A Gente diz
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Projeto da ponte Salvador-Itaparica entra em fase de conclusão

Por Gildásio Amorim postado em às 16:57

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Estão marcadas para este mês de outubro as audiências públicas que vão ouvir a sociedade sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para implantação do Sistema de Travessia Salvador/Ilha de Itaparica. No dia 19, será realizada a audiência em Itaparica, no dia 20, em Vera Cruz, e no dia 22, em Salvador. A etapa antecede a liberação da Licença Prévia Ambiental do projeto, que entra em fase final de conclusão. O projeto inclui a construção de uma ponte rodoviária sobre a Baía de Todos-os-Santos, a duplicação da BA-001 (trecho Itaparica–Ponte do Funil) e demais estruturas associadas. 

Para as audiências públicas em Vera Cruz e Itaparica será disponibilizado transporte para translado do público, antes e depois das reuniões. A condução sairá dos locais às 7h30, com retorno ao final das audiências, previsto para 13h. A lista completa com os locais de saída do transporte pode ser conferida nos sites da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da ponte,  que estão disponibilizando ainda os estudos do EIA/Rima para que a sociedade possa se manifestar sobre o conteúdo do documento e apresentar suas contribuições. Os estudos também podem ser encontrados no site do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)

O projeto é coordenado pela Seplan e a convocação para as audiências públicas é feita pelo Inema, atendendo à resolução nº 2929/02 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e à lei estadual nº 10.431/06. O Estudo de Impacto Ambiental foi realizado pelo consórcio formado pela empresa baiana, V&S, e portuguesa, Nemus – vencedoras do processo licitatório, cujos trabalhos começaram em outubro de 2013.

Licenciamento

A Avaliação de Impacto Ambiental é um processo que visa gerar as informações necessárias à tomada de decisões pelo poder público quanto à viabilidade ambiental de um empreendimento ou atividade. A finalidade do licenciamento ambiental é avaliar a intervenção proposta, sob o ponto de vista da localização, implantação e operação, para que se garanta a não geração de danos ambientais ou que eles ocorram no menor grau possível e com as devidas medidas de recuperação e de compensação.

O licenciamento ambiental acontece em três fases. A primeira delas, na qual se encontra o projeto do Sistema Viário Salvador-Itaparica, é a análise de viabilidade socioambiental do projeto e elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental, para subsidiar a emissão da Licença Prévia pelo Inema.

Em um segundo estágio, é solicitada a Licença de Implantação, que permitirá a construção do empreendimento. Na terceira etapa, após a construção do empreendimento, é solicitada a Licença de Operação, que permitirá a utilização do sistema viário pela comunidade.

Audiências públicas ambientais

Itaparica
Data – 19 de outubro de 2015
Horário – 8h às 13h
Local – Centro de Convenções do Grande Hotel Sesc Itaparica – Avenida Rui Barbosa, s/n, Centro

Vera Cruz
Data – 20 de outubro de 2015
Horário – 8h às 13h
Local – Espaço Caravelas, Rua Fonte da Prata, s/n, Centro

Salvador
Data – 22 de outubro de 2015
Horário – 8h às 13h
Local – Fiesta Convention Center (Hotel Fiesta), Avenida Antônio Carlos Magalhães, 741, Itaigara

Seleção Brasileira pronta para enfrentar Venezuela

Por redator postado em às 16:54

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A Seleção Brasileira está pronta e escalada para o jogo desta terça-feira (13) contra a Venezuela, às 22 horas, na Arena Castelão, em Fortaleza.

Motivados, os jogadores se empenharam muito no treinamento desta  segunda, no Estádio Presidente Vargas, e mostraram disposição para fazer um grande jogo contra os venezuelanos. Não somente para conseguir a vitória, mas também para retribuir o carinho do torcedor cearense, demonstrado desde que a Seleção Brasileira desembarcou em Fortaleza.

Como é habitual, apesar de já estar definido, Dunga só divulgará os 11 que entarão em campo uma hora antes do jogo. Mais importante do que a formação escolhida é o ambiente de confiança com que os jogadores da Seleção Brasileira entrarão em campo para enfrentar a Venezuela.

Nesta segunda (12), o time fez o último treinamento, com resultado que deixou satisfeito o ténico Dunga, na constatação de que todo o planejamento traçado para a partida foi cumprido.

