A Gente diz

O que você precisa saber para começar este 5 de novembro de 2015

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Resumo de notícias para você ficar informado nesse dia.

Eduardo Cunha

Será anunciado hoje o relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara. O nome será definido entre 3 deputados: José Geraldo, Fausto Pinato e Vinicius Gurgel. Cunha é investigado pelas declarações de que não possui conta na Suíça.

Lula

Duas CPIs (Carf e BNDES) votam requerimentos para convocar pessoas próximas ao ex-presidente. Na do Carf, os requerimentos são para chamar o filho Luís Claudio Lula da Silva e os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra; na do BNDES, o empresário José Carlos Bumlai, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Ramos.

Imóveis

A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e o portal ZAP Imóveis divulgam pesquisa sobre preços dos imóveis. Pelo 10º mês seguido, os preços sobem menos que a inflação, aponta o índice.

Hoje é dia de…

– Dia Nacional da Língua Portuguesa
– Dia da Cultura e da Ciência
– Dia Nacional do Design

G1

Dilma sanciona novas regras para a aposentadoria, mas veta desaposentação

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(Reuters) – A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria uma regra alternativa ao fator previdenciário para as aposentadorias, mas vetou a chamada desaposentação, informou o Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

As novas regras para aposentadoria, aprovadas pelo Congresso em outubro, estabelecem a nova fórmula 85/95, em que a idade do trabalhador é somada a seu tempo de contribuição para a Previdência Social até que se alcance 85 para mulheres e 95 para homens.

Com a sanção de Dilma, a fórmula passa a ser uma alternativa ao fator previdenciário, mecanismo que penaliza as aposentadorias precoces. A regra vale até 2018 e, a partir de então, começa a avançar um ponto a cada dois anos, alcançando 90/100 em 2027.

Desaposentação é vetada

Dilma vetou, entre outros, o artigo aprovado pelos parlamentares que previa que pessoas que continuassem a trabalhar depois de aposentadas poderiam pedir o recálculo da aposentadoria após cinco anos de trabalho, a chamada desaposentação.

Segundo justificativa para o veto publicada no Diário Oficial, a desaposentação “contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples”.

O governo estima que a desaposentação, se sancionada, teria um custo de pelo menos R$ 70 bilhões em 20 anos.

Em 2014, a Previdência fechou o ano com um rombo de R$ 56,7 bilhões.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

UOL

CMVC homenageia Escola Monteiro Lobato pelos 25 anos

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A iniciativa é da vereadora Lúcia Rocha. Formada em 1990 com 20 alunos, hoje a instituição tem aproximadamente 1700

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realiza nessa sexta (06) sessão mista em que vai homenagear a Escola Monteiro Lobato pelos 25 anos de existência. A iniciativa é da vereadora Lúcia Rocha (DEM) através do requerimento 81/2015.

A Escola Monteiro Lobato foi a concretização do sonho de Maristela Rocha Borges. Teve início no ano de 1990 com apenas uma turma de 20 alunos, a qual foi formada numa sala cedida por seus pais, Miguel e Sebastiana. Hoje tem aproximadamente 1700 alunos (do Maternalzinho ao Ensino Médio).

A Sessão tem início às 8h30min no Plenário Vereadora Carmem Lúcia. A CMVC fica na Rua Cel Gugé, 150, no centro de Vitória da Conquista.

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ASCOM/CMVC

Prefeitura anuncia a programação do Aniversário da Cidade durante coletiva

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Com o tema “Meu amor por Conquista não tem fim”, Vitória da Conquista festeja seus 175 anos de emancipação política no próximo dia 9 de novembro, segunda-feira. E para abrilhantar ainda mais esta data, a Prefeitura Municipal preparou uma programação mais que especial.

Para apresentar essa programação, o prefeito Guilherme Menezes concedeu entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 5, no Salão Nobre do Gabinete Civil da Prefeitura de Vitória da Conquista. Na oportunidade, além da imprensa local, estiveram presente membros do Executivo e do Legislativo Municipal.

“É com muita satisfação que o Governo Municipal anuncia a programação em comemoração aos 175 anos de emancipação política de Vitória da Conquista. Os conquistenses têm motivos de sobra para se orgulhar da cidade. Foram muitos avanços conquistados e temos certeza que não vamos parar por aí, ainda teremos muito mais”, destacou o prefeito Guilherme Menezes.

