A prefeita de Vitória da Conquista Sheila Lemos herdou de seu antecessor toda uma estrutura e organograma do quadro de gestão pronto, como também o da montagem do quadro da base política que compõem o seu governo. E durante estes dois anos a frente da máquina praticamente não mudou muito. Com poucas exonerações, e das que aconteceram, 97%, foram remanejadas, e conduzidas para outros setores.
Ao conversar com um analista político da cidade, que solicitou para que seu nome não seja divulgado, avalia que: “a prefeita tem realizado alguns ensaios trocando as roupas dos personagens que compõem o seu governo, que deixa de atuar em um setor e segue para um outro. E estas manobras talvez acomodem os brios das pessoas, que fazem parte do grupo político, mas, não soma em nada do ponto de vista da opinião pública, principalmente daquelas dos bairros periféricos, que conta os dias para vê-la longe da prefeitura.” Avalia o analista.
É percebível que a prefeita vestiu a personagem de prefeita, gestora, e tem atuado bem, com uma boa argumentação e tramite nos mais diversos segmentos da sociedade organizada, e, com um excelente aparato de comunicação de seu governo nos meios de comunicação e nas mídias sociais.
O que surpreende a todos, é o fato de ela ir bem nos quesitos de governança e relações diplomáticas com alguns setores, e na questão politica/administrativa da prefeitura, e voltada ao povo, ser deficiente e precária.
Basta perguntar para qualquer municipi de forma isenta ou seja imparcial, que vão te responder assim: “a prefeita não dar ouvidos para atender as gritantes demandas, os lamentos e pedidos de socorro das comunidades da zona urbana e rural da cidade, que não são alcançadas com os serviços e atenção da prefeitura.” Claro, que tudo isso acontece com o aceite e conveniência de parte significativa dos vereadores da cidade.
Ao fecha das cortinas deste ano, praticamente as manifestações e posições políticas, dos adversários políticos da prefeita na Câmara Municipal não serão muito agressiva, mas, para o próximo ano, o combinado entre eles, e que terão posições mais efetivas e críticas, ao governo da prefeita Sheila Melo.
Confira: Decreto
Fica exonerado, o Sr.
DIÊGO GOMES ROCHA
, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Diretor
Presidente
da
Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC
, remunerado pelo símbolo CC I.
Art. 2º
Fica exonerada, a Sra.
VIVIANE SANTOS MOREIRA DE SOUZA
, ocupante do cargo de provimento em
comissão de
Diretora Técnica
da
Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC, remunerado
pelo símbolo CC I.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em
contrário.
Vitória da Conquista – BA, 10 de novembro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 22.243, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre os Sistemas Estruturantes da Administração Pública municipal.
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 30 da Constituição da República; art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal; bem como com fundamento no
art. 114 da Lei nº 14.133/2021:
DECRETA:
Art. 1º
Os Sistemas Estruturantes assegurarão, na administração direta, a predominância de um funcionamento
voltado para os objetivos, as atividades de planejamento, administração financeira, administração geral e
administração de pessoal de forma integrada e
on-line
, tendo como finalidade:
I – oferecer à Administração Pública municipal instrumentos de modernização para gestão, com vistas à integração
sistêmica nessa área;
II – atender aos órgãos da Administração Pública municipal direta no desempenho das atividades de gestão;
III –
melhorar a qualidade do serviço público, eliminando custos e deslocamentos desnecessários, garantindo uma
boa governança com crescimento econômico, igualdade social, maior transparência, integridade e envolvimento dos
cidadãos;
IV –
buscar a transformação do relacionamento entre governo e cidadãos, empresas e outros atores não
governamentais utilizando as tecnologias digitais, promovendo o aumento de acesso e efetividade dos sistemas de
entrega de serviço público, gerando maior engajamento da coletividade.
Parágrafo único
. A integração promovida pelos Sistemas regulamentados neste Decreto deverá ensejar, no âmbito
das Secretarias do Município, a concentração do esforço técnico e a aplicação do tempo executivo às suas
finalidades específicas, e, subsidiariamente, a padronização, a uniformização e a celeridade processuais, o
combate ao desperdício, bem como a contenção e progressiva redução de custos operacionais.