CBF

 

Prazo para vistoria de táxis é prorrogado

Por redator postado em às 16:53

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Permissionários dos serviços de táxis de Vitória da Conquista, que ainda não realizaram a 2ª vistoria técnica anual de veículos, têm até a próxima sexta-feira, 16, para comparecerem à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e agendar a data para a inspeção veicular. Os proprietários dos veículos que não estiverem com a documentação em dia para a vistoria também devem regularizar a situação junto a Secretaria.

No momento da vistoria, os permissionários devem estar munidos das cópias e originais dos seguintes documentos: documento de alvará pago em 2015, ou isenção (em caso de isentos); documento do veículo atualizado; antecedentes criminais do proprietário e dos motoristas auxiliares; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do permissionário e do auxiliar, caso tenham renovado ou trocado de categoria; cópia do RG, caso não tenha na pasta; comprovante de pagamento de multa, caso tenha; exame de sanidade física e mental do permissionário e auxiliares, caso esteja vencido; comprovante de residência com no máximo 3 meses.

Também será exigida a faixa no para-lama dianteiro dos veículos com a mensagem “Respeite o pedestre”.

PMVC

Hoje é o dia do Fisioterapeuta e o Terapeuta ocupacional

Por redator postado em às 16:52

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No dia 13 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Essa data foi escolhida por representar o dia da criação dessas profissões e era comemorada anualmente pela categoria, apesar de não ser reconhecida por lei. Em janeiro de 2015, no entanto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.084, que estabeleceu oficialmente a celebração da data em todo território nacional.

A fisioterapia é uma área da saúde envolvida com o estudo, prevenção e tratamento de lesões no corpo humano decorrentes de traumas e doenças adquiridas ou genéticas. O profissional dessa área é denominado de fisioterapeuta e deve ter formação acadêmica superior nessa área.

De acordo com o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), as diferentes áreas desse campo de atuação são fisioterapia clínica, saúde coletiva, educação e outras. Na fisioterapia clínica, o profissional está habilitado a atuar em hospitais, clínicas, centros de reabilitações, entre outras unidades de saúde. Na saúde coletiva, o fisioterapeuta é responsável por promover ações que garantam a saúde de grupos de pessoas, podendo participar, por exemplo, de programas de fisioterapia do trabalho e de ações básicas de saúde. Na área da educação, o profissional pode atuar em cursos de graduação e pós-graduação, além de realizar pesquisas no campo. Por fim, a área classificada como “outras” engloba o desenvolvimento de equipamentos e produtos para fisioterapia e a atuação na área esportiva.

O fisioterapeuta, portanto, possui uma atuação que vai além da reabilitação após acidentes e traumas, sendo essencial na prevenção de lesões graves e na promoção da saúde. Entre os importantes papeis desempenhados por esse profissional, podemos citar a terapia realizada com pacientes com problemas respiratórios e pessoas que passam grandes períodos internadas em hospitais, como em UTIs, bem como a melhoria da qualidade de vida de idosos, com ações que melhorem problemas musculares e de coluna.

A terapia ocupacional, por sua vez, é uma área relacionada com o estudo, prevenção e tratamento de problemas físicos, mentais, emocionais e sociais que dificultam a realização das atividades diárias de um paciente. Durante o tratamento, o profissional deve buscar meios para que a pessoa, aos poucos, consiga realizar essas tarefas, garantindo assim seu bem-estar e independência.

Para exercer a profissão, faz-se necessária a realização de um curso superior em terapia ocupacional. Após adquirir a formação adequada, esse profissional pode atuar em empresas, ambulatórios, clínicas, creches, escolas e sistemas prisionais, além de poder realizar projetos sociais. Vale destacar que o terapeuta ocupacional tem que lidar com pessoas com dificuldades no desempenho de tarefas simples, sendo fundamentais paciência e amor pela área escolhida.

Tanto a Fisioterapia quanto a Terapia Ocupacional são fundamentais para a promoção da saúde e bem-estar da população em geral.

Brasil Escola

Em último dia na Alemanha, Rui visita instituto referência em energia solar

Por Gildásio Amorim postado em às 10:09

O governador Rui Costa visitou o Instituto Fraunhofer, localizado em Freiburg, na Alemanha, nesta segunda-feira (12). O local realiza pesquisa de alta tecnologia na geração, distribuição e armazenamento de energia solar. O objetivo é trazer para a Bahia, um centro de certificação de equipamentos em energia solar. A meta é conseguir, ainda, a criação de laboratório que possibilite a certificação de inversores para painéis fotovoltaicos solares.

