O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, Gutemberg Macedo, defendeu, em postagem feita em seu facebook, apoio à polêmica Proposta de Emenda Constitucional/PEC 37, que retira os poderes investigatórios dos promotores públicos. Ele destaca que o Conselho Federal da Ordem, “por ampla maioria de votos”, referendou o apoio à proposta.
“Eu, pessoalmente, como criminalista, entendo que os poderes investigatórios do MP deveriam ser mantidos parcialmente, unicamente para aqueles casos que envolvem crimes cometidos por policiais, porque cabe ao próprio órgão a fiscalização das nossas polícias. Ao que entendi, formou-se uma comissão para aperfeiçoar a redação da PEC 37 e espero que esse ilustres colegas, entre eles nosso Conselheiro Federal Fernando Santana, estejam atentos para a questão da investigação da polícia. A posição da Ordem está tomada e cabe a nós todos defendê-la na sociedade, nos órgãos de imprensa e no Congresso Nacional”.
Em comentário à postagem do advogado, a promotora pública Aline Salvador lamentou o posicionamento, afirmando que advogados e políticos é que se beneficiarão dos processos de nulidade. “Pena, Dr. Pena mesmo. Parabéns aos políticos e aos advogados que se beneficiarão dos processos de nulidades…pode estar certo que o MP se lembrará disso, no momento em que os advogados procurarem por nós para investigar os abusos policiais praticados contra seus clientes”.
Gutemberg Macedo não titubeou e foi duro na resposta à promotora: “Quero pontuar que tenho certeza que se um advogado procurá-la para investigar crimes e abusos cometidos por policiais, o que infelizmente é muito comum em nosso país, com maior ênfase no nosso Estado, como excelente Promotora que é, cônscia de seu papel institucional, a senhora o atenderá e promoverá a apuração do suposto crime, cuja vítima, em regra é o cidadão comum Aquele mesmo que nos paga pelos nossos serviços, dos advogados e promotores. Com um agravante, tanto a senhora como qualquer outro promotor ou juiz de direito são servidores públicos. Agir de modo contrário ensejaria prevaricação. Estamos tornando isso uma discussão personalizada que está extrapolando os limites do debate jurídico-teórico, com acusações e ameaças veladas como consequência da PEC 37. Ministério Público e OAB são órgãos essenciais à Justiça e, divergências à parte, merecem respeito recíproco”.
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