Luiz Fernando Lima
Ministro da Integração Nacional na última gestão do presidente Lula, o candidato ao Governo do Estado pela coligação “Para chegar e resolver”, Geddel Vieira Lima (PMDB), aposta na experiência adquirida nos cinco mandatos como deputado federal e nos três últimos anos à frente do ministério para disputar a eleição deste ano, em pé de igualdade com os seus concorrentes.
Vieira Lima fez parte da base do governador Jaques Wagner (PT) por mais de dois anos, antes de “retirar o time de campo” e assumir a candidatura própria. “Se eu achasse que o atual governo estava cumprindo com seus deveres nas áreas fundamentais do estado, como saúde, educação, segurança, cultura e infraestrutura, é claro que não sentiria a necessidade de apresentar uma alternativa”, revelou o candidato peemedebista.
De acordo com Geddel, o seu programa de governo foi desenvolvido para que a Bahia retome o dinamismo econômico perdido nas últimas gestões; promova uma inclusão social com foco na diminuição das desigualdades regionais e também para que a gestão pública seja totalmente modificada.
“Para se ter uma ideia, a Bahia era responsável por 37% do PIB do Nordeste, atualmente temos cerca de 30%. Ou seja, perdemos 7%”, aponta o ex-ministro. Entre as propostas apresentadas para o desenvolvimento econômico, Geddel, deseja descentralizar as atividades através do “Programa crescer por igual”. Neste programa estão previstas diversas ações, entre as quais a reformulação do sistema de promoção e atração de investimentos, que serão realizadas por uma nova agência estadual.
O postulante se compromete a requalificar todo o segmento industrial do estado. De acordo com ele, é preciso definir claramente qual é o papel do Governo no diálogo com os setores econômicos. Políticas públicas para a agroindústria, bem como para a agricultura também estão previstas pelo peemedebista. Um dos programas destacados no projeto é o que cria a assistência tecnológica e a modernização da agropecuária para grandes e pequenos produtores.
Ações voltadas para o turismo
Ações para turismo e meio ambiente completam a lista de atividades enumeradas para alcançar os objetivos relativos ao desenvolvimento econômico do Estado no programa de diretrizes de governo registrado pelo candidato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 5.
“Precisamos com urgência resolver o problema dos portos no nosso estado, não dá mais para deixar projeto no papel”, disse. O programa prevê ainda a construção de diversas estradas e a manutenção e duplicação de outras tantas. Entre os destaques está a proposta de estadualização do metrô de Salvador e dos portos. O segundo eixo de trabalho é o de desenvolvimento social.
O tema é subdivido em oito seções distintas, sendo que a primeira delas é a própria inclusão das pessoas mais carentes. Entre as propostas está prevista uma complementação de renda do Bolsa Família, de até R$ 120 para os beneficiados. Contudo, o pagamento estaria condicionado à freqüência nas escolas e à participação nos programas de vacinação.
“Um dos programas que vai me tocar mais, caso eu seja eleito, é o que vai permitir que nós selecionemos os 100 municípios com pior IDH e PIB na Bahia, e ali fazermos investimentos em saúde, educação e infraestrutura de forma que ao fim de quatro anos possamos tê-los remetido ao nível médio de desenvolvimento do restante do estado”, divulga Geddel. (LFL)
Educação está entre prioridades
Outro setor contemplado neste eixo é a educação. Segundo o postulante peemedebista, o principal programa de educação do governo Wagner é o Topa, que não mexe no cerne do problema, que é a qualidade, tampouco favorece o principal público da educação, que são as crianças e os jovens.
“O nosso programa começa com a reformulação da educação básica. Vamos aplicar recursos para capacitar os professores, para que eles possam se reciclar e ficar motivados. O dinheiro para isto vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de ter recursos do Estado que podem ser utilizados.
Como demonstração de prioridade, nós vamos nos comprometer em utilizar recursos do orçamento do tesouro para mudar este quadro”, promete. Entre as propostas de Geddel, aparecem os projetos de municipalização da rede pública de ensino fundamental e a implantação de um sistema de premiação aos professores. O candidato deseja desenvolver um programa chamado “Educação de Família”, nele, os professores seriam capacitados para ser agentes de educação e assim começarem a visitar a família dos alunos. “Fator comprovado de elevação da autoestima dos estudantes e retenção dos mesmos na escola”, defende. (LFL)
Módulos devem voltar
Para o candidato, a política de segurança pública do estado precisa de um choque de gestão urgente. Entre as soluções apresentadas por ele, está um programa de combate à criminalidade, com implantação de sistema de barreiras e cinturão eletrônico nas principais estradas do estado com o intuito de dificultar o trânsito de criminosos. Outro projeto prevê a recolocação dos módulos policiais nos bairros.
“Os indicadores estão aí, eles mostram que, enquanto Pernambuco tem reduzido os indicadores de criminalidade, na Bahia eles subiram assustadoramente. Passamos a ter crimes que não tínhamos antes, como assalto a banco, roubo de cargas e saidinhas bancárias e a solução não é fazermos blitze faltando dois meses para a eleição, sobretudo em áreas onde passam os carros da classe média, formadora de opinião”, acusa. Geddel chama de incompetente os gestores da segurança do estado. Segundo ele, “alugar 300 motos para servir à segurança pública e depois de 50 dias elas continuarem paradas por falta de emplacamento e de motociclista é incompetência gerencial mesmo”, defende o candidato.
A reorganização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) se destaca entre as propostas apresentadas por Viera Lima para a reestruturação da administração do Estado. “A Sefaz é um dos nossos alvos prioritários, porque ela sempre foi um grande celeiro de técnicos, de grandes pensadores.
