Foto: Reprodução/ Blog da Resenha Geral
Uma professora do município de Anagé, na região de Vitória da Conquista, que exercia o cargo de presidente do conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi exonerada da função após denunciar possíveis irregularidades na utilização dos recursos pela prefeitura da cidade. Elciana Soares de Matos Genuíno, que foi indicada para o posto pela APLB Sindicato, conforme documentos enviados ao Bahia Notícias, declarou ser concursada na administração municipal há 18 anos e não ter concordado com pareceres de utilização do fundo em que funcionários de outras secretarias tinham salários pagos pelos repasses federais que são exclusivos para uso na educação. Na composição da denúncia, há um desvio de finalidade dos recursos da ordem de R$ 2.332.038,80, em que, de acordo com a professora, por exemplo, um motorista da pasta da Saúde é remunerado com dinheiro da Educação e outra servidora da Assistência Social recebe “regência de classe”, gratificação paga para educadores que estão em sala de aula. Ela afirma que sua demissão está relacionada a uma suposta perseguição política e já acionou o Ministério Público Federal (MPF) que notificou a prefeita da cidade, Andrea Oliveira Silva, do PT.
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Segundo a assessoria do MPF, a recomendação encaminhada à gestora municipal ainda não teve o prazo expirado e, por isso, não pode, provisoriamente, comentar o assunto. A servidora acionou, também, o Ministério da Educação que, por sua vez, solicitou apuração do Tribunal de Contas dos Municípios e do Ministério Público Estadual. De acordo com o blog da Resenha Geral, em entrevista nesta sexta-feira (7) a um programa da Rádio Clube de Anagé, o procurador do município, Alexandre Pereira, afirmou que não há qualquer tipo de perseguição política na exoneração da professora. Ele ressaltou que uma filiada ao Sindicato dos Servidores Municipais questionou o fato de Elciana ter sido indicada ao cargo e não eleita como prevê a portaria do Ministério da Educação que regulamenta o Fundeb. Com a reclamação, o sindicato realizou o pleito, que contou com a participação da ex-presidente do conselho como candidata, que definiu a composição do novo do grupo que passou a fiscalizar o fundo no município. Ainda segundo ele, não restou outra opção à prefeita a não ser devolver a servidora à antiga função e dar posse ao novo conselho.
por Luís Filipe Veloso
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