A Gente diz

PM é alvo de operação no Sudoeste baiano; policial é suspeito de fornecer arma para empresário acusado de homicídio

 

Um policial militar foi alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (25) em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. A ação ocorre no âmbito da Operação Prenúncio, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

 

Segundo o órgão, o PM, lotado no 24° Batalhão, é suspeito de ter fornecido arma de fogo ao empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, apreendida nesta terça-feira (24) durante a “Operação Holofote”. Cézar Paulo foi preso denunciado pelo homicídio de Weliton Pereira Santana, ocorrido em 6 de março deste ano, às margens da rodovia BR-122, em Caetité, na mesma região de Brumado.  

 

Operação Prenúncio do MP-BA

Foto: Divulgação / MP-BA

 

Federação baiana destaca a relevância da Corrida Ecológica  – Brumado a Rio de Contas – para o ciclismo estadual.

 

A Corrida Ecológica – Brumado a Rio de Contas – esta programada para acontecer neste domingo (29), de setembro , tendo como base de largada o estacionamento do Hiper Mercado Atacarejo – Brumado. A partir das 7hs da manha, com destino ao Município de Rio de Contas.

A prova faz parte do calendário do ciclismo baiano, atraindo atletas de várias partes do pais. O  Presidente da Federação Baiana de Ciclismo (FBC), Oscar Schmidt, destaca  que a corrida movimenta toda a cadeia produtiva na região e os atletas são recompensados com as belezas naturais do percurso de 80 km.

Schmidt  ressalta que são 25 anos de história,  e será um momento de celebração de muitas lutas e vitórias. No quesito segurança, Schmidt garantiu que a corrida ecológica conta com todo aparato para oferecer completo suporte aos participantes, minimizando qualquer risco ao longo da prova. “Alecarlos Pires, organizador da prova –  não poupa recursos e tem todo aparato do estado. Temos todo aparato de segurança, ambulâncias e pontos de água”, assegurou. Além de sua importância esportiva, A Corrida Ecológica Brumado/Rio de Contas também carrega um forte apelo ambiental com o objetivo de conscientizar sobre a preservação ambiental.

As inscrições estão abertas no site https://corridaecologica.com.br. No endereço, também está disponível todo regulamento do evento, com informações completas sobre a logística da prova.

e-Título: 4,6 milhões de baianos já baixaram o aplicativo da Justiça Eleitoral

Na Bahia, o aplicativo e-Título, oferecido gratuitamente pela Justiça Eleitoral, já foi baixado 4.685.630 vezes. Somente em 2024, ano das Eleições Municipais, 334.189 mil baianos realizaram novos registros na plataforma. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (24/9). Disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo permite o acesso à versão digital do título de eleitor, desde que o documento esteja regular.

A plataforma também se destaca por sua acessibilidade, com recursos especialmente desenvolvidos para atender pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo. Serviços disponíveis – Em operação desde 2017, o e-Título oferece uma ampla variedade de serviços aos eleitores, como consulta ao local de votação, justificativa de ausência no dia da eleição ou após o pleito, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais e de participação em trabalhos eleitorais, além do acesso ao título eleitoral em formato PDF para impressão e a possibilidade de inscrição como mesário ou mesária voluntário(a).

O aplicativo também pode ser utilizado como documento de identificação no dia da eleição, desde que contenha a fotografia do eleitor, o que é possível nos casos em que o cadastramento biométrico foi realizado previamente. Se a foto não estiver disponível no aplicativo, será necessário apresentar um documento oficial com foto no momento da votação.

Como baixar o e-Título? O e-Título pode ser facilmente baixado nas lojas de aplicativos: Play Store, para dispositivos Android, e App Store, para dispositivos Apple. Após a instalação, o eleitor deve preencher os campos solicitados com nome, data de nascimento, número do título eleitoral ou CPF, e nome dos pais, exatamente como estão no cadastro eleitoral. Após o preenchimento, o aplicativo fará algumas perguntas de segurança. Em seguida, será necessário criar uma senha entre 8 e 70 caracteres alfanuméricos. Com isso, a versão digital do título de eleitor estará disponível.

