A
desativação de 50 comarcas no interior do estado motivou a paralisação
dos servidores da Justiça baiana por 24 horas nesta quinta-feira (27).
Os servidores e juízes das comarcas desativadas serão obrigados a se
mudarem para os municípios em que há maior demanda judicial. A
assessora de comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder
Judiciário da Bahia (Sinpojud), Bianca Moreira, aponta
inconstitucionalidade na decisão. “Quem deve decidir pela desativação
das comarcas é a Assembleia Legislativa, com o aval do governador. Eles
não têm o poder para fazer isso” contestou. Em entrevista ao jornal A
Tarde, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Telma Brito,
justificou que haver comarcas que recebem 90 processos por ano,
enquanto outras recebem isso por dia. Em nota, o Sinpojud atesta que
durante a paralisação só estarão funcionando os serviços essenciais
como: habeas corpus, liminar de plano de saúde, guia de sepultamento e
os casamentos pré-agendados.
desativação de 50 comarcas no interior do estado motivou a paralisação
dos servidores da Justiça baiana por 24 horas nesta quinta-feira (27).
Os servidores e juízes das comarcas desativadas serão obrigados a se
mudarem para os municípios em que há maior demanda judicial. A
assessora de comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder
Judiciário da Bahia (Sinpojud), Bianca Moreira, aponta
inconstitucionalidade na decisão. “Quem deve decidir pela desativação
das comarcas é a Assembleia Legislativa, com o aval do governador. Eles
não têm o poder para fazer isso” contestou. Em entrevista ao jornal A
Tarde, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Telma Brito,
justificou que haver comarcas que recebem 90 processos por ano,
enquanto outras recebem isso por dia. Em nota, o Sinpojud atesta que
durante a paralisação só estarão funcionando os serviços essenciais
como: habeas corpus, liminar de plano de saúde, guia de sepultamento e
os casamentos pré-agendados.
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