A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu que os orelhões da operadora de telefonia Oi – que já realizavam ligações locais gratuitas – passem também a realizar ligações interurbanas (entre cidades ou estados) gratuitamente. A medida começou a valer na quinta-feira (1º de outubro) na Bahia e outros 13 estados. Segundo a agência, os estados beneficiados são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares estabelecidos pela Anatel sejam cumpridos. Ao contrário, a agência deverá obrigar a operadora a ampliar a gratuidade também nas ligações locais para celulares, e de ligações interurbanas para celulares. 
Decretada situação de emergência em 51 municípios com áreas atingidas por incêndios florestais
O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (1º), decreto de situação de emergência em áreas de 51 municípios, situados na Chapada Diamantina e no oeste baiano, atingidas pelos incêndios florestais. A medida entra em vigor, nesta sexta (2), quando com a publicação no Diário Oficial do Estado, e tem vigência de 90 dias. O decreto suspende nessas áreas quaisquer atividades capazes de produzirem risco potencial de geração de novos focos de incêndio.
Para o decreto foram levadas em conta situações como “fatores anormais e adversos da longa estiagem que culminaram nos incêndios florestais que atingem diversos pontos da Chapada Diamantina e do oeste baiano, inclusive nas áreas do Parque Nacional e de Unidades de Conservação Estaduais”.
A medida decorre ainda de problemas gerados pelos focos de incêndios que podem afetar atividades econômicas e atingir a fauna e flora nas duas regiões, além de vários rios de importantes bacias hidrográficas da Bahia, “colocando em risco a população, principalmente da zona rural atingida”, como assinala o decreto.
Outros aspectos considerados foram a ocorrência de focos de incêndio, com efeitos de grandes proporções e de recuperação onerosa, e as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).
Formosa do Rio Preto e Barra
De acordo com informações do capitão do Corpo de Bombeiros, Murilo Rocha, os incêndios no oeste estão concentrados nos municípios de Formosa do Rio Preto – atingindo a Estação Ecológica do Rio Preto – e no município de Barra, na área de proteção ambiental Dunas e Veredas do Médio São Francisco.
“As equipes estão conseguindo controlar o fogo. O esforço agora é para conseguir mais equipamentos, como aeronaves e viaturas pick-ups porque tem locais onde não há acesso para ir com vans”. Segundo ele, existem lugares também muito longe, onde “o [bombeiro] precisa andar dois quilômetros levando água e subindo serra”.
Um helicóptero, três pick-ups e um microônibus já são utilizados no trabalho para combater o fogo. A ação envolve 68 bombeiros, que têm apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Lista dos municípios
Abaíra, Andaraí, Angical, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Carinhanha, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibicoara, Iraquara, Itaetê, Jaborandi, Jussiape, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Mansidão, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Paramirim, Piatã, Rio de Contas, Riachão das Neves, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Seabra, Souto Soares, Utinga, Wagner e Xique-Xique
Emília Mazzei
BA-VI é o destaque da rodada na série B hoje
O clássicos Bahia x Vitória (BA-VI) é o destaque na 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. Ambas as equipes estão bem colocadas na competição, lutando pelo acesso a série A do Campeonato Brasileiro. Expectativa da Arena Fonte Nova lotar e de um grande jogo. Ontem, o líder Botafogo empatou com o Sampaio Correa e o Criciúma também empatou com a Luverdense.
Confira os resultados:
Criciúma 0x0 Luverdense;
Sampaio Correa 2×2 Botafogo
Os demais jogos da rodada são:
Bahia x Vitória (16:30hs)
Macaé x ABC (16:30hs)
Boa Esporte x CRB (16:30hs)
Atlético GO x Paysandu (16:30hs)
Oeste x Náutico (16:30hs)
Mogi Mirim x América MG (21:00hs)
Santos vence Figueirense e faz semifinal contra São Paulo
O Santos derrotou a equipe do Figueirense, ontem a noite, por 3×2 e faz a semifinal da Copa do Brasil com o São Paulo. A outra semifinal já estava definida com o confronto entre Palmeiras x Fluminense. Três equipes paulistas e uma carioca lutando pelo título que vale uma vaga na Taça Libertadores em 2016.
Para ver os gols, clique aqui.
Pela Copa Sul Americana a Chapecoense empatou com o Libertad em 1×1 e venceu nos pênaltis por 5×3. Pelas quartas de final a equipe enfrenta os argentinos do River Plate. A outra equipe brasileira é o Atlético PR, que nas quartas de final enfrenta Sportivo Luqueno.
Dilma corta 8 ministérios e reduz 10% do salário dos ministros
A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial, vista como uma resposta à crise política e fiscal do governo. Além de confirmar o corte de oito pastas, a presidente anunciou a redução de 10% no salário dos ministros, entre outras medidas de redução de gastos.
A reforma ampliou o espaço do PMDB, de seis para sete ministérios, e contemplou ainda o PDT com o Ministério das Comunicações. O objetivo é assegurar apoio ao governo no Congresso em meio à discussão sobre um eventual impeachment da presidente e à votação do ajuste fiscal.
