por José Maria Caires – Movimento Conquista Pode Voar Mais Alto
Um dia desses conversava com um amigo sobre o desenvolvimento econômico de Vitória da Conquista, e, como sempre costumo fazer, defendia a tese, sem demérito nenhum ao governo municipal, sobretudo ao Prefeito Guilherme, pelo qual tenho admiração e respeito, de que a iniciativa privada alavanca o desenvolvimento de nossa cidade, enquanto o poder público não tem acompanhado com a mesma velocidade o que o setor produtivo implementa aqui.
Sei, e todos sabemos, que as demandas por Saúde, Segurança e Educação são enormes, e que muitas vezes estão além da capacidade do poder público de atendê-las. Isso é uma verdade inequívoca, não só aqui, mas também na Bahia e no Brasil. Vejo que algumas soluções poderiam ser adotadas, no sentido de retirar do setor público parte da responsabilidade por edificações e melhorias, dividindo o trabalho entre a iniciativa privada e ao setor público concomitantemente.
As carências são enormes e muitas delas podem ser supridas através desse modelo sem nenhum custo para o erário público, aliás, até como geradoras de receitas correntes para o Município. Um exemplo que me vem agora é a construção do centro de abastecimento, em que o Governo Municipal, através de licitação pública, poderia conceder a exploração desse equipamento por um prazo calculado com base no tempo de retorno do investimento, pactuadas as obrigações das partes, dentre elas uma participação do Município na arrecadação auferida no empreendimento.
Uma experiência muito parecida é a concessão de transporte urbano, onde a Prefeitura permite que empresas explorem o serviço, e elas repssam parte dos seus ganhos ao Município.
Na próxima terça-feira, felizmente, teremos um exemplo desse tipo de ação que tanto desejo ver implementada aqui em Conquista. Um grupo de empresários vai construir um complexo policial às suas expensas, e entregar à polícia militar sem nenhum custo ao Estado da Bahia. O equipamento será incorporado ao Patrimônio Público, com uma única condicionante: que a utilização desse imóvel seja exclusivamente da policia militar.
Qual a vantagem da iniciativa privada? Nas proximidades do futuro complexo policial, existe um loteamento que, por conta disso, se tornou, da noite pro dia, o maior sucesso de vendas, exatamente pelo fato do aparato de segurança proporcionado atender os objetivos da Parceria Público Privada. fonte – divulgação site balanço do dia – V?C
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