Na sessão desta quarta-feira (18), a Câmara de Vereadores debateu indicações, pareceres de projetos, projetos de lei e requerimentos que buscam melhorias para a população. Entre as indicações estão solicitações para que a Prefeitura Municipal e outros órgãos da administração pública realizem ações como patrolamento e o cascalhamento de estradas, conclusão da rede de esgoto, coleta de lixo, complementação asfáltica, limpeza e iluminação.
Confira a pauta completa da sessão aqui: http://bit.ly/2mnfHpY
Entre os projetos de lei do Legislativo debatidos estão o que institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira, PL nº 80/2019, o que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis, PL 89/2019, e o que estabelece o Dia do Servidor Público Aposentado, PL 83/2019.
A Câmara vem buscando estimular ainda mais a participação da população. Nesta sessão, foi apresentado parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de resolução 04/2019, que cria a Comissão de Legislação Participativa. Se aprovada, a Comissão será responsável por receber e dar parecer às sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos, fundações e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos.
O projeto de lei 97/2019, que institui a semana municipal de orientação e prevenção à gravidez na adolescência também teve o parecer debatido, assim como o PL 98/2019 que dispõe sobre a implantação de um polo gastronômico, cultural e de lazer do bairro Brasil.
Indicações
Vereador Ademilton Palmeira (PSC) – 4 Indicações
Vereador Adinilson Pereira (PSB) – 4 Indicações
Vereador Cícero Custódio (PSL) – 3 Indicações
Vereador Danillo Rodrigues (PCdoB) – 1 indicação
Vereador David Salomão (PRTB) – 2 Indicações
Vereador Jorge Bezerra (SD) – 4 Indicações
Vereador Luciano Gomes(PR) – 3 Indicações
Vereador Luís Carlos Dudé(PTB) – 4 Indicações
Vereadora Lucia Rocha (DEM) -3 Indicações
Vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) – 4 Indicações
Vereador Rodrigo Moreira (PP) – 4 Indicações
Vereador Sidney Oliveira (PSC) – 4 Indicações
Vereador Rodrigo Moreira (PP) – 4 Indicações
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