Esta foi a última visita do governador na Alemanha. Na ocasião, Rui destacou a importância de conhecer esses laboratórios de pesquisa que são referência em energia solar, já que ainda não há um laboratório que seja referência neste segmento na América Latina. “Este Instituto é capaz de fazer as certificações mais sofisticadas para a indústria solar. Uma parceria deste tipo será estratégica para o crescimento da indústria de renováveis na Bahia”, explicou.

A comitiva do governo, que estava presente na visita ao Instituto, seguirá para Bilbao, na Espanha. Nesta terça-feira (13) a comitiva irá se reunir com representantes da Gamesa, uma das empresas líderes mundiais de energia eólica.  rui gov

Em greve há 5 meses, instituições federais devem retomar atividades nesta terça

Por Gildásio Amorim postado em às 10:00

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Em greve há mais de 100 dias, professores e funcionários técnico-administrativos de universidades federais devem retomar as atividades a partir desta terça-feira (13), em todo o país. De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o movimento afetou 50 instituições federais de ensino, entre universidades e institutos. Ao todo foram 139 dias de paralisação.

Os trabalhadores exigiam valorização salarial, melhores condições de trabalho, entre outras reivindicações. Durante a paralisação, sindicatos e Ministério da Educação (MEC) trocaram críticas sobre falta de diálogo e intransigência. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou no último mês em seu perfil no Facebook, que desde o começo da greve, o MEC negocia com os sindicatos.

Em comunicado divulgado no último domingo (11), o Andes informou que reduziu sua reivindicação de reajuste salarial de 27,3% para 19,7%, além de uma reestruturação do plano de carreira docente. O governo ofereceu reajuste de 5,5% para agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Conforme o sindicato, apesar da decisão de encerrar a greve, os docentes e técnicos não aceitaram a proposta e vão substituir os comandos locais de greve por comandos de mobilização, para seguir reivindicando um aumento salarial mais alto.

Bahia ocupa 1ª posição em indenizações por morte no trânsito no Nordeste

Por Gildásio Amorim postado em às 9:46

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Bahia ocupa 1ª posição em indenizações por morte no trânsito no Nordeste

Foto: Fotos Públicas

Dados do Anuário Estatístico do DPVAT (seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre), divulgados pela Seguradora Líder, na última semana, apontaram que das regiões Norte e Nordeste, a Bahia é o estado com o número mais elevado de indenizações por morte no trânsito pagas pelo seguro. No país, o estado ficou com a quinta maior quantidade.

Em 2014, foram 3.269 casos, com redução de 5% em comparação a 2013, quando foram registradas 3.452 ocorrências pagas. Em relação ao total de indenizações, o estado teve aumento de 36% neste mesmo período – de 22.678 em 2013 para 30.776 no ano passado. Todas as pessoas que sofreram acidentes de trânsito no Brasil, possuem o direito de solicitar o benefício. O prazo para efetuar o pedido é de até três anos, a contar da data do acidente, para casos de morte ou reembolso de despesas médicas (Dams).

Nas regiões citadas, o Ceará tem o segundo maior número indenizações por morte, com 2.736 pagamentos em 2014. No Brasil, o maior índice é o de Minas Gerais (5.722). No ano de 2014, foram cerca de R$ 3 bilhões investidos em indenizações no país. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para programas de educação. Os demais 50% são voltados para o pagamento das indenizações.

Assistência Social: Bolsa Família pode sofrer cortes por conta da crise

Por Gildásio Amorim postado em às 9:20
 

 

Bolsa Família pode sofrer cortes por conta da crise

Sem receita, o governo federal poderá fazer cortes no programa Bolsa Família. De acordo com o jornal Estadão, o relator-geral do projeto de Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que pode haver espaço para enxugar o Bolsa Família porque há “fraude” no programa. O programa de transferência que beneficia cerca de 13,8 milhões de famílias sempre foi blindado dos cortes orçamentários e, no próximo ano, deverá custar R$ 28,8 bilhões. O pagamento médio por família é de R$ 164. Para tirar o Orçamento do déficit, o governo já promoveu uma série de cortes em programas sociais no valor de R$ 25,5 bilhões.

Comece o dia bem informado

Por redator postado em às 9:16

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Resumo de notícias para você começar o dia bem informado:

Greve federais

Os professores e funcionários das instituições de ensino federais começam a retornar ao trabalho a partir de hoje, após 5 meses de paralisação. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, a greve durou 139 dias e afetou cerca de 50 instituições.