As comemorações do Aniversário da Cidade se estendem por todo o mês de novembro. Além do Ato Cívico, que será realizado no dia 9 de novembro, às 9h30, na Praça Tancredo Neves, o Governo realizará uma série de entregas de obras para a população.

Ainda durante a coletiva o prefeito também anunciou as atrações da 19ª edição do Natal da Cidade. “O Natal da Cidade já se consolidou como uma forma de valorização e reconhecimento da cultura popular. Esta sempre foi a nossa prioridade e nesse ano não seria diferente. A grade de atrações contempla a todos, desde a criança àqueles que têm mais vivência.Tenho certeza de que será uma festa muito bonita como foi nos anos anteriores”, ressaltou.

Confira aqui a programação completa do Aniversário da Cidade.

PMVC

Câmara realiza Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Conquistense

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A solenidade marca um ato considerado de grande importância por todos os parlamentares, que reconhecem a contribuição dos filhos adotivos de Vitória da Conquista

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará, no dia 11 de novembro,  a entrega do Título de Cidadão Conquistense a 43 pessoas, em Sessão Solene que acontecerá no Centro de Convenções Divaldo Franco, às 19 horas. O espaço fica na Avenida Rosa Cruz, 1019, Candeias.

Cada parlamentar indicou dois homenageados. Apenas o vereador Edjaime Rosa – Bibia (PSDB) entregará a honraria a três homenageados. Um deles, Juarez Nazário de Oliveira, teve a concessão do Título aprovado no ano passado, mas não pôde recebê-lo por motivos de saúde.

A homenagem, através das honrarias, acontece em cumprimento ao Regimento da Casa, que determina a realização da Sessão Solene na semana do aniversário da cidade para a entrega do Título a pessoas que não nasceram em Vitória da Conquista, mas prestaram relevantes serviços à sociedade conquistense. O Artigo 236 do Regimento explica ainda que “o vereador autor da proposição (da concessão do título) é considerado fiador das qualidades da pessoa que se deseja homenagear e da relevância dos serviços que tenha prestado”.

A solenidade marca um ato considerado de grande importância por todos os parlamentares, que reconhecem a contribuição dos filhos adotivos de Vitória da Conquista para o crescimento econômico e social do município.

Além da entrega do Título de Cidadão Conquistense, a Câmara lançará o selo comemorativo dos Correios pelos 175 anos da Casa, que foi instalada em 9 de Novembro de 1840.

Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista –  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, instalada em 9 de Novembro de 1840, é composta atualmente de vinte e um vereadores. O Poder Legislativo ocupa dois espaços físicos integrados. O antigo sobrado de Maneca Santos, um prédio histórico de 1912 localizado na Rua Zeferino Corrêia, atualmente abriga a Presidência e o Memorial Câmara.

Em 2002, a Câmara passa por um processo de expansão com a entrega de um novo prédio, construído especialmente para o legislativo municipal. O projeto, realizado na gestão de Alexandre Pereira (2001-2002), passou por ampliações e atualmente abriga os setores administrativos da Casa: Chefia de Gabinete, Contabilidade, Setor de Tecnologia da Informação, Secretaria Geral, Assessoria de Comunicação, Tesouraria, Almoxarifado e RH, plenário e os gabinetes dos vereadores.

A instituição ainda conta com o Memorial Câmara , espaço inaugurado em dezembro de 2014 e concebido na gestão, do então presidente da casa, Fernando Vasconcelos (2013-2014). O Memorial é fruto da restauração e revitalização do casarão histórico de Maneca Santos.

Nesses 175 anos de instalação, a CMVC vem desenvolvendo trabalhos em prol da melhoria de vida dos conquistenses e daqueles que aqui resolveram contruir suas vidas.

Com o papel de fiscalizador do Executivo, os parlamentares que, por todos eses anos, foram eleitos pelo voto popular, vem exercendo a função de interlicar a sociedade ao Legislativo Municipal, realizando indicações, aprovando Leis e trabalhando diretamente com a comunidade.