 

 

 

 

 

 

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Novembro/eleitor-pode-baixar-o-e-titulo-e-usar-via-digital-do-documento

Artigos: AS LEIS CONTRA O RACISMO

Por A. Torres

O Brasil criou lei antirracismo após o luxuoso  hotel Esplanada de São Paulo,  negar quarto a dançarina americana, Katherine Dunham  por ser “mulher de cor”, este episódio motivou Afonso Arinos a criar a lei antirracista. O Texto foi aprovado pelo presidente  Getúlio Vargas e entrou em vigor como Lei Afonso Arinos.

1951 – A PRIMEIRA LEI:  A Lei Afonso Arinos estabelece que o racismo  é contravenção penal e, como punição, prevê multa e até um ano de prisão simples (em regime aberto ou semiaberto). Entre os casos puníveis, estão, em razão da cor da pele, negar emprego, recusar hospedagem em hotel e impedir entrada em loja.

1988 – A atual Constituição estabelece logo no artigo 3º que um dos objetivos fundamentais do Brasil é “promover o bem de todos, sem preconceitos  de origem, raça , sexo, cor,  idade e quaisquer outras formas  de discriminação”.  No artigo 5º determina que o racismo é crime inafiançável e imprescritível.

1997 –  Lei da Injúria Racial. A Lei Caó regulamenta o trecho do artigo 5º da Constituição que trata do racismo e determina que os casos  listados na Lei Afonso Arinos, em vez de meras contravenções, agora são crimes, passando  a ter punições mais duras, de até cinco anos de reclusão (em regime fechado). A lista de Casos enquadrados como racismo aumenta.

1989 – É incluído no Código Penal o crime de Injuria racial ,  que ocorre quando se busca ofender uma pessoa por meio de elementos que remetem à cor da pele. Trata-se de um crime distinto do racismo. A punição é de multa a até três anos de reclusão.

INCLUSÂO:

2003,  currículo escolar – Uma lei estabelece que todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, têm que incluir na grade curricular a história da África e a cultura afro-brasileira, mostrando a participação das populações negras na formação da sociedade nacional.

2010,  Igualdade Racial – O Estatuto da Igualdade racial enumera uma série de políticas públicas que o Estado precisa pôr em prática , em áreas como saúde, educação, moradia, trabalho, cultura e liberdade religiosa, de modo a enfrentar o racismo estrutural.

2012,  Cotas nas universidades  – Uma lei determina que as universidades e os institutos técnicos pertencentes ao governo federal reservem 50% das vagas do vestibular para alunos oriundo de escolas públicas. Dentro das vagas reservadas, há uma cota para pretos, pardos e indígenas na mesma proporção no respectivo estado.

2014,  Cotas nos concursos públicos –  Uma lei reserva 20% das vagas de cada concurso público para preenchimento de cargos em repartições federais aos candidatos que no ato da inscrição se declarem pretos ou pardos.

A Lei Afonso Arinos foi o ponto de partida para todas as leis contra o racismo que vieram depois. Na mesma época da criação da lei, a ONU patrocinou uma série de estudos sobre a questão negra no Brasil. O Objetivo foi descobrir o segredo da tão propalada democracia racial brasileira, para replicá-la pelo mundo, naquele esforço pós-guerra,  contra um novo Holocausto. Entre os pesquisadores envolvidos no Projeto Unesco estiveram os  sociólogos Florestan Fernandes e Roger Bastide.

Uma das conclusões dos estudos, para surpresa mundial, foi que tal igualdade racial jamais existira e não passava de engodo.

Afonso Arino morreu em 1990, aos 84 anos, em pleno mandato como senador,  pelo PSDB do Rio de Janeiro.

