Durante uma
semana, entre os dias 20 e 25 de novembro, uma comitiva brasileira está em Cuba
em viagem oficial. A comitiva é formada pelo prefeito de Vitória da Conquista,
Guilherme Menezes; pelo chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Saúde da
Bahia/SESAB, Washington Couto; pelo representante do Ministério da Saúde, Drº
Heider Pinto; pelo secretário estadual de Ciência e Tecnologia da Bahia, Paulo
Câmera; pela presidente da Bahiafarma, Julieta Palmeira, e pelo diretor de
operação da Bahiafarma, Carlos Alberto Trindade.

A viagem oficial, realizada a partir de um convite da Sesab e do governo
cubano, tem o objetivo de discutir a instalação de um grande empreendimento em
Vitória da Conquista: a implantação de uma fábrica de medicamentos. Esse
empreendimento trará muitos benefícios para o município, com a produção de
diversos tipos de medicamentos, empregando mão de obra e matéria prima local.
Inicialmente serão fabricados produtos para alergias e para a saúde da mulher.

Em Cuba, a comitiva está conhecendo o parque tecnológico do Centro Nacional de
Biopreparados/ BioCen, que firmou uma parceria com a Bahiafarma para a
instalação da fábrica de medicamentos. A parceria entre Bahiafama e BioCen foi
firmada no dia 6 de junho de 2011 e visa à criação de um Polo Científico
Biotecnológico em Vitória da Conquista para benefício do sistema público de saúde
brasileiro, mediante um processo contínuo de pesquisa, desenvolvimento e
cooperação externa. A fábrica em Conquista utilizará a mesma tecnologia da
BioCen de Cuba.

Durante a visita, a comitiva também conhecerá mais sobre o sistema de Saúde
cubano, que é uma das bases da constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) do
Brasil.

Saiba mais sobre a Bahiafarma – A reabertura da empresa
de produção pública de medicamentos, fechada em 1996 e extinta em 1999, traz a
possibilidade de reinserir a Bahia no complexo industrial nacional da saúde
atraindo para o estado novos investimentos e pessoal qualificado.

A proposta da SESAB é que a Bahiafarma não seja apenas uma produtora de
medicamentos, mas, principalmente, uma indutora do desenvolvimento humano e
tecnológico na área farmacêutica para fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

A fábrica de medicamentos funcionará em Vitória da Conquista, no distrito
Industrial dos Imborés, e foi construída pelo Governo Municipal, por meio do
convênio 263/2003 do Ministério da Saúde no valor total de R$ 4.674.306,74
milhões, sendo a contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 367.430,67 mil. O
convênio em vigência até o mês de agosto de 2012 prevê construção e compra de
equipamentos para implantação do serviço.

A empresa atuará no desenvolvimento de pesquisas de fármacos e medicamentos de
interesse para o SUS, em parceria com instituições de pesquisa públicas e
privadas. Inicialmente, vai produzir medicamentos da atenção básica, como
anti-hipertensivos e hipoglicemiantes, com o apoio técnico da
Farmanguinhos/Fiocruz.

A segunda etapa do projeto prevê a instalação de uma linha de produção de
anticoncepcionais orais de baixa dosagem, para serem distribuídos na rede SUS.
A implantação da nova fundação é uma das estratégias adotadas pelo governo da
Bahia para fortalecer as áreas de assistência farmacêutica e de tecnologia em
saúde, de acordo com suas necessidades e prioridades do SUS. Esta ação está em
consonância com as políticas nacionais de desenvolvimento do complexo
industrial da saúde e as diretrizes previstas na Política Nacional de
Medicamentos.

O acesso aos medicamentos essenciais é um dos indicadores da qualidade e da
resolutividade do sistema de saúde e um determinante importante do cumprimento
do tratamento prescrito. O acesso da população a esses medicamentos, por meio
do sistema público de saúde, está previsto na Lei Orgânica da Saúde, que inclui
a assistência farmacêutica como responsabilidade do SUS. Esta lei foi
regulamentada em 1998, por meio da publicação da Política Nacional de
Medicamentos, que tem entre suas diretrizes o desenvolvimento científico e
tecnológico na área farmacêutica, a produção de medicamentos e a garantia de
acesso da população a esses medicamentos.

.