Confira a lista dos homenageados pelo Título de Cidadão Conquistense:

Ademir Abreu (PT)  José Olímpio Cardoso da Silveira
 José Antônio Fernandes Santos
Adinilson Pereira (PSB)  Walquiria Pessoa Fernandes Boa Sorte
 Sinésio Amorim Andrade Neto
Álvaro Pithon (DEM)  Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
 Osvaldo Miguel da Silveira
Andreson Ribeiro (PCdoB)  Luis Carlos Fernandes  (in memorian)
 Zorilda Andrade Santos
Antonio Ricardo (PSL)  Clodoaldo Curcino Eça  (in memorian)
 Magali Mendes
Arlindo Rebouças (PROS)  Fernando Couto
 Flávio Farias de Carvalho
Cícero Custódio (PV)  Adelício Pereira dos Santos
 Denilson Brandão Costa
Professor Cori (PT)  Clériston Cavalcante Santos
 Maria Cristina Oliveira Freitas
Edjaime Rosa – Bibia (PSDB)  Antônio Marques da Silva
 Maria das Graças Viana
 Juarez Nazário de Oliveira
Fernando Jacaré (PT)  Orlando Sílvio Caires Neves
 Neuberto Costa Souza
Florisvaldo Bittencourt (PT)  Edésio Stenico
 Maria Assiziane Alves Soares
Gilzete Moreira (PSB)  Adalberto Bueno Gutierrez
 Edivaldo Souza Santana
Hermínio Oliveira (SD)  Gilberto Soares Dutra
 Juvenal Jardim Santos
Irma Lemos (PTB)  Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha
 Mônica Antunes Campos Cacique
Joaquim Libarino (PCdoB)  Reginaldo Lopes De Sousa
 Ailton Pereira Cardoso
Julio Honorato (PT)  Anderson Luiz Rocha da Silva
 José dos Santos Mota
Juvêncio Amaral (PV)  Itamar Eloy Machado Silva
 Jorge Miranda de Almeida
Lúcia Rocha (DEM)  Sônia Maria Lopes Dias
 Carlos Andrade Guimarães
Luciano Gomes (PR)  Eduardo Ferreira Porto
 Juscilene Silva Leão
Nelson de Vivi (PCdoB)  Moacyr de Souza Figueira
 Joana Peixoto de Oliveira
Sidney Oliveira (PRB)

 

 Hilderim dos Santos Tomaz
 Augusto Cunha Martins Neto

 

Ascom – CMVC

Diretor do Campus da UNEB de Brumado é afastado do cargo em função de exercer gestão temerária

Diretor do Campus da UNEB de Brumado é afastado do cargo por decisão judicial

Manuel Castrillon foi afastado do cargo por decisão liminar judicial expedida por um juiz da Comarca da Fazenda Pública de Caetité.

  • O diretor do Campus da UNEB de Brumado Manuel Castrillon foi afastado do cargo por decisão liminar judicial expedida por um juiz da Comarca da Fazenda Pública de Caetité devido a uma ação popular movida pelos advogados Eder Adriano Neves David, Euclides Pereira de Barros Filho e Naydson Leão Figueiredo. O documento elenca diversas ações que supostamente o diretor foi responsável, como:
    • A não realização de curso de férias;
    • A exoneração da secretária do colegiado de direito, deixando o órgão deficiente;
    • A ausência de reuniões de conselho de departamento;
    • A eleição de coordenador do curso de direito, que já foi objeto de mandado de segurança onde teve a liminar confirmada pelo Excelentíssimo Juiz de Direito Genivaldo Guimarães;
    • A não realização do vestibular para o Curso de Direito para ingresso em 2016;
    • A não prestação de contas;
    • A expulsão ilegal de um estudante de direito do campus;
    • Uma ação penal movida pelo um professor da casa por suposto crime de calúnia e interferência na comissão de sindicância nomeada pela reitoria para apurar possíveis problemas no campus.

     

    “Há tempos o Diretor-Réu se comporta como um déspota, como sabido pela comunidade acadêmica, esquecendo-se de que está investido de função pública e com gerência de poderes públicos”, diz o pedido de liminar.

    Ainda cabe recurso por parte do diretor.

