Câmara aprova publicação de biografias sem autorização prévia No ano passado, o grupo “Procure Saber”, formado por artistas como Roberto Carlos, Caetano Veloso e Chico Buarque, causou polêmica ao defender a censura prévia das obras A Câmara aprovou ontem o projeto de lei que muda o Código Civil para permitir a publicação de biografias de … Leia Mais
Projeto de lei que muda o Código Civil para permitir a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização dos biografados ou de seus descendentes. É aprovado pela Câmara dos Deputados