Estamos propondo dividi-la em duas subsecretarias, uma para cuidar do tesouro e outra para a arrecadação. Queremos que ela cumpra uma meta de aumentar a nossa receita no estado em cerca de 5% ao ano, de forma que, a partir disso, possamos estabelecer uma política pública de redução de alíquotas para atrair empreendimentos para o nosso estado”, explica. Geddel também revelou que deseja efetivar o projeto de transparência do governo. “Colocamos no programa, é um compromissos. Nossas contas estarão abertas para a sociedade”. (LFL)
Programa Médico no Interior em prática
Para Geddel, a saúde também foi minada nesta gestão. O segundo palanque da candidata petista Dilma Roussef na Bahia, garante que, se obtiver êxito na eleição, vai colocar em prática o programa Médico no Interior, que consiste em introduzir uma nova carreira para profissionais de saúde, propiciando atração de médicos e outros profissionais da saúde para o interior. De acordo com ele, o maior problema dos postos de saúde e do Programa da Saúde da Família (PSF) é a falta de profissionais.
O postulante também criticou os outros concorrentes ao Palácio de Ondina, que, para ele, estão fazendo uma “gincana” para saber quem construiu mais hospitais.
“A nossa prioridade vai ser aumentar as parcerias com os hospitais municipais já existentes. A exemplo do que deveria ser feito na cidade de Várzea da Roça, semiárido baiano, onde a prefeitura fez uma reforma ampla no hospital da região, mas não teve dinheiro para equipar”, destacou. (LFL)
Publicada: 17/07/2010 00:39| Atualizada: 17/07/2010 00:36 Mulheres ainda são poucas nos partidos e nos parlamentos, mesmo maioria no colégio eleitoral
Publicada: 17/07/2010 15:47| Atualizada: 17/07/2010 15:47
Agência Brasil
Nas eleições presidenciais deste ano duas mulheres estão entre os três principais candidatos: Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). O terceiro candidato é o tucano José Serra. Este fato, no entanto, não reflete a realidade da participação da mulher nos quadros dos partidos políticos e nos parlamentos, apesar de ser maioria no colégio eleitoral do país, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“As mulheres têm tradicionalmente muitas dificuldades nos partidos. Elas podem se candidatar, mas na hora da distribuição do recurso para a campanha e da definição do tempo de aparecimento na mídia, sempre ficam em desvantagem, e isto independe de sigla”, afirmou a professora de ciências políticas da Universidade Brasília (UnB), Lúcia Avelar, que, em 2007, fez um trabalho sobre o assunto.
A professora demonstrou que mesmo com o aumento da participação das mulheres na sociedade, internamente, nos partidos, a presença delas ainda é pequena. Quando se observa a evolução da participação das mulheres nos diretórios nacionais dos partidos de 1981 até 2007, verifica-se que entre os três partidos existentes na época e ainda em atividade hoje, o PDT passou de quatro mulheres para 62 (15,9%), o PMDB não tinha mulheres em 1981 e agora tem 11 (9,32%) e o PT passou de oito para 26 mulheres (30,9%).
O estudo mostra que esta realidade não é só nacional, mas ocorre também nos parlamentos latino-americanos. Em 2007, os países que se destacavam positivamente em números de mulheres no Parlamento eram a Argentina, com 35% de deputadas e 43% de senadoras, e a Costa Rica, com 38,60% (o país tem sistema Unicameral, não tem senadores). Nesta Legislatura (2006-2010), o Congresso Nacional tem 45 deputadas (8,7%) e dez senadoras (12,35%). O país conta ainda com três governadoras, 106 deputadas estaduais, 505 prefeitas e 6.512 vereadoras. O número total de pedidos de candidaturas registrados no TSE para todos os cargos até sexta-feira (16) é de 21.393 candidatos, destes 4.495 são de mulheres.
Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) 13 países latino-americanos têm leis de cotas que variam entre 20%, como é o caso do Paraguai, e 45%, como ocorre no Equador. No Brasil, nas eleições deste ano, uma mudança na Lei Eleitoral passou a exigir que as mulheres tenham mais espaço na política. Cada partido deverá preencher obrigatoriamente, no mínimo, 30% de suas vagas com o gênero minoritário (no caso, a mulher) e, no máximo, 70% com o majoritário (homem). Para Lúcia Avelar, que não acredita no efeito da lei, as mulheres continuarão em desvantagem dentro dos partidos.
O juiz de Direito Eleitoral aposentado, Olivar Coneglian, explicou que se um partido tem 50 candidaturas possíveis, 15 obrigatoriamente deverão ser de mulheres e 25 de homens. Caso haja apenas oito mulheres candidatas, o percentual de 30% deverá ser calculado em cima dessas oito e em função disso o número de homens deve diminuir. “O legislador mudou o texto para que os partidos abram espaço para as mulheres. Podem ocorrer interpretações diferenciadas entre os 27 tribunais regionais eleitorais [TREs] e, neste caso, o TSE deverá se manifestar”, explicou.
Quanto a possibilidade de haver candidatas que não estejam concorrendo e sirvam apenas para obedecer os 30% exigidos pela lei Coneglian afirmou que isso sempre ocorreu. “Sempre houve o preenchimento de vagas com candidatos que não faziam campanha e até de funcionários públicos que se candidatavam para tirar três meses de licença. Se as mulheres derem seu nome só para constar não estarão contribuindo para a valorização delas mesmas”, lamentou.
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