao final da sessão o Secretário de Governo Edvaldo Alves e que estava representando o prefeito, assegurou de que as providencia das reivindicações apresentadas na sessão seria encaminha e reportada ao Prefeito. E que, como procede seria realizada. E que foi também carimbada pelo secretário de Serviços Público Gildásio Silveira, que se comprometeu   em realizar algunas ações no local, inclusive, com vigilante para fiscalizar todo o perímetro da lagoa para que não se jogue mais entulho e nem lixo na localidade.

O coletivo que representa as comunidades adjacente a Lagoa da Bateias, e que esteve presente na sessão, informa que, se o poder público não tomar as providências necessárias para uma imediata intervenção, a próxima ação será na Lagoa das Bateias, em que todas imprensa de conquista e o ministério público será convidada para participar. E deste encontro será feito um documento de ação coletiva, que será apresentada à justiça.

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Impeachment

Serão lidos, no plenário da Câmara, a decisão de Eduardo Cunha de abrir o processo de impeachment contra Dilma e o pedido elaborado pelo jurista Hélio Bicudo. A partir deste momento, será criada oficialmente a comissão especial que analisará o caso.

Indústria

O IBGE divulga hoje os dados da produção industrial de outubro. No último mês, a indústria teve queda de 10,9% sobre setembro de 2014, a maior desde 2009. O setor automobilístico segue pressionando para baixo a indústria em geral.

Aedes aegypti

Resistente e adaptável, o mosquito está no centro dos atuais casos de zika, além de ser vetor da dengue, das febres chikungunya e amarela e outras enfermidades mais raras.

Comic Con

Começa hoje a Comic Con Experience, feira de quadrinhos, séries de TV, cinema e games. O evento acontece em São Paulo e reúne vários painéis com os artistas, além de ser uma oportunidade de fãs tirarem fotos e pedirem autógrafos aos ídolos.

Hoje é dia de…

– Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria
– Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

G1

Lagoa das Bateias será tema de audiência na CMVC

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A iniciativa da proposta foi do presidente da casa Gilzete Moreira (PSB) e subscrita pelos outros 20 vereadores que destacaram a importância da Lagoa das Bateias para toda a cidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC)  realiza nesta quinta-feira (03) uma audiência pública para debater a preservação ambiental e a promoção da qualidade turística e de lazer do Parque Lagoa das Bateias, situada na área urbana de Vitória da Conquista. A iniciativa da proposta foi do presidente da casa Gilzete Moreira (PSB) e subscrita pelos outros 20 vereadores que destacaram a importância da Lagoa das Bateias para toda a cidade. Além da audiência, foi aprovado o pedido de informações à Prefeitura sobre a existência de investimentos para manter e dar qualidade ao Parque das Bateias.

A Lagoa das Bateias tem sido tema de diversos pronunciamentos dos parlamentares, durante as sessões na CMVC, devido às inúmeras reclamações que chegam a casa, feitas por lideranças comunitárias, ambientalistas e setores da mídia regional.

Segundo “Galego”, um dos líderes comunitários que reivindicam melhorias para a lagoa, “falta infraestrutura adequada para o recebimento das águas da chuva, o crescimento e avanço das vegetações típicas – as taboas, a água como meio propagador de doenças, falta segurança para os frequentadores e ações que projetem o espaço para o lazer, a cultura e o turismo”.

A Lagoa das Bateias é uma Unidade de Conservação Ambiental que tem atendido aos anseios de lazer da população. Nas manhãs e finais de tarde, diariamente, pessoas de todas as idades frequentam o parque para caminhadas, uma área de 53 hectares, que integra a Bacia do Rio Verruga. Por ser o único espelho d’água na zona urbana do município, as Bateias tem potencial para ser um atrativo turístico.

BATEIAS

CMVC

Entenda os próximos passos do processo de impeachment de Dilma

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Próxima etapa é criação de uma comissão especial para analisar denúncia.
Câmara autoriza processo, mas julgamento final caberá ao Senado Federal.

A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acolher o pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, foi iniciado formalmente no Congresso o processo para afastar a chefe do Executivo do cargo.

Entenda abaixo os próximos passos do rito do processo:

Leitura
Após o acolhimento do pedido, Eduardo Cunha deverá ler a denúncia no plenário da Câmara, em sessão imediatamente seguinte, e enviar o documento a uma Comissão Especial.

Comissão Especial
A Comissão Especial se reunirá 48 horas depois de criada para eleger seu presidente e relator. Em 10 dias, emitirá parecer sobre requisitos formais da denúncia, se ela deve ser ou não ser objeto de deliberação. Dentro desse período, o colegiado poderá realizar diligências que julgar necessárias ao esclarecimento da denúncia.

A Comissão será composta por deputados federais de todos os partidos. Cada legenda terá número de deputados proporcional ao tamanho de sua bancada na Câmara que poderão se manifestar sobre a denúncia.

Notificação da presidente
A Câmara deverá enviar uma notificação à presidente Dilma Rousseff para que ela, “querendo”, se manifeste numa defesa escrita no prazo de 10 sessões ordinárias, realizadas no plenário com presença mínima de 51 deputados.

Análise pela Comissão Especial
Vencido o prazo, com ou sem manifestação da presidente, a Comissão Especial terá mais cinco sessões para elaborar o parecer. Este parecer deverá concluir pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para abertura de processo.