Mau tempo

A chuva continua a castigar o sul do país. No Rio Grande do Sul, mais de 7 mil pessoas tiveram que sair de casa. O rio Guaíba, em Porto Alegre, está no maior nível desde 1941. Em Santa Catarina, são 4,3 mil pessoas afetadas em 31 cidades.

Coordenação política

A presidente Dilma Rousseff comanda a reunião semanal de coordenação política, a partir das 9h. Uma das principais pautas do encontro deve ser a possibilidade de Eduardo Cunha dar andamento a um dos pedidos de impeachment da presidente. No feriado, Dilma se reuniu com os ministros da articulação política no Alvorada.

Eleição nos EUA

Os pré-candidatos do Partido Democrata à presidência dos EUA fazem hoje (13) o primeiro debate. A favorita para disputar a eleição, Hillary Clinton, terá a companhia de outros 4 colegas.

Eliminatórias da Copa

Pela segunda rodada das Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018, o Brasil enfrenta a Venezuela, às 22h, em Fortaleza. Demais jogos: Equador x Bolívia, às 18h; Uruguai x Colômbia, às 20h; Paraguai x Argentina, às 21h; e Peru x Chile, às 23h15..

Com informações do G1

Mais de 86% dos 417 municípios baianos, não terão como pagar o 13º salário.

Por Gildásio Amorim postado em às 21:34

Os gestores dos municípios de Belo Campo, Tremedal, Piripá, Condeúba, Cordeiros, Brumado, Aracatú, Barra do Choça e Anagé, que sobrevive praticamente com os  repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não conseguirão   pagar o 13º. E as evidencias  se justificam dado ao fato de as mesmas não terem receitas própria., dependendo unica e quase que exclusivamente do repasse do governo Federal.  Na região do sudoeste só quem se posicionou de que o 13º estar garantido, foi o gestor de Vitória da Conquista. pmv pi

Prefeituras falidas atrasam 13º salário de servidores

 

Em setembro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33% e as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014, o sinal de alerta disparou. Sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos  417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos servidores, afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).

Pesquisa que está sendo feita pela UPB confirma que a maioria das prefeituras está sem provisão de caixa para arcar com esta obrigação. Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71 disseram que não terão verba para pagar o 13º, contra 26 que disseram que terão. Apenas seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do 13º.

A crise nas prefeitura fica mais evidente, quando 50% dos gestores consultados admitem que não estão pagando em dia o salário dos servidores A situação é pior quando se trata dos salários dos terceirizados. Mais da metade dos prefeitos afirma que os pagamentos estão  atrasados.

Prefeito de Queimadas desiste de reeleição

A presidente da UPB diz que a quebradeira é geral. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de ter onde cortar. O receio é de colapso total”.  diz ela.
Segundo Quitéria, os municípios baianos que já foram sacrificados com a perda de R$ 11 bilhões de FPM de 2008 a 2014, sofrem, agora, com o corte de repasses de recursos dos programas federais.

“As despesas prometidas e não pagas pela União na virada de 2014 para 2015 somam R$ 2,9 bilhões”, cita a prefeita, com base em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios .

A falta de dinheiro nos cofres das prefeituras também trouxe um outro fantasma. Muitos prefeitos temem ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e já avisaram às suas bases (veja matéria abaixo) que não disputarão as próximas eleições.

Os gastos com a folha de pagamento e os programas federais, cujos recursos não estão sendo honrados dentro do cronograma, são apontados como os maiores causadores de infrações cometidas por prefeitos que ultrapassam o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (leia abaixo).

Os prefeitos cobram a revisão do pacto federativo, alegando que os municípios não têm como arcar com os custos de serviços e programas que tiveram de absorver nos últimos anos, como o Samu, o Programa de Saúde da Família (PSF), os Cras e  Creas, ambos da área de assistência social.

“Se a gente não conseguir nova alternativa de recursos para os municípios, a crise que nós estamos vivendo este ano, já no fechamento dessas contas, vai ter um período de muito desgaste comprometendo as eleições do ano que vem”, antevê Quitéria, que está em seu segundo mandato.

Sem solução de curto prazo para driblar a crise, as prefeituras estão baixando pacotes de ajustes de despesas, demitindo terceirizados e comissionados, e cortando salários de prefeitos, vices, secretários. É o caso de São Gabriel, Camaçari e Candeias, cujos subsídios dos gestores foram reduzidos em 20%..

Em Amargosa, a prefeita Ana Karina Silva (PSB), além de cortar em 10% o salário dos servidores do alto escalão, promoveu mudanças na carga horária de alguns setores e cortou gratificações e horas extras.