Na manhã desta sexta-feira, 1º, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), realizou a cerimônia de entrega de 270 escrituras para os moradores do loteamento Recanto das Águas, contemplado pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária (Morar Legal), que já beneficiou, entre 2017 e 2023, mais de sete mil famílias com escrituras.
Além da prefeita Sheila Lemos, do secretário de Desenvolvimento Social, Michel Farias, e do diretor de Habitação Popular, Diêgo Gomes, a cerimônia contou com as presenças do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Adinilson Pereira, do registrador do Cartório de Registro de Imóveis, Carlos Alberto Rezende, e do procurador-geral do Município, Jônata Meireles.
O Centro Municipal de Educação Infantil Recando das Águas ficou lotado
A prefeita Sheila Lemos lembrou que a Prefeitura vem atuando para alcançar 100% de regularização dos imóveis em loteamentos municipais. “Ainda este ano, devemos entregar as escrituras dos loteamentos Vila América e Nova cidade. São mais de mil escrituras que já estão em fase de conclusão da documentação”, destacou Sheila, lembrando o quanto o documento é importante: “Hoje não estamos entregando apenas uma escritura, estamos realizando sonhos, porque este é o sentimento de quem aguarda por este documento há mais de 20 anos para poder fazer uma melhoria na casa, montar um negócio, deixar de herança para os filhos”.
O desembargador Edvaldo Rotondano disse que a moradia digna é um direito garantido pela Constituição Federal e que Vitória da Conquista é um exemplo para toda a Bahia e para outros município do Brasil, com o programa de regularização fundiária. “Nós temos acompanhado este trabalho de regularização em toda a Bahia e aqui em Conquista observamos a seriedade e o compromisso do governo municipal com a entrega de mais de sete mil escrituras, poucos municípios no Estado contemplaram tantas famílias”, declarou Edvaldo.
Uma das beneficiadas com a escritura foi Mirian Rodrigues, de 65 anos, que mora no Recanto há mais de 20 anos. “Hoje é um dia de alegria, só tenho a agradecer a Deus e a Prefeitura por esta escritura. Agora meu coração está em paz, porque tenho o que deixar para meus filhos e netos” ressaltou Mirian.
Valderson
Mirian
Valderson Ferreira dos Santos, de 70 anos, lembrou as dificuldades que enfrentou ao longo de mais de 20 anos, pela falta da escritura. “Eu chegava lá no setor de habitação para pedir orientação e eles sempre respondiam que a minha casa era da Prefeitura. Agora, não, com a escritura, a casa é minha, posso fazer as benfeitorias”, comemorou Valderson.
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