Art. 2º
Para fins deste Decreto considera-se:
Vit
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oria da Conquista – Bahia
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ao 3.309
sexta, 11 de novembro de 2022
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A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, incisos III e XI, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786/2011;
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado, o Sr.
ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS,
matrícula nº 245528, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Gerente de Povos e Comunidades Tradicionais e Expressões Culturais da População
Negra, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, remunerado pelo símbolo CC IV.
Art. 2º
Fica exonerado, o Sr.
GILDÁSIO OLIVEIRA DE CARVALHO
, matrícula nº 245540, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Turismo e Eventos, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer – SECTEL, remunerado pelo símbolo CC III.
Art. 3º
Fica exonerado, o Sr.
JEONAN MACEDO DE QUEIROZ,
matrícula nº 248185, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão I, junto à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural – SMDR, remunerado pelo símbolo CC III.
Art. 4º
Fica exonerado, o Sr.
JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS VIEIRA,
matrícula nº 246550, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador da Defesa Civil, lotado no Gabinete Civil – GAC, remunerado pelo símbolo
CC III.
Art. 5º
Fica exonerado, o Sr.
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
, matrícula nº 245960, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador de Infraestrutura Viária, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana –
SEINFRA, remunerado pelo símbolo CC III.
Art. 6º
Fica exonerada, a Sra.
RAYNER NASCIMENTO CERQUEIRA COSTA MENDES,
matrícula nº 248186,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Operação e Fiscalização, junto à Secretaria Municipal
de Mobilidade Urbana – SEMOB, remunerado pelo símbolo CC IV.
Art. 7º
Este Decreto entra em vigência na data de sua publicação
,
ficando revogadas todas as disposições em
contrário.
Vitória da Conquista – BA, 11 de novembro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 22.246, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nomeações (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, incisos III e XI, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786/2011;
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado o Sr.
ARLINDO SANTOS REBOUÇAS
para exercer o
cargo de provimento em comissão de
Coordenador do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão I, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural – SMDR, remunerado pelo símbolo CC III.
Art. 2º
Fica nomeado o Sr.
DANILLO RODRIGUES ROCHA
para exercer o
cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Turismo e Eventos, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SECTEL,
remunerado pelo símbolo CC III.
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 15 — Edic ̧
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ao 3.309
sexta, 11 de novembro de 2022
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Art. 3º
Fica nomeado o Sr.
JEONAN MACEDO DE QUEIROZ
para exercer o
cargo de provimento em comissão de
Gerente de Operação e Fiscalização, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, remunerado
pelo símbolo CC IV.
Art. 4º
Fica nomeado o Sr.
JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS VIEIRA
para exercer o cargo de provimento em comissão
de Gerente de Educação para o Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB,
remunerado pelo símbolo CC IV.
Art. 5º
Fica nomeado o Sr.
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
para exercer o cargo de provimento em comissão de
Diretor Presidente
da
Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC
, remunerado pelo
símbolo CC I.
Art. 6º
Fica nomeada a Sr.ª
POLIANA PINTO GONÇALVES AGUIAR
para exercer o cargo de provimento em
comissão de Coordenadora Administrativa,
junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA,
remunerado pelo símbolo CC III.
Art. 7º
Fica nomeado o Sr.
RAMON CARVALHO SOARES
para exercer o
cargo de provimento em comissão de
Coordenador do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural – SMDR, remunerado pelo símbolo CC III.
Art. 8º
Fica nomeada a Sr.ª
ROSANGELA FREITAS DE JESUS
para exercer o
cargo de provimento em comissão
de Coordenadora da Defesa Civil, lotada no Gabinete Civil – GAC, remunerada pelo símbolo CC III.
Art. 9º
Este Decreto entrará em vigência na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista – BA, 11 de novembro de 2022
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