Uma força-tarefa formada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrada na manhã desta terça-feira (12), apurou desvios de recursos públicos de em torno de R$ 10 milhões da prefeitura de Caatiba, no sudoeste da Bahia.
Segundo polícia, cooperativas foram criadas para esquema (Foto: Divulgação/ Receita Federal)
De acordo com o delegado Rodrigo Kolbe, da PF em Vitória da Conquista, a Operação Mato Cerrado cumpriu mandados de busca na casa do prefeito de Caatiba, na sede da prefeitura da cidade, na casa do secretário de Administração, nas sedes de cooperativas, em imóveis de sócios e contadores.
Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca nas cidades de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador, todas na Bahia.
A investigação, que contou com participação da Polícia Civil, identificou irregularidades em licitações para contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística, que teriam sido criadas apenas no papel, além da simulação de licitações e superfaturamento de serviços.
A apuração aponta que o esquema era comandado pelo prefeito de Caatiba, com participação da esposa dele, que também exerceu o cargo de secretária de Saúde, do secretário de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas.
“As cooperativas não tinham cooperados e os funcionários eram pessoas contratadas pela prefeitura. Até a empegada doméstica do prefeito era contratada da cooperativa. Boa parte desse dinheiro [desviado] foi para pagar dívidas da campanha eleitoral [do prefeito]”, afirmou o delegado Rodrigo Kolbe.
Foram apreendidos materiais como HD’s, cofres, documentos relacionados a cooperativas e uma arma em posse de um dos envolvidos, de acordo com o delegado. Os suspeitos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraude em licitação, organização criminosa, além de ato de improbidade.
Cooperativas são entidades em que não há incidência de tributos, como Imposto de Renda ou Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). De acordo com a Receita Federal, a utilização fraudulenta das cooperativas permitia ao grupo usufruir de tratamento tributário indevido, o que pode causar autuação de mais de R$ 40 milhões.
Atuaram na força-tarefa cerca de 70 policiais federais, 22 servidores da Receita Federal e 11 auditores da CGU.
Fonte: G1 Bahia
Investigação aponta irregularidades na contratação de cooperativas na prefeitura (Foto: Divulgação/ PF)
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