O Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019 foi lançado pelo governador Rui Costa, esta semana, no Parque de Exposições de Salvador. O investimento, que soma mais de R$ 400 milhões, prevê ações voltadas para o fortalecimento dos pequenos produtores, como regularização fundiária; prestação do serviço de assistência técnica (ATER); apoio à reforma agrária e à agroindustrialização familiar; e distribuição de mudas. No evento, os 108 prefeitos presentes assinaram o termo de adesão ao Programa Garantia Safra, que garante uma renda mínima a famílias de agricultores que venha a ser prejudicadas por falta ou excesso de chuva. Os municípios ainda receberam tratores, motoniveladoras, retroescavadeiras e barracas de feira livre.
“A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil. A cada dia, a gente percebe a melhoria da qualidade, quantidade e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar. Com isso, nós vamos melhorando a renda no campo e o comércio, fortalecendo a economia da Bahia. Apostando na elevação da produtividade e da renda, podemos superar a secular pobreza que acompanha a Bahia”, afirmou Rui Costa.
Durante o evento, foram entregues 200 títulos de terra, oito títulos de domínio para comunidades remanescentes de quilombos, cinco títulos de reconhecimento de domínio municipal, 43 tratores e 1,7 mil barracas de feira livre padronizadas. Também foram autorizados o lançamento do Edital do Bahia Produtiva para requalificação de agroindústrias e duas chamadas públicas de ATER voltadas para mulheres e agroecologia, bem como o Projeto Bahia Cacau 2035, que tem como objetivo ampliar a produção de amêndoas de cacau na Bahia em 70 mil toneladas num período de cinco anos.
No evento, prefeitos de cidades baianas assinaram o termo de adesão ao Programa Garantia Safra, que garante uma renda mínima a famílias de agricultores que sejam prejudicadas por falta ou excesso de chuva. De acordo o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o seguro é acionado quando o município perde mais de 50% de sua produtividade. “O agricultor recebe uma quantia para compensar o que ele não colheu”, explicou.
Por meio das secretarias da Agricultura (SEAGRI) e de Desenvolvimento Rural (SDR), o governador entregou, ainda, dez motoniveladoras, oito retroescavadeiras e outros equipamentos agrícolas que vão beneficiar prefeituras, associações de produtores rurais e consórcios Intermunicipais. O investimento foi de mais de R$ 9 milhões.
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