Ministra critica aposentadoria como punição máxima
A
corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon,
afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção “têm de mexer no
bolso” deles. Segundo a corregedora, que é baiana, as penalidades devem incluir
multas e a devolução de valores que forem obtidos pelos magistrados com a venda
de sentenças ou outros atos ilegais. Eliana, que causou polêmica ao afirmar que
há “bandidos escondidos atrás da toga”, defendeu a reformulação
das punições para juízes e desembargadores após o encerramento da reunião anual
da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla),
evento ocorrido neste sábado (26), em Bento Gonçalves (RS). “Se há um
patrimônio incompatível com a renda, com a suspeita de receber um valor ‘x’ em
um processo, devolva”, afirmou a corregedora sobre a venda de sentenças. Fazem
parte da Enccla mais de 60 instituições do Executivo, Legislativo, Judiciário e
da sociedade civil, entre eles o CNJ. A ministra corregedora lembrou que
atualmente a pena máxima prevista para magistrados é a aposentadoria
compulsória. “Hoje em dia, aposentadoria não é mais punição”, destacou.
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