Foto ilustração –
A iniciativa do Governo Federal busca equiparar oportunidades e garantir que a deficiência não
seja impedimento à realização de sonhos e projetos pessoais
Nos dias 3, 4 e 5 de abril, Vitória da Conquista sediará reuniões técnicas para a promoção e a
apresentação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – “Viver sem Limite”.
As reuniões acontecerão no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae). Nos dois
primeiros dias, o horário será das 13h às 17h. No último, das 9h às 12h.
O dia 3 será reservado a um encontro com prefeitos e gestores dos municípios da região. No
dia 4, o público será composto pelos representantes dos Conselhos da Pessoa com Deficiência,
de Assistência Social, de Direitos Humanos, de Saúde, de Educação, dos Direitos da Criança
e do Adolescente, além de diretores de escolas, CRAS e CREAS. O último dia, 5, terá como
convidados as associações de pessoas com deficiência, os movimentos sociais e os agentes
comunitários de Saúde.
O “Viver sem Limite” é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Pessoa com Deficiência (SNDP), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da
Presidência da República. Lançado em novembro de 2011, o plano é a materialização do
compromisso assumido pelo Brasil com as prerrogativas da Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), que no país foram
ratificadas com equivalência de emenda constitucional.
O principal interesse do Governo Federal, com tal iniciativa, é implementar apoios necessários
ao pleno exercício da capacidade legal por todas as pessoas com deficiência. Trata-se de
buscar a equiparação de oportunidades para que a deficiência não seja utilizada como
impedimento à realização de sonhos e projetos pessoais.
O “Viver sem Limite” envolve o Governo Federal, estados, municípios e o Distrito Federal
na articulação de políticas públicas que têm como norte quatro eixos principais: acesso à
educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade. Um valor total de R$ 7,6 bilhões
será investido até 2014.
Um total de 15 encontros do “Viver sem Limite” estão previstos para ocorrer nos 27 territórios
do Estado da Bahia. As reuniões dos dias 3, 4 e 5, em Vitória da Conquista, deverão acolher
37 municípios dos territórios de Vitória da Conquista e do Médio Sudoeste da Bahia, do qual
Itapetinga é o principal polo.
Deixe seu comentário