Votação no Plenário da Câmara
Após a análise pela Comissão Especial, o parecer é enviado ao Plenário da Câmara no prazo de duas sessões. O documento será discutido e a votação, em turno único, deverá ser nominal – cada deputado é chamado pelo nome para dizer “sim” ou “não” ao afastamento.

São necessários 2/3 da Câmara, ou 342 deputados, para que seja aprovado o parecer. Se não houver esse mínimo de votos, o processo de impeachment é arquivado.

Defesa
Se o pedido for aprovado, Dilma Rousseff será notificada para contestar as acusações em 20 dias. Depois desse prazo, a Comissão Especial poderá tomar depoimentos de testemunhas, ouvir os autores do pedido de impeachment e a própria presidente.

A Comissão Especial terá então que proferir em 10 dias um novo parecer sobre a procedência ou improcedência do pedido. Publicado o parecer, o processo entra na pauta da Câmara e será submetido a duas discussões, com intervalo de 48 horas entre uma e outra.

São necessários 2/3 da Câmara, ou 342 deputados, para que seja aprovado o parecer. Se não houver esse mínimo de votos, o processo de impeachment é arquivado.

Com o pedido aprovado, Dilma Rousseff é afastada da Presidência por 180 dias e o vice Michel Temer assume o cargo até o final do processo.

Senado
A Câmara apenas autoriza a abertura do processo. O julgamento em si da presidente da República caberá ao Senado, que deverá ser comunicado em duas sessões.

Uma vez autorizado o Senado a processar, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) notifica a presidente Dilma Rousseff para comparecer em data prefixada para julgamento.

Julgamento
O julgamento é conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – atualmente o ministro Ricardo Lewandowski. Ele lerá o processo e ouvirá testemunhas. Haverá debate verbal e o presidente do STF elabora um relatório da denúncia e das provas da defesa e da acusação.

Para tirar o mandato da presidente, são necessários votos de 2/3 do Senado, isto é, 54 senadores. Se o julgamento for pela absolvição, a presidente retoma o cargo. Se for pela condenação, a presidente fica inelegível e perde de uma vez o cargo. O vice-presidente assume o cargo em caráter definitivo.

G1

Produtores que trabalharão na fábrica de temperos participam de capacitação

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“Este é um empreendimento que acreditamos e que certamente vem para alavancar a renda dos moradores aqui de Lagoa das Flores”, disse o agricultor Jonas Dias, sobre a Fábrica de Temperos implantada na localidade. O empreendimento, que beneficiará diretamente cerca de 120 famílias, permitirá a absorção do excedente na produção de hortaliças, que serão processadas e transformadas numa nova fonte de renda para as comunidades rurais.

Para tratar de assuntos relacionados ao funcionamento da fábrica, moradores de Lagoa das Flores e localidades adjacentes participaram, na tarde desta quarta-feira, 2, do primeiro módulo de uma capacitação, que contará com seis encontros. Ministrado pela engenheira de alimentos e professora universitária, Andréa Gomes, o curso abordará assuntos relacionados à microbiologia alimentar, princípios da conservação de alimentos, higiene e boas práticas de fabricação e comercialização de alimentos, entre outros temas.

Em sua fala aos presentes, que estavam reunidos em uma das salas da fábrica e ouviam atentamente cada explicação, Andréa destacou a necessidade dos produtores gerirem o equipamento. “Aqui poderemos encontrar pessoas com perfil para a gestão desse empreendimento e daqueles que vão atuar nesse negócio de forma mais direta”. Sobre os benefícios da Fábrica, a professora declarou: “a produção de forma racional e ligada a boas práticas, permitirá alimentos que tenham uma durabilidade maior, aumentando assim a disponibilidade de oferta para a população de Vitória da Conquista e microrregião”.

O secretário municipal de Agricultura, Odir Freire, lembrou que a instalação da Fábrica de Temperos contou com estudos técnicos e discussões com lideranças comunitárias da região da Lagoa das Flores. Em relação ao curso destacou: “essa capacitação é importantíssima para as comunidades de Lagoa das Flores e adjacências assim como para o Governo Municipal, que está dando encaminhamento a obra tão importante como essa”.

Após os módulos de aulas teóricas, o encontro contará com atividades práticas. Na oportunidade, serão utilizados os equipamentos adquiridos para o funcionamento do equipamento.

PMVC

Policia baiana aprende mais de 1.500 mil pés de maconha, no município de Ibicoara

 

Por Janine Andrade

Ibicoara: Polícia apreendeu pés de maconha na zona rural

Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Uma operação contra o tráfico de drogas deflagrada na manhã de hoje (02), no município de Ibicora, resultou na apreensão de aproximadamente 1.500 mil pés de maconha. A ação foi desencadeada pela Polícia Militar na comunidade Campo Redondo, zona rural do município, onde a plantação estava localizada. Segundo a polícia, quatro pessoas estavam envolvidas no cultivo, inclusive, uma delas também utilizava os filhos no trabalho de plantação. Todos foram conduzidos à delegacia de Barra da Estiva e autuados por tráfico e associação ao tráfico. Parte dos pés de maconha foi encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica de Brumado e incinerada.

Ibicoara: Polícia apreendeu pés de maconha na zona rural

Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Ibicoara: Polícia apreendeu pés de maconha na zona rural

Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Ibicoara: Polícia apreendeu pés de maconha na zona rural

Foto: Wilker Porto | Brumado Agora