A partir desta sexta-feira (18), mais de 600 presos começam a ser transferidos para uma penitenciária construída e administrada pela iniciativa privada, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esta é a primeira iniciativa deste tipo no Brasil. A inauguração oficial vai ser no dia 28 deste mês.
A penitenciária foi construída por um consórcio de cinco empresas, que venceu uma licitação por R$ 280 milhões. Em contrapartida, o consórcio vai receber do estado R$ 2,1 mil por preso todo mês, nos próximos 27 anos.
A alimentação, saúde e educação dos 608 presos vão ficar por conta dos investidores. Em galpões dentro da unidade prisional, vão funcionar oficinas de trabalho. Os presos vão aprender a costurar uniformes e fazer calçados e mobiliário. Todos que estiverem cumprindo pena vão trabalhar.
Uma empresa vai monitorar os resultados da Parceria Público-Privada (PPP). De acordo com a gestora da unidade prisional, Maria Cláudia Machado de Assis, funcionários da empresa vão estar dentro do presídio. “Nós teremos aqui sete pessoas dessa empresa norte-americana fazendo mensurações, verificações do atendimento e da segurança da estrutura”, disse.
A gestora explica que são cerca de 380 itens avaliados. O investimento em segurança foi alto. Colchões antichamas, lâmpadas de baixa voltagem e paredes sem tomadas para que nenhum celular seja recarregado são medidas de segurança.
Duas torres funcionam como centrais de monitoramento e recebem imagens de quase 300 câmeras dia e noite. Das torres são disparados os comandos para abertura e fechamento de portões, funcionamento ou não de energia elétrica e dos chuveiros.
Segundo o comentarista de segurança da TV Globo, Rodrigo Pimentel, estas medidas ajudam na segurança do presídio. “Essa automatização que determina a segurança. Imagine que antes de um modelo desse, um agente penitenciário descia a cela para retirar um preso. Ele era feito refém e daí dava início a uma rebelião. Isso acaba neste contexto”, explicou.
O especialista em segurança pública e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio, acredita que o modelo de PPP não contribui para a ressocialização do preso e ainda é caro. “A PPP não supera o modelo prisional que nós temos baseado na contenção ao invés da ressocialização no alto custo e na reincidência. A única diferença dele é que garante mais segurança tanto para a sociedade quanto para o preso porque ele é baseado num fortíssimo e grande esquema de vigilância”, disse.
Rodrigo Pimentel defende o sistema adotado em Minas Gerais. “Faltam 240 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro hoje. Isso é para ontem, é emergencial. E a Parceria Público- Privada oferece o dinamismo e a velocidade para implementação desses investimentos. Pode ser a solução a curto prazo para a crise no sistema penitenciário no Brasil”, informou.
Deixe seu comentário