por Guilherme Ferreira
O presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), José Augusto Melo Costa, não compartilha da mesma opinião da Petrobras quanto aos recorrentes reajustes nos preços dos combustíveis no Brasil. Para ele, as alterações quase diárias – e que normalmente fazem subir o valor do diesel e da gasolina – vem prejudicando os consumidores. “O salário do brasileiro é fixo, a sua renda é fixa. Então você não tem como todo dia ver uma situação de aumenta e diminui…”, comentou em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (11). No último dia 30 de junho, a Petrobras aprovou uma revisão na sua política de preços de diesel e gasolina comercializados em suas refinarias. Desde então, os reajustes podem acontecer diariamente, com base em alterações no mercado doméstico e internacional. “O dono de posto nessa história toda fica em uma situação muito adversa e o consumidor sabe que a qualquer momento pode haver uma explosão no preço”, argumentou José Augusto. Para esta terça-feira (12), por exemplo, foi anunciada redução de 2,5% para a gasolina e de 2,4% no diesel (veja mais). Por outro lado, nos cinco primeiros dias de setembro, a gasolina chegou a ter um aumento acumulado de pouco mais de 10%. Ao Bahia Notícias, o presidente do Sindicombustíveis Bahia também criticou a postura das distribuidoras da Petrobras, que servem como intermediárias entre a estatal e os postos. De acordo com José Augusto, quando há um aumento no preço dos combustíveis, ele é repassado integralmente. No entanto, quando existe uma redução no valor, ele é repassado apenas parcialmente. “Quando é a favor do consumidor, eles ficam com metade do dinheiro, alegando aumento de custo”, afirmou.
Na avaliação dele, a nova política da Petrobras vem provocando mais efeitos do que o aumento no PIS e Cofins sobre combustíveis decretado pelo governo federal. José Augusto aponta que as sucessivas suspensões à decisão do Palácio do Planalto de reajustar os impostos são rapidamente derrubadas por liminares e por isso não forçam a redução de preço. Segundo ele, o próprio Sindicombustíveis Bahia já entrou com um mandado de segurança pedindo a suspensão do decreto federal. A ação argumenta que esse aumento deveria ser realizado através de uma lei e não de um decreto. Além disso, o reajuste deveria respeitar o “princípio da não surpresa”. Ou seja, a alteração da alíquota do PIS e do Cofins deveria ser anunciada com 90 dias de antecedência. Sob os mesmos argumentos, o advogado baiano Júlio Nogueira chegou a ingressar na semana passada com uma ação popular na Justiça Federal solicitando a suspensão do decreto. No entanto, nenhuma decisão foi tomada até o momento.
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