Infelizmente,  entre os Brasileiros,  o racismo  é uma realidade, uma discriminação odiosa contra a raça negra, apesar da  proteção contida na Lei dos Direitos  Humanos.

Fonte: Arquivo S do Senado Federal vol. 6

Postagem: Antonio Novais Torres

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Brumado, setembro de 2024.

CDR Arena 2024: Competições de Robótica no AniCon Festival

CDR Arena 2024, uma emocionante competição de robótica que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro durante o AniCon Festival

O AniCon Festival e a Casa da Robótica uniram forças mais uma vez para promover o CDR Arena, a maior competição e exposição de robótica do Sudoeste da Bahia. O evento acontece no próximo final de semana, nos dias 28 (sábado) e 29 (domingo), no Shopping Boulevard, em Vitória da Conquista, BA.

O evento tem como objetivo premiar o talento e a dedicação dos competidores dentro de três categorias, além de estimular crianças e adolescentes no aprendizado de robótica. Para os educadores, o evento é uma oportunidade para conhecer soluções tecnológicas para escolas e promover a inter…

 

 

Em Nova York, presidente Lula recebe prêmio por políticas de combate à fome e à pobreza

Foto – Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira, 23 de setembro, um prêmio pelas políticas de combate à fome e à pobreza implementadas durante seus três mandatos na Presidência da República.

O reconhecimento foi dado na premiação anual da iniciativa Goalkeepers, organizada pela Fundação Bill e Melinda Gates, em Nova York, nos Estados Unidos. “A obsessão que eu tenho para tentar cuidar de combater a fome no mundo é exatamente pela minha origem. Eu nasci num estado muito pobre do Nordeste e, com sete anos de idade, a minha mãe teve que se retirar do Nordeste para São Paulo, com oito filhos menores, na perspectiva de fazer os filhos sobreviverem”, ressaltou o presidente Lula no início de sua fala. Antes de entregar o prêmio ao presidente Lula, o filantropo e fundador da Microsoft, Bill Gates, exaltou a atuação do líder brasileiro no enfrentamento à fome. “Presidente Lula, sua jornada, de uma experiência com fome na infância até se tornar um líder global, é verdadeiramente inspiradora.

O seu trabalho nos mostra que todos nós podemos ter a visão que programas concretos podem realmente gerar progressos incríveis para deixar cada criança crescer e prosperar”, declarou Gates. Lula demonstrou sua indignação com a persistência da fome no mundo e defendeu que os líderes globais tomem atitudes para acabar com essa mazela. “É inadmissível que no século 21, num mundo com alta tecnologia, a gente tenha criança que vai dormir de noite sem comer, e levanta de manhã sem ter um pão com manteiga para tomar café. A fome não é um fenômeno da natureza.

A fome é a irresponsabilidade dos governantes do mundo que não querem enxergar as pessoas mais pobres, que não cuidam da necessidade de distribuição de alimentos”, afirmou.

Sindicato dos Traabalhadores Rurais de Vitória da Conquista –  O programa Garantia-Safra foi prorrogado. 

Agricultores familiares baianos dos municípios da Região 1 ganharam um tempo extra para se inscreverem e aderirem ao Programa Garantia-Safra. Agora, o prazo de inscrição vai até 21 de outubro de 2024 e o de adesão vai até 30 de novembro de 2024. A medida visa garantir que um maior número de famílias agricultoras possa se cadastrar no programa e, assim, certificar sua proteção em caso de perdas agrícolas. O Garantia-Safra é essencial para a segurança alimentar de trabalhadores rurais que vivem em regiões vulneráveis, como o semiárido baiano, e são afetados por estiagens ou excesso de chuvas. Podem participar famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o agricultor ou agricultora será beneficiado com R$ 1.200,00. As inscrições podem ser feitas nas prefeituras municipais, secretarias de agricultura, sindicato dos trabalhadores rurais, associações e cooperativas de agricultores ou ainda nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF). O interessado deve levar documentos de identificação.