A Adab informa: Segunda etapa de vacinação contra febre aftosa vai até o dia 30

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A segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa 2015 começou no último domingo (1º) e vai até o dia 30. Precisam ser vacinados 4.208.456 bovinos e bubalinos com idade até 24 meses em toda a Bahia.  A meta da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vnculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), é ampliar a cobertura vacinal, mantendo a imunidade elevada do maior rebanho do Nordeste. Embora o estado esteja livre da doença, sempre existe o risco da reintrodução da febre aftosa. Nesta etapa, cerca de 6,5 milhões das 10.521.140 cabeças com idade superior a 24 meses ficam isentas de serem vacinadas. Isso representa uma redução direta da ordem de mais de R$ 15 milhões para os criadores nos custos de produção. No prazo de 15 dias após a aplicação da vacina, os criadores devem comparecer nas unidades da Adab, munidos da nota fiscal de compra, para declarar todo o rebanho de bovinos e bubalinos, por sexo e faixa etária. Os produtores que não possuem animais nesta faixa etária (isentos da vacinação) também estão obrigados a declarar e atualizar todo o rebanho bovídeo, incluindo as outras espécies (caprinos, ovinos, equídeos, aves, peixes, entre outras que estejam criando), evitando desta maneira sanções administrativas previstas em lei.

Militares discutem abordagens policiais durante encontro na Bahia

PMBA realiza encontro Interestadual de Especialistas em Técnicas de Abordagem Policial.Foto: Carla Ornelas/GOVBA
PMBA realiza encontro Interestadual de Especialistas em Técnicas de Abordagem Policial.Foto: Carla Ornelas/GOVBA

Aproximadamente 100 policiais militares da Bahia, Sergipe e Alagoas participam até esta quinta-feira (5) do I Encontro Interestadual de Especialistas em Técnicas de Abordagem Policial. O evento começou na manhã desta terça (3), no Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e nesses três dias haverá discussões teóricas e estratégicas, além de oficinas e aulas práticas sobre o tema. A ideia é que, ao final do curso, cada especialista se torne um agente multiplicador do conhecimento adquirido durante a jornada.

Organizado pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE), unidade da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), o evento faz parte do conjunto de ações da campanha ‘Blitz é Bom’ e ainda vai discutir aspectos legais e culturais das técnicas atualmente empregadas. Ao final do encontro, a ideia é elaborar uma política para padronizar as ações policiais em todo o estado, considerando ainda exemplos de sucessos dos outros estados participantes, e também elaborar material para a divulgação das informações.

Entre as propostas, está a de revisão do Manual Básico de Abordagem Policial, publicado em 2012, além de elaborar material para outros manuais mais específicos, a exemplo de um voltado para a segurança de grandes eventos. Como forma de unificar e divulgar as informações e técnicas, preparadas em conjunto pelos especialistas, será organizado ainda um projeto para currículo de um Curso e Treinamento de Técnica de Abordagem Policial.

Procedimentos

Para o coordenador de planejamento do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) da Polícia Militar da Bahia, tenente-coronel Ricardo Albuquerque, os policiais baianos serão capazes de adotar procedimentos táticos e técnicos, o que poderá ser sentido socialmente. “Um policial mais bem preparado nas ruas pode, de maneira ainda mais eficaz, combater a criminalidade e reduzir os números dos crimes violentos”.

Durante o evento também serão realizados discussão com viés político-estratégico, apresentação de seminário com procedimentos técnicos e um workshop para atualização do material. Entre as oficinas estão temas referentes a buscas, abordagem de veículos, ônibus, motocicletas, edificações, conduta de patrulhas, emprego de cães, primeira intervenção em presídios, entre outras.

Um dos especialistas convidados para o treinamento dos policiais é o major Ênio Bolivar, comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) de Alagoas. Para ele, uma das dificuldades do trabalho policial está na falta de padronização dos procedimentos, mas isso pode mudar com iniciativas como a do estado da Bahia.

“Nós estamos buscando a unificação que pode funcionar, aqui e em estados do País inteiro, porque podemos e precisamos copiar os bons exemplos, estratégias e ações de sucesso trocadas durante esses dias. Isso faz com que a segurança pública avance cada vez mais no combate à criminalidade”, enfatizou Bolivar.

