A Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou a Portaria Nº 009/2021, que estabelece a suspensão parcial e temporária de suas atividades por tempo indeterminado, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. A portaria se baseia em orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, bem como das autoridades sanitárias e cientistas que apontam o distanciamento social como medida imprescindível para conter a pandemia.
Neste período, quaisquer eventos realizados pela Casa ocorrerão em formato virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), instituído pela Resolução nº 072/2020, e transmitidos on-line pelos canais oficiais da Casa. A portaria estabelece ainda que o acesso às dependências da Câmara ficará restrito aos vereadores e dois assessores indicados pelo parlamentar, aos servidores efetivos e comissionados, devidamente identificados. Sendo assim, não haverá atendimento ao público no prédio da Câmara.
Foi ainda mantida a decisão de que os servidores e assessores parlamentares trabalhem em regime de home office, ressalvados àqueles que, a critério da administração e por necessidade do serviço, sejam escalados para cumprirem jornada especial na sede da própria Câmara. Os funcionários que, eventualmente, precisem ingressar nas dependências da entidade, deverão utilizar máscaras e higienizar as mãos com frequência, inclusive na recepção, onde está sendo disponibilizado álcool em gel.
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