Banco Central comunica: Brasileiros têm até  A data limete  para pedir dinheiro esquecido no sistema do B. central, será até 16 de outubro.

Brasileiros que tem alguma quantia esquecida no sistema do Banco Central terão até 16 de outubro para recuperar o valor antes que ele vá para os cofres do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo de 30 dias para pedir o resgate dos valores passou a valer no dia 16 de setembro, quando a lei da desoneração da folha de pagamento foi publicada.

Caso o público não recupere até a data, haverá outros 30 dias para contestar a transferência do dinheiro ao Tesouro Nacional. Esse segundo prazo começa a conta no dia em que o governo publicar um edital detalhando onde está o valor, o número da conta, a agência e a natureza do recurso.

Para consultar há algum dinheiro esquecido, o público deve acessar o site do Sistema de Valores a Receber (SVR). Há cerca de R$ 8 bilhões esquecidos em bancos, administradoras de consórcios, contas pré-pagas de instituições financeiras e em cooperativas de crédito.

Mais de R$ 5,6 bilhões em infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária são anunciados para a Bahia

Porto de Ilhéus e Aeroporto de Barreiras estão entre os equipamentos que receberão investimentos da parceria do Estado com o Governo Federal

A Bahia receberá mais de R$ 5,6 bilhões em investimentos para melhorar sua infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária, conforme anunciado em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (23), no Terminal da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em Salvador. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros dos da Casa Civil, Rui Costa, e Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.

“Para mim é uma alegria muito grande a geração de emprego, possibilitando a gente, o Governo Federal e o Governo do Estado, fazermos aquilo que a gente quer, que é redistribuir os investimentos para não ficar a concentração apenas em um lugar. Nós estamos falando de investimentos em aeroportos, o aeroporto do oeste, de Barreiras. Nós estamos falando de investimentos em portos, aqui em Salvador, em Ilhéus”, destacou Jerônimo. O chefe do executivo baiano ainda completou informando o objetivo de ampliar ainda mais a malha viária aérea da Bahia. “Nós estamos na parceria com o Governo Federal, para que a gente possa botar toda a nossa cadeia de aeroportos e aeródromos para a gente poder ter uma malha viária aérea regional. O país hoje se destaca em voos regionais”, acrescentou.

Um dos projetos importantes anunciados é a reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras, que contará com R$ 44,1 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras incluirão a modernização da pista e a construção de um novo terminal de passageiros, com conclusão prevista em oito meses. O aeroporto será vital para o transporte de mercadorias na região, conhecida pela forte produção agropecuária.

Outra obra é a construção do Terminal de Uso Privativo da Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus, que receberá R$ 4,6 bilhões em empréstimos do Fundo da Marinha Mercante. Este equipamento terá uma capacidade de embarque de 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, que será escoada pela FIOL I e exportada por meio dessa infraestrutura.

Esse projeto, juntamente com a expansão do terminal de contêineres Tecon Salvador, que receberá R$ 942,4 milhões, terá um impacto significativo na economia local. A expansão aumentará a capacidade de movimentação de cargas, facilitando o comércio na região. Com esses investimentos, estima-se que cerca de 7.200 empregos sejam gerados, criando novas oportunidades e contribuindo para o desenvolvimento econômico das comunidades ao redor.

No Porto de Salvador, serão investidos R$ 16,7 milhões na adequação da pavimentação da retroárea, visando aumentar a capacidade logística e modernizar o sistema elétrico. No Porto de Ilhéus, uma dragagem de manutenção de R$ 19,9 milhões garantirá acesso a navios de grande porte, com conclusão prevista até o final deste ano. Além disso, a dragagem no Porto de Aratu, com investimento de R$ 50 milhões, aumentará a profundidade do canal para -15 metros, com conclusão prevista em março de 2025.

