Egi Santana l A TARDE

Falta de orelhões, aparelhos sujos e quebrados. Estas são algumas das reclamações referentes aos telefones públicos que A TARDE recebe mensalmente. “O problema acaba afetando a vida da população, que fica impedida de usufruir do serviço”, afirma o leitor Thiago Silva, que enviou um e-mail à redação inconformado com a situação.

Segundo ele, em vários pontos da capital é possível ver orelhões danificados. A equipe de reportagem de A TARDE constatou o problema em telefones na Barra, Comércio e Estação da Lapa.

Ricardo Itonaga, gerente-geral de planejamento e contratações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), explica que o Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) – que normatiza a telefonia no País – determina, “a princípio, que todas as solicitações envolvendo telefonia devem ser feitas  à concessionária responsável pela telefonia no Estado (na Bahia, a Oi)”.

Em nota divulgada pela assessoria de comunicação, a Oi informou que as solicitações de novos aparelhos, por exemplo, podem ser feitas mediante o envio de carta. No entanto, Itonaga esclarece que os pedidos de troca, manutenção e implantação de telefones devem ser feitos pelo telefone da Oi (103 31) e que a concessionária tem até oito horas, a partir da solicitação, para atender o consumidor, exceto em regiões distantes, onde o prazo pode chegar a até cinco dias.

José Mauro Castro Rodrigues, assessor-técnico da Anatel de Salvador, destaca que, quando as normas não são cumpridas, a Anatel pode ser acionada pelo telefone 133 ou presencialmente, na sede regional da Bahia, que fica no Caminho das Árvores, nº 822. O horário de atendimento é das 8h às 18h.

O PGMU normatiza que toda localidade com mais de 100 habitantes tem direito a pelo menos um telefone público ligado 24 horas e capaz de realizar chamadas nacionais e internacionais. Em regiões com mais de 300 habitantes, o plano estabelece a meta de três orelhões para cada grupo de mil pessoas.

A norma do PGMU também estabelece que pelo menos 2% dos aparelhos sejam adaptados para portadores de necessidades especiais. No caso dos deficientes visuais, o plano determina que todos os telefones públicos sejam adaptados com a tecla 5 em alto relevo indicando o centro do teclado e com os cartões telefônicos em braile, além da opção de, ao apertar a tecla # duas vezes, o usuário possa ouvir tons longos (dezenas) e tons curtos (unidades) para discar os números.