Diante da repercussão do caso de desocupação da área localizada na Serra do Peri Peri, conhecida como Cidade Maravilhosinha, realizada na madrugada de sábado (18), a Prefeitura Municipal, por meio de sua Secretaria de Comunicação, convidou membros da imprensa local para uma coletiva de imprensa. Na coletiva, estavam presentes membros das secretarias de Serviços Públicos, Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Social.
Segundo o Secretário de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira, o local ocupado pertence a uma área de proteção ambiental, de responsabilidade do poder público municipal. Ainda conforme Vieira, a notificação para a desocupação da área data de novembro de 2016, tendo sido, portanto, efetuada ainda pela gestão anterior.
Com relação à decisão de promover a desocupação às 4 horas da manhã, o secretário disse tratar-se de uma estratégia para identificar as famílias que de fato residem no local e, assim, evitar que a invasão resulte em grilagem de terras públicas em área ambiental. De acordo com ele, dentre as doze construções de alvenaria existentes no local, oito foram derrubadas, por estarem vazias no momento da ação. Quatro casas foram poupadas, por abrigarem famílias. Além disto, os 38 barracos de lona, que foram derrubados, apenas serviam como demarcação das posições dos lotes.
Para garantir a integridade da população, a derrubada das construções é precedida pela entrada de um funcionário, que revista todos os cômodos para se certificar de que ninguém se encontra no interior das casas.
Frisando o aspecto legal da ação, o Secretário de Serviços Públicos, Esmeraldino Correia, reafirmou a decisão da Prefeitura Municipal de continuar com as desocupações, que serão efetuadas de maneira ordenada e respeitosa. Segundo ele, “a responsável pelo ordenamento do espaço público municipal urbano, e da ocupação dele, é a prefeitura. Logo, os que estão lá serão, novamente, desocupados. De forma respeitosa, como foi feito, sem invadir, sem violentar, mas, sim, a autoridade pública municipal está firme nessa decisão e vai continuar nela, porque é obrigação e dever constitucional da autoridade pública municipal”.
Ainda segundo os secretários, uma reunião com as lideranças da comunidade da Cidade Maravilhosinha e de outras comunidades onde também ocorreram desocupações estava sendo realizada concomitantemente com a coletiva de imprensa. A finalidade é encontrar uma solução para os moradores que realmente necessitam de auxílio, evitando as ocupações desordenadas de áreas de proteção ambiental. Reportagem Alice Lacerda Pio Flores
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