Marcelo Brandão l A TARDE
Fernando Amorim/Agência A TARDE
Situação ruim na PF paralisa operações e retarda conclusão de inquéritos
A falta de delegados, escrivães e agentes na Polícia Federal (PF) baiana paralisou operações policiais, atrapalha investigações e vem retardando a conclusão de inquéritos, segundo documentos da categoria, obtidos com exclusividade por A TARDE. A “precariedade” do efetivo policial levou chefes de delegacia e de outros setores a entregarem os cargos, causando uma crise institucional.
A situação da falta de efetivo veio à tona em maio de 2009, quando a categoria encaminhou memorando ao diretor-geral e ao então superintendente no Estado, o delegado Hélbio Afonso Dias Leite. Assinado por 20 delegados, cerca da metade do efetivo, o documento denunciava a situação e alertava para o risco de a superintendência “entrar em colapso”. A categoria informava que a falta de delegados, escrivães e agentes para atuarem nos casos estava gerando um grande número de inquéritos acumulados ao longo dos últimos sete anos. Cerca de 5.700 inquéritos se amontoaram nas prateleiras entre 2003 e 2009.
Segundo o documento, apenas no ano passado, ficaram acumulados 410 inquéritos para 2010, porque foram instaurados 651, mas apenas 241 foram concluídos. Além da quantidade acumulada, novos procedimentos apuratórios continuavam a ser instaurados. Em função do volume, cada delegado preside 300 inquéritos simultaneamente, em média. Para os escrivães, é ainda pior, com média individual de 407 inquéritos.
A deficiência no número de policiais e agentes administrativos também estaria comprometendo as atividades. Em maio, sete operações estavam paralisadas por falta de efetivo, segundo o memorando. Além das operações, diligências não estavam sendo cumpridas, comprometendo as investigações e a qualidade das provas.
A categoria reclama da pequena quantidade de efetivo ante as necessidades e característica do Estado. A PF contaria apenas com 33 delegados, 31 escrivães e 117 agentes, para atuarem para a quarta maior população do País e a quinta maior extensão territorial. O efetivo seria ainda menor, pois muitos servidores estariam em licença médica por problemas de saúde crônicos. A categoria afirma que o efetivo é inferior a estados menores, “como Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Paraná”. O superintendente da PF na Bahia, José Maria Fonseca, diz que receberá reforços em junho e que os problemas foram parcialmente resolvidos.
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