Marin se declara inocente nos EUA; juiz estabelece fiança de R$ 57 milhões

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O ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) José Maria Marin se declarou inocente em um tribunal dos Estados Unidos nesta terça-feira, cinco meses depois de ter sido preso sob acusações de corrupção em um escândalo na Fifa.

Marin compareceu a um tribunal federal no Brooklyn, em Nova York, após ser extraditado da Suíça para os Estados Unidos. Em audiência nesta terça-feira (3), um juiz determinou fiança de US$ 15 milhões (pouco menos de R$ 57 milhões) e prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, o que foi aceito pelo dirigente.

Durante o encontro, Marin chegou a mostrar dificuldades em ficar de pé, o que fez o juiz do caso, Raymond Dearie, parar brevemente a audiência para perguntar se tudo estava bem com o ex-presidente que tem 83 anos.

Como tem residência em Nova York, Marin poderá cumprir esse período em liberdade condicional, mas sem a possibilidade de sair do país, logo, de retornar ao Brasil.

Marin é um dos sete dirigentes ligados à Fifa que foram presos em maio em um hotel de Zurique, após serem indiciados pelos EUA por acusações de corrupção. Promotores norte-americanos acusaram Marin de aceitar suborno envolvendo direitos de marketing esportivo.

O ex-dirigente chegou aos Estados Unidos nesta terça-feira após aceitar ser extraditado no último dia 28 de outubro. Inicialmente, sua audiência estava marcada para as 13h desta quarta-feira, mas a corte de Nova York resolveu adiantar o processo ainda para esta terça.

UOL

Por isso é que eu canto: inscrições estão abertas até o dia 10 de novembro

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Com a proposta de dar visibilidade a novos artistas, democratizando a arte e a cultura no município, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público o Edital nº 03/2015 de seleção de intérpretes musicais para o concurso Por isso é que eu canto – edição 2015.

As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, situada na Rua Coronel Gugé, nº 395, no Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira ou pelo endereço eletrônico [email protected] até o dia 10 de novembro.

Para participar do concurso, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição disponível no Anexo I do edital. Toda a documentação exigida no ato da inscrição deverá ser entregue em envelope lacrado à Comissão responsável pelo Concurso. Caso o candidato opte pela inscrição online, todos os arquivos (documentos exigidos e MP3 das músicas) deverão ser digitalizados.

Premiação – O vencedor em primeiro lugar do Por isso é que eu canto receberá o prêmio de R$ 4.000 e poderá participar da programação do Natal da Cidade 2015. O segundo e o terceiro colocado receberão como premiação o valor de R$ 2.000 e R$ 1.000, respectivamente.

O concurso será realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2014 em três etapas: classificatória, semifinal e final.

PMVC

Conservatório Municipal funciona em novo local

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O Conservatório Municipal de Música, ligado à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, estará funcionando a partir da próxima semana no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura. Devido a mudança de endereço, as atividades foram suspensas durante esta semana.

Na sexta-feira, 6, os alunos deverão comparecer ao Glauber para pegarem o crachá de identificação. Marcando o início das atividades no novo espaço, o Conservatório realizará uma aula magna na próxima terça-feira, 10, às 18h. Na quarta, 11, as aulas seguem no horário normal.

Sobre o Conservatório – Mantido pela Prefeitura, o Conservatório possui aproximadamente 500 alunos matriculados, que ficam sob a responsabilidade de 10 professores. É o único na Bahia a oferecer, de forma gratuita, cursos de piano, teclado, flauta doce e transversal, trompete, violão clássico e popular, além de corais infanto-juvenis e adultos.

PMVC

‘ Operação Reprovados’ realizada pela Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Brumado

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A Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, em trabalho conjunto com o Ministério Público Federal, cumpriram em Brumado cinco mandados de busca e apreensão referentes a resultados de investigações da ‘Operação Reprovados’. A ação foi desencadeada a fim de desarticular grupo criminoso especializado em fraudes em concursos públicos, pois de acordo com informações da Polícia Federal os investigados podem ter se utilizado de fraude para serem aprovados em concursos públicos promovidos pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e ainda pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA), certames estes organizados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Os indivíduos envolvidos vão responder pelos crimes falsidade ideológica, fraude em certames de interesse público, constituição e participação em organização criminosa. Somadas, as penas para os crimes podem chegar a quinze anos de prisão.