Por Cláudia Cardozo;
Em entrevista ao programa Isso é Bahia, o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício Castro afirmou que é preciso “passar a Justiça a limpo”. “Não é possível ter juízes suspeitos atuando. Os advogados que participam de atos de corrupção tem que ser punido sim”, afirmou durante a conversa com os jornalistas Fernando Duarte e Jefferson Beltrão. A declaração é feita em alusão aos problemas do Judiciário baiano e à recente Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal, que culminou no afastamento de quatro desembargadores, dois juízes e prisão de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
“A OAB precisa separar o joio do trigo para que a classe seja respeitada como deve ser”, pontuou na entrevista. Destacou que o Tribunal de Ética e Disciplina, após uma mudança nas normas internas, tem atuado de forma mais célere, dando uma boa resposta para a classe. Os advogados que cometem infrações éticas podem ser censurados, suspensos e até excluídos dos quadros da Ordem. Com o afastamento de Gesivaldo Britto da presidência do TJ-BA, o vice-presidente Augusto Lima Bispo comandará a Corte baiana. “Eu acredito muito no desembargador Augusto Lima Bispo, faço votos que ele tenha serenidade. Ele é um homem muito equilibrado. É uma pessoa que saberá conduzir o tribunal nesse momento difícil e sabe que a OAB está disponível”, avaliou. Sobre a operação, Fabrício ainda defendeu que os envolvidos tenham direito a ampla defesa e contraditória, e que se faça os esclarecimentos necessários. “Mas o importante é que ao final, eles sejam julgados. Nós precisamos passar a Justiça a limpo para que o cidadão tenha disposição para buscar seus direitos. Hoje, ele deixa de buscar por não acreditar na Justiça”, ponderou.
Fabrício reiterou que a Ordem sempre está disponível para colaborar com o bom funcionamento da Justiça e sempre que achar que há equívocos nas gestões, a entidade se manifestará como no enfrentamento contra o fechamento de comarcas e criação de novas vagas de desembargadores no TJ-BA. Sobre a instalação de nove vagas para desembargadores, Fabrício afirma que não sabe como ocorrerá agora diante da Operação Faroeste. Questionado se a OAB foi traída pela gestão de Gesivaldo Britto, Fabrício disse que não pode dizer como traição, mas como um grande “equívoco não apenas com a OAB, mas com o jurisdicionado, com o cidadão da Bahia”. “É uma situação incoerente. Em um dia, o TJ-BA fecha 19 comarcas por falta de orçamento. Um mês depois, abre nove vagas de desembargadores, o que afeta o 1º Grau de Justiça, pois os assessores vêm de lá, do 1º Grau”, reclama.
Fabrício Castro reforçou que a “OAB está a favor da Justiça”. “Quem está contra a Justiça é quem está fazendo ações contra o 1º Grau, que permite que várias comarcas fiquem sem juízes por muitos anos”, declarou. O presidente da OAB-BA afirmou que a postura da entidade é propositiva. “Nós demos a mão ao tribunal para o diálogo, para construção de uma Justiça melhor, e o TJ-BA fechou a porta de uma hora pra outra, e começou a tomar medidas absolutamente contraditórias e absurdas”, informou.
Na entrevista, Fabrício afirmou que a crise do Judiciário baiana é sistêmica, que precisa envolver o Ministério Público, o governo do estado e a Assembleia Legislativa. “É preciso compromisso de todos os atores nesta questão. O MP precisa se manifestar sobre as questões do Judiciário. A gente conta com o MP para isso. O governo também precisa ser interlocutor”, destacou.
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