Foram cortadas dez pastas e criadas outras duas, a partir da fusão de pastas e secretarias com status de ministério. Assim, o Brasil terá agora 31 pastas com status de ministério. Antes eram 39.
A redução de ministérios sinaliza o esforço do governo em reduzir gastos, embora especialistas apontem que a economia conseguida não será significativa. O cálculo do governo é que a reestruturação das pastas vai gerar uma economia de R$ 200 milhões por ano. O ajuste proposto para 2016 envolve um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, entre corte de gastos e aumento de arrecadação. Ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o principal impacto da reforma será a melhoria da gestão.
Em agosto, Barbosa havia anunciado a intenção de cortar dez pastas, mas pressões dos partidos por espaço no governo, principalmente de PT e PMDB, levaram à atual configuração da reforma.
“O Estado brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla função. De um lado, ser o parceiro da iniciativa privada. E de outro assegurar igualdade de oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros. Por isso, melhorar a gestão pública federal é um desafio constante”, disse Dilma ao anunciar as mudanças.
“A fusão de alguns ministérios tem um objetivo claro: fortalecer e dar maior eficiência e maior foco às políticas públicas”, declarou.
Veja abaixo as mudanças anunciadas:
Ministérios extintos ou fundidos
- Ministérios da Previdência Social será fundido ao Ministério do Trabalho
- Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura
- Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
- Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo
- Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será transformado em gabinete militar
- Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Pátria Educadora, mote da atual gestão
- Secretaria da Micro e Pequena Empresa será absorvida pela Secretaria de Governo
UOL
Jaques Wagner assume a Casa Civil
O ex-governador da Bahia e que ocupava o Ministério da Defesa, Jaques Wagner, foi nomeado o novo Ministro-Chefe da Casa Civil. O anúnciofoi feito nessa sexta (02) pela Presidente Dilma Rousseff, dentro da reforma ministerial anunciada pela Presidente.
Em 2014, Wagner atuou como um dos coordenadores da campanha da presidente Dilma à reeleição, especialmente no Nordeste. Elogiado internamente no PT pelos resultados obtidos no segundo turno da eleição, foi um dos primeiros nomes a surgir como possível ministro após Dilma derrotar o então candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG).
Com informações do G1
Comece o dia bem informado
Reforma Ministerial
A presidente Dilma Rousseff anuncia às 10h30, no Palácio do Planalto, a reforma ministerial do governo. Os objetivos são diminuir os ministérios e despesas administrativas e reconstruir a base.
Eleições 2016
Termina hoje, exatamente um ano antes da disputa para prefeito e vereador, o prazo para aprovar mudanças para as eleições do ano. A eleição de 2016 não deve ter doação empresarial. Para ver as principais novidades, clique aqui.
Produção Industrial
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje os dados da produção industrial de agosto. Em julho, pela 2ª vez seguida, a produção industrial nacional mostrou sinais de fraqueza, registrando queda de 8,9% em relação ao mesmo mês em 2014.
Impostos
O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos deve alcançará R$ 1,5 trilhão hoje, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o mesmo valor foi alcançado 17 dias depois.
Com informações do G1.
Confira a previsão do tempo para hoje em Conquista
De acordo com a agência Climatempo, a previsão do tempo para hoje em Vitória da Conquista é de sol com algumas nuvens. Não chove. A temperatura deve variar entre máxima de 28° e mínima de 15°.
Proposta orçamentária da Bahia para 2016 é de 42,6 bi. E 62,8% destes serão destinados às áreas sociais
O Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia para 2016 prevê um aumento de 6,5% em relação ao orçamento deste ano. O documento foi entregue na última quarta-feira (30) pelo vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo. A proposta orçamentária fixa as despesas para 2016 em R$ 42,6 bilhões, enquanto o valor para 2015 é de R$ 40 bilhões. “Esta proposta reflete uma expectativa para a economia, tendo como base a conjuntura de 2015 e as possibilidades de crescimento para o próximo ano”, explicou Leão. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2016 é de 1,9%, enquanto a estimativa brasileira é de 0,7%. As receitas de capital totalizam R$ 4,1 bilhões e representam 9,8% do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. O número representa um incremento de 12,1% em relação ao orçado para 2015, decorrente, principalmente, da contratação de operações de crédito e que também integram este grupo de receitas. Na previsão de despesas por área de atuação e função, 62,8% será destinado à área social, somando R$ 26,3 bilhões, valor 5,7% superior aos R$ 34,9 bilhões deste ano. Na área social, o maior volume de recursos irá para Saúde (R$ 6,3 bilhões, o que equivale a 15,1%), Previdência Social (R$ 6,1 bilhões – 14,7%), Educação (R$ 5 bilhões – 12%) e Segurança Pública (R$ 4,3 bilhões – 10,3%). Em todas as quatro houve incremento em relação ao orçamento em vigor. Em relação aos programas de governo, os que terão em 2016 uma ampliação nos investimentos mais significativa são Saúde para Todos (9,4% a mais em comparação com 2015), Pacto pela Vida (9,9%), Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação (9,9%) e Infraestrutura para o Desenvolvimento (4,6%). A proposta orçamentária para 2016 também prevê aumentos para o Poder Legislativo (Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios), da ordem de 9,5%; para o Poder Judiciário, de 9,2%; para o Ministério Público, de 16,9%; e para a Defensoria Pública, de 11,8%.