Foram anunciados empréstimos do Fundo da Marinha Mercante para dois grandes projetos: a construção do Terminal de Uso Privativo da Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus, com R$ 4,6 bilhões, e a expansão do terminal de contêineres Tecon Salvador, com R$ 942,4 milhões, que juntos gerarão cerca de 7.200 empregos.

Hidrovia do Rio São Francisco

Foi assinado um Protocolo de Intenções para a operação da Hidrovia do Rio São Francisco, ampliando seu uso para transporte de cargas e passageiros. A gestão será descentralizada, permitindo que a Codeba administre essa importante rota logística.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho afirmou que “as obras anunciadas trarão impactos significativos para a economia baiana, especialmente no setor de exportações”. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou que o conjunto de intervenções será fundamental para “aumentar a competitividade da Bahia no cenário global”.

PAC

As obras fazem parte do novo PAC, que destina R$ 96,9 bilhões para várias áreas, sendo R$ 71,7 bilhões alocados diretamente em projetos na Bahia. Até julho de 2024, já foram executados R$ 24,6 bilhões, refletindo o compromisso com a melhoria da infraestrutura no estado. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que “o PAC é essencial para garantir avanços em infraestrutura, gerando empregos e oportunidades”, destacando que esses investimentos consolidarão a Bahia como um grande polo de exportação e crescimento econômico.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Ex-prefeito de Piripá é condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Ex-prefeito de Piripá é condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Ex-prefeito do município de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha foi condenado pela Justiça Federal pelo crime de lavagem de dinheiro. A sentença do Juízo Federal da 2ª Vara Criminal de Salvador impôs ao réu a pena de cinco anos de reclusão, além do pagamento de 16 dias-multa.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o caso teve origem entre os anos de 2007 e 2012, quando Anfrísio Rocha ocupou, respectivamente, os cargos de tesoureiro municipal e de prefeito de Piripá e desviou recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo o Relatório de Inteligência Financeira COAF, que embasou a denúncia do MPF, entre janeiro de 2005 e agosto de 2013, o réu movimentou em sua conta bancária o valor total de R$ 3.179.951,00. Essa quantia é absolutamente incompatível com o seu patrimônio, o que acendeu um alerta ao órgão para a possível prática de lavagem de dinheiro. Ainda cabe recurso da decisão. Rocha já havia sido condenado pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista pelos crimes de falsidade ideológica, extravio de documento público e sonegação. Em outra ação penal, ele foi condenado, em primeira instância, pelo desvio de recursos públicos do Programa Brasil Alfabetizado, no montante de R$ 95.470,00, entre 2010 e 2012. As informações são do Bahia Notícias,

Bahia ocupa 4ª posição em ranking de apreensões de armas em rodovias federais

 

Bahia ocupa 4ª posição em ranking de apreensões de armas em rodovias federais

Foto: Divulgação / PRF

Dados compilados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que a Bahia é o quarto estado com maior número de apreensões de armas de fogo em rodovias federais registradas nos últimos seis anos

 

 

Nacionalmente, a análise dos dados revela, ainda, que as apreensões de fuzis quadruplicaram no período de cinco anos e meio. No período, 12.898 armas foram retiradas de circulação pela PRF em rodovias federais. Dessas, 11.370 eram armas de fogo — as demais, armas brancas, como facas e punhais. Fonte BAhiaNoticiasPor Gabriel Lopes

Programa Voa Brasil vende 10 mil passagens a R$ 200 em dois meses

Programa Voa Brasil vende 10 mil passagens a R$ 200 em dois meses

foto web

O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque.

O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses. Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em plena expansão. “Desde o lançamento, a plataforma do Voa Brasil na internet já recebeu mais de 150 mil acessos de aposentados”, informou o Ministério à Agência Brasil.

O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras. Nestes 58 dias de Voa Brasil, os destinos mais procurados foram São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Cerca de 45% dos voos do programa foram para o Sudeste e 40% para o Nordeste.