Senadores aprovam atualização do Código de Defesa do Consumidor
O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 30, dois projetos que atualizam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com um dos projetos, os sítios eletrônicos, demais meios eletrônicos ou as comunicações remetidas ao consumidor, utilizados para oferta ou conclusão de contrato de consumo devem disponibilizar, em local de destaque e de fácil visualização, dentre outras, as seguintes informações: nome empresarial e número de inscrição do fornecedor, quando houver, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda; endereço físico e eletrônico, e demais informações necessárias para sua localização e contato; discriminação, no preço, de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega entre outros. O projeto também determina que na contratação por meio eletrônico, o fornecedor deve enviar ao consumidor em momento prévio à contratação, o contrato, em língua portuguesa, em linguagem acessível e com fácil visualização em sua página e confirmação imediata do recebimento da aceitação da oferta. Fica vedado ao fornecedor de produto ou serviço enviar mensagem eletrônica não solicitada a destinatário que não possua relação de consumo anterior com o fornecedor e não tenha manifestado consentimento prévio e expresso em recebê-la. O texto proíbe que seja remetida mensagem que oculte, dissimule ou não permita de forma imediata e fácil a identificação da pessoa em nome de quem é efetuada a comunicação e a sua natureza publicitária. O segundo projeto aprovado estabelece que o entendimento por superendividamento a impossibilidade manifesta do consumidor de pagar o conjunto de suas dívidas de consumo, que comprometa seu mínimo existencial. Não se aplica, porém, essa regra ao consumidor cujas dividas tenham sido contraídas mediante fraude ou má-fé ou oriundas de contratos celebrados dolosamente com o propósito de não realizar o pagamento. O nível de endividamento do consumidor poderá ser aferido, entre outros meios, mediante informações fornecidas por ele, consulta a cadastros de consumo e bancos de dados de proteção ao crédito. Nos contratos em que o modo de pagamento da dívida envolva autorização prévia do consumidor pessoa natural para consignação em folha de pagamento, a soma das parcelas reservadas para pagamento de dívidas não poderá ser superior a trinta por cento da sua remuneração mensal líquida. O consumidor poderá desistir da contratação de crédito consignado em sete dias sem necessidade de indicar o motivo.
Comece o dia bem informado
Um pequeno resumo de notícias para você começar o dia bem informado.
FGTS das domésticas
A obrigação dos empregadores de pagar aos trabalhadores domésticos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS, começa a valer hoje, além de outros direitos. Antes opcional, o empregador tem que cadastrar seus empregados para pagamento do benefício. Para ter uma cópia do Manual de orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, clique aqui.
Balança Comercial
O governo divulga hoje o balanço consolidado das exportações e importações em setembro. Em agosto, houve superávit de US$ 2,68 bilhões. No acumulado do ano, o saldo positivo nas transações alcançou US$ 7,2 bilhões.
Reforma Ministerial
Dilma continua a discutir hoje mudanças no governo. Ontem, ela demitiu o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que deve ser substituído por Aloizio Mercadante, hoje na Casa Civil. Para o lugar dele, o mais cotado é Jaques Wagner, que deixaria a Defesa.
Marte no cinema
Na semana em que a Nasa anunciou que Marte tem ‘córregos’ de água, estreia o filme ‘Perdido em Marte’, que narra a história de um astronauta esquecido no planeta vermelho.
Com informações do G1
TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira, o 35º do país
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o registro para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), o 35º oficialmente reconhecido no país. Com a decisão, a nova legenda poderá disputar as eleições municipais do ano que vem com o número 35.
O estatuto do partido não proíbe a filiação de homens e rege-se “sem restrições de qualquer ordem: sexual, social, racial, econômica ou religiosa”. Pode se filiar “todo cidadão na plenitude de seus direitos políticos que estiver de acordo com o Manifesto e o Programa partidário”.
O processo de criação começou em 2008 e, desde então, obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o mínimo atualmente exigido pela lei, de 486 mil (o equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado). O PMB também comprovou ter mais de nove diretórios no país. Existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.
Ao final da aprovação no TSE, a fundadora e presidente da legenda, Suêd Haidar Nogueira disse que a ideia do PMB surgiu da necessidade de maior participação e respeito das mulheres em instâncias partidárias. “Agora é um novo caminho que vamos trilhar, dentro do Partido da Mulher Brasileira, para que possamos ter os nossos direitos garantidos, afirmados, dentro de tudo aquilo que sempre buscamos”, disse a fundadora, que é comerciante.
No site da legenda, o PMB se define como um partido de “mulheres progressistas”, “ativistas de movimentos sociais e populares” e que, junto com homens, “manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida”.
“Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários”, diz o texto.
Em outro trecho, o partido diz que “a balança da história está mudando; a força perde seu ímpeto e, com satisfação observamos a Nova Ordem Mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos ou, melhor dizendo, será uma Era na qual os elementos masculinos e femininos estarão em maior equilíbrio”.